DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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175
Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1 AO TERMO DE FOMENTO Nº 155/2024
Concedente: Fundo Municipal de Saúde de Anaurilândia/MS Convenente: Instituto Sagrado
Coração de Jesus de Anaurilândia/MS Processo Administrativo Nº 06/ 2024 Inexigibilidade de
Chamamento Público nº 01/2024 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. O presente Termo de
Apostilamento tem como objeto a alteração da cláusula décima sexta referente à dotação
orçamentária, para o pagamento das despesas relativas ao Termo de Fomento nº 155/2024.
As despesas relativas ao Termo de Fomento nº 155/2024 serão empenhadas na seguinte
dotação orçamentária: (17) 02.013.10.301.0015.2035.335043000000 - Subvenções Sociais -
Rep. Fin. Hosp. Sag. Cor. De Jesus Lei 13019; Fonte de Recursos 1.621.0000 - Transferência
Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveniente do Governo Estadual (Recursos Estaduais);
Fonte de Recursos 1.600.0000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS
proveniente do Governo Federal (Recursos Federais). Fundamento legal: art. 33-A do
Decreto Municipal nº 1300/2018 c/c 136"c" da Lei Federal nº 14.133/2021 Data: 25/03/2024
Assina: Luciano Marangon - secretário municipal de Saúde de Anaurilândia/MS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Republicação
O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ-MS, torna público aos interessados, a realização da
licitação 
na 
modalidade
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
004/2024,
EXCLUSIVA 
PARA
MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS - LEI COMPLEMENTAR
123/2006, tipo menor preço por item, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de materiais médicos hospitalares para atendimento as demandas da
Secretaria Municipal de Saúde (ESF'S - Estratégias de Saúde da Família, UBS - Unidade Básica de
Saúde Rosa Petronília e PAM - Pronto Atendimento Médico), do Município de Batayporã - MS,
conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, através do Processo SIGA Nº BA-ADM-
2024/00648, processo administrativo n° 015/2024, conforme especificado nos estudos técnicos
preliminares e anexo I termo de referência. O Edital poderá ser solicitado gratuitamente, na
forma eletrônica, por meio digital, através de download (via internet), no sítio eletrônico oficial
www.bnc.org.br ou no e-mail setorlic@bataypora.ms.gov.br, no horário das 07h00min às
13h00min e consultado no portal da transparência do município. Abertura das Propostas dia
03/05/2024 às 09h00min (Horário Brasília-DF).
Batayporã-MS, 18 de abril de 2024
MARINEZ DE PAULA MOREL ALVES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Republicação
O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ-MS, torna público aos interessados, a realização da
licitação 
na 
modalidade
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
007/2024,
EXCLUSIVA 
PARA
MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS - LEI COMPLEMENTAR
123/2006, tipo menor preço por item, que tem por objeto a Aquisição de leite pasteurizado
tipo C para atendimento as demandas existentes nas escolas da rede municipal de educação do
Município de Batayporã - MS, conforme solicitação da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte
e Lazer, através do Processo SIGA Nº BA-ADM-2024/01048, processo administrativo n°
021/2024, conforme especificado nos estudos técnicos preliminares e anexo I termo de
referência. O Edital poderá ser solicitado gratuitamente, na forma eletrônica, por meio digital,
através de download (via internet), no sítio eletrônico oficial www.bnc.org.br ou no e-mail
setorlic@bataypora.ms.gov.br, no horário das 07h00min às 13h00min e consultado no portal
da transparência do município. Abertura das Propostas dia 02/05/2024 às 09h00min (Horário
Brasília-DF).
Batayporã-MS, 18 de abril de 2024
MARINEZ DE PAULA MOREL ALVES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Republicação
O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ-MS, torna público aos interessados, a realização da
licitação
na 
modalidade
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº 
009/2024,
EXCLUSIVA
PARA
MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS - LEI COMPLEMENTAR
123/2006, tipo menor preço por item, que tem por objeto o Registro de Preços para futura
e eventual aquisição de vasilhame P13KG e recarga de gás GLP 13KG e 45KG, para atender as
demandas das secretarias municipais, conforme processo unificado através do Processo SIGA
Nº BA-ADM-2024/01116, processo administrativo n° 031/2024, conforme especificado nos
estudos técnicos preliminares e anexo I termo de referência. O Edital poderá ser solicitado
gratuitamente, na forma eletrônica, por meio digital, através de download (via internet), no
sítio eletrônico oficial www.bnc.org.br ou no e-mail setorlic@bataypora.ms.gov.br, no
horário das 07h00min às 13h00min e consultado no portal da transparência do município.
Abertura das Propostas dia 06/05/2024 às 09h00min (Horário Brasília-DF).
Batayporã-MS, 18 de abril de 2024
MARINEZ DE PAULA MOREL ALVES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Republicação
O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ-MS, torna público aos interessados, a realização da
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024, tipo menor preço por item, que
tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo
para o laboratório municipal para atendimento às demandas da SMS do Município de
Batayporã - MS, através da solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo
SIGA Nº BA-ADM-2024/01099, processo administrativo n° 032/2024, conforme condições,
quantidades especificadas nos estudos técnicos preliminares e anexo I termo de referência. O
Edital poderá ser solicitado gratuitamente, na forma eletrônica, por meio digital, através de
download (via internet), no sítio eletrônico
oficial www.bnc.org.br ou no e-mail
setorlic@bataypora.ms.gov.br, no horário das 07h00min às 13h00min e consultado no portal
da transparência do município. Abertura das Propostas dia 07/05/2024 às 09h00min (Horário
Brasília-DF).
Batayporã-MS, 18 de abril de 2024
MARINEZ DE PAULA MOREL ALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024
O Município de Coxim-MS, em conformidade com a Lei Federal n° 14.133/2021,
torna público que estará realizando o PROCESSO LICITATÓRIO N° 088/2024, na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2024, que tem por objeto licitação é contratação de
empresa(s) para prestação de serviços de transporte (ida e volta) dos alunos integrantes da
Rede Estadual e Municipal de Ensino, para linha de transporte escolar denominada Ouro
Verde, pelo prazo de 200 dias e a Linha Santa Neide pelo prazo de 194 dias do ano letivo
de 2024, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação. O edital para
conhecimento geral encontra-se disponível no Portal da Transparência do município no
sítio eletrônico www.coxim.ms.gov.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP) no sítio eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O recebimento das propostas
dar-se-á das 08h30min do dia 19/04/2024 até às 14h29min do dia 10/05/2024. A abertura
das propostas será a partir das 14h30min do dia 10/05/2024. O início da sessão de disputa
de preços será às 15h00min do dia 10/05/2024 na plataforma bll.compras.com.
Coxim/MS, 18 de Abril de 2024.
SUELI PEREIRA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024
Pregão Presencial SRP n°005/2024, Processo Administrativo n°021/2024. Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS PARA ATENDER A
FROTA DO MUNICÍPIO DE JUTI MS. Empresa VANDERLEI BIANCHI- CNPJ Nº
29.011.378/0001-72, sendo vencedora dos itens licitados: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09,
14, 18, 39, 46, 47, 55 e 56, valor total de R$ 232.002,00 (duzentos e trinta e mil e dois
reais); PIETRO E-COMMERCE LTDA, sendo vencedora dos objetos licitados itens: 10, 12, 13,
15, 19, 24 e 38, valor total de R$ 133.474,00 (cento e trinta e três mil quatrocentos e
setenta e quatro reais); J R PRODUTOS E SERVIÇOS - ME, sendo vencedora dos objetos
licitados itens: 11, 16, 17, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37,
40, 41, 42, 43, 44, 45, 52, 53 e 54, valor total de R$ 350.916,80 (trezentos e cinquenta mil
novecentos e dezesseis reais e oitenta centavos). Valor total da presente licitação R$
716.392,80 (setecentos e dezesseis mil trezentos e noventa e dois reais e oitenta centavos).
Data de assinatura: 05/04/2024. Assinam: GILSON MARCOS DA CRUZ - PREFEITO MUNICIPAL
E VANDERLEI BIANCHI, RAFAEL DA ROSA SILVA, POLIANA SANTOS - REPRESENTANTES.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024
Processo n°. 019/2024, Pregão Eletrônico nº. 001/2024. Partes: MUNICIPIO DE JUTI e
GRANDOURADOS VEICULOS LTDA. Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de 03
(três) veículos para atender Fundo Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de
Educação, condições e demais especificações constantes no Edital, seus Anexos e do Termo
de Referência, que se faz parte integrante e inseparável do edital de licitação e deste
contrato. Vigência:
12 meses.
