DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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173
Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/2024
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Itiquira/MT, torna público para conhecimento dos
interessados que no processo de INEXIGIBILIDADE, com fundamento no caput do art. 74 da Lei
Federal nº 14.133/21, objetivando o REPASSE DE AUXÍLIO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO
PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, NOS TERMOS DA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº
1.369/MS/MEC, DE 8 DE JULHO DE 2013 E PORTARIA Nº 30, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014,
obteve o seguinte resultado: VICTOR CESAR SILVA FAGUNDES, devidamente inscrito no CPF sob
nº 048.***.***-07, com o valor total de R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais).
Itiquira/MT, em 17 de abril de 2024.
ROSÂNGELA EVANGELISTA DOS SANTOS
Coordenadora de Compras Públicas
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
A prefeitura de Jauru MT, por meio do seu Prefeito Municipal, resolve
ADJUDICAR, bem como, HOMOLOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO
05/2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO MATERIAIS DE LIMPEZA FRACASSADOS E CANCELADOS
VENCEDORES: DELTA COMÉRCIO E SERVICOS LTDA-CNPJ: 48.447.370/0001-06, R$
554.333,70 (quinhentos e cinquenta e quatro mil trezentos e trinta e três reais e setenta
centavos); M A FERNANDES DAVI - CNPJ: 01.918.285/0001-07, R$ 255.960,00 (Duzentos e
cinquenta e cinco mil novecentos e sessenta reais).
Jauru - MT, 18 de abril de 2024.
VALDECI JOSÉ DE SOUZA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2024
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO 05/2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO MATERIAIS DE
LIMPEZA FRACASSADOS E CANCELADOS VENCEDORES: DELTA COMÉRCIO E SERVICOS LTDA -
CNPJ: 48.447.370/0001-06, R$ 554.333,70 (quinhentos e cinquenta e quatro mil trezentos
e trinta e três reais e setenta centavos); M A FERNANDES DAVI - CNPJ: 01.918.285/0001-
07, R$ 255.960,00 (Duzentos e cinquenta e cinco mil novecentos e sessenta reais).
VIGÊNCIA DA ARP: 19 de abril de 2024 até 18 de abril de 2025 - VALOR TOTAL: R$
810.248,00 (Oitocentos e dez mil duzentos e quarenta e oito reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024/PMNO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 025/2024/PMNO. Objeto: Registro de Preços
para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios não Perecíveis Destinados aos
Órgãos Públicos do Município de Nova Olimpia/MT. CRITÉRIO DE JULGAMENTO- MENOR
PREÇO POR ITEM. MODO DE DISPUTA-ABERTO. BENEFÍCIO PARA ME/EPP/EQUIPARADAS-
SIM. DATA -08/05/2024. HORA-09:00 horas -horário de Brasília. PREGOEIRO - Port.
Municipal nº 017/2024. PLATAFORMA ELETRÔNICA PARA REALIZAÇÃO DO CERTAME-
LICITANET. UNIDADE GESTORA- 1114420- PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA/MT.
EDITAL DISPONIVEL EM: https://wwww.novaolimpia.mt.gov.br /www.licitanet.com.br.
INFORMAÇOES: 65-3332-1130/ licitacao@novaolimpía.mt.gov.br.
Nova Olímpia - MT, 17 de abril de 2024.
ELIETE MARIA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0011/2024. Tipo: Menor Preço Por Item
A Agente De Contratação Da Prefeitura Municipal De Novo Mundo - Mt, No
Exercício Das Atribuições Que Lhe Confere A Portaria Nº. 18/2024, Do Dia 15 Janeiro De 2024,
Torna Público Aos Interessados Que A Licitação, Registro De Preços Para Futura E Eventual
Aquisição De Material De Expediente (Papelaria, Tecidos, Toners E Cartuchos) Para
Atendimento Das Secretarias Municipais Do Município De Novo Mundo - Mt. Conforme
Especificações Do Edital De Licitação. A Data Do Presente Pregão Será 03 De Maio De
2024.Recebimento Das Propostas: A Partir Do Dia 19/04/2024 Do Encerramento Das
Propostas: Dia 03/05/2024 Às 09:00 Horas. (Horário De Brasília - Df Data De Abertura Das
Propostas: Dia 03/05/2024, Às 09:30 Horas. (Horário De Brasília - Df) Início Da Sessão De
Disputa: Dia 03/05/2024, Às 10:00 Horas. (Horário De Brasília - Df) A Íntegra Do Edital Encontra-
Se Disponível No Endereço Desta Instituição, Sito À Rua Nunes Freire, 12, Alto Da Bela Vista,
Nesta Cidade, Onde Poderão Obter Maiores Informações A Partir Das 07h00min Às 11h00min,
No Site Oficial Do Município: Www.Novomundo.Mt.Gov.Br E No Site: Www.Bll.Org.Br.
Novo Mundo, MT, 18 de abril de 2024.
