DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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169
Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO N° 149/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2649/2023 - Barra do Corda/MA. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica para a aquisição de medicamentos de uso hospitalar para atender a
demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Barra do Corda/MA. Pregão
Eletrônico Nº 81/2023/MA. Contratado: ALIANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA, inscrito no CNPJ n° 39.281.122/0001-39. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde
e Fundo Municipal de Saúde no Município de Barra do Corda - MA. Valor Total R$
13.780,80 (Treze mil, setecentos e oitenta e reais e oitenta centavos). Dotação
orçamentaria: 10.301.1017.2078.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2078 ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.30
FONTE
DE
RECURSO:
Recursos
ordinários,
Dotação
orçamentaria:
10.301.1010.2025.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2025 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE DE RECURSO: Recursos ordinários. Vigência: 12 (doze) meses, com início na data de
05/04/2024 e encerramento em 05/04/2025 prorrogável por períodos sucessivos. DATA:
Barra do Corda (MA), 05 de abril de 2024. ASS: JOANYCE CARNEIRO SOUZA. CARG:
Secretária Municipal de Saúde/Barra do Corda - MA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 150/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2649/2023 - Barra do Corda/MA. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica para a aquisição de medicamentos de uso hospitalar para atender a
demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Barra do Corda/MA. Pregão
Eletrônico Nº 81/2023/MA. Contratado: AMAZONIA HOSPITALAR LTDA, inscrito no CNPJ n°
01.163.981/0001-50. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de
Saúde no Município de Barra do Corda - MA. Valor Total R$ 97.921,38 (noventa e sete mil,
novecentos e vinte e um reais e trinta e oito centavos). Dotação orçamentaria:
10.301.1017.2078.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2078 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE DE RECURSO: Recursos ordinários, Dotação orçamentaria: 10.301.1010.2025.0000
PROJETO ATIVIDADE: 2025 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 FONTE DE RECURSO:
Recursos ordinários. Vigência: 12 (doze) meses, com início na data de 05/04/2024 e
encerramento em 05/04/2025 prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda
(MA), 05 de abril de 2024. ASS: JOANYCE CARNEIRO SOUZA. CARG: Secretária Municipal de
Saúde/Barra do Corda - MA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 151/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2649/2023 - Barra do Corda/MA. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica para a aquisição de medicamentos de uso hospitalar para atender a
demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Barra do Corda/MA. Pregão
Eletrônico Nº 81/2023/MA. Contratado: BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES
LTDA,
inscrito
no
CNPJ
n°
30.249.069/0001-14.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde no Município de
Barra do Corda - MA. Valor Total R$ 28.080,00 (vinte e oito mil e oitenta reais). Dotação
orçamentaria: 10.301.1017.2078.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2078 ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.30
FONTE
DE
RECURSO:
Recursos
ordinários,
Dotação
orçamentaria:
10.301.1010.2025.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2025 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE DE RECURSO: Recursos ordinários. Vigência: 12 (doze) meses, com início na data de
05/04/2024 e encerramento em 05/04/2025 prorrogável por períodos sucessivos. DATA:
Barra do Corda (MA), 05 de abril de 2024. ASS: JOANYCE CARNEIRO SOUZA. CARG:
Secretária Municipal de Saúde/Barra do Corda - MA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 152/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2649/2023 - Barra do Corda/MA. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica para a aquisição de medicamentos de uso hospitalar para atender a
demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Barra do Corda/MA. Pregão
Eletrônico Nº 81/2023/MA. Contratado: DISTRIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA,
inscrito no CNPJ n° 08.516.958/0001-41. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde e
Fundo Municipal de Saúde no Município de Barra do Corda - MA. Valor Total R$
520.921,32 (quinhentos e vinte mil, novecentos e vinte e um reais e trinta e dois centavos).
