DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
A Agente de Contratação do Município de Serranópolis de Minas, Estado de
Minas Gerais, designada pela portaria nº 006/2024, comunica aos interessados que fará
licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2024, tipo Menor Preço - LOTE,
com Data início das Propostas: 12/04/2024 às 09:00 hs.
Data Final das Propostas: 26/04/2024 às 09:00 hs
Data da Abertura da Sessão e início de Disputa: 26/04/2024 às 09h30min, foi
ANULADA e republicada com novos anexos e nova data.
Serranópolis de Minas-MG, 17 de abril de 2024
ARLENE MARIA DIAS DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024
PROC. LICIT. 158/24, CONCORRÊNCIA 03.005/24
Município de Tapira e Pollux Locações e Transportes. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção e encascalhamento de estradas
vicinais, da Estrada de Tapira. Valor Total R$ 1.339.097,36 (Um milhão, trezentos e trinta
e nove mil, noventa e sete reais e trinta e seis centavos). Prazo até 31/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/24
PROC. LICIT. 153/23, CONCORRÊNCIA 03.004/23
Município de Tapira E FG Locações e Transportes Ltda. Objeto: contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção e encascalhamento de estradas
vicinais, da Estrada de Tapira - Encascalhamento Tapira/Capivara/Terra Viva. Valor Total R$
895.506,24 (Oitocentos e noventa e cinco mil, quinhentos e seis reais e vinte e quatro
centavos). Prazo até 31/08/24.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.005/2024
PROC. LICITATÓRIO 26/24
Objeto: Registro de preço para aquisição de medicamentos para a Farmácia
Mun. de Tapira, em atendimento à Sec. Mun. de Saúde, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
Abertura: 08/05/24 às 09h. Tipo: Menor preço por item.
Em 17 de abril de 2024
MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - UASG 985373
O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº
019/2024, Processo Administrativo nº 042/2024, que tem por objeto a Contratação de
empresa especializada para elaboração do Código Municipal de Meio Ambiente do
Município de Timóteo.
Abertura: 08/05/2023, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br.
O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados
nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br.
Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura
Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG,
pelos
telefones:
(31)
3847-4701
e
(31)
3847-4718
ou
pelo
e-mail:
comprastimoteo@gmail.com.
Timóteo, 15 de abril de 2024.
EDUARDO HENRIQUE M. PEREIRA
Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Meio
Ambiente
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024 - UASG 985373
O Município de Timóteo torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº
05/2024, Processo Administrativo nº 08/2024, que tem por objeto o Registro de Preços
para a prestação de serviços de Locação de ônibus e Van por quilômetro rodado e período,
ser utilizado por demanda da Secretaria Municipal de Educação, cultura, Esporte e Lazer,
Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Viva e Secretaria Municipal de Obras,
Serviços urbanos, Mobilidade e Habitação. Empresa vencedora: IMPERIAL COMERCIO
SERVICOS E EVENTOS LTDA, pelo valor estimado para contratação de R$2.037.620,00. A Ata
do
Pregão,
bem
como
demais
arquivos,
podem
ser
visualizados
no
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Timóteo, 16 de abril de 2024.
JOSÉ VESPASIANO CASEMIRO
Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - UASG 985373
O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico
nº 020/2024, Processo Administrativo nº 50/2024, que tem por objeto o
Registro de Preços para Aquisição de carnes e derivados para a merenda dos
alunos das escolas municipais de ensino fundamental, infantil, creches e APAE,
bem como para atendimento das necessidades da Secretaria de Assistência e
Desenvolvimento Social, conforme condições e exigências estabelecidas no
edital e seus anexos. Abertura: 10/05/2024,
às 13:00 horas, no site
www.comprasgov.br.
O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados
nos
sites
http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes
ou
www.compras.gov.br.
Melhores informações
na
Gerência
de Compras
e
Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº.
3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31)
3847-4753 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com.
Timóteo, 17 de abril de 2024.
