DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Decimo Termo Aditivo ao CONTRATO PMOB 145/2022, oriundo da TP 008/2022,
PRC 136/2022 e tem como objeto a prestação de serviços de pavimentação e rede de
drenagem pluvial dos trechos 01 e 02, da comunidade de Castiliano, Zona rural deste
município, conforme contrato OGU-CAIXA Nº 918561/2021, proposta 044881/2021,portaria
Interministerial MPOG/MF/CGU Nº 424/2016, IN-MPDG Nº 02 de 04/01/2018. O objeto do
termo é prorrogar a vigência do contrato epigrafado, por 30 dias, compreendendo o
período de 09/04/2024 a 08/05/2024. Data de assinatura: 05/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao contrato PMOB 132/2023, oriundo da Concorrência
Eletrônica 003/2023, PRC 118/2023, tendo como objeto a contratação de empresa para
realização da obra de duplicação da Avenida José Rangel, compreendendo a pavimentação
e drenagem no bairro 1º de maio, neste município. O objeto do termo é prorrogar a
vigência do contrato epigrafado, por 60 dias, compreendendo o período de 12/04/2024 a
10/06/2024. Data de assinatura: 04/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao contrato PMOB 134/2023 oriundo do PRC 117/2023,
Concorrência Eletrônica 002/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de construção de
aduela de concreto, em substituição à galeria existente na comunidade de Água Limpa. O
objeto do termo é suprimir o contrato em epígrafe, nos exatos termos da planilha anexa
ao Parecer Técnico nº 45/2024, no montante de R$ 10.024,14 (dez mil, vinte e quatro reais
e catorze centavos). Data de assinatura: 22/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao contrato PMOB 134/2023 oriundo do PRC 117/2023,
Concorrência Eletrônica 002/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de construção de
aduela de concreto, em substituição à galeria existente na comunidade de Água Limpa. O
objeto do termo é acrescer qualitativamente o contrato em epígrafe, nos exatos termos da
planilha anexa ao Parecer Técnico nº 45/2024, no montante de R$ 13.252,48 (treze mil,
duzentos e cinquenta e dois reais e quarenta e oito centavos.
Data de assinatura: 22/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Setimo Termo Aditivo ao contrato PMOB 134/2023 oriundo do PRC 117/2023,
Concorrência Eletrônica 002/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de construção de
aduela de concreto, em substituição à galeria existente na comunidade de Água Limpa. O
objeto
do termo
é
prorrogar a
vigência
do contrato
epigrafado,
por 30
dias,
compreendendo o período de 16/04/2024 a 15/05/2024. Data de assinatura: 15/04/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/24
PRC Nº 088/24 - RP 005/2024
O Pregoeiro do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a
quem possa interessar, a proposição do 1.º Adendo ao Pregão Eletrônico n.° 021/2024 -
PRC 088/24 - RP 005/2024. O Adendo encontra-se disponível na íntegra nos sites
https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://novobbmnet.com.br.
Pará de Minas, 17 de abril de 2024.
ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
PRC Nº 131/24. Objeto: Pavimentação asfáltica em via de acesso entre os
distritos de Torneiros e Carioca, neste município. O edital poderá ser obtido na íntegra na
Diretoria
de
Compras
e
Contratos
ou
através
do
site
https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/. Abertura: 03/05/2024 às 09:10 horas.
Pará de Minas, 17 de abril de 2024.
ANDERSON JUNIO PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Concorrência nº 001/2016. Espécie: 25º Termo aditivo ao contrato nº 105/2016. Partes:
Município de Passa Quatro/MG e Harpia Construtora LTDA ME. Objeto: Prorrogação de
vigência até 31/07/2024 a contar de 16/04/2024. Data do aditivo: 12/04/2024. Dotações
vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
PL 58/2024 - OBJETO: Contratação de empresa para locação de máquinas
pesadas. Data de abertura de propostas: 06/05/2024 às 08h30min. Edital disponível no
site: www.comprasbr.com.br e no portal: www.pecanha.mg.gov.br. Maiores Informações
Depto Licitações (33)3411-2572; licitapecanha@gmail.com.
