DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu
Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura
e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de diárias na categoria
pedreiro, de forma mensal, teve como vencedora a empresa: CONSTRUTORA J. A. LTDA ,
com valor total de R$ 3.428.707,86 (três milhões e quatrocentos e vinte e oito mil e
setecentos e sete reais e oitenta e seis centavos).
Campo Novo do Parecis-MT, 18 de abril de 2024.
LEANDRO NERY VARASCHIN
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024
ABERTURA: 02 de maio de 2024.
CREDENCIAMENTO: a partir das 08h00min.
INÍCIO DA SESSÃO: 02 de maio às 08h15min.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição material de
jazida (cascalho). LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: Sala de Reuniões do Paço
Municipal, localizada na Av. Mato Grosso, 066NE, Centro, Campo Novo do Parecis - MT.
Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal
Euclides Horst, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser
retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br
Campo Novo do Parecis-MT, 18 de abril de 2024.
RONÁRIO SILVA NUNES
Secretário Municipal de Infraestrutura
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu
Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 018/2024, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura
e eventual aquisição de material betuminoso, teve como vencedora a empresa: EMAM
EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA, com valor total de R$ 11.732.500,00 (onze milhões e
setecentos e trinta e dois mil e quinhentos reais), CBAA- ASFALTOS LTDA, com valor total
de R$ 1.767.000,00 (um milhão e setecentos e sessenta e sete mil reais).
Campo Novo do Parecis-MT, 18 de abril de 2024.
LEANDRO NERY VARASCHIN
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024
Objeto: Registro De Preço Para Futura E Eventual Contratação de Empresa Para Aquisição
De Equipamentos E Materiais Permanentes a seguir descritos: tabela de basquete em
acrílico com aro retrátil e rede oficial; tabela de basquete móvel hidráulica com sistema
elétrico; placa de tatame de 1m x 1m x 40mm bicolor, de encaixe em E.V.A; bebedouro
industrial de inox com reservatório de 200 litros, para atender a Secretaria Municipal de
Esporte do município de Chapada dos Guimarães em projeto de incentivo à prática de
esportes, conforme convênio nº 1752/2023/SECEL. Assinatura Do Contrato: 05 de abril de
2024. Valor Global: R$ 116.537,00 (Cento e dezesseis mil quinhentos e trinta e sete reais).
Vigência: 12 (doze) meses. Contratante: Município De Chapada Dos Guimarães-MT - Osmar
Froner De Mello - Prefeito Municipal. Contratada: GERAÇÃO 200 CALÇADOS, CON F EC ÇÕ ES
E MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.449.844/0001-02.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 3/2024
Processo Administrativo Licitatório nº 2245/2024.
A Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães, através do Prefeito Osmar
Froner de Mello, adjudica e homologa a licitação Modalidade de Pregão Presencial nº
003/2024, cujo objeto é Registro De Preço Para Futura E Eventual Contratação de Empresa
Para Aquisição De Equipamentos E Materiais Permanentes a seguir descritos: tabela de
basquete em acrílico com aro retrátil e rede oficial; tabela de basquete móvel hidráulica
com sistema elétrico; placa de tatame de 1m x 1m x 40mm bicolor, de encaixe em E.V.A;
bebedouro industrial de inox com reservatório de 200 litros, para atender a Secretaria
Municipal de Esporte do município de Chapada dos Guimarães em projeto de incentivo à
prática de esportes, conforme convênio nº 1752/2023/SECEL.
Chapada dos Guimarães - MT, 17 de abril de 2024.
OSMAR FRONER DE MELLO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024
Processo Administrativo Licitatório nº 2245/2024.
A Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães, através da Pregoeira Mariana
Carolline Soares Cardoso e equipe de apoio, nomeada através da Portaria nº 003/2024,
torna público que na licitação Modalidade de Pregão Presencial nº 003/2024, cujo objeto é
Registro De Preço Para Futura E Eventual Contratação de Empresa Para Aquisição De
Equipamentos E Materiais Permanentes a seguir descritos: tabela de basquete em acrílico
com aro retrátil e rede oficial; tabela de basquete móvel hidráulica com sistema elétrico;
placa de tatame de 1m x 1m x 40mm bicolor, de encaixe em E.V.A; bebedouro industrial de
inox com reservatório de 200 litros, para atender a Secretaria Municipal de Esporte do
município de Chapada dos Guimarães em projeto de incentivo à prática de esportes,
conforme convênio nº 1752/2023/SECEL. Com abertura marcada para o dia 05/04/2024,
teve como vencedora a empresa GERAÇÃO 200 CALÇADOS, CONFECÇÕES E MATERIAIS
ESPORTIVOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.449.844/0001-02, por apresentar o
valor R$ 116.537,00 (Cento e dezesseis mil quinhentos e trinta e sete reais).
Chapada dos Guimarães - MT, 17 de abril de 2024.
MARIANA CAROLLINE SOARES CARDOSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu Av. 20 de Dezembro, n° 725 - Centro
- Cotriguaçu/MT, torna público a ABERTURA de LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO
ELETRÔNICO-SRP 
Nº
003/2024 
através
da 
plataforma
COMPRASBR
https://comprasbr.com.br/, forma de julgamento: Menor preço por item, com a
finalidade de selecionar propostas para. "CONTRATAÇÃO DE CASA DE APOIO PARA
SERVIÇOS E HOSPEDAGEM, FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, TRANSPORTE, COM SEDE
EXCLUSIVA NA CIDADE DE CUIABÁ PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES
REGULADOS PARA CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS E SEUS ACOMPANHANTES". Cujas
especificações detalhadas encontram-se no Edital da Licitação. Regem a presente
licitação, a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Abertura do dia 18 de
abril de 2024 às 09:00 horas, até o dia 06 de maio de 2024 às 08:45 horas (HORÁRIO
DE BRASILIA). O início da disputa ocorrerá no dia 06 de maio de 2024 às 09:00 horas
(HORÁRIO DE BRASILIA). Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no
ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O
Edital completo poderá ser solicitado pelos interessados de segunda a sexta-feira pelo
e-mail 
licitacao@cotriguacu.mt.gov.br
ou 
no
site 
da
Prefeitura
www.cotriguacu.mt.gov.br e https://comprasbr.com.br/.
Cotriguaçu-MT, 17 de abril de 2024.
GISLAINE DE SOUZA SILVESTRE KRIESER
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu Av. 20 de Dezembro, n° 725 - Centro
- Cotriguaçu/MT, torna público a ABERTURA de LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO
ELETRÔNICO-SRP 
Nº
004/2024 
através
da 
plataforma
COMPRASBR
https://comprasbr.com.br/, forma de julgamento: Menor preço por item, com a
finalidade de selecionar propostas para. "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS PERMANENTES, INSUMOS E MATERIAIS QUÍMICOS PARA SUPRIR A
DEMANDA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA) DE COTRIGUAÇU-MT". Cujas
especificações detalhadas encontram-se no Edital da Licitação. Regem a presente
licitação, a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Abertura do dia 17 de
abril de 2024 às 09:00 horas, até o dia de 29 abril de 2024 às 08:45 horas (HORÁRIO
DE BRASILIA). O início da disputa ocorrerá no dia de 29 abril de 2024 às 09:00 horas
(HORÁRIO DE BRASILIA). Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no
ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O
Edital completo poderá ser solicitado pelos interessados de segunda a sexta-feira pelo
e-mail 
licitacao@cotriguacu.mt.gov.br
ou 
no
site 
da
Prefeitura
www.cotriguacu.mt.gov.br e https://comprasbr.com.br/.
Cotriguaçu-MT, 16 de abril de 2024.
GISLAINE DE SOUZA SILVESTRE KRIESER
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2023/PMC
AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP, por meio da Comissão
Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria SMGE nº 360/2023, divulgada no Diário
Gazeta Municipal de Cuiabá no dia 07 de março de 2023, torna público para conhecimento dos
interessados, o RESULTADO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS DE PREÇOS referente à
CONCORRÊNCIA N° 005/2023/PMC, processo administrativo nº 111.923/2023, que tem por
objeto a CONTRATAÇÃO EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO RESIDENCIAL COXIPÓ - 2ª ETAPA, NO MUNICÍPIO DE
CUIABÁ - SALDO DO CONTRATO DE REPASSE DE Nº 908258/2020/MDR/CAIXA. LICITANT ES :
ÁGAPE CONSTRUTORA LTDA - CLASSIFICADA; FRATELLO ENGENHARIA LTDA - CLASSIFI C A DA ;
SAGRES ENGENHARIA LTDA - CLASSIFICADA; TERRANORTE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA -
DESCLASSIFICADA e TCO TERRAPLANAGEM CONSTRUÇÕES E OBRAS LTDA - DESCLASSIFICADA .
Cuiabá - MT, 17 de abril de 2024.
LUCIANA CARLA PIRANI NASCIMENTO
Presidente
AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA
Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Guarantã
do Norte/MT, torna público para
conhecimento dos interessados, que RETIFICA o Objeto do edital CHAMADA PÚBLICA
02/2024. As demais cláusulas do edital permanecem inalteradas. O edital Retificado,
encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br ou no
Email licitacao@guarantadonorte.mt.gov.br.
Guarantã do Norte/MT, 18 de abril de 2024.
SILVANA DE LOURDES PERETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2024
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Itiquira/MT, torna público para conhecimento dos
interessados que no processo de INEXIGIBILIDADE, com fundamento no caput do art. 74 da
Lei Federal nº 14.133/21, objetivando o REPASSE DE AUXÍLIO AOS MÉDICOS PARTI C I P A N T ES
DO
PROJETO
MAIS 
MÉDICOS
PARA
O
BRASIL,
NOS 
TERMOS
DA
PORTARIA
INTERMINISTERIAL Nº 1.369/MS/MEC, DE 8 DE JULHO DE 2013 E PORTARIA Nº 30, DE 12
DE FEVEREIRO DE 2014, obteve o seguinte resultado: SAMARA CASIMIRO SOUZA,
devidamente inscrita no CPF sob nº 044.***.***-07, com o valor total de R$ 38.400,00
(trinta e oito mil e quatrocentos reais).
Itiquira/MT, em 17 de abril de 2024.
ROSÂNGELA EVANGELISTA DOS SANTOS
Coordenadora de Compras Públicas
RESULTADO DE JULGAMENTO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21/2024
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Itiquira/MT, torna público para conhecimento dos
interessados que no processo de INEXIGIBILIDADE, com fundamento no caput do art.
74 da Lei Federal nº 14.133/21, objetivando o REPASSE DE AUXÍLIO AOS MÉDICOS
PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, NOS TERMOS DA
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.369/MS/MEC, DE 8 DE JULHO DE 2013 E PORTARIA
Nº 30, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014, obteve o seguinte resultado: RAFAEL FERREIRA
SOUSA, devidamente inscrito no CPF sob nº 008.***.***-66, com o valor total de R$
38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais).
Itiquira/MT, em 17 de abril de 2024.
ROSÂNGELA EVANGELISTA DOS SANTOS
Coordenadora de Compras Públicas