DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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183
Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
PROCESSO NO 045/2024
Objeto: Constitui objeto do presente Edital a seleção de sociedade empresária
especializada objetivando aquisição de 01 veículo de passageiros, com 5 (cinco) lugares,
apto a primeira habilitação/primeiro licenciamento para atendimento a Secretaria
Municipal de Saúde.
Para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições
descritas nos Anexos deste Edital, resolução SES N° 8.686/2023.
Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 18h00 do dia
19/04/2024, às 08h00 do dia 06/05/2024;
Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00 do dia 06/05/2024, no
endereço eletrônico ressaquinha.licitapp.com.br, horário de Brasília - DF. Info. das 12 às
17h pelo Email: licitacao@ressaquinha.mg.gov.br e tel. (32)3341-1259.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
PROCESSO NO 034/2024
Objeto: Constitui objeto do presente Edital a seleção de sociedade empresária
especializada objetivando Aquisição de 01 veículo de passageiros, com 5 (cinco) lugares,
apto a primeira habilitação/primeiro licenciamento, incluído o emplacamento para
atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Para atendimento a Secretaria Municipal de
Saúde, 
conforme 
condições 
descritas 
nos
Anexos 
deste 
Edital, 
proposta
N°11371282000121002. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das
18h00 do dia 19/04/2024, às 08h00 do dia 07/05/2024; Início da Sessão de Disputa de
Preços: às 09h00 do dia 07/05/2024, no endereço eletrônico ressaquinha.licitapp.com.br,
horário de Brasília - DF.
Info. das 12 às 17h pelo Email: licitacao@ressaquinha.mg.gov.br e tel. (32)3341-1259.
MANOEL DA SILVA RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS
AVISOS DE ADESÃO
A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG torna pública a intenção
em Aderir a Ata de Registro de Preços nº 004/2024, Processo Licitatório nº 061/2023 e
Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 027/2023, do órgão Gerenciador consórcio
multifinalitário intermunicipal de desenvolvimento sustentável da microrregião da serra
geral de minas - união da serra geral, cujo objeto é o registro de preços para futura e
eventual contratação de empresa para fornecimento de material médico hospitalar,
equipamento médico, material laboratorial e materiais permanentes e móveis hospitalares
para atender as necessidades dos municípios integrantes do Consórcio União Da Serra
Geral, com base nos preços do banco de preços do TCE-MG.
A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG torna pública a intenção
em Aderir a Ata de Registro de Preços nº 005/2024, Processo Licitatório nº 058/2023 e
Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 025/2023, do órgão Gerenciador Consórcio
Multifinalitário Intermunicipal De Desenvolvimento Sustentável Da Microrregião Da Serra
Geral De Minas - União Da Serra Geral, cujo objeto é o registro de preços para futura e
eventual aquisição de medicamentos para atendimento a demanda dos municípios
consorciados ao União Da Serra Geral, tendo como referência o Banco De Preços Do
Tribunal De Contas Do Estado De Minas Gerais.
RICARDO DA SILVA PAZ
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados torna público a RETIFICAÇÃO
do Aviso de Editais de Chamada Pública do Audiovisual e Demais Áreas da Cultura da Lei
Paulo Gustavo - LC 195/2022, publicado dia 18 de abril de 2024, página 197 - Seção 3.
Onde se lê: ITALO ROSSINE GOMES SILVA - Presidente da CPL.
Leia-se: CLAUCIO SILVIO PEREIRA - Coordenador da Comissão de Seleção.
As demais informações permanecem inalteradas.
CLAUCIO SILVIO PEREIRA
Coordenador da Comissão de Seleção
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
PROC. ADMINISTRATIVO 081/24
Torna público que realizará Licitação, mod: Pregão Eletrônico, para Aquisição de
medicamentos básicos para distribuição gratuita pela Farmácia Mun. de Rio Pomba. Data:
06/05/24 
às
10h. 
Infor 
gerais 
e
edital: 
sede 
da 
Prefeitura
ou 
site
https://www.riopomba.mg.gov.br.
Rio Pomba, 17 de abril de 2024.
LUCAS DA SILVA RODRIGUES GUEDES
Chefe de Gabinete
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2024
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a Ratificação do Processo
n° 036/2024, Inexigibilidade nº 015/2024. Objeto: Credenciamento de interessados para
contratação de empresas especializadas para realização de exames de biópsia simples e
peça cirúrgica. Interessados poderão se credenciar através da Chamada Pública n°
008/2024. Inscrição e entrega da documentação: 2ª a 6ª feira das 07 às 17h no Setor de
Licitações.
Edital no site www.salinas.mg.gov.br.
Salinas/MG, 18 de abril de 2024
CLEDSON PEREIRA
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE SALINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM
REGISTRO DE PREÇO
A Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas - MG torna público a realização
de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024, tipo menor preço por item,
destinado ao registro de preço para futura CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
FORNECIMENTO DE ITENS PARA ENXOVAL DE BEBÊ COMPOSTO POR: (BANHEIRA, COBERTOR,
CUEIRO, MACACÃO INFANTIL, PAGÃO, SABONETE, BOLSA MATERNIDADE, FRALDA DE TEC I D O,
TOALHA DE BANHO E FRALDA DESCARTÁVEL), PARA COMPOR KITS DE NATALIDADE, VISANDO
ATENDER AOS PROGRAMAS, PROJETOS SOCIAIS E AS AÇÕES DOS GRUPOS DE CONVIVÊNCIA
E
FORTALECIMENTO DE
VÍNCULOS, MAIS
ESPECIFICAMENTE
ÀS GESTANTES
EM
ATENDIMENTO NOS EQUIPAMENTOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE SALINAS - MG, CONFORME TERMO DE
REFERÊNCIA. DATA DE ABERTURA 06 de maio de 2024, às 09:00 (nove) horas, horário de
Brasília, PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br.
MAIORES INFORMAÇÕES, BEM COMO EDITAL COMPLETO, JUNTO A PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE SALINAS - MG, com sede na Av. Totó Costa, 221 - Centro,
PELO TELEFONE: (38) 99884-6025, E-MAIL licitacao@santacruzdesalinas.mg.gov.br e SITE:
santacruzdesalinas.mg.gov.br
Santa Cruz de Salinas - MG, 17 de abril de 2024.
DARLEY RODRIGUES GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º
021/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2024, Registro de Preços N.º
006/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 02 de Maio de 2024, às 08h30min, tendo
por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de segurança e serviço de
brigadista para cobertura dos eventos do município de Santa Rita do Sapucaí - MG.
Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
Santa Rita do Sapucaí - MG, 15 de abril de 2024.
GISLAINE KARINE DA SILVEIRA
Diretora da Divisão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 11/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em
epígrafe, Processo Nº 067/2024, do tipo MENOR PREÇO, para Aquisição de Mata-Burro
para Instalação em Estradas Vicinais e Adjacentes no Município.
Abertura dia 24/04/2024 às 08:00hs.
Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município
http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações;
LUIZ CLÁUDIO FERREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 12/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em
epígrafe, Processo Nº 069/2024, do tipo MENOR PREÇO, para Contratação de Pessoa
Jurídica para Prestação de Serviços Elétricos para Elaboração de Projeto para Aquisição e
Instalação de Gerador de Energia na Unidade Mista de Saúde Dr. Hélio Martins de Oliveira
e Sala de Imunização do PSF.
Abertura dia 25/04/2024 às 08:00hs.
Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município
http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações;
LUIZ CLÁUDIO FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos
interessados, que do dia 22/04/2024 ao dia 26/04/2024 no horário de 09:00 às 11:00 e de
13:00 às 16:00, no Prédio da Prefeitura Municipal, estará recebendo os envelopes do
Credenciamento nº 001/2024. E a abertura do procedimento será dia 29/04/2024 às 09:00
horas. Objeto: Credenciamento para aquisição de hortifruti, mel e peixe da agricultura
familiar para merenda escolar para alunos das escolas municipais e creche de Presidente
Juscelino. Edital e maiores informações com o Presidente da Comissão de Contratação pelo
e-mail: licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.
RICARDO DE CASTRO MACHADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR
EXTRATOS DE CONTRATOS
PL. 28/2020 PP. Nº 018/2020, SRP 15/2020, Contratação de Serviços Oficina Mecânica para
manutenção preventiva e/ou corretiva para a frota de veículos e máquinas da Prefeitura
Municipal Contrato n°39/2020 no valor de R$ 459.000,00 (quatrocentos e cinquenta e nove
mil), Jazon Gomes Barcelar - ME, Contrato n°40/2020 no valor de R$ 53.900,00 (cinquenta
e três mil e novecentos), Luciano Motos Ltda - ME, Contrato n°44/2020 no valor de R$
459.000,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil reais), Jazon Gomes Barcelar - ME,
Contrato n°41/2020 no valor de R$ 775.000,00 (setecentos e setenta e cinco mil reais),
Guincho BR Ltda, Contrato n°42/2020 no valor de R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil
reais), Trator Peças KaKa Ltda, Contrato n°43/2020 no valor de R$ 523.000,00 (quinhentos
e vinte e três mil reais), Auto Center Velasco Ltda - EPP, Contrato n°44/2020 no valor de
R$ 193.200,00 (cento e noventa e três mil e duzentos reais), Cani Auto Peças - EPP,
Contrato n° 41/2020 no valor de R$ 199.900,00 (cento e noventa e nove mil e novecentos
reais), Guincho BR Ltda. Contrato n° 45/2020 no valor de R$ 199.900,00 (cento e noventa
e nove mil e novecentos reais), Auto Elétrica Resplendor. Vigência dos Contratos:
28/05/2020 á 27/05/2021.
PL. 28/2020 PP. Nº 018/2020, SRP 15/2020, Contratação de Serviços Oficina Mecânica para
manutenção preventiva e/ou corretiva para a frota de veículos e máquinas da Prefeitura
Municipal Ata n°44/2020 no valor de R$ 459.000,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil),
Jazon Gomes Barcelar - ME, Ata n°45/2020 no valor de R$ 53.900,00 (cinquenta e três mil
e novecentos), Luciano Motos Ltda - ME, Ata n°44/2020 no valor de R$ 459.000,00
(quatrocentos e cinquenta e nove mil reais), Jazon Gomes Barcelar - ME, Ata n°46/2020 no
valor de R$ 775.000,00 (setecentos e setenta e cinco mil reais), Guincho BR Ltda, Ata
n°47/2020 no valor de R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais), Trator Peças KaKa
Ltda, Ata n°48/2020 no valor de R$ 523.000,00 (quinhentos e vinte e três mil reais), Auto
Center Velasco Ltda - EPP, Ata n°49/2020 no valor de R$ 193.200,00 (cento e noventa e
três mil e duzentos reais), Cani Auto Peças - EPP, Ata n° 50/2020 no valor de R$ 199.900,00
(cento e noventa e nove mil e novecentos reais), Auto Elétrica Resplendor.Vigência da Ata
de Registro de Preço: 28/05/2020 á 27/05/2021.