DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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165
Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/202
PROC. 32.951/2023
Objeto: Registro de Preços para provável Registro de Preços para provável
aquisição de máquinas e equipamentos para a Patrulha Rural Mecanizada.
O Município de Cariacica, torna público por intermédio da Secretaria Municipal de
Agricultura e Pesca, a homologação do PE nº 075/2023, o qual obteve o seguinte resultado:
Lote 02: M.K.R COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP, no valor total de R$
17.000,00 (dezessete mil reais).
Lotes 03 e 04: M&A LICITACOES LTDA, no valor total de R$ 21.900,00 (vinte e um
mil e novecentos reais).
Lotes 05 e 07: FORZA DISTRIBUIDORA LTDA, no valor total de R$ 199.000,00 (cento
e noventa e nove mil reais).
Lote 06: BRASIF S/A EXPORTAÇÃO IMPORTACÃO, no valor total de R$ 1.152.900,00
(um milhão cento e cinquenta e dois mil e novecentos reais).
Lote 08: AMANDA A. DE ALMEIDA IMPLEMENTOS AGRICOLAS, no valor total de R$
24.608,00 (vinte e quatro mil e seiscentos e oito reais).
Lote 09: VALENCE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, no valor total de R$
379.500,00 (trezentos e setenta e nove mil quinhentos reais).
Lote 10: SANIGRAN LTDA, no valor total de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).
Lotes 01 e 11: FRACASSADOS.
ID/TCEES: 2023.017E0600014.02.0001
Cariacica, 16 de abril de 2024
NILSON BASILIO TEIXEIRA
Secretário Municipal de Agricultura e Pesca
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°052/2024
Código de Identificação Cidades: 2023.021E0700001.02.0041. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE
CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES. CONTRATADO: TRATOR CAV SERVICOS LTDA, CNPJ: 19.040.477/0001-
29. OBJETO: Aquisição de óleo lubrificante destinados as máquinas e veículos das diversas secretarias
do município de Conceição do Castelo, ES. VALOR GLOBAL: R$ 173.070,00 (cento e setenta e três mil,
e setenta reais). VIGENCIA: 12 de abril de 2024 a 12 de abril de 2025. AMPARO LEGAL: PREGÃO
ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS nº 000062/2023 e Processo nº 12.252/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°053/2024
Código de Identificação Cidades: 2023.021E0700001.02.0041. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO
DO CASTELO-ES. CONTRATADO: BAZA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 13.991.459/0001-46. OBJETO:
Aquisição de óleo lubrificante destinados as máquinas e veículos das diversas secretarias do município de
Conceição do Castelo, ES. VALOR GLOBAL: R$ 37.865,08 (trinta e sete mil, oitocentos e sessenta e cinco
reais e oito centavos). VIGENCIA: 12 de abril de 2024 a 12 de abril de 2025. AMPARO LEGAL: PREGÃO
ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS nº 000062/2023 e Processo nº 12.252/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°054/2024
Código de Identificação Cidades: 2023.021E0700001.02.0041. CONTRATANTE: MUNICIPIO
DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES. CONTRATADO: NORTE SUL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ:
47.920.620/0001-02. OBJETO: Aquisição de óleo lubrificante destinados as máquinas e
veículos das diversas secretarias do município de Conceição do Castelo, ES. VALOR
GLOBAL: R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais). VIGENCIA: 12 de abril de 2024 a 12
de abril de 2025. AMPARO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS
nº 000062/2023 e Processo nº 12.252/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°055/2024
Código de Identificação Cidades: 2023.021E0700001.02.0041. CONTRATANTE: MUNICIPIO
DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES. CONTRATADO: ROGAMA DISTRIBUIDORA E SERVICOS
LTDA, CNPJ: 14.974.969/0001-78. OBJETO: Aquisição de óleo lubrificante destinados as
máquinas e veículos das diversas secretarias do município de Conceição do Castelo, ES.
VALOR GLOBAL: R$ 98.325,90 (noventa e oito mil, trezentos e vinte e cinco reais e
noventa centavos). VIGENCIA: 12 de abril de 2024 a 12 de abril de 2025. AMPARO
LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS nº 000062/2023 e
Processo nº 12.252/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°056/2024
Código de Identificação Cidades: 2023.021E0700001.02.0041. CONTRATANTE: MUNICIPIO
DE
CONCEIÇÃO
DO
CASTELO-ES. CONTRATADO:
G.R.
COMERCIO
ATACADISTA
E
VAREJISTA LTDA, CNPJ: 25.131.086/0001-12. OBJETO: Aquisição de óleo lubrificante
destinados as máquinas e veículos das diversas secretarias do município de Conceição
do Castelo, ES. VALOR GLOBAL: R$ 10.108,00 (dez mil, cento e oito reais). VIGENCIA:
12 de abril de 2024 a 12 de abril de 2025. AMPARO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO
SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS nº 000062/2023 e Processo nº 12.252/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°057/2024
Código de Identificação Cidades: 2023.021E0700001.02.0041. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE
CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES. CONTRATADO: SUELY HUBNER DE MIRANDA, CNPJ:
42.227.100/0001-03. OBJETO: Aquisição de óleo lubrificante destinados as máquinas e
veículos das diversas secretarias do município de Conceição do Castelo, ES. VALOR GLOBAL: R$
3.360,00 (três mil, trezentos e sessenta reais). VIGENCIA: 12 de abril de 2024 a 12 de abril de
2025. AMPARO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS nº 000062/2023
e Processo nº 12.252/2023. Conceição do Castelo - ES, em 26 de março de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 9/2024
PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO: Nº. 110780/2024
ID: 2024.078E0700001.09.0009
OBJETO: Município de Governador Lindenberg, Estado do Espirito Santo, torna
público o aviso de locação de equipamentos telefônicos para implantação de Solução de
Telefonia VOIP/PABX em nuvem, com fundamento no Inciso II, do Artigo 75, da Lei Federal
N° 14.133/2021.