Dotação orçamentaria: 10.301.1017.2078.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2078 ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.30 FONTE DE RECURSO: Recursos ordinários, Dotação orçamentaria:
10.301.1010.2025.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2025 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE DE RECURSO: Recursos ordinários. Vigência: 12 (doze) meses, com início na data de
05/04/2024 e encerramento em 05/04/2025 prorrogável por períodos sucessivos. DATA:
Barra do Corda (MA), 05 de abril de 2024. ASS: JOANYCE CARNEIRO SOUZA. CARG:
Secretária Municipal de Saúde/Barra do Corda - MA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 153/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2649/2023 - Barra do Corda/MA. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica para a aquisição de medicamentos de uso hospitalar para atender a
demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Barra do Corda/MA. Pregão
Eletrônico Nº 81/2023/MA. Contratado: DUTRAFARMA HOSPITALAR LTDA, inscrito no CNPJ
n° 07.404.989/0001-48. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de
Saúde no Município de Barra do Corda - MA. Valor Total R$ 656.402,40 (seiscentos e
cinquenta e seis mil, quatrocentos e
dois reais e quarenta centavos). Dotação
orçamentaria: 10.301.1017.2078.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2078 ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.30
FONTE
DE
RECURSO:
Recursos
ordinários,
Dotação
orçamentaria:
10.301.1010.2025.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2025 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE DE RECURSO: Recursos ordinários. Vigência: 12 (doze) meses, com início na data de
05/04/2024 e encerramento em 05/04/2025 prorrogável por períodos sucessivos. DATA:
Barra do Corda (MA), 05 de abril de 2024. ASS: JOANYCE CARNEIRO SOUZA. CARG:
Secretária Municipal de Saúde/Barra do Corda - MA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 154/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2649/2023 - Barra do Corda/MA. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica para a aquisição de medicamentos de uso hospitalar para atender a
demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Barra do Corda/MA. Pregão
Eletrônico Nº 81/2023/MA. Contratado: HOSPMED EIRELI, inscrito no CNPJ n°
00.156.820/0001-77. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de
Saúde no Município de Barra do Corda - MA. Valor Total R$ 1.289.816,53 (um milhão,
duzentos e oitenta e nove mil, oitocentos e dezesseis reais e cinquenta e três centavos).
Dotação orçamentaria: 10.301.1017.2078.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2078 ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.30 FONTE DE RECURSO: Recursos ordinários, Dotação orçamentaria:
10.301.1010.2025.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2025 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE DE RECURSO: Recursos ordinários. Vigência: 12 (doze) meses, com início na data de
05/04/2024 e encerramento em 05/04/2025 prorrogável por períodos sucessivos. DATA:
Barra do Corda (MA), 05 de abril de 2024. ASS: JOANYCE CARNEIRO SOUZA. CARG:
Secretária Municipal de Saúde/Barra do Corda - MA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 155/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2649/2023 - Barra do Corda/MA. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica para a aquisição de medicamentos de uso hospitalar para atender a
demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Barra do Corda/MA. Pregão
Eletrônico Nº 81/2023/MA. Contratado: ÓTIMA DISTRIBUIDORA MÉDICA HOSPITALAR LTDA,
inscrito no CNPJ n° 05.577.401/0001-22. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde e
Fundo Municipal de Saúde no Município de Barra do Corda - MA. Valor Total R$
975.099,60 (novecentos e setenta e cinco mil, noventa e nove reais e sessenta centavos).
Dotação orçamentaria: 10.301.1017.2078.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2078 ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.30 FONTE DE RECURSO: Recursos ordinários, Dotação orçamentaria:
10.301.1010.2025.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2025 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE DE RECURSO: Recursos ordinários. Vigência: 12 (doze) meses, com início na data de
05/04/2024 e encerramento em 05/04/2025 prorrogável por períodos sucessivos. DATA:
Barra do Corda (MA), 05 de abril de 2024. ASS: JOANYCE CARNEIRO SOUZA. CARG:
Secretária Municipal de Saúde/Barra do Corda - MA.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023
A Comissão Permanente de Licitação do município de Barra do Corda - MA,
após análise da das propostas de preço pelo setor de engenharia e conforme parecer
anexo aos autos, declara o seguinte resultado: As empresas CAPRE ENGENHARIA LTDA,
CRISTAL SERVIÇOS E CONSTRUTORA LTDA, KLAUS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, foram
desclassificadas. A empresa CONSTRUTORA CARDOSO LTDA, foi declarada classificada por
apresenta proposta, conforme edital. A Comissão Permanente de Licitação atendendo ao
Art. 109, alínea "b", abre - se o prazo de 5 dias úteis, a partir da sua publicidade, para a
Manifestação de Recurso, seguido das Contrarrazões, se assim houver.
Barra do Corda - MA, 17 de abril de 2024.
MIKAELA OLIVEIRA CABRAL
Agente de Contratação da CPL
R E T I F I C AÇ ÃO
Contrato 110/2024. Tomada de Preços nº 24/2023.