JOHN G. K.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de
Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo
Licitatorio n 43/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 23/2024, tendo como
Objeto
do
proposto
certame
o REGISTRO
DE
PRECOS
PARA
FUTURAS
E
EVENTUAIS AQUISICOES
DE FRALDAS INFANTIS DESTINADAS
AS FAMILIAS
ATENDIDAS PELA ASSISTENTE SOCIAL ATRAVES DO BENEFICIO EVENTUAL
FORTALECENDO VINCULOS COM A COMUNIDADE -SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DURANTE O PERÍODO DE DOZE MESES. A data de
abertura sera dia 07 de MAIO de 2024, as 13:00 horas. O edital encontra-se
no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de
pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.
EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Prefeitura Municipal de Porto Firme/MG. Pregão Eletrônico nº 003/2024. Torna
público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2024, na data de
06/05/2024, às 09h00min, Processo Licitatório nº. 058/2024, objetivando a aquisição de 01
(uma) motoniveladora, nova de fábrica, descrita e especificada no anexo I. A aquisição se
dará por meio do Termo de Convênio nº 947897/2023/MIDR/TRANSFEREGOV.BR. O Edital
poderá ser retirado no site: www.portofirme.mg.gov.br. O processo será realizado por meio
da plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (0xx31) 3893-1456.
Porto Firme/MG, 17 de abril de 2024
RENATO SANTANA SARAIVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
Processo administrativo nº 20/2024 - Aquisição de leite pasteurizado integral,
queijo minas e iogurte da agricultura familiar e do empreendedor familiar para suprir as
necessidades do
departamento de alimentação
escolar. Os
interessados deverão
apresentar a documentação para credenciamento até ás 15:00 do dia 14/05/2024, a sessão
pública será ás 15:00 h do dia 14/05/2024, na Superintendência de Gestão de Recursos
Materiais, com sede na Rua Lucy Vasconcelos Teixeira nº 230 Bairro Mirante do Paraíso
Pouso Alegre MG. Valor estimado: R$ 852.151,45 ( oitocentos e cinquenta e dois mil, cento
e cinquenta e um reais e quarenta e cinco centavos conforme tabela. O edital poderá ser
consultado e obtido gratuitamente em dias úteis e em horário comercial mediante a
apresentação de PEN DRIVE, para cópia do arquivo e no site da prefeitura
www.pousoalegre.mg.gov.br, na aba "Edital de Licitação". Mais informações: (35) 3449-
4023 ou email: editaispmpa@gmail.com.
Em 17 de abril de 2024
GILBERT PEREIRA DE CASTRO
Agente de contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 05/2024 -OBJETO: Contratação de empresa para
execução de serviços de recomposição e manutenção asfáltica de vias públicas. Fica REVOGADO o
pregão eletrônico 01/2024. Informações no site www.pousoalegre.mg.gov.brwww.portaldecompras
publicas.com.br ou e-mail: licitapamg@gmail.com.
Pouso Alegre, 18 de abril de 2024
ALEXANDRE LUCIANO DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Processo Licitatório n.º 026/2024
O Município de Natalândia-MG, torna público nos termos das Lei Federal n.º
14.133/21, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura, o
Processo Licitatório n.º 026/2024, Concorrência Eletrônica n.º 001/2024, visando a
Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para prestação de
serviços de Construção de Quadra Esportiva com piso em Grama Sintética, conforme
definido e especificado no Memorial Descritivo e Especificações Técnicas, Planilha
Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro, Composição de BDI, Memória de Cálculo,
Projeto Executivo e condições estabelecidas no edital e seus anexos. Data e horário do
recebimento das propostas: até às 08:h00 do dia 15/05/2024. Data e horário do início da
disputa: 09:h00min do dia 15/05/2024. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site
http://www.natalandia.mg.gov, maiores informações telefone: (38) 3675-8143.
LÁZARO PIRES MACIEL
Secretário de Esporte, Turismo e Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N° 040/2024
INEXIGIBILIDADE N° 002/2024
A Pref. Municipal de Novorizonte - MG, TORNA PÚBLICO o Processo
Licitatório n°
040/2024, Credenciamento n° 002/2024,
Inexigibilidade n°
002/2024. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICA OU JURÍDICAS PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO EM VEÍCULOS.
Os interessados deverão
entregar os envelopes entre
os dias
19/04/2024
a
20/05/2024.
Edital
disponível
através
do
E-MAIL:
licitacaonovorizonte@gmail.com
Novorizonte - MG, 18 de abril de 2024
DEISE DANIELE PEREIRA DE SOUZA
Agente de Contratação