DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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178
Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Administrativo nº 045/2023 por 05 (cinco) meses iniciando a contagem a partir de 28 de
abril de 2024 e término em 27 de setembro de 2024, podendo ser prorrogado nos termos
do artigo 57 e incisos da LEI 8.666/93. Cataguases/MG. Data da assinatura: 11/04/2024.
José Henriques, Clarissa Ribeiro Mantovani, Ricardo Henrique Castro de Mattos, Rodrigo
Loures Machado, Nilyê Faria de Oliveira, Rafaela do Carmo Soares
Extrato do 2° termo aditivo ao Contrato nº 001/2024 Espécie: Contrato de Obras n°
001/2024 Processo Licitatório n° 232/2023, Tomada de Preços n° 024/2023. Contratante:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CATAGUASES
E
ASX
CONSTRUÇÃO
EIRELI,
CNPJ
41.970.439/0001-24, PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA NO POVOADO DA LAJINHA NO DISTRITO DE ARACATI NO MUNICÍPIO DE
CATAGUASES-MG. O termo aditivo terá por objeto o acréscimo de itens da planilha licitada
no valor de R$ 15.593,67. O termo aditivo terá vigência por 03 (três) meses iniciando a
contagem a partir de 16 de abril de 2024 e término em 15 de julho de 2024, podendo ser
prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da LEI. As despesas decorrentes da
contratação correrão por conta da dotação orçamentária abaixo:Secretaria de Obras 1.013
Pavimentação,
calçamento
e
drenagens
Ficha
1626
-
4.4.90.51.00.00.00.00.02.0710.3210000
Obras
e
Instalações.
Data
da
assinatura:
16/04/2024. José Henriques, Kleber José Rodrigues, Ricardo Henrique Castro de Mattos,
Rodrigo Loures Machado, Nilyê Faria de Oliveira, Rafaela do Carmo Soares
Extrato do 3° termo aditivo ao Contrato nº 060/2023 Espécie: Contrato de Obras n°
012/2023 Processo Licitatório n° 154/2023, Tomada de Preços n° 009/2023. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E RIBEIRO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO LTDA
CNPJ 21.309.870/0001-17 PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ E REDE PLUVIAL RUA
PROFESSOR PAULO MIRANDA NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO NA CIDADE DE CATAGUASES-
MG. O termo aditivo terá por objeto o acréscimo de itens da planilha licitada no valor de
R$ 13.556,38. O termo aditivo terá vigência a partir do dia 16 de abril de 2024 e término
em 15 de agosto de 2024, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da
LEI. As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da dotação orçamentária
abaixo: Secretaria de Obras 1.013 Pavimentação, calçamento e drenagens Ficha 1245 -
4.4.90.51.00.00.00.00.01.0500.0000000
Obras
e
instalações.
Data
da
assinatura:
16/04/2024. José Henriques, Herbert Ribeiro Amaral , Ricardo Henrique Castro de Mattos,
Rodrigo Loures Machado, Nilyê Faria de Oliveira, Rafaela do Carmo Soares
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Tomada De Preço N°005/2023 - Aditivo de Contrato N°010/2024. Objeto: acréscimo de R$
79.372,86 ao valor original do contrato que tem como objeto contratação de empresa
especializada para a execução de reforma da quadra João Domingos em parceria entre a
Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte e a ANGLO AMERICAN através do Termo de
Cooperação, em atendimento ao solicitado pela Diretoria Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social do Município de Congonhas do Norte/MG. Contratada JA ENGENHARIA
E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. CNPJ:48.738.461/0001-92. Valor final do contrato após o aditivo R$
399.334,62. Assinatura: 18/04/2024. Fabricio Aparecido Otoni -Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
PRC Nº 18/2024
A PMCL/MG torna público que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, regida pela Lei n° 14.133/2021, que se destina à Contratação de empresa
especializada para fabricação, entrega e montagem de móveis de linha e planejados, a fim
de atender as necessidades de instalação da UPA 24 HORAS, através da Diretoria da
Atenção Especializada da Secretaria Municipal de Saúde de Conselheiro Lafaiete, conforme
descritivos previstos no item 19 e Anexo I deste Edital. Data de recebimento das
propostas/documentação: de 19/04/2024, às 12:00h, até 07/05/2024, às 09:29h. Data de
abertura: 07/05/2024, às 09:30h, na plataforma www.novobbmnet.com.br. Esclarecimentos
pelo telefone (31) 3764-9801, ramal 1035, ou e-mail: licita.lafaiete@gmail.com. O edital
poderá
ser
retirado
nos
sites:
www.conselheirolafaiete.mg.gov.br
e
www.novobbmnet.com.br.
Conselheiro Lafaiete, 18 de abril de 2024
PAULO HENRIQUE DE CARVALHO BITTENCOURT
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 11/2024
O Município de Couto de Magalhães de Minas - MG, torna público, que
realizará o Pregão Eletrônico nº 002/2024, Processo Licitatório: nº 011/2024, TIPO:
"MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
Materiais esportivos para atendimento ao programa GERAÇÃO ESPORTE, conforme
convênio de saída 1481001704/2023/SEDESE. Data da sessão pública: 08/05/2024 às
08h30min. O Edital e os demais poderão ser obtidos no site da Prefeitura Municipal de
COUTO
DE
MAGALHÃES
DE
MINAS,
através
do
endereço
eletrônico
https://coutodemagalhaesdeminas.mg.gov.br/licitacoes/ , na Plataforma de Licitações AMM
Licita (Licitar Digital), através do endereço eletrônico www.ammlicita.org.br.
Outras informações: (38) 99914-6970.
