DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ITEM 02 Caminhão basculante truck capacidade 10m³,com motorista em
perfeito estado de conservação, dotado de todos os equipamentos obrigatórios por lei,
combustível óleo diesel, quilometragem livre. O motorista tem de ser habilitado com a
CNH específica para o veículo, dotado de todos os equipamentos obrigatórios por Lei,
quilometragem livre e combustível por conta do contratante. 9.000 HORAS. VALOR R$
437,67.
ITEM 03 Caminhão tipo pipa com capacidade para 12.000 litros com bomba
acionada por cardan sem motor diesel auxiliar, na cor branca. Veículo de carga pesada PBT
22.000 kg ou mais. O motorista tem de ser habilitado com a CNH específica para o veículo,
dotado de todos os equipamentos obrigatórios por Lei, quilometragem livre e combustível
por conta do contratante. 8.000 HORAS. VALOR 428,91.
ITEM 04 Caminhão/Cavalinho mecânico, 2 eixos, com prancha 16 cmx3m,
capacidade de 20 toneladas, para transporte de máquinas. O motorista tem de ser
habilitado com a CNH específica para o veículo, dotado de todos os equipamentos
obrigatórios por Lei, quilometragem livre e combustível por conta do contratante. 4.000
HORAS. VALOR R$ 562,58
ITEM 05 Escavadeira Hidráulica com operador habilitado, dotado de todos os
equipamentos obrigatórios por Lei, quilometragem livre. O motorista tem de ser habilitado
com a CNH específica para o veículo, dotado de todos os equipamentos obrigatórios por
Lei, quilometragem livre e combustível por conta do contratante. 10.000 HORAS. VALOR R$
382,61.
ITEM 06 Moto niveladora/Patrol com operador habilitado, dotado de todos os
equipamentos obrigatórios por Lei, quilometragem livre. O motorista tem de ser habilitado
com a CNH específica para o veículo, dotado de todos os equipamentos obrigatórios por
Lei, quilometragem livre e combustível por conta do contratante. 8.000 HORAS. VALOR
466,42.
ITEM 07 Pá carregadeira de rodas de fabricação nacional, motor diesel de 06
cilindros, turbo alimentado com potência mínima de 127 HP, peso operacional mínimo de
10.300 kg, caçamba mínima de 2.0 m³, pneus 17,5 x 25 L3, carga estática de tombamento
mínimo em máxima articulação 7.800 kg, força de desagregação mínima de 9.500 kg,
transmissão hidrostática, sistema de freio úmido em banho de óleo quilometragem livre. O
motorista tem de ser habilitado com a CNH específica para o veículo, dotado de todos os
equipamentos obrigatórios por Lei, quilometragem livre e combustível por conta do
contratante. 8.000 HORAS. VALOR 442,06.
ITEM 08 Retroescavadeira caçamba de capacidade de carga mínima de 580L,
combustível óleo Diesel, com motor de potência mínima de 100HP, com controle da
carregadeira do tipo, circuito de levantamento alavanca do braço de levantamento, com
operador habilitado, dotado de todos os equipamentos obrigatórios por Lei,
quilometragem livre. O motorista tem de ser habilitado com a CNH específica para o
veículo, dotado de todos os equipamentos obrigatórios por Lei, quilometragem livre e
combustível por conta do contratante. 8.000 HORAS. VALOR R$ 236,61.
ITEM 09 Trator de esteira tipo D 6 ou similar, combustível óleo Diesel, com
operador habilitado, dotado de todos os equipamentos obrigatórios por Lei,
quilometragem livre. O motorista tem de ser habilitado com a CNH específica para o
veículo, dotado de todos os equipamentos obrigatórios por Lei, quilometragem livre e
combustível por conta do contratante. 6.000 HORAS. VALOR R$ 344,19.
ITEM 10 Veículo: Caminhão carroceria aberta até 10 toneladas, cabine simples
com capacidade para um motorista e dois ajudantes, com Ar-condicionado e direção
hidráulica. Carroceria aberta com capacidade de carga mínima de 02 toneladas e máxima
de 03 toneladas. Motor a Diesel, com TODA documentação regular e todos os
equipamentos obrigatórios por Lei. O motorista tem de ser habilitado com a CNH específica
para o veículo, dotado de todos os equipamentos obrigatórios por Lei, quilometragem livre
e combustível por conta do contratante. 8.000 HORAS. VALOR R$ 284,13.
Santa Helena - MA, 8 de abril de 2024.
SR. JUAREZ DOS SANTOS MENEZES
Secretário Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - CPL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05 /2024-CPL
A pregoeira Oficial do Município de Santa Rita torna público que realizará Licitação
com as seguintes especificações: Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico, TIPO DE
LICITAÇÃO: Menor Preço por item, BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, OBJETO DA LICITAÇÃO:
Contratação de empresa especializada no fornecimento de cimento para atender as
necessidades das secretarias municipais de santa Rita - MA, conforme termo de referência e
demais anexos do edital. Modo de disputa ABERTO E FECHADO, conforme edital e seus anexos,
atendendo assim as necessidades. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia
19/04/2024 até às 09h00min do dia 02/05/2024. Início da Sessão Pública virtual será às
09h01min do dia 02/05/202. (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderão ser
consultados
gratuitamente
diretamente
na
página
eletrônica
www.portaldecompraspublicas.com.br, qualquer informação poderá ser obtida junto no portal.
