DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
NOVA DATA DE ABERTURA e RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Objeto:
Aquisição
de
máquinas
e
equipamentos
(retroescavadeira,
minicarregadeira, caminhões, pá carregadeira, escavadeira, etc). O edital na íntegra e seus
anexos estão disponíveis no site: www.itauna.mg.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-
br. Data de abertura do pregão: 03/05/2024 às 8h30.
JACKSON FLÁVIO CORRÊA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
PROCESSO Nº 033/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE SERVIÇOS DE CANTINA/LANCHONETE NO MUNICÍPIO DE
ITURAMA, MEDIANTE CONCESSÃO DE USO DO ESPAÇO FÍSICO.
Modalidade: Pregão eletrônico nº 07/2024
Critério de julgamento: Maior Desconto
Orçamento estimado: Não Sigiloso
Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para
acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP (pncp.gov.br).
Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h
do dia 06/05/2024.
Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 06/05/2024.
Referência de tempo: Horário de Brasília.
Rogério Oliveira de Freitas - Secretário Municipal de Administração.
Iturama/MG, 17 de abril de 2024.
ROGÉRIO OLIVEIRA DE FREITAS
Secretário Municipal de Administração.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
PROCESSO Nº 034/2024
Objeto: Registro de Preços de tubos de concreto armado e bancos de concreto armado.
Modalidade: Pregão eletrônico nº 08/2024
Critério de julgamento: Menor Preço
Orçamento estimado: Não Sigiloso
Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para
acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP (pncp.gov.br).
Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h
do dia 07/05/2024.
Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 07/05/2024.
Referência de tempo: Horário de Brasília.
Custodio Jose de Carvalho Filho - Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos.
Iturama/MG, 17 de abril de 2024.
CUSTÓDIO JOSÉ DE CARVALHO FILHO
Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
PROCESSO Nº 035/2024
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de uma praça
no bairro Nossa Senhora Aparecida, no Município de Iturama, com recursos provenientes
do Ministério do Desenvolvimento Regional por intermédio da Caixa Econômica Federal,
Convênio nº. 928600 - Operação nº 1082837-08.
Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 03/2024
Critério de julgamento: Menor Preço
Regime de execução: empreitada por preço unitário.
Orçamento estimado: Não Sigiloso
Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para
acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP (pncp.gov.br).
Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h
do dia 28/05/2024.
Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 28/05/2024.
Referência de tempo: Horário de Brasília.
Custódio José de Carvalho Filho - Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos.
Iturama/MG, 17 de abril de 2024.
CUSTÓDIO JOSÉ DE CARVALHO FILHO
Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Adm. de Licitação Nº 058/2023 - Tomada de Preços Nº 004/2023. Em cumprimento
às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do
Extrato de Aditivo de Contrato Adm. para Contratação de empresa especializada em obras e
serviços de engenharia, para Construção de Quadra Poliesportiva no Bairro Cidade Nova no
Município
de
Jaíba/MG,
conforme
Contrato
de
Repasse
Nº
917435/2021/MCIDADENIA/CAIXA, com três cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal
de Jaíba/MG e a seguinte empresa: Construtora Ferreira Rocha Ltda, inscrita no CNPJ
27.797.855/0001-41; Aditivo de Reequilíbrio Financeiro no Contrato, no valor de R$56.741,59
(Cinquenta e seis mil, setecentos quarenta e um reais e cinquenta e nove centavos); Data do
Aditivo: 02/04/2024; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antônio da Silva - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 237201 PROCESSO DE LICITAÇÃO
Nº: 072/2023 MODALIDADE: Pregão presencial N°. 014/2023 CONTRATANTE: Município de
Janaúba/MG CONTRATADA: HLH - Assessoria e Consultoria Ltda OBJETO DA LICITAÇ ÃO :
Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de licença e manutenção de
software educacional, destinado à Rede Municipal de Ensino do Município de Janaúba/MG
VIGÊNCIA: 25/04/2023 a 25/04/2024 PRORROGAÇÃO: 25/04/2024 a 25/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 225201 PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº: 052/2022 MODALIDADE: Dispensa N°. 014/2022 CONTRATANTE: Município
de Janaúba/MG CONTRATADA: Asilo São Vicente de Paula OBJETO DA LICITAÇÃO: Locação
de imóvel para funcionamento do centro de fisioterapia de Janaúba/MG VIGÊNCIA:
14/04/2022 a 14/04/2024 PRORROGAÇÃO: 14/04/2024 a 14/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 225301 PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº: 053/2022 MODALIDADE: Dispensa N°. 015/2022 CONTRATANTE: Município
de Janaúba/MG CONTRATADA: Asilo São Vicente de Paula OBJETO DA LICITAÇÃO: Locação
de Imóvel destinado ao funcionamento do almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde
VIGÊNCIA: 14/04/2022 a 14/04/2024 PRORROGAÇÃO: 14/04/2024 a 14/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 227701 PROCESSO DE LICITAÇÃO