DOUGLAS WILLKYS ALVES OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Processo n.° 0967/2023
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das secretarias.
Período de consumo: 12 meses.
O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede
na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na
modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 02/05/2024 às
10h:00min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme
lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas
demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de educação.
O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos
deverão
ser
acompanhados
pelos
interessados
para
ciência
através
do
site
www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às
17:00 horas.
Três corações, 17 de abril de 2024.
LUIS CARLOS SILVA CARVALHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 46/2024
Torna público a realização do processo licitatório n.º 046/2024 - Pregão Eletrônico n.º
017/2024, que tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de um equipamento - TRATOR
AGRICOLA, ano vigente - zero hora -garantia: mínima de 12 meses e assistência técnica garantida, para
atender as demandas da secretaria municipal de agricultura, conforme as especificações constantes do
Termo de Referência. Abertura: 02/05/2024 às 13:01hs no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
O
edital,
anexos
e
maiores
informações
encontram-se
no
site:
www.saosebastiaodavargemalegre.mg. gov.br, no site www. portaldecompraspublicas.
com.br ou pelo email: licitacao@saosebastiaodavargemalegre.mg.gov.br.
ARCEDINO JOSÉ DE ALMEIDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ BENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
PRC. Nº 035/2024 - Tipo: Menor Preço Global. Contratação de empresa de construção civil
para pavimentação asfáltica no loteamento popular no Município de Senador José
Bento/MG, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme condições e
exigências estabelecidas no edital.
A Saber. Início do recebimento das propostas: 21 de março de 2024, às 08
horas - Data e horário final para recebimento das propostas e documento de habilitação:
05 de abril de 2024, às 09:00min - Data da sessão: 05 de abril de 2024 às 09:05min - Local:
Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br
RUBINÉA KRIST DA SILVA
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 15/2024. Processo nº 03/2024 - Concorrência Eletrônica nº 01/2024.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG. Contratada: JSB Construtora Ltda.,
CNPJ 21.508.804/0001-76. Objeto: Execução de obras de melhoramento de estradas
vicinais do município de Sericita/MG, com recursos oriundos do Contrato de Repasse OGU
MIDR nº 939842/2022/MIDR/CAIXA - Valor global R$ 465.933,20. Data de assinatura
18/04/2024. Vigência 120 dias.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Torna público o Termo de Homologação Com base nas informações constantes
do Processo de Licitação nº 03/2024 - Concorrência Eletrônica nº 01/2024, destinado a
execução de serviços de melhoramento de estradas vicinais do município de Sericita/MG,
com recursos oriundos do Contrato de Repasse OGU MIDR nº 939842/2022/MIDR/CAIXA ,
considerando o parecer emitido pela Assessoria Jurídica do Município, homologo o
procedimento de licitação em favor da
empresa JSB Construtora Ltda., CNPJ
21.508.804/0001-76, para
a execução da
obra citada,
pelo valor global
de R$
465.933,20.
Sericita-MG, 18 de abril de 2024.
ARTHUR EVERARDO CRUZ VALVERDE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
8º Termo Aditivo ao Contrato nº 0139/2022, P.L. n.º 67/2022, C.C. n.º 01/2022.
Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para a execução
indireta
de
obras
de
qualificação
viária
para
infraestrutura
urbana,
pavimentação e extensão de rede da Rua Santos no Município de Serrania.
Empresa:
Inovar
Engenharia
E
Pavimentação
Ltda-ME.
C.N.P.J.
nº
12.799.453/0001-09. Aditiva o valor de R$ 157.420,06 (cento e cinquenta e
sete mil, quatrocentos e vinte reais e seis centavos), referente ao reequilíbrio
econômico-financeiro do contrato. O valor total do contrato passa a ser R$
5.092.803,10 (cinco milhões, noventa e dois mil, oitocentos e três reais e dez
centavos), modificando a cláusula IV, item 4.1 do Contrato n.º 139/2022.