DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
de Licitações da Prefeitura Municipal. O referido Edital encontra-se disponível na
íntegra no Setor de Licitações. Os interessados poderão retirar gratuitamente no site
da prefeitura municipal, através do endereço www.leverger.mt.gov.br, ou solicitar ao
Setor de Licitações pelo e-mail licitacao@leverger.mt.gov.br. Justificativa da prorrogação
da abertura da sessão o setor de licitação e contratos será adaptado de acordo com
Lei 14.1332021 no Art. 16 § 2º.
Santo Antônio de Leverger - MT, 16 de abril de 2024.
LIDIANE BATISTA DE REZENDE
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Processo Adm: Nº 017/2024.
Objeto: PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM,
ÓLEO S10, ÁLCOOL/ETANOL PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS
PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA E DO ESPIGÃO DO LESTE
(DISTRITO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT), CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES
CONSTANTES NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA. Empresas vencedoras valor total: R$
6.230.191,20 (seis milhões e duzentos e trinta mil e cento e noventa e um reais e vinte
centavos): HEBBERTH MOREIRA DA SILVA EIRELI (17.621.040/0001-53) com os lotes: 5, 6, 7
e 8 no valor total de R$ 1.615.626,00 (um milhão e seiscentos e quinze mil e seiscentos e
vinte e seis reais). BOM JESUS COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA (03.646.889/0001-77) com os
lotes: 1 e 2 no valor total de R$ 548.404,00 (quinhentos e quarenta e oito mil e
quatrocentos e quatro reais). DEURVAN DA SILVA AGUIAR (15.340.698/0004-04) com os
lotes: 3 e 4 no valor total de R$ 4.066.161,20 (quatro milhões e sessenta e seis mil e cento
e sessenta e um reais e vinte centavos).
São Félix do Araguaia - MT, 17 de abril de 2024.
JEAN FLAVIO DOS SANTOS MILHOMEM
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXORÉU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Torixoréu/MT, por meio de sua Comissão de
contratação, torna público, com data de abertura prevista para o dia 08 de maio de 2024
às 08h:30min (horário de Brasília/DF), cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA
E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
DE RODEIO INCLUSA ESTRUTURA E BOIADA. O edital completo e seus anexos estarão
disponíveis no
sítio: https://www.torixoreu.mt.gov.br/,
esclarecimentos poderão
ser
solicitados pelo e-mail: licitacao@torixoreu.mt.gov.br. Maiores informações pelo telefone
(66) 3406-1021 das 07:00 as 11:00 (horário de Brasília/DF).
Torixoréu - MT, 18 de abril de 2024.
LUCAS RIBEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 34/2023
MENOR PREÇO GLOBAL
Processo n° 929172/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
execução das obras de pavimentação e drenagem na Rua B, Rua C, Rua SN1, Rua SN2 e
Rua O, localizadas no Bairro Mangabeira, no Município de Várzea Grande/MT, de acordo
com as especificações descritas neste Projeto e seus anexos. Observados os preceitos
legais da lei n. 8666/93 e Constituição Federal de 1988, HOMOLOGO o presente certame
e ADJUDICO seu objeto à empresa VENCEDORA do certame a licitante: UEC CONSTRU ÇÕ ES
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.950.791/0001-44, com o valor global de R$ 1.459.607,83
(um milhão, quatrocentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e sete reais e oitenta e três
centavos), na forma do inciso VI do artigo 43 da lei 8666/93. O presente documento
encontra-se disponibilizado no site: www.varzeagrande.mt.gov.br.
Várzea Grande - MT, 16 de abril de 2024.
LUIZ CELSO MORAIS DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Viação e Obras
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
AVISO DE ANALISE DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E RESULTADO CONCORRÊNCIA PÚBLICA
N. 01/2024 - MENOR PREÇO GLOBAL
Processo n° 936295/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a execução das obras de pavimentação e drenagem na Rua Cachoeirinha, Rua
Batovi, Rua Seis, Rua Mutuca, Rua Coxipó, Rua Henrique Pires de Campo, Rua Cáceres,
Rua São José da Serra, Rua Engenho Velho, Rua Joel Nassarden, Rua Joel Nassarden
cont., Rua Maria Gomes de Azevedo, Rua Maria Gomes de Azevedo cont., Rua Três,
Travessa Quatro, Travessa Quatro cont., Rua Cento e Cinquenta, Rua S/N, Rua
Seiscentos e Cinquenta, Rua Trinta e Nove, Rua Gracindo de Moraes, Rua Sete e Rua
Limpa Rodas localizadas nos Bairros São Simão e Ouro Verde, no Município de Várzea
Grande/MT Destarte as análises sobrescritas, atendendo ao Instrumento Convocatório,
a CPL ACATA o parecer técnico elaborado pela Equipe Técnica da Secretaria Municipal
de Viação e Obras, tendo em vista que são os responsáveis pela elaboração do Projeto
Básico e detentores do conhecimento técnico da área de engenharia, e DECLARA:
CLASSIFICADAS: WELLOX CONSTRUTORA E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita
no CNPJ Nº 30.515.116/0001-24, como 1ª colocada, CONSTRUTORA NHAMBIQUARAS
LTDA CNPJ Nº 03.076.083/0001-90, como 2ª colocada, SAGRES ENGENHARIA LTDA,
inscrita no CNPJ Nº 14.853.879/0001-29, como 3ª colocada, CONSTRUTORA AGRIENGE
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
Nº 
03.118.726/0001-11, 
como 
4ª 
colocada, 
AGAPE
CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 00.201.966/0001-97, como 5ª colocada,
GEOSOLO ENGENHARIA, PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº
01.898.295/0001-28, como 6ª colocada e MTSUL CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ
Nº 06.232.484/0001-80, como 7ª colocada; e VENCEDORA do certame a licitante:
WELLOX CONSTRUTORA E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº
30.515.116/0001-24, com o valor global de R$ 11.031.923,85 (onze milhões trinta e um
mil, novecentos e vinte e três reais e oitenta e cinco centavos). A CPL abre prazo para
interposição de recurso contra a decisão proferida, em conformidade com o Item 14
do Edital e Art. 109 da Lei 8.666/93. O presente documento está disponível no site:
www.varzeagrande.mt.gov.br, no campo Licitações.
Várzea Grande - MT, 16 de abril de 2024.
SILVIA MARA GONÇALVES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINAL N° 081/2022
DO OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo prorrogar a vigência do contrato
081/2022, inicialmente pactuado no Processo Licitatório n° 153/2022 na modalidade
Concorrência n° 003/2022, pelo período de 90 (noventa) dias, contados a partir do dia
17/04/2024 até 16/07/2024. Objeto é a Contratação de empresa para executar a obra de
Implantação de pavimentação do aeródromo de Vila Rica/MT. Demais cláusulas do
contrato permanecem inalteradas. DATA: Vila Rica / MT, 17 de Abril de 2022. ABMAEL
BORGES DA SILVEIRA - Prefeitura Municipal De Vila Rica - Contratante. ENGREGO SERVIÇOS
DE ENGENHARIA LTDA EPP (29.232.291/0001-25)- Contratada.
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023
ANULO com fundamento no "caput" do Art. 49 da Lei n° 8.666/93 o Processo
Administrativo nº 298/2023, Pregão Eletrônico nº 104/2023 por atos de ilegalidade
decorrente de justificativa.
A Administração deverá INTIMAR todos os licitantes para que, se desejarem,
ingressem com seus recursos no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 109, inc.
I, alínea "c" da Lei nº 8.666/93.
Água Clara/MS, 17 de abril de 2024.
GEROLINA DA SILVA ALVES
Prefeita
DESPACHO DE 16 DE ABRIL DE 2024
Ratificação Processo Administrativo nº 080/2024.
Dispensa nº 015/2024. Autorização da Autoridade Competente.
Trata-se de Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
com oferta de pacotes day use para parque aquático, para excursão com os idosos
cadastrados no programa de "Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo" da
Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação, da cidade de Água Clara/MS.
Considerando o levantamento de preços de mercado, realizado pela equipe de licitações
deste Poder Executivo Municipal, assim como tudo que consta dos autos do processo em
epígrafe, AUTORIZO a contratação da empresa. Processo Administrativo n° 080/2024.