Nº: 077/2022 MODALIDADE: Dispensa N°. 028/2022 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG
CONTRATADA: Clebison Barbosa de Souza OBJETO DA LICITAÇÃO: Locação de imóvel para
funcionamento da Unidade Básica de Saúde Mais Viver. (Rua João Medeiros 179, bairro
Algodões) VIGÊNCIA: 14/04/2022 a 14/04/2024 PRORROGAÇÃO: 14/04/2024 a 14/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato nº 232101 PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº: 021/2023 MODALIDADE: Pregão presencial n° 06/2023 CONTRATANTE:
Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Empreiteira Silva Brito Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de alambrados com
fornecimento de materiais e instalação no município de Janaúba-MG. Valor total acrescido
neste aditivo: R$ 5.130,00 Valor global do contrato atualizado: R$ 693.601,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 228201 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº:
082/2022 MODALIDADE: Dispensa N°. 033/2022 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG
CONTRATADA: Firmina Marli Miranda Souto OBJETO DA LICITAÇÃO: Locação de imóvel destinado ao
funcionamento do CAPSI (Centro de Atenção Psicossocial Infantil) (Rua Osvaldo Aranha, 95, Padre
Eustáquio) VIGÊNCIA: 14/04/2022 a 14/04/2024 PRORROGAÇÃO: 14/04/2024 a 14/04/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
Processo Nº 54/2024
O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados,
que realizará no dia 02 de maio de 2024, às 09:00, no endereço https://licitar.digital/,
processo licitatório n° 54/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 25/2024, para
aquisição de móveis e equipamentos, de acordo com as especificações constantes no edital
e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido
endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no
site: www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 18 de abril de 2024
TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES
Assessora Especial em Licitações
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Atas de Registro de Preços Processo de Licitação n°: 26/2024 Modalidade: Pregão
Eletrônico n° 13/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais:
Comercial Otto Ltda/R$ 21.790,00; Empreendimento Comercial Saara Ltda/R$ 11.395,00;
Hospclean Comercio Ltda/R$ 13.431,00; Medcnutry Distribuidora de Produtos Alimenticios
ltda/R$ 5.691,00; New Nutri Comercio de Produtos Nutricionais Ltda/R$ 6.030,00;
Nunesfarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda/R$ 8.640,00; Orthonews
Cirurgicos e Ortopedicos Ltda/R$ 31.080,00; Uber Médica e Hospitalar Ltda/R$ 110.480,00;
Vieira & Cia Distribuidora Ltda/R$ 24.276,44 Objeto da Licitação: Aquisição de dietas
enterais e complementos nutricionais a fim de atender as demandas judiciais e os pacientes
da comissão permanente de farmacoterapêutica Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Atas de Registro de Preços Processo de Licitação n°: 27/2024 Modalidade: Pregão
Eletrônico n° 14/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais:
Avohai Eventos Ltda/R$ 12.400,00; CDSJ Comércio e Serviços Ltda/R$ 47.640,00; Cesar
Augusto Dias Leite/R$ 597,00; Extra Formulários Eireli/R$ 1.860,00; GJS Construções e
Comércio Ltda/R$ 14.324,60; Gráfica Iguaçu Ltda/R$ 4.990,00; MDS Comércio e Serviços
Ltda/R$ 29.950,00; MLIX Serviços e Comércio Ltda/R$ 50.386,00; M R Veloso Gráfica e
Editora/R$ 6.000,00; Norte Indústria Gráfica Ltda/R$ 46.775,00; Senegal Editora e Gráfica
Eireli/R$ 21.485,00; Tony Brand Consultoria e Serviços Ltda/R$ 39.568,20 Objeto da
Licitação: Aquisição de materiais e impressos gráficos a fim de atender as demandas das
secretarias desta prefeitura Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 21/2023
A Prefeitura de Itaúna torna público que o processo licitatório nº 509/2023, na
modalidade Concorrência nº 021/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para
execução de pavimentação asfáltica com drenagem, passeios, acessibilidade e sinalização
na Rua Artur Quites Júnior, Bairro Itaunense e na Rua Coronel José Mariano de Souza,
Bairro Vila Tavares, município de Itaúna/MG, nos termos do Convênio nº 940094/2022 -
CEF., que teve como vencedora a licitante: com o valor total de R$464.653,97
(quatrocentos e sessenta e quatro mil seiscentos e cinquenta e três reais e noventa e sete
centavos), foi homologado e adjudicado.
Itaúna, 18 de abril de 2024.
CARLOS R. G. MALTA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 21/2023
A Prefeitura de Itaúna torna público o resultado do processo licitatório nº
509/2023, na modalidade Concorrência nº 021/2023. Objeto: contratação de empresa
especializada para execução de pavimentação
asfáltica com drenagem, passeios,
acessibilidade e sinalização na Rua Artur Quites Júnior, Bairro Itaunense e na Rua Coronel
José Mariano de Souza, Bairro Vila Tavares, município de Itaúna/MG, nos termos do
Convênio nº 940094/2022 - CEF. Vencedora: MOURA BENTO PAVIMENTAÇÃO E
SINALIZAÇÃO LTDA. - CNPJ 10.776.314/0001-34, com o valor total de R$464.653,97
(quatrocentos e sessenta e quatro mil seiscentos e cinquenta e três reais e noventa e sete
centavos), nos termos da sessão de julgamento ocorrida em 09/04/2024.
Itaúna, 17 de abril de 2024.
CARLOS R. G. MALTA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação