DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
Processo Licitatório n° 082/2024
Através do seu Pregoeiro Municipal - Adão Pereira da Silva e sua Equipe de
Apoio comunica que fará realizar às 09h00 horas do dia 08 de maio de 2024, licitação tipo
menor lance por item, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para o
fornecimento de equipamento de proteção individual EPI, na forma da NR 06 conforme
determinação do Ministério do trabalho e previsto no plano de ação do programa Lixo e
Cidadania,
e
comunica que
o
Edital
poderá
ser acessado/retirado
nos
sites:
www.bnc.org.br, www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e https://pncp.gov.br/app/editais
e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-
1900 ramal 241, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30.
João Pinheiro-MG, 18 de abril de 2024.
ADÃO PEREIRA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - Pregão Eletrônico nº.01/2024 , PRC nº.15/2024.
, Ata de Registro de Preço nº.31/2024 Retifica extrato da Ata publicada no Diário Oficial da
União no dia 03/04/2024, p.235:
Onde se lê:
Extrato da Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico nº.01/2024 - PRC nº.015/2024
Ata de Registro de Preços nº.031/2024. Objeto: Registro de preços, com base
no maior percentual de desconto global sobre a tabela de preços da SETOP, para eventual
contratação de prestação de serviços de engenharia, de pequena e baixa complexidade
técnica, mediante fornecimento de mão de obra e materiais necessários para manutenção
(preventiva e corretiva), adaptação das instalações físicas internas e externas dos prédios
públicos, próprios e locados, vias e praças do município de Leopoldina, de acordo com as
especificações e quantitativos constantes do termo de referência, anexo I deste edital.
Empresa: TCM CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 18.973.779/0001-97. Valor: Desconto de
28,01%. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a
partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.Signatários: Pedro
Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina, Marcelo Bitencourt Ferreira
Leia-se:
Extrato da Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico nº.01/2024 - PRC nº.015/2024
Ata de Registro de Preços nº.031/2024. Objeto: Registro de preços, com base
no maior percentual de desconto global sobre a tabela de preços da SETOP, para eventual
contratação de prestação de serviços de engenharia, de pequena e baixa complexidade
técnica, mediante fornecimento de mão de obra e materiais necessários para manutenção
(preventiva e corretiva), adaptação das instalações físicas internas e externas dos prédios
públicos, próprios e locados, vias e praças do município de Leopoldina, de acordo com as
especificações e quantitativos constantes do termo de referência, anexo I deste edital.
Empresa: TCM CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 18.973.779/0001-97. Valor: R$ 4.630.000,00
(quatro milhões, seiscentos e trinta mil reais) - Desconto de 28,01% . Vigência: A validade
da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil
subsequente à data de divulgação no PNCP. Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz -
Prefeito de Leopoldina, Marcelo Bitencourt Ferreira
PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.137/24 - PREGÃO ELETRÔNICO 119/2023
Partes: Prefeitura Municipal de Leopoldina e a Jurani Arcanjo - CNPJ nº.14.507.148/0001-21
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Constitui objeto do presente termo, em consonância
com os preceitos o art. 65§ 1º Lei nº 8.666/93, o aumento no valor contratual em R$
6.784,00 (seis mil setecentos e oitenta e quatro reais), referente a 7,37% do contrato
originário, conforme solicitação e justificativa da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
Data da assinatura do Termo Aditivo: 20/03/24
Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina
Jurani Arcanjo - Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Comunica a anulação da Concorrência Eletrônica 01/2024, objeto: contratação
de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia padronizados,
conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram o
Edital 
de 
Licitação. 
Informações 
na 
plataforma 
"LicitarDigital" 
pelo 
link:
www.licitardigital.com.br ou licitacao@mathiaslobato.mg.gov.br
MARCOS VINICIUS FERREIRA SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024. Partes:
MUNICÍPIO DE MENDES PIMENTEL e FUNDAÇÃO HOSPITALAR MENDES PIMENTEL sob CNPJ nº
22.050.330/0001-24. ESPÉCIE: Contrato de Serviço. OBJETO: Contratação de Instituição
Filantrópica sem fins lucrativos para a prestação de serviços, em caráter de exclusividade,
relativos ao Programa Valora Minas, do Governo do Estado de Minas Gerais, instituído através
das Resoluções SES/MG nº 7.826, de 05 de novembro de 2021, nº 7.830, de 05 de novembro de
2021, nº 7.844, de 11 de novembro de 2021, nº 8.895, de 25 de julho de 2023, nº 8.907, de 25
de julho de 2023, e Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.289, de 25 de julho de 2023. Valor: R$
825.349,44 (oitocentos e vinte e cinco mil, trezentos e quarenta e nove reais e quarenta e quatro
centavos). Data da assinatura do contrato: 9 de janeiro de 2024. Vigência: Vigência de 60
(sessenta) meses a partir da data de sua assinatura. Fonte de recursos: Ficha 0513 -
2922.10.0302.0025.2044.3.3.90.39.00.00 - Fonte 1.621.000.0000.000 (Recursos do SUS); Ficha
0842 - 2922.10.0302.0025.2044.3.3.90.39.00.00 - Fonte 2.621.000.0000.000 (Recursos do SUS).