Dispensa de Licitação n° 015/2024. Empresa no Menor Valor: Grandes Lagos Internacional
Turismo Ltda. CNPJ nº 08.787.474/0001-37. Valor: R$ 53.224,05 (cinquenta e três mil
duzentos e vinte e quatro reais e cinco centavos). Correspondente às solicitações do termo
de referência. O que faço com fundamento no inciso III, 'a' do art. 75, da Lei Federal nº
14.133/2021. Art. 75. É dispensável a licitação: III - para contratação que mantenha todas as
condições definidas em edital de licitação realizada há menos de 1 (um) ano, quando se
verificar que naquela licitação: a) não surgiram licitantes interessados ou não foram
apresentadas propostas válidas. Esta decisão deverá ser publicada no PNCP - Portal Nacional
de Contratação Pública, onde deverá permanecer à disposição do público em geral.
GEROLINA DA SILVA ALVES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - ABRIL/2024
EXTRATO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Originada do Processo
Licitatório Pregão Eletrônico Nº SRP 05/2023. Objeto: A presente Ata tem por objeto REGISTRO
DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de gêneros de copa e cozinha, para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Anaurilândia - MS, conforme especificações e condições
constantes nos documentos anexos, os quais fazem parte do presente Registro de Preços.
Fornecedores: GRAFICA LUAR EDITORA E PAPELARIA LTDA-ME, CNPJ nº 12.762.864/0001-20;
Fornecedores: J C A DOS SANTOS- EPP, CNPJ nº 27.149.109/0001-41 Fornecedores: SHIGEMOTO
& CIA LTDA-EPP, CNPJ nº 28.787.127/0001-11 Fornecedores: PALMIRA DISTRIBUIDORA DE
UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA- ME, CNPJ nº 37.730284/0001-81 Fornecedores: SANTANA
WERNECK COMERCIAL LTDA- EPP, CNPJ nº 11.186.469/0001-83 Fornecedores: LOPEZ & FILHOS
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- EPP, CNPJ nº 15.923.311/0001-08 Fornecedores: FEMAP
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- EPP, CNPJ nº 22.803.038/0001-35 Vigência:
05/06/2023 à 05/06/2024. O MUNICÍPIO DE ANAURILÂNDIA/MS, através do Setor de Licitações,
para fins de atendimento ao § 2º, do art. 2º, do Decreto Municipal nº 1339/2019 (Regulamenta
o Sistema de Registro de Preços), torna público, que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO de valores e ficam
MANTIDOS os preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 03/2023. Informações
detalhadas 
de 
todos 
os 
elementos 
da
Ata 
encontram-se 
disponíveis 
no 
site:
https://cdn1.anaurilandia.ms.gov.br//uploads/file_archive/file/38 1 8 / AT A _ R P - 0 3 -
2023_PREG_O_ELETRONICO_05-2023_COPA_E_COZINHA .pdf.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 16/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANAURILÂNDIA - MS, torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará DISPENSA sob a forma
ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE
MICROEMPRESA, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL -
LEI COMPLEMENTAR 123/2006, para contratação de empresa para contratação de
empresa para aquisição de cadeiras giratórias e fixas para a Sede da Secretaria Municipal
de Assistência Social, CREAS e Programa Bolsa Família, do Município de Anaurilândia-MS,
quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos,
conforme autorizado no Processo Administrativo n.° 16/2024.
1.1 Os trabalhos serão conduzidos pelo agente de contratação nomeado pela
Decreto nº 1.905/2024.
1.2 Regência Legal: O procedimento o será regido pela Lei n.º 14.133, de 1º
de abril de 2021, e pelo Decreto Municipal n.° 1.831/2023.
1.3 Data, horário e local da realização:
1.3.1. O período para cadastramento de propostas será de 22 a 25 de abril
de 
2024, 
através 
do 
Sistema 
BLL 
COMPRAS, 
no 
sítio 
eletrônico:
https://bllcompras.com/.
1.3.2. A sessão de lances será realizada no dia 26 de abril de 2024, das 08:00
horas às 14:00 horas (horário de Brasília/DF), através do Sistema BLL COMPRAS, no sítio
eletrônico: https://bllcompras.com/.
1.4 O instrumento convocatório completo poderá ser obtido no site do
Município de Anaurilândia - MS, no endereço: http://www.anaurilandia.ms.gov.br ou no
Sistema BLL COMPRAS, no endereço: https://bllcompras.com/.
Anaurilândia - MS, 18 de abril de 2024.
JOSÉ FONSECA NETO
Agente de Contratação

                            

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