DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
AVISO DE ANULAÇÃO
O Município de Augusto Corrêa/Pa, Estado de Pará, através de sua Comissão de
contratação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos
interessados, o ANULAMENTO da