DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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177
Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024
PRC 101/2024 - Pregão Eletrônico 49/2024 - Objeto contratação de empresa
para aquisição de material interativo destinado a crianças com necessidades especiais,
visando promover a inclusão na Escola Municipal Farmacêutico Mário de Paula
Rodrigues, CEMEI Diretora Dona Tuniquinha e Secretaria Municipal de Saúde, do
município de Bom Jesus da Penha/MG. Abertura da sessão e início da disputa:
07/05/2024 às 08h30min. Acesso ao edital www.bomjesusdapenha.mg.gov.br.
NEI ANDRÉ FREIRE
Prefeito
SANDY CINTIA DA SILVA
Pregoeira Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2024
O Município de Bonfinópolis de Minas-MG torna público a realização do
Processo Licitatório 023/2024 - Inexigibilidade 005/2024 - Objeto: Credenciamento de
pessoas jurídicas para a prestação de serviços de sonorização em geral, apresentação
artística, anúncio volante e gravação de spot, conforme especificações contidas no edital.
O Credenciamento será realizado a partir do dia 19/04/2024 no horário das 07h às 12h.
Informações
Prefeitura
ou
pelo
telefone:
(38)
3675-1121
ou
pelo
e-mail:
licitabonfinopolis@gmail.com
Bonfinópolis de Minas - MG, 18 de abril 2024
NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
AVISO DE LEILÃO Nº 1/2024
O Município de Buritis - MG, através da Agente de Contratação, comunica aos
interessados que fará realizar licitação na modalidade Leilão, na forma Presencial, com
objetivo de alienação de bens e veículos inservíveis, com abertura prevista para o dia
15/05/2024, a partir das 09h00min, maiores informações no site: www.buritis.mg.gov.br e
telefone: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723, bairro Centro.
Buritis - MG, 18 de abril de 2024.
VÂNIA FERREIRA DA CONSTA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITACAO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
O Município de Buritis-MG, através do Pregoeiro, comunica aos interessados
que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com objetivo de
Registro de preços para Aquisição Futura e Eventual de Equipamentos e Materiais
Permanentes, tais como: mobiliários diversos, eletrodomésticos, eletroeletrônico, entre
outros; com abertura prevista para o dia 07/05/2024, a partir das 09h00min, maiores
informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256.
Av. Bandeirantes, nº 723, Bairro Centro.
Buritis - MG, 18 de abril de 2024.
WELERSON NASCIMENTO DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo
Licitatório nº 027/2024, Pregão Eletrônico nº 016/2024. Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS
PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO
DE AR CONDICIONADO". Data de abertura das propostas: 08/05/2024 às 08:00h, na
Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações:
tel.(31)
3714-7399,
Edital
disponível:
www.caetanopolis.mg.gov.br
e
www.licitardigital.com.br.
CARLOS LÚCIO PINTO JÚNIOR
Secretário M. de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS DE
MINIDOCUMENTÁRIOS
ACERCA
DA
CULTURA
POPULAR
DO
MUNICÍPIO
DE
CANÁPOLIS/MG,
COM RECURSOS
DA LEI
COMPLEMENTAR
195/2022 (LEI
PAULO
GUSTAVO) - AUDIOVISUAL - O Município de Canápolis/MG, por meio da Secretaria
Municipal de Cultura e Turismo torna público o presente edital elaborado com base na
Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023,
estabelece e divulga as normas para o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA
SELEÇÃO DE PROJETOS DE MINIDOCUMENTÁRIOS ACERCA DA CULTURA POPULAR DO
MUNICÍPIO
DE
CANÁPOLIS/MG,
PARA
APOIO
A
REALIZAÇÃO
DE
CURSO
DE
CAPACITAÇÃO EM AUDIOVISUAL PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM
RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL, Nº
01/2024 de 19/04/2024. O edital visa a seleção de propostas/projetos culturais de
AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por
meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as
diversas formas de manifestações culturais do município de Canápolis/MG. Prazo de
inscrição: do dia da publicação deste extrato do Edital até 19/05/2024. Consulte o
edital em: https://canapolis.mg.gov.br/lei-paulo-gustavo/ Mais informações: (34) 3266-
3526 ou canaculturamg@gmail.com
EDITAL DE
CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 02/2024
- PREMIAÇÃO
PARA
MESTRES E MESTRAS E/OU FAZEDORES E DETENTORES DE SABERES DA CULTURA
POPULAR E MINORIAS DO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS/MG COM RECURSOS DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - O Município de Canápolis/MG,
por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo torna público o presente edital
elaborado com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no
Decreto
11.453/2023 e
estabelece
e
divulga as
normas
para
o EDITAL
DE
CHAMAMENTO PÚBLICO DE PREMIAÇÃO CULTURAL - MESTRES E MESTRAS E/OU
FAZEDORES E DETENTORES DE SABERES DA CULTURA POPULAR E MINORIAS DO
MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS/MG COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR N°195/2022
(LEI PAULO GUSTAVO). O edital visa a seleção de mestres e mestras e/ou fazedores e
detentores de saberes da cultura popular e minorias de Canápolis/MG, conforme
dispõe o artigo 8º da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), que tenham
prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município
de Canápolis/MG, observadas as categorias descritas no Anexo I deste edital. Prazo de
inscrição: do dia da publicação deste extrato do Edital até 19/05/2024. Consulte o
edital em: https://canapolis.mg.gov.br/lei-paulo-gustavo/ Mais informações: (34) 3266-
3526 ou canaculturamg@gmail.com
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 - SELEÇÃO DE PROPOSTAS
CULTURAIS DE PESSOAS FÍSICAS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM
RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - DEMAIS ÁREAS
DA CULTURA - O Município de Canápolis/MG, por meio da Secretaria Municipal de
Cultura e Turismo torna público o presente edital elaborado com base na Lei
Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023 e
estabelece e divulga as normas para o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA
SELEÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS DE PESSOAS FÍSICAS - PF, PARA FIRMAR TERMO DE
EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO
GUSTAVO) - DEMAIS ÁREAS DA CULTURA. O Edital visa a seleção de projetos culturais
das "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" para receberem apoio financeiro nas categorias
descritas no Anexo I, exceto as que se enquadram no AUDIOVISUAL, por meio da
celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas
formas de manifestações culturais do município de Canápolis/MG. Prazo de inscrição:
do dia da publicação deste extrato do Edital até 19/05/2024. Consulte o edital em:
https://canapolis.mg.gov.br/lei-paulo-gustavo/ Mais informações: (34) 3266-3526 ou
canaculturamg@gmail.com
Canápolis, 16 de abril de 2024.
ENIVANDER ALVES DE MORAIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 040/2024
Município de Capinópolis-MG. Extrato do contrato nº 040/2024. Partes: MC e CLIMED -
Medicina Diagnóstica por Imagem LTDA, CNPJ: 05.042.099/0001-08. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica especializada para realização de exames de ultrassonografia diversos, destinados
a pacientes da rede municipal de saúde. Vigência: 12/04/2024 a 31/12/2024. Valor global: R$
92.240,00 (Noventa e dois mil duzentos e quarenta reais). Cleidimar Zanotto. Prefeito.
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 003/2024
Município de Capinópolis-MG. Extrato de Atas de Registro de Preços ref. PE nº 003/2024.
PL nº 024/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de aquisição
de aparelhos ar condicionado. Vigência: 12 meses a contar da data de sua publicação. Ata
nº 019/2024. Fornecedor: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ: 45.329.312/0001-81.
Valor global estimado: R$ 44.637,95 (Quarenta e quatro mil seiscentos e trinta e sete reais
e noventa e cinco centavos); Ata nº 020/2024. Fornecedor: LIMA E LIMA COMERCIO E
LICITACOES LTDA, CNPJ: 53.483.081/0001-94. Valor global estimado: R$ 28.500,00 (Vinte e
oito mil e quinhentos reais). Cleidimar Zanotto. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Aviso de Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº
06/2023/FNDE/MEC. Adesão nº 002/2024 - Lei nº 14.133/21. Aviso de Adesão nº
014/2024. com base no Art. nº 86 da Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de
Caputira, visando o atendimento ao Art. 86, da Lei Federal nº 14.133/21; torna público aos
interessados que a administração municipal pretende realizar Adesão à Ata de Registro de
Preços do Pregão Eletrônico nº 06/2023/FNDE/MEC, tendo como gestor o Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação - FNDE, cujo Objeto é Aquisição de 03 ônibus Escolares
Rural ORE 1, zero km, Transmissão Mecânica e demais descrição disponibilizada na Ata do
FNDE/MEC, para tal veículo;
. Item
Descrição
Qtde
Unid
Valor unit
Valor estimado
. 01
Ônibus
Rural
Escolar (ORE 1 -
transmissão
Mecânica
03
unid
R$
412.000,00
R$
1.236.000,00
.Total
R$
1.236.000,00
Podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de
5 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração
escolherá a mais vantajosa, sendo a de Menor Preço Global.
As propostas deverão seguir os mesmos moldes da ata do FNDE.
Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 26/04/2024 às 16h00min
As propostas de preços deverão ser entregues no Setor de Licitação da
Prefeitura Municipal de Caputira, com endereço à Praça Padre Joaquim de Castro, nº 54,
Centro, Caputira/MG, CEP. 36.925-000, no horário de 12h00min às 16h00min, em dias
uteis ou pelo e-mail: licitacao@caputira.mg.gov.br, até a data limite.
Outras informações poderão ser obtidas na Sala da Comissão de Contratação, pelo
e-mail: licitacao@caputira.mg.gov.br, os quais serão respondidos de segunda a sexta feira.
Caputira-MG, 18 de abril de 2024
ALEX ESTEVÃO GERÔNIMO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANDAÍ
AV I S O
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 67/2023
RETOMADA DE OBRA - Contrato nº 0133/2023 - no valor de R$ 556.879,07,
referente à "PAVIMENTAÇÃO DA RUA IMACULADA CONCEIÇÃO", executados pela empresa
Loredo Construções e Empreendimentos Eireli.
Carandaí, 10 de abril de 2024.
WASHINGTON LUÍS GRAVINA TEIXEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2° termo aditivo ao Contrato nº 045/2023 Espécie: Contrato de Obras n°
009/2023 Processo Licitatório n° 074/2023, Tomada de Preços n° 005/2023. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E CONSTRUTORA CARDOSO E TRANSPORTES LTDA
CNPJ 27.326.445/0001-12,
PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM
ENGENHARIA CIVIL PARA OBRA DE RECONSTRUÇÃO DA PONTE DO DISTRITO DO GLÓRIA
LOCALIZADA NA COORDENADA 21°15'51"S 42°40'52''O COM DIMENSÕES 24M X 4,85 =
116M² (META1, DO PROTOCOLO N° REC-MG-3115300-20220621-02, NÚMERO DO
PROCESSO NO MIDR 59053.007481/2022-25). O termo aditivo terá por objeto a
prorrogação da vigência estipulada na cláusula Primeira do termo aditivo ao Contrato