DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2024
EXTRATO do Contrato 24/2024, PAC 747/2022 Pregão Presencial 124/2022 celebrado entre
o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa INCA LANTERNAGEM LTDA, CNPJ
19.795.533/00001-35, o qual rege Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva com propriedade da Secretaria Municipal
de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento do município de Governador Valadares.
Aquisição de peças e acessórios originais/genuínos para reposição, nos veículos
automotores da linha pesada de propriedade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente,
Agricultura e Abastecimento, através da contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento das peças
e acessórios. Início em 01/04/2024 e término em 01/04/2025, valor total estimado de R$
322.923,58 (trezentos e vinte e dois mil novecentos e vinte e três reais e cinquenta e oito
centavos).Governador Valadares, 1 de abril de 2024. Isis Margareth Costa Ferreira.
Secretária Municipal Administração
EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2024
EXTRATO do Contrato 25/2024, PAC 747/2022 Pregão Presencial 124/2022 celebrado entre
o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa TOTAL TRATORES DO BRASIL LTDA,
CNPJ 07.334.464/0001-83, o qual rege Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva com propriedade da Secretaria Municipal
de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento do município de Governador Valadares.
Aquisição de peças e acessórios originais/genuínos para reposição, nos veículos automotores
da linha pesada de propriedade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e
Abastecimento, através da contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento das peças e acessórios. Início em
01/04/2024 e término em 01/04/2025, valor total estimado de R$ 90.646,61 (Noventa mil
seiscentos e quarenta e seis reais e sessenta e um centavo). Governador Valadares, 1 de
abril de 2024. Isis Margareth Costa Ferreira. Secretária Municipal Administração
EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/2024
EXTRATO do Contrato 08/2024, PAC 14/2022 Dispensa 10/2024 celebrado entre o MUNICÍPIO
DE GOVERNADOR VALADARES
e a empresa COLETAR
TRANSPORTES LTDA, CNPJ
08.815.693/0001-82, o qual rege Contratação Emergencial de empresa especializada para
Prestação de Serviços de Transbordo e Transporte dos Resíduos Sólidos Urbanos - RUS, Classe
ll-A, não inerte, do Município de Governador Valadares/MG, pelo período de 01(um) ano -
com fulcro no art.75, Vlll, da lei federal n° 14.133/2021. Início em 01/04/2024 e término em
01/04/2025, valor total estimado de R$ 12.945.793,60 (Doze milhões e novecentos e quarenta
e cinco mil setecentos e noventa e três reais e sessenta centavos). Governador Valadares, 1 de
abril de 2024. Isis Margareth Costa Ferreira. Secretária Municipal Administração
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO S/Nº
Extrato de Justificativa para a celebração de Termo de Colaboração, por dispensa de
Chamamento Público, entre a Administração Pública Municipal e Casa Dona Zulmira da
Sociedade São Vicente de Paulo. Objeto: Celebração de termo de colaboração entre a
Administração Pública Municipal e a Casa dona Zulmira da Sociedade São Vicente de Paulo,
com o objetivo de proteção social ao idoso em situação de acolhimento institucional.
(Proteção Social Especial de Alta Complexidade - ABRIGO/IDOSO). Valor: Setenta e dois mil
quatrocentos e sessenta e oito reais (R$ 72.468,00). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da
assinatura do Termo de Colaboração. Governador Valadares, 25 de março de 2024. Adjani
Santos Botelho Alvarenga. Secretária Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 02/2023. Inexigibilidade nº 02/2023. OBJETO: Contratação da dupla Guilherme
e Santiago para apresentação musical no dia 03 de março de 2023, durante a Expo Guima,
em comemoração aos 60 anos de Guimarânia. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: L G Reis Organização de Eventos
Ltda CNPJ: 35.332.750/0001-45. Contrato nº 03/2023. 2º Termo Aditivo. Aditamento de
valor. Valor Aditado: R$ 32.253,50. Data da assinatura: 18.04.2024. Fundamento Legal:
Artigo 65 da Lei 8.666/93. Guimarânia/MG, 18 abril de 2024. Adílio Alex dos Reis. Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE
Processo Licitatório Nº 51/2023. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação por
credenciamento nº 05/2023, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, autorizando a
contratação
direta
da
empresa: **.703.***Gabriel
Henrique
Dorneles
Silva CNPJ:
54.703.176/0001-39. Valor: R$ 58.176,00; **.703.*** Weberton Maicow de Castro
Gonçalves CNPJ: 54.703.591/0001-92. Valor: 58.176,00. Objeto: Chamamento público para
fins de credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) prestadoras de serviço como: bombeiro
hidráulico, pedreiro, pintores, serventes, e demais serviços de mão de obra, sendo que a
contratação poderá ocorrer conforme a necessidade do município.
Processo Licitatório Nº 77/2023. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação por
credenciamento nº 06/2023, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, autorizando a
contratação
direta
da
empresa: **.703.***Gabriel
Henrique
Dorneles
Silva CNPJ:
54.703.176/0001-39. Valor: R$ 58.176,00; **.703.*** Weberton Maicow de Castro
Gonçalves CNPJ: 54.703.591/0001-92. Valor: 58.176,00. Objeto: Chamamento público para
fins de credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) prestadoras de serviço como: bombeiro
hidráulico, pedreiro, pintores, serventes, e demais serviços de mão de obra, sendo que a
contratação poderá ocorrer conforme a necessidade do município.
Guimarânia/MG, 18 de abril de 2024.
ADÍLIO ALEX DOS REIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 040/2024. PREGÃO ELETRÔNICO RP: 002/2024. Espécie: Extrato de ata
de registro de preços nº. 040.1/2024 e 040.2/2024. Registrador: PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG.