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
O Município de Moeda/MG com fulcro na Lei Nacional 14.133/2021, torna
público que fará realizar licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica nº 005/2024 -
Processo nº 015/2024, tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de pavimentação asfáltica de trecho da estrada vicinal de
acesso
a
localidade do
Vieira
(parte
02),
conforme
Contrato de
Repasse
Nº
947349/2023/MDR/CAIXA, atendendo a Secretaria de Infraestrutura do Município de
Moeda/MG. A sessão eletrônica se realizará no dia 07/05/2024, às 09hs, através do site:
www.licitardigital.com.br. Maiores informações no telefone: (31) 3575-1135 ou e-mail:
licitacao@moeda.mg.gov.br - www.moeda.mg.gov.br.
JULIANA BORGES
Setor de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O município de Monjolos/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório nº.
010/2024 - Chamada Pública nº. 001/2024 às 09:00 horas do dia 28/05/2024, para Aquisição de
gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural,
destinados a merenda escolar. Licitação: Menor Preço. Critério de julgamento Menor Valor Unitário.
Maiores informações na Prefeitura Municipal de Monjolos, ou pelo telefax: (38) 3727-1138 - E-mail:
licitacao@prefeituramonjolos.mg.gov.br e pelo site: www.prefeituramonjolos.mg.gov.br
OSMAR MARTINS DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
O município de Monjolos/MG torna público que fará realizar Processo
Licitatório nº. 009/2024 - Concorrência Eletrônica nº. 004/2024 às 09:00 horas do dia
09/05/2024, contratação de empresa para pavimentação de vias públicas com drenagem
pluvial e sarjeta no município de Monjolos/MG, nas ruas Beira Linha, Rua Cléia de Assis
Moreira (continuação), Rua Pedro de Assis (continuação), Rua João Gonçalves Filho
(continuação)
e Rua
Antonino
Ribeiro da
Glória
(continuação)
- Bairro
Floresta,
Monjolos/MG de acordo com o CONTRATO DE REPASSE Nº 948878/2023/MCIDADES/CAIXA .
Tipo de Licitação: Menor Preço. Critério de julgamento Menor Preço Global. Maiores
informações na Prefeitura Municipal de Monjolos, ou pelo telefax: (38) 3727-1138 - E-mail:
licitacao@prefeituramonjolos.mg.gov.br e pelo site: www.prefeituramonjolos.mg.gov.br,
www.ammlicita.org.br
OSMAR MARTINS DA SILVA,
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Processo nº 18/2024 - Sistema Registro de Preços na Forma: Eletrônica. A
Secretária Municipal de Fazenda, torna público que fará realizar no dia 07 de maio de
2024, às 09:00 horas o Pregão n° 13/2024 - Processo nº 18/2024 Sistema Registro de
Preços - Modo de Disputa Aberto na Forma Eletrônica, Critério de Julgamento: Menor
preço por item. Objeto: Refere-se a Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de
Combustíveis Destinados a Frota de Veículos e Máquinas Pertencentes ao Município de
Monte Carmelo - MG. Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: 07/05/2024 a partir das
09h00mim no site
www.licitanet.com.br. Para obterem maiores
informações os
interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00
ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail licitacao@montecarmelo.mg.gov.br. O edital
encontra-se a disposição dos interessados nos sites www.montecarmelo.mg.gov.br e
www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura. Data do Edital: 17/04/2024.
Monte Carmelo, 17 de abril de 2024.
ANA PAULA PEREIRA
Secretária Municipal de Fazenda
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024
O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos
interessados o Processo nº 036/2024 - Pregão Eletrônico nº 008/2024. Cujo objeto é a
contratação de segurança desarmada para atuar no evento III Festival Gastronômico da
Banana nos dias 26, 27 e 28 de abril. Data de abertura 25/04/2024 as 10:00hs. Maiores
informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail:
licitacao@morrodopilar.mg.gov.br.
Morro do Pilar/MG,17 de abril de 2024
PATRÍCIA FERREIRA GONÇALVES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
Processo Licitatório 079/2024 - Através de sua(o) Pregoeiro Municipal - NELSON
MELO DA COSTA, e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora
09/05/2024 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de cestas básicas para
concessão de benefícios eventuais a famílias em situação de vulnerabilidade temporária em
atendimentos sociais da Secretaria Municipal do Trabalho, Ação e Desenvolvimento Social
do Município de João Pinheiro - MG, nos termos da Lei Municipal nº 2.134/2018, e
comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br,
https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de
Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 244) ou
p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
Processo Licitatório n° 80/2024- Através de sua Pregoeira Municipal Ana
Paula Sanchez da Cruz, comunica que fará realizar às 09h00min do dia 02 de Maio de
2024, licitação tipo Menor Preço, que tem por objeto a Contratação de empresa para
fornecimento de colchões destinados as Creches Municipais (Pró-infância) conforme
termo de Compromisso PAR nº 201401700. E comunica que o Edital poderá ser
acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações).
Maiores
informações
pelo
telefone
(38) 3361-1900
(ramal
245)
ou
p/
e-mail:
licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h00.
João Pinheiro/MG 17 de abril de 2024.
NELSON MELO DA COSTA
Pregoeiro