Na publicação do Diário Oficial da União do dia 10 de abril de 2024, seção 03,
página 198, onde se lê: Valor: de R$ 2.275.795,28 (dois milhões, duzentos e setenta e cinco
mil, setecentos e noventa e cinco reais e oitenta e seis centavos). Leia-se: Valor: de R$
2.275.795,28 (dois milhões, duzentos e setenta e cinco mil, setecentos e noventa e cinco
reais e vinte e oito centavos). DATA: Barra do Corda (MA), 17 de abril de 2024. ASS:
Publique-se. JOANYCE CARNEIRO SOUZA. Secretaria Interina da Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A Comissão Central de Licitação-CCL do município de Caxias-MA, torna público
para conhecimento dos interessados, o aviso de anulação do ato de publicação da
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, em conformidade com Súmula 473 do Supremo
Tribunal Federal, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para execução
de obra de pavimentação asfáltica no município de Caxias-MA, beneficiando o povoado
Caiçara, 2º Distrito. A anulação se faz necessária por conta de falhas nas publicações do
certame. Informações adicionais no prédio da Comissão Central de Licitação, situada na
Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma, no horário das 08h00min (oito horas) às
13h00min (treze horas).
Caxias (MA), 17 de abril de 2024.
OTHON LUIZ MACHADO MARANHÃO
Presidente da Comissão Central de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº. 07/2023. Modalidade. Pregão Eletrônico nº 06/2023
Espécie: Termo aditivo de 25% ao contrato nº 07/2023, celebrado entre a Prefeitura
Municipal de Governador Archer - MA, através do senhor secretário municipal de
Administração, Finanças e Planejamento e a empresa F. J. Rodrigues de Sousa - ME, inscrito
no CNPJ nº 13.065.154/0001-03. Objeto: Aditar a cláusula primeira do contrato nº 07/2024,
firmado em 04/01/2024, acrescentando 25% ao valor principal. Data de Assinatura:
16/04/2024. signatários: pelo contratante, o senhor Secretário Municipal de Administração,
Finanças e Planejamento, Jakson Valério de Sousa Oliveira, e pelo contratado, o sr.
Francisco Jalcione Rodrigues de Sousa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, Estado do Maranhão, por meio do
seu Agente de Contratação, Portaria nº 007/2024, através do Processo nº 008/2024, torna
público aos interessados que realizará as 09h00min, horário de Brasília, do dia 07 de maio
de 2024, licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço,
sob o regime de Empreitada por Preço Global, objetivando a contratação de empresa
especializada para execução de Obra de Pavimentação Urbana do Loteamento Mãe Pedrina
no Município de Igarapé do Meio - MA, na forma da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021
e demais legislações pertinentes. A sessão pública será realizada por meio de recursos da
tecnologia da informação, através do site: www.licitaigarapedomeio.com.br.
O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço:
www.licitaigarapedomeio.com.br, Portal da Transparência Municipal no endereço
https://www.igarapedomeio.ma.gov.br/,
ou
no
SINC-Contrata,
no
endereço:
https://www.tcema.tc.br/ ou poderá ser consultado ou obtido na sede da Prefeitura
Municipal de Igarapé do Meio - Ma, localizada na Avenida Nagib Haickel, s/n, Centro, sala
de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 12:00 horas, mediante o
fornecimento de uma resma de papel A4.
Igarapé do Meio - MA, 17 de abril de 2024.
ANTÔNIO MARCOS NASARÉ SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, Estado do Maranhão, por meio do
seu Agente de Contratação, Portaria nº 007/2024, através do Processo nº 001/2024, torna
público aos interessados que realizará Dispensa de Licitação precedida de Chamada
Pública, objetivando a contratação de agricultores locais para fornecimento de gêneros
alimentícios, destinados à elaboração da alimentação escolar para atender aos alunos
matriculados na rede de ensino público municipal de Igarapé do Meio - MA, durante o
período de 2024, na forma da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei nº 11.947, de 16
de junho de 2009 e Resolução n° 06, de 08 de maio de 2020 e suas alterações e demais
legislações pertinentes. O recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preço
será a partir da publicação deste Aviso até o dia 09/05/2024 às 13:30 horas (horário de
Brasília) na Sede da Secretaria Municipal de Agricultura localizada na Avenida Nagib
Haickel, s/n, Bairro Alto do Cocó, Igarapé do Meio - Ma, CEP: 65.345-000. O Edital e seus
anexos estão à disposição dos interessados no endereço: www.licitaigarapedomeio.com.br
ou no SINC-Contrata, no endereço: https://www.tcema.tc.br/ ou poderá ser consultado ou
obtido na sede da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - Ma, localizada na Av e n i d a
Nagib Haickel, s/n, Centro, sala de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00
as 12:00 horas, mediante o fornecimento de uma resma de papel A4.
Igarapé do Meio - 15 de abril de 2024.
ANTÔNIO MARCOS NASARÉ SILVA
Agente de Contratação
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