Santa Rita, 18 de abril de 2024.
ELIZETH OLIVEIRA PACHECO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Sexto Termo Aditivo do Contrato nº: 330/2022/Proc. Adm. N°: 0405221345/2022
- Contratante:
Secretaria Municipal de Administração
e Finanças de
Santana do
Maranhão/MA, Inscrita No CNPJ: 01.612.830/0001-32. Contratada: Albatroz Construções
Ltda, Inscrito No Cnp: 10.948.612/0001-64. Objeto: 6º Termo Aditivo De Prorrogação De
Prazo Contratação De Empresa De Engenharia Para Execução Dos Serviços De Adequação
De Estradas Vicinais Do Município De Santana Do Maranhão. Permanecendo Em Pleno
Vigor As Demais Cláusulas Do Aludido Contrato Que Não Foram Alteradas. Prazo Aditivado:
28/03/2024 A 28/06/2024.Dotação Orçamentária: 26.782.0600.1033.0000 Construção E
Recuperação De Estradas Vicinais, Pontes E Bueiros; 15.451.0556.1028.0000 Pavimentação
Asfáltica De Ruas E/Ou Avenidas. Data Da Assinatura 6º Termo Aditivo Do Contrato: 28 De
Março De 2024. Base Legal: Art. 57, Inciso Ii Da Lei Nº 8.666/93. Signatários: Pela Secretaria
Municipal De Administração E Finanças De Santana Do Maranhão/Ma, Assina A Srº Marcos
Fabricio Da Conceição Lima, Secretário Municipal De Administração E Finanças.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 3/2024 - CELICC/PMSJR
PROC. Nº 54/2024-IPSJR
A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, através de sua Pregoeira,
torna público aos interessados que realizará às 10h:00min (horário de Brasília) do dia 07 de
maio de 2024, Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de fornecimento de licença de softwares integrados
para a Gestão Pública nas áreas: Contábil/Financeira (compreendendo: orçamento público,
execução orçamentária,
contabilidade pública
e Tesouraria),
Administração Pública
(compreendendo: gestão de patrimônio, gestão de arquivos do SINC-Contrata/TCE-MA) e
Administração de Pessoal (compreendendo: gerenciamento de dados de Pessoal e e-Social).
Incluindo na licença de uso dos sistemas: prestação de serviços técnicos de implantação dos
sistemas (com conversão de dados e customização dos mesmos), treinamento dos usuários,
suporte técnico, manutenção e atualização dos softwares, com fins a atender às
necessidades do IPSJR, na forma da Lei Municipal nº 1.408, de 12 de dezembro de 2023; lei
complementar nº 123, de 14 de dezembro 2006, alterada pela lei complementar nº 147, de
07 de agosto de 2014, e pela lei complementar 155, de 27 de outubro de 2016,
regulamentada pela lei complementar municipal nº 046, de 11 de maio de 2017; e
subsidiariamente, no que couber, a lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Poderão
participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A
sessão pública acontecerá pelo site: www.licitasaojosederibamarma.com.br.
O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Central de
Licitações, Contratos e Convênios - CELICC, situada na Praça da Matriz, nº 142, Centro, nesta
Cidade, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h, telefone (98) 3224-0769 e no site
www.saojosederibamar.ma.gov.br, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. O
Edital também pode ser adquirido no site www.licitasaojosederibamarma.com.br. Qualquer
modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e
comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CELICC. Pedidos de esclarecimentos
deverão ser protocolados através do site: www.licitasaojosederibamarma.com.br.
São José de Ribamar-MA, 17 de abril de 2024.
JÉRLLIDA DE FREITAS NUNES
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - PMT
A Prefeitura Municipal de Tutóia/MA, torna público que realizará a licitação na
modalidade
abaixo
discriminada, cujo
certame
será
regido
pela Lei
Federal
n.º
14.133/2021, Lei Complementar 123/2006 e demais legislação aplicáveis. PR EG ÃO
ELETRÔNICO Nº 001/2024 - PMT. Processo Administrativo: 05.11.2024-PMT OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA
ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO INTERTRAVADO EM
VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE TUTOIA/MA, CONVÊNIO Nº
951917/2023 (52000), CONFORME META 1. DA SESSÃO DE ABERTURA: Realizar-se no dia
07 de maio de 2024 às 09h:00mim (nove horas) - Horário de Brasília.
A sessão Pública de julgamento será realizada eletronicamente no site
www.licitamaisbrasil.com.br no dia e horário marcados. OBTENÇÃO DO EDITAL: nos
endereços
eletrônicos:
www.licitamaisbrasil.com.br;
http://www.tce.ma.gov.br;
https://www.transparencia.tutoia.ma.gov.br.
