DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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186
Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023
Republicado após alteração na qualificação técnica
Objeto - Fornecimento diário de refeições do tipo marmitex, em atendimento à
Secretaria da Saúde - SMS.
Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das propostas por meio
eletrônico - A partir das 12h do dia 19/04/2024.
Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas - Às 09h do dia
03/05/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 10h do dia 03/05/2024. Valor
estimado da licitação - R$ 1.909.440,00. Fonte de recurso: Vinculado. Data-base do
orçamento definitivo: 29/02/2024.
Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 129/2023 estará disponível a
partir das 12 horas do dia 19/04/2024 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do
Município
de
Uberaba/MG.
Aba
-
Transparência,
pelo
link:
http://prefeitura.uberaba.mg.gov.brl/portalcidadao; Junto à
plataforma eletrônica de
licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/.
Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-
mail: licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br
Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste edital, tais como
errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes
no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de
Uberaba/MG.
A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os
canais
informados
e
não
visualize
as
possíveis
mensagens
e/ou
alterações,
consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados.
Uberaba-MG, 16 de abril de 2024.
VALDILENE ROCHA COSTA ALVES
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 32/2023
OBJETO: credenciamento de empresas especializadas a prestar serviços ambulatoriais de
fisioterapia, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.
A Prefeitura Municipal de Uberlândia, através do Secretário Municipal de
Saúde, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais possa interessar
que RETIFICA o edital da Chamada Pública nº 32/2023 para alterar os valores dos
procedimentos
constantes
no
Anexo
VI
- Termo
de
Referência,
em
virtude
de
incorreção.
A retificação está disponível no portal de licitações da Prefeitura: Chamada
Pública nº 32/2023 (uberlandia.mg.gov.br).
Uberlândia, 17 de abril de 2024.
ADENILSON LIMA E SILVA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 428/2022, com a empresa Mapa Construtora Ltda.,
referente à execução de obra de recapeamento asfáltico em trecho da Rua Domingos Pinto
Brochado, relativo à prorrogação do prazo contratual pelo período de 20/03/2024 à
19/08/2024, nos termos do Contrato de Repasse nº 920689/2021 MDR/CEF. Termo Aditivo
na íntegra no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel. (38) 3677
9610 - Ramal 9016
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratos:206
de
2024.Processo
008/2024
Credenciamento
001/2024
Objeto:
credenciamento de pessoas fisicas/jurídicas para contratações frequentes de prestação de
serviços como operador de maquinas. Contratados: NOLBERTO RODRIGUES DA SILV A - M E I
CNPJ/MF nº 46.782.633/0001-08. Valor mensal- R$ 2.600,00, Data 01/03/2024, vigência até
31/12/2024
Contratos:207
de
2024.Processo
008/2024
Credenciamento
001/2024
Objeto:
credenciamento de pessoas físicas /jurídicas para contratações frequentes de prestação de
serviços como operador de maquinas. Contratados: EDIVALDO RODRIGUES MENDES - M E I
CNPJ/MF nº 46.409.148/0001-85.Valor mensal- R$ 2.600,00, Data 01/03/2024, vigência até
31/12/2024.
Contratos:209
de
2024.Processo
008/2024
Credenciamento
001/2024
Objeto:
credenciamento de pessoas fisicas/jurídicas para contratações frequentes de prestação de
serviços temporários, tipo motorista de moto fumacê: Atividades: operar veículos tipo
motocicleta, para realizar trabalho de combate preventivo da dengue, febre chikungunya,
Zica vírus e o Aedes aegypti . Contratado: Ezequiel Vieira do Amaral CPF ***.886.***-59
.Valor mensal- R$ 1.980,00, Data 03/03/2024, vigência até 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 40/2024
P.L. 146/23 - P.E. 037/23
PARTES: PMV e a DISTRIB. IRMÃOS SANTANA LTDA - EPP. OBJETO: Contrato de S.R. da Ata
de R.P. 159/2023, visando a aquisição de material de expediente (Papéis A4), atendendo a
diversas Secretarias do Município. VIG: 12 meses. VLR: R$ 401.959,80. FDO: 140, 211, 245,
268, 284, 357, 373, 392.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024
Processo Licitatório Nº 33/2024
A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua
Pregoeira, torna público a licitação na modalidade Pregão eletrônico, visando a seleção de
empresa(s) especializada(s) no ramo, para o Fornecimento de materiais de construção. -
Término da fase de credenciamento: Dia 17/05/2024 às 09h00min, quando será dado início
aos trabalhos.
Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de
Setembro, Centro,
ou pelo
site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br.
Informações:
https://viscondedoriobranco.licitapp.com.br//login/novoUsuario,
licitacaopmvrb@gmail.com e pelo Tel: (32) 3551-8150.
JORDANA TEIXEIRA DA LUZ
Agente de Contratação
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito
das Águas - CIMAG- AMAG, CNPJ 21.406.451/0001-01, com sede administrativa na Avenida
Camilo Soares, nº 100, Centro, Caxambu MG, torna público a ata: 020/2024 com a empresa
Ziober Brasil Ltda. Valor homologado R$ 85.499.999,40, com vigência até 17/04/2025.
Caxambu-MG, 17 de abril de 2024.
JULIANO DINIZ DE OLIVEIRA
Presidente do CIMAG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Processo n.° 0145/2024
Objeto: Aquisição de ração para atender as demandas do centro operacional de defesa
animal, de forma parcelada conforme condições.
O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede
na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na
modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 06/05/2024 às
09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme
lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas
demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de meio ambiente
e defesa animal.
O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos
deverão
ser
acompanhados
pelos
interessados
para
ciência
através
do
site
www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às
17:00 horas.
Três corações, 17 de abril de 2024.
LUIS CARLOS SILVA CARVALHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Processo n.° 084/2024
Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças de uso do
pacote adobe creative cloud.
O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede
na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na
modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 06/05/2024 às
09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme
lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas
demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de comunicação e
relações institucionais. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e
demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site
www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às
17:00 horas.
Três corações, 18 de abril de 2024.
LUIS CARLOS SILVA CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2024. EXCLUSIVO PARA ME/EPP/EQUIP
Objeto:FORNECIMENTO DE
INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES,
em atendimento
à
Secretaria Municipal da Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir
das 10h do dia 19/04/2024.
Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas: Às 10h do dia
03/05/2024.
Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 11h do dia 03/05/2024.Modo de
Disputa: Aberto e Fechado.Valor estimado da licitação: R$ 62.858,50.Fonte de recursos:
PRÓPRIO E VINCULADO.Data-base do orçamento definitivo: 28/02/2024.Informações: O
Edital do Pregão Eletrônico nº 36/2024 estará disponível a partir das 10h do dia
19/04/2024 através dos seguintes acessos:Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG
[Aba
TRANSPARÊNCIA]
pelo
link:
<http://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao>;Junto
à plataforma eletrônica de
licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail:
licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br. Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer
neste Edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada
pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do
Cidadão do Município de Uberaba/MG.
A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os
canais
informados
e
não
visualize
as
possíveis
mensagens
e/ou
alterações,
consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados.
Uberaba-MG, 15 de abril de 2024.
VALDILENE ROCHA COSTA ALVES
Secretária