ROSE MARLEI BLOTZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA
DESPACHO DE 17 DE ABRIL DE 2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2024
Eu, OSMAR ANTÔNIO MOREIRA, Prefeito Municipal de Paranaíta, Estado de
Mato Grosso, após efetuar a competente análise, ADJUDICO E HOMOLOGO nesta data o
Processo Licitatório Sob Modalidade Pregão Eletrônico Nº. 007/2024, cujo objeto é o
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS QUE SERÃO
DESTINADOS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL ATENDENDO AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAÍTA/MT, acatando sem
ressalvas a conclusão final da Pregoeira e da Equipe de Apoio, Adjudicando e
Homologando Vencedoras do certame as Empresas vencedoras valor total: R$ 522.001,60
(quinhentos e vinte e dois mil e um reais e sessenta centavos): L.E COMERCIO DE
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA (44134704000122) com os lotes: 1, 34,
38, 41, 45, 46, 47, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 76, 92, 94, 95, 104, 114, 116, 118, 122, 125,
126, 129, 135, 138 e 143 no valor total de R$ 128.499,00 (cento e vinte e oito mil e
quatrocentos e noventa e nove reais). FEMAP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA
(22803038000135) com os lotes: 3, 12, 14, 17, 20, 21, 22, 23, 30, 32, 33, 37, 43, 55, 56,
57, 59, 60, 84, 85, 86, 87, 88, 97, 102, 130, 132, 133, 134, 136, 137, 139, 140 e 141 no
valor total de R$ 100.328,10 (cem mil e trezentos e vinte e oito reais e dez centavos).
PRIORITTÁ PRODUTOS HOSPITALARES - EIRELI (29700587000123) com os lotes: 4 e 75 no
valor total de R$ 4.044,00 (quatro mil e quarenta e quatro reais). HOSPSHOP PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELI (07094705000164) com os lotes: 13, 51, 52 e 96 no valor total de R$
43.669,00 (quarenta e três mil e seiscentos e sessenta e nove reais). SUPERMEDICA
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI (06065614000138) com os lotes: 25, 63, 91, 98, 99,
100, 101, 105, 106, 108, 109, 111, 119, 123 e 124 no valor total de R$ 10.493,50 (dez mil
e quatrocentos e noventa e três reais e cinquenta centavos). MEDSANTA COMERCIO DE
MEDICAMENTOS E MAT MÉDICO LTDA (36757380000150) com os lotes: 5, 6, 8, 9, 19, 49,
58, 80, 81 e 82 no valor total de R$ 56.517,00 (cinquenta e seis mil e quinhentos e
dezessete reais). DF MEDICAL LTDA (44656846000150) com os lotes: 7, 10, 27, 28 e 31 no
valor total de R$ 17.064,00 (dezessete mil e sessenta e quatro reais). MED VITTA
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME (28418133000100) com os lotes: 40,
113, 120, 121, 127 e 128 no valor total de R$ 8.640,50 (oito mil e seiscentos e quarenta
reais e cinquenta centavos). LA DALLAPORTA JUNIOR (11145401000156) com os lotes: 18
e 83 no valor total de R$ 8.436,50 (oito mil e quatrocentos e trinta e seis reais e cinquenta
centavos). CBA FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E
FARMACÊUTICOS LTDA (07944844000130) com o lote: 26 no valor total de R$ 4.025,00
(quatro mil e vinte e cinco reais). GOLDENPLUS-COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (17472278000164) com os lotes: 35, 50, 54, 89, 90, 110 e
115 no valor total de R$ 29.534,50 (vinte e nove mil e quinhentos e trinta e quatro reais
e cinquenta centavos). UNIQUE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA (49938521000183)
com o lote: 142 no valor total de R$ 8.790,00 (oito mil e setecentos e noventa reais). M
MED 
COMERCIAL
DE 
MEDICAMENTOS
E 
PRODUTOS
HOSPITALARES 
LTDA.
(28387424000170) com os lotes: 2, 11, 15, 36, 48, 61, 74 e 107 no valor total de R$
33.439,50 (trinta e três mil e quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos). C.A
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI-ME (26457348000104) com os lotes:
42, 44, 62, 71, 77 e 117 no valor total de R$ 18.891,50 (dezoito mil e oitocentos e noventa
e um reais e cinquenta centavos). M TESTA ATACADO LTDA (43044418000103) com o lote:
73 no valor total de R$ 2.018,50 (dois mil e dezoito reais e cinquenta centavos).
MULTIHOSP COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (32421421000182) com os
lotes: 16 e 79 no valor total de R$ 44.180,00 (quarenta e quatro mil e cento e oitenta
reais). SOTEX SERVICOS DE INDUSTRIALIZACAO LTDA (45820113000171) com o lote: 24 no
valor total de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). INOVAMED HOSPITALAR LT DA
(12889035000102) com o lote: 53 no valor total de R$ 1.631,00 (um mil e seiscentos e
trinta e um reais).
Itens fracassados: 29, 39, 72, 78, 93, 103, 112 e 131.