Tutóia-MA, 18 de abril de 2024.
LEIDIANE PEREIRA VIEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO FREIRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 52/2021. Tomada de Preço Nº 13/2020-CPL.
Proc. Adm N.º 15/2020-SINFRAL. Partes: Município de Vitorino Freire/MA e a Empresa 4MA
ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses a vigência do contrato cujo
objeto é a reforma e revitalização de centro de comercialização de produtos associados ao
turismo do Município de Vitorino Freire - MA, com início a partir de 22 de março de 2024.
Data da Assinatura: 21 de março de 2024. Base Legal: Art. 57, inc. II da Lei nº 8.666/93.
Vitorino Freire/MA, 21 de março de 2024. Assinaturas: P/ Contratante: JOSUÉ DE LIMA
ALENCAR, Secretário Municipal de Administração. P/ Contratado: MAYSA JULYANNA
CARVALHO GOMES, Representante Legal da Contratada
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
Repetição
A Prefeitura Municipal de Vitorino Freire - MA, localizada na Av. Wilson Branco,
s/n, Centro, CEP: 65320-000 comunica aos interessados que realizará licitação na
modalidade Concorrência Eletrônica nº 3/2024, no dia 08/05/2024 às 10h, horário de
Brasília, objetivando "Contratação De Empresa Para Execução De Projeto De Pavimentação
Asfáltica, Incluindo Implantação De Sinalização Horizontal E Vertical, Drenagem, Calçada E
Terraplenagem Em Vias Do Município De Vitorino Freire/MA" conforme especificações
descritas no Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar que acompanham o Edital.
O Edital pode ser consultado na Comissão Permanente de Licitação-CPL, em dias
úteis de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:00 às 12:00h. O Edital poderá ser obtido gratuitamente
no site: http://vitorinofreire.ma.gov.br/servico/transparencia/, na aba "acesso à informação"/"
atos e publicações" ou no portal de compras do Município, www.licitacaovitorinofreire.com.br.
Informações pelo e-mail: licitacaovitorinofreire@gmail.com.
Vitorino Freire-MA, 17 de abril de 2024.
VANDERLEY VIEIRA SOARES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO
TERMO ADITIVO
AO CONTRATO
Nº CP
002/2020. PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 020/2020, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA, E DE OUTRO
LADO A EMPRESA: TERRAPLAN CONSTRUÇÃO
COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO, CNPJ. n.º
11.198.048/0001-72. OBJETO: deste Termo Aditivo o replanilhamento, em virtude das
mudanças consideráveis na distribuição das calçadas, bem como ajustes no projeto de
asfaltamento em determinadas vias. Primeiramente, destaca-se que o total de calçadas
inicialmente previsto para o bairro Vila Barroso foi realocada para o centro, priorizando a
Avenida Principal e para a Vila Gusmão. Esta mudança foi necessária, para garantir uma
acessibilidade mais ampla e eficiente para os pedestres, bem como para melhor integrar a
calçada ao fluxo geral de movimento da cidade, Concorrência Pública nº 002/2020, AMPARO
LEGAL: determina a alínea "a" do inciso VI do artigo 11 da Lei complementar nº 73, de 10
fevereiro de 1993, combinado com o parágrafo único do artigo 38 da Lei 8.666, 21 de junho de
1993 e art. 65, II "d", e §§ 1º e 2º, II da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores. ZÉ
DOCA/MA, 11 de abril de 2024. ASSINATURA: Secretário Municipal de Administração, Sr.
Francisco Van Hallen Lucas Maciel de Sousa, Portaria nº 010/2023, Srª. Katia Regina Pereira dos
Santos - Representante Legal.
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 08/2023 ORIUNDA DO PREGÃO
ELETRÔNICO SRP N.º 06/2023 - FNDE.
A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT torna público para conhecimento dos
interessados que o Município de Aripuanã faz Adesão a ata de Registro de Preço nº 08/2023 do
Pregão Eletrônico SRP n° 06/2023 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE),
para Adesão a ata de Registro de Preço nº 08/2023 do Pregão Eletrônico SRP n° 06/2023 do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que tem por objeto aquisição de
ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DO TIPO ORE 3, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação,
deste Município de Aripuanã-MT, originando o processo de adesão/Pregão Eletrônico nº
12/2024. No qual tem como fornecedor a empresa: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA inscrita no CNPJ
N.º 36.519.422/0001-15, totalizando este processo no valor de R$ 469.499,00 (quatrocentos e
sessenta e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais). Informações mais detalhada com a
equipe de apoio e Pregoeiro pelo endereço eletrônico licitacao@aripuana.mt.gov.br ou pelo
telefone (066) 3565-3900.
Aripuanã - MT, 17 de abril de 2024.
HILARIANE HILARIO DA SILVA
Agente de Contratação
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