Contratadas: REGIONAL FLEX SOLUÇÕES AUTOMOTIVAS EIRELI, CNPJ: 32.291.875/0001-86 e LCM
PEÇAS PARA VEÍCULOS E MÁQUINAS EIRELI, CNPJ: 13.551.967/0001-03. Objeto: registro de preços
para futura e parcelada aquisição de peças automotivas, novas e originais com prestação de serviços
em manutenção preventiva e corretiva na mecânica, retífica, elétrica e ignição/injeção elétrica, através
de maior desconto percentual nos preços da tabela da montadora ou similar para a frota municipal.
VALOR TOTAL REGISTRADO: os descontos de 70% para o lote 001; 61% para o lote 002; 58% para o lote
003; 31% para o lote 004 e 11,5% para o lote 005, através da Ata de RP nº 040.1/2024 e os descontos
de 55% para o lote 006; 53% para o lote 007; 46% para o lote 08; 38,20% para o lote 009, 38% para o
lote 010; 45,5% para os lotes 011 e 012 e 34% para o lote 013, através da Ata de RP nº 010.2/2024. As
Atas na íntegra estão disponíveis no site https://transparencia.iapu.mg.gov.br/contratos. Data de
assinatura: de 17 de abril de 2024. Vigência 12 meses.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Processo nº 69/2024.
A Prefeitura Municipal de Iapu/MG comunica que está promovendo licitação
registro de preços para aquisição futura e parceladas de lubrificantes automotores e
prestação de serviços de troca de óleo dos veículos/maquinários em manutenção da frota
de veículos do município, conforme termo de referência. Julgamento: menor preço por
lote. Entrega das propostas: a partir de 22/04/2024 no site www.bbmnet.com.br. Abertura
das propostas: 03/05/2024 às 10:00 horas no site supramencionado. Edital e os anexos
estão disponíveis no site oficial do município.
IAPU-MG, 19 de abril de 2024.
JOSÉ PEREIRA VIANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024
A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC.
N° 039/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 017/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PR EÇO S
PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DAS LINHAS: LEVE
(FIAT, VW, RENAULT, GM-CHEVROLET, TOYOTA, PEUGEOT, CITROEN); PESADA (MERC E D ES
BENZ, IVECO, KIA, VOLKSWAGEN DIESEL, MARCOPOLO, AGRALLE, MITSHUBISHI); VANS
(FIAT, PEUGEOT) E PEÇAS PARA MAQUINA PESADAS (CAT-CARTEPILLAR, NEW ROLLAND,
CASE, XCMG), NA TABELA TRASVALOR, PARA TODA FROTA MUNICIPAL E CONVENIADOS,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICIPIO. Abertura dia 07/05/2024 às 13:00
horas
na
sede
da
Prefeitura.
Edital
e
seus
anexos
à
disposição
no
site
www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115,
centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511.
Inhapim, 18 de abril de 2024.
MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2024
A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC.
N° 051/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 026/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PR EÇO S
PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MOTOS, PARA TODA FROTA
MUNICIPAL E CONVENIADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICIPIO.
Abertura dia 09/05/2024 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à
disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde
Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511.
Inhapim, 18 de abril de 2024.
MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC.
N° 053/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 007/2024; cujo objeto é: CONTRATAÇÃO POR
REGIME DE EMPREITADA PREÇO GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE
PONTE NA PRAÇA PADRE GERALDO HOMEM DE FARIA, CONFORME TRANSFERÊNCIA
ESPECIAL FEDERAL OGU/2024, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS. Abertura dia 29/05/2024 às 08:30 horas. Edital e seus anexos à
disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde
Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511.
Inhapim, 18 de abril de 2024.
MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Processo Administrativo Nº 002/2024 - Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2024
- Fundamentação Legal: Artigo 79, inciso II, Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto:
Credenciamento de empresa ou pessoa física para prestação de serviços médicos de
ginecologia junto à Secretaria Municipal de Saúde. O Edital completo se encontra à
disposição dos interessados no sítio do Município (https://www.itanhomi.mg.gov.br),
também poderá ser solicitado através do e-mail: itanhomiprefeitura@gmail.com. Período
de recebimento de documentos para a PRIMEIRA CHAMADA: de 19/04/2024 até o dia
14/05/2024, nos seguintes horários: 07:00 às 11:00 horas e de 12:00 às 16:00 horas. O
Município continuará a receber pedidos de credenciamento pelo período de 12 (doze)
meses, sendo que os novos credenciados farão parte do cadastro reserva para eventual
segunda chamada. Local do recebimento dos documentos: Avenida JK, nº 91 - Centro -
Itanhomi/MG - CEP: 35.120-000. Prefeitura Municipal de Itanhomi, 17 de abril de 2024.
Laerte Alves Martins de Oliveira - Agente de Contratação.
LAERTE ALVES MARTINS DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2024
EXTRATO do Contrato 23/2024, PAC 747/2022 Pregão Presencial 124/2022 celebrado entre
o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa CARLOS PAZ DA SILVA EIRELI, CNPJ
41.846.494/0001-07, o qual rege Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva com propriedade da Secretaria Municipal de
Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento do município de Governador Valadares.
Aquisição de peças e acessórios originais/genuínos para reposição, nos veículos automotores
da linha pesada de propriedade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e
Abastecimento, através da contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento das peças e acessórios. Início em
01/04/2024 e término em 01/04/2025, valor total estimado de R$ 195.400,83 (Cento e
noventa e cinco mil e quatrocentos reais e oitenta e três centavos). Governador Valadares,
1 de abril de 2024. Isis Margareth Costa Ferreira. Secretária Municipal Administração