OSMAR ANTÔNIO MOREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LESTE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
Processo Administrativo nº 15/2024
O Município de Santo Antônio do Leste - MT, informa aos interessados em prestar
fornecimento que, encontra-se aberto o processo de Credenciamento, através de
inexigibilidade de licitação para Aquisição de Produtos Alimentícios para merenda escolar por
meio da Agricultura Familiar no intuito de atender a demanda dos alunos matriculados nas
escolas da rede municipal de educação, pelo PNAE (Programa Nacional de Alimentação
Escolar), nos termos da Lei Federal nº. 14.133/21, e suas alterações, segundo as condições
estabelecidas neste Edital. Os interessados deverão comparecer no Setor de Licitações,
localizado na sede da Prefeitura Municipal, sito à Av. Goiás, n° 367, Jardim Santa Inês, Santo
Antônio do Leste/MT, munidos dos documentos mencionados no edital a partir do dia
18/04/2024 a 18/04/2025, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às
17h00min. Esclarecemos que a inscrição para o ingresso não assegura o credenciamento junto
a Administração, constituindo, entretanto, elemento indispensável para análise administrativa
que avaliará a inclusão, ou não dos candidatos. A retirada do edital deverá ser feita no site
https://www.santoantoniodoleste.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Credenciamento/.
Maiores informações pelo fone (66) 3488 - 1080 / 1292.
Santo Antônio do Leste/MT, 18 de abril de 2024.
JOSE ARIMATEIA VIEIRA ALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LEVERGER
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Processo Administrativo 007/2024
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leverger - MT, através da agente
de contratação, torna público aos interessados, que fará licitação na modalidade
CONCORRENCIA ELETRONICO 001/2024, objeto estruturação da rede de serviços do
sistema de assistência social (suas) - construção de centro de referência de assistencia
social -cras conforme contrato de repasse ogu mdascf 909853/2021-operação 1077608-
88", conforme especificações constantes no Anexo II. REGIMEDE EXECUÇÃO INDIRETA
EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. A sessão de forma eletrônica será realizada às
09h30min
do dia
29
de
maio de
2024,
de
forma eletrônico
no
provedor
www.licitanet.com.br (Licitanet - Licitações Eletrônicas). O referido Edital encontra-se
disponível na íntegra no Setor de
Licitações. Os interessados poderão retirar
gratuitamente 
no 
site
da 
prefeitura 
municipal, 
através
do 
endereço
www.leverger.mt.gov.br,
ou 
solicitar
ao
Setor
de 
Licitações
pelo
e-mail
licitacao@leverger.mt.gov.br.
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024
Processo Administrativo 008/2024
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leverger - MT, através da agente
de contratação, torna público aos interessados, que fará licitação na modalidade
CONCORRENCIA PRESENCIAL 001/2024, objeto: a contratação de empresa para a
construção da escola antônio ferreira silva neto na comunidade do engenho velho no
municipio de santo antônio de leverger/mt, o projeto, memorial descritivo, planilha e
demais fazem parte integrante do presente edital. regimede execução indireta empreitada
por preço global. A sessão será realizada às 09h30min do dia 30 de maio de 2024, na sala
de Licitações da Prefeitura Municipal. O referido Edital encontra-se disponível na íntegra
no Setor de Licitações. Os interessados poderão retirar gratuitamente no site da prefeitura
municipal, através do endereço www.leverger.mt.gov.br, ou solicitar ao Setor de Licitações
pelo e-mail licitacao@leverger.mt.gov.br.
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024
Processo Administrativo 010/2024
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leverger - MT, através da agente
de contratação, torna público aos interessados, que fará licitação na modalidade
CONCORRENCIA PRESENCIAL 002/2024, objeto: a contratação de empresa para a execução
da recuperação de vias públicas - recapeamento asfaltico na area urbana no municipio de
santo antônio de leverger/mt, o projeto, memorial descritivo, planilha e demais fazem
parte integrante do presente edital. A sessão será realizada às 08h00min do dia 31 de
maio de 2024, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal. O referido Edital encontra-se
disponível na íntegra no Setor de
Licitações. Os interessados poderão retirar
gratuitamente 
no 
site
da 
prefeitura 
municipal, 
através
do 
endereço
www.leverger.mt.gov.br,
ou 
solicitar
ao
Setor
de 
Licitações
pelo
e-mail
licitacao@leverger.mt.gov.br.
Santo Antônio do Leverger - MT, 12 de abril de 2024.
LIDIANE BATISTA DE REZENDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Processo Administrativo 009/2024
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leverger - MT, através da sua
Pregoeira Oficial, torna público aos interessados, que fará licitação na modalidade
Chamada Pública,
com objeto:
a chamada
pública para
aquisição de
gêneros
alimentícios da agricultura familiar para uso na merenda escolar das escolas municipais
de ensino fundamental, educação infantil e creches municipais de acordo com a
especificação contida no termo de referencia, nas condições estabelecidas no ato
convocatório. A sessão será realizada às 09h00min do dia 23 de MAIO de 2024, na sala

                            

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