Os interessados em apresentar propostas de preços e/ou tomar ciência das
condições /exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão
acessar o Processo completo no Sitio Eletrônico do Município de Governador Lindenberg-
ES : https://governadorlindenberg.es.gov.br/dispensacat/01-em-andamento/ ou solicitar
através de e-mail para : cotacaopmgl@hotmail.com .
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização deste Aviso no
Sistema de Dispensa Eletrônica até o início da fase de lances.
FASE DE LANCES: 8h às 14h - 30/04/2024.
Local: www.licitanet.com.br
Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: cotacaopmgl@hotmail.com
Governador Lindenberg/ES, 18 de abril de 2024
LAIANE NICOLI MARGON
Gerente do Setor de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº22/2024
CONTRATANTE: Município de Guarapari/Es
CONTRATADA: A.J.G CONSTRUÇÕES E TRANSPORTE LTDA EPP
OBJETO: contratação de empresa para construção da calçada da orla de Meaípe, COM
FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA.
VALOR: R$ 648.761,80
CÓDIGO IDENTIFICADOR TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0079
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº28.293/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2024
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas Processo nº
2.538/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso II, da
Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa 26.462.269 Arnaldo Fin, inscrito no CNPJ
26.462.269/0001-83, objetivando a prestação de serviços de locação de tendas para
atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer,
no valor de R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES:
2024.039E0700001.09.0025
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 004/2024 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 007/2022
ID TC/ES 2022.041E0500002.01.0001
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde.
CONTRATADA: Rotacional Engenharia Eireli.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de Ampliação,
Instalação de SPDA e Instalação de Sistema de Prevenção, Combate a Incendio da US3
Mista 
de
Saúde 
São 
João 
Batista,
conforme 
Contrato 
de
Repasse 
n°
896531/2019/MS/CAIXA, celebrado entre a União Federal por intermédio do Ministério da
Saúde, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Fundo Municipal de Saúde de
Laranja da Terra.
VIGÊNCIA: 03/04/2024 a 31/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº005/2024 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 002/2023
ID TCEES N° 2022.041E0700001.01.0024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA.
CONTRATADA: G4 LOCAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA.
OBJETO: Contratação de empresa para especializada para obras de recapeamento asfáltico
das ruas Daniel Storch, Permínio Rogério, Guilhermina Stabenow, Teodoro Luiz Berger,
Antônio Soares dos Santos, no bairro centro, conforme Contrato de Repasse n°
913657/2021/MDR/CAIXA celebrado entre o Município de Laranja da Terra e a União
Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela
Caixa Econômica Federal, conforme Processo Administrativo N° 6234/2022 da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos - Tomada de Preços n° 006/2022.
VIGÊNCIA: 08/04/2024 a 06/07/2024
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA, através do Agente de Contratação,
comunica o resultado final do(a) Concorrência Eletrônica em epigrafe, informando abaixo
a(s) empresa(s) vencedora(s):
RIZ ENGENHARIA LTDA no lote 1 no valor total de R$ 270.000,00 (duzentos e
sessenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e cem centavos), sendo o valor
total do Certame de R$ 270.000,00 (duzentos e sessenta e nove mil novecentos e noventa
e nove reais e cem centavos).
Laranja da Terra, ES, 10 de abril de 2024.
PAULO CESAR PALACIO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
O Município de Linhares-ES torna público, torna público para conhecimento dos
interessados, abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024, do tipo menor preço por item,
visando a aquisição de material de consumo e permanente, armas não letais (armamento, munições
e instrumentos de menor potencial ofensivo), destinado para aparelhar, modernizar e reestruturar
a Guarda Civil da Prefeitura Municipal de Linhares/ES, através convênio nº 950883/2023 e proposta
nº 21176/2023 do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Limite de acolhimento e Abertura das
propostas: 08/05/2024 às 08h. Inicio da disputa: 08/05/2024 às 09h. O Edital poderá ser lido e
obtido nos sítios oficias do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br - e
Prefeitura Municipal de Linhares -www.linhares.es.gov.br- licitações.
Cód. CidadES Contratações:
2024.042E0600022.01.0003
Linhares, 16 de abril de 2024.
LEONETHE BRAUM PEREIRA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
O Município de Linhares-ES torna público, torna público para conhecimento dos
interessados, abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024, do tipo menor preço por item,
visando a aquisição de armamento e rádios de comunicação para aparelhar, modernizar e
reestruturar a Guarda Civil Municipal de Linhares, de acordo com o Convênio nº 947680/2023.
Limite de acolhimento e Abertura das propostas: 08/05/2024 às 13h. Inicio da disputa:
08/05/2024 às 14h. O Edital poderá ser lido e obtido nos sítios oficias do Portal de Compras
Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br - e Prefeitura Municipal de Linhares -
www.linhares.es.gov.br- licitações.
Cód. CidadES Contratações:
2024.042E0600022.01.0004
Linhares, 16 de abril de 2024.
LEONETHE BRAUM PEREIRA
Pregoeira
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO N–º 363/2023
CONTRATANTE: Município de Linhares-ES
CONTRATADA: SMART MG COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA
DATA ASSINATURA: 09/04/2024
OBJETIVO: Fica rescindido amigavelmente, o Contrato Administrativo, nº 363/2023, firmado
entre as partes, nos termos do artigo 79, Inciso II, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores
PROCESSO: 19.892/2023.