Dotação Orçamentária:
05.01.12.365.0400.1013.221
4.4.90.52.00 - Aquisição de material permanente. Valor total R$ 121.200,00 (cento e vinte
e um mil e duzentos reais); Data da assinatura: 12/04/2024. Assinam: GILSON MARCOS DA
CRUZ - Prefeito Municipal, CAIO SHOHEI UEMURA FUJINAKA - Representante.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024
Processo n°. 019/2024, Pregão Eletrônico nº. 001/2024. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
e GRANDOURADOS VEICULOS LTDA. Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de 03
(três) veículos para atender Fundo Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Educação,
condições e demais especificações constantes no Edital, seus Anexos e do Termo de
Referência, que se faz parte integrante e inseparável do edital de licitação e deste contrato.
Vigência: 12 meses. Dotação Orçamentária: 06.02.10.301.0700.1018.321 4.4.90.52.00 -
Manutenção da estruturação dos serviços públicos da saúde da atenção primária. Valor total
R$ 121.200,00 (cento e vinte e um mil e duzentos reais); Data da assinatura: 12/04/2024.
Assinam: GILSON MARCOS DA CRUZ - Prefeito Municipal, Anderson Augusto Pedrão -
Secretário Municipal de Saúde, CAIO SHOHEI UEMURA FUJINAKA - Representante.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024
Processo n°. 019/2024, Pregão Eletrônico nº. 001/2024. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE e ENZO VEÍCULOS LTDA. Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de 03
(três) veículos para atender Fundo Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de
Educação, condições e demais especificações constantes no Edital, seus Anexos e do Termo
de Referência, que se faz parte integrante e inseparável do edital de licitação e deste
contrato. Vigência:
12 meses.
Dotação Orçamentária:
06.02.10.301.0700.1018.321
4.4.90.52.00 - Manutenção da estruturação dos serviços públicos da saúde da atenção
primária. Valor total R$ 69.800,00 (sessenta e nove mil e oitocentos reais); Data da
assinatura: 12/04/2024. Assinam: GILSON MARCOS DA CRUZ - Prefeito Municipal, Anderson
Augusto Pedrão - Secretário Municipal de Saúde, Carlos Eduardo Nunes de Mamã
Fernandes- Representante.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Processo Nº 003/2024 - Pregão Eletrônico Nº 001/2024.
A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público
o resultado do Processo supra - Objeto: AQUISIÇÃO DE TOALHAS DE BANHO E DE TOALHAS
DE BOCA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA
GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA
Nº 01/2024. Empresa Vencedora: SCALABRIN BRAZIL CONFECÇÕES LTDA com o item 001,
totalizando o valor de R$ 42.615,00 (quarenta e dois mil seiscentos e quinze reais) e VINI+
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS com o item 002, totalizando o valor de R$
13.500,00 (treze mil e quinhentosreais). ADJUDICO o resultado proferido ao Processo nº
003/2024 referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2024 - Sâmia Aparecida Nunes - Pregoeira
Oficial/Portaria Nº 089/2024. Tatiane Maria da Silva Morch, Gerente de Educação e Cultura
e Ordenadora de Despesas conforme Decreto nº 006/2021 HOMOLOGA o resultado
proferido ao Processo nº 003/2024 referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2024.
Naviraí-MS, 17 de abril de 2024.
RHAIZA REJANE NEME DE MATOS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA N° 2/2024
A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público, que fará realizar a
licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei n° 14.133/2021 e posteriores alterações:
Processo PM-ADM-2024/0150, na modalidade Concorrência n° 02/2024, tipo menor maior
desconto ofertado. Objeto: contratação de empresa especializada para Execução de
Construção de Ponte de Concreto em estradas rurais, no Município de Nova Andradina - MS,
através do Contrato de Repasse OGU nº. 923218/2021- Operação 10812246-52- Programa
Agropecuária Sustentável. Recebimento da Documentação e Proposta: Dia: 17/05/2024 às
09:00 horas (horário de Brasília - DF). O Edital estará à disposição dos interessados no site da
Prefeitura Municipal de Nova Andradina, www.pmna.ms.gov.br, na seção LICITAÇÕES, e na
Plataforma da BLL - http://www.bll.org.br/ ou na Prefeitura Municipal, sito a Av. Antônio J. M.
Andrade n. º 541..
Nova Andradina-MS, 18 de abril de 2024.
KATIUSCIA DE SOUZA LIMA
Agente de Contratação

                            

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