Couto de Magalhães de Minas, 17 de Abril de 2024.
NATANE TARCÍSIA VELOSO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANO OTONI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O município de Cristiano Otoni - MG, torna público que fará realizar Pregão
Eletrônico Nº 02/2024, autorizado pelo PL Nº 06/2024, que tem por objeto a contratação
de pessoa jurídica, sob o sistema de registro de preços, para prestação de serviços médicos
em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Dia 06/05/2024 às 9h:10min. Edital na
íntegra
disponível
em
www.cristianootoni.mg.gov.br
e
na
plataforma
https://cristianootoni.licitapp.com.br/.
Cristiano Otoni, 18 de abril de 2024
HARLON SORDI DE OLIVEIRA
Pregoeiro Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzeiro da Fortaleza - MG.
Contratada: CONCEIÇÃO XAVIER LEAL INSCRITA NO CNPJ 46.419.573/0001-55. Objeto: 1.
Constitui objeto deste instrumento: 1.1 Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a
vigência do Contrato, a partir do seu efetivo vencimento até 14/04/2025. Informações na
sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-
1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. As informações, poderão ser
examinadas no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, serem obtidas através do
site, ou solicitadas através do e-mail licitação@cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. Cruzeiro da
Fortaleza, 12 de ABRIL de 2024. Agnaldo Ferreira da Silva. Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÍLIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETETRÔNICO Nº 2/2024
Pelo presente termo, o prefeito do município de Cruzília MG, torna público a
homologação e adjudicação do PR 0023/2024 Prg Elet 0002/2024 e contrato nº 0051/2024 à
VIGILARME Monitoramento LTDA, CNPJ nº 06.349.763/0001-29, no valor total de R$ 27.999,84
para prestação de serviço de monitoramento através de câmeras e alarme de segurança.
Cruzília MG, 15 de abril de 2024.
JOSÉ CARLOS MACIEL DE ALCKMIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO-MG - PAL nº 024/2024 - Pregão Eletrônico
nº 001/2024 - Tipo Menor Preço por Item - Registro de Preços. O Município de Divino-MG,
com sede na Rua Marinho Carlos de Souza, 05, Centro, nesta cidade de Divino, CEP 36.820-
000, CNPJ n. 18.114.272/0001-88, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021, torna público
o Registro de Preços para eventual contratação de empresa para o fornecimento de
veículos novos, 0km, primeiro emplacamento. A sessão será realizada através do Portal
Eletrônico LICITANET no dia 02 de maio de 2024 às 09:00 horas. A cópia do edital está
disponibilizada
no site
www.divino.mg.gov.br, assim
como no
Portal Nacional de
Contratações Públicas - "PNCP", podendo também ser requerida pelo e-mail:
licitacao@divino.mg.gov.br. Os esclarecimentos necessários serão obtidos no Setor de
Licitações da Prefeitura Municipal de Divino, situado na Rua Marinho Carlos de Souza, No
05, Centro, CEP 36.820-000, Divino - MG, Tel (032) 3743 0606.
GABRIEL DOS SANTOS ALVES
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 1/2024
Torna público a Concorrência N° 001/2024 - Tipo: Menor Preço - Processo
Administrativo N.º 029/2024 - DATA: 06/05/2024 - Horário: 09:00h. Edital disponível no site
www.licitardigital.com.br. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia
para execução da obra de pavimentação de vias urbanas no Município de Divinolândia de
Minas, com recursos oriundos do contrato de repasse MCIDADES\CAIXA 943670/2023.
Contato: (33) 3414-1639, licitacao@divinolandia.mg.gov.br.
Divinolândia de Minas - MG, 18 de abril de 2024
RODRIGO MAGALHÃES COELHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - RP 025/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão
Eletrônico nº 022/2024 - RP 025/2024. Menor Preço. A Prefeitura Municipal de
Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 08 de maio de 2024, no
endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de
preços para contratação de empresa para prestação de serviços de segurança desarmada,
para apoio suporte e vigilância, durante a realização de eventos promovidos e/ou apoiados
pela prefeitura municipal de fronteira/mg. Fronteira, 18 de abril de 2024. Márcio Antônio
Ferreira - Agente de Contratação.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - RP 026/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão
Eletrônico nº 023/2024 - RP 026/2024. Menor Preço. A Prefeitura Municipal de
Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 09 de maio de 2024, no
endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de
preços para aquisição de pneus, câmaras e fitões, a serem utilizados na reposição dos
veículos da frota municipal e conveniados.
Fronteira, 18 de abril de 2024.
MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 45/2024
Objeto: Aquisição de Mobiliário e/ou Equipamento Escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Galiléia/MG,
conforme descrito no Plano de Aplicação de Recursos, fortalecimento das Escolas
Municipais, objeto do Plano de Trabalho 000116/2022 e CONVÊNIO Nº 1261003048/2022
/ S E D ES E .
Início de Recebimento das Propostas: 22/04/2024, às 08h00min.
Fim do Recebimento das Propostas: 07/05/2023, às 08h00min.
Data da Sessão: 07/05/2024, às 09h00min.
Local: Plataforma da BLL www.bll.org.br.
Aquisição
do
Edital
completo
pelo
Portal
do
Município:
https://galileia.mg.gov.br/licitacao/ ou www.bll.org.br. Maiores Informações na sede da
Prefeitura Municipal de Galiléia-MG, pelo email: licitacao@galileia.mg.gov.br ou pelo
telefone: (33) 3244-1381.
Galiléia-MG, 18 de abril de 2024.
JONATAS MELO BALTAR
Secretário Municipal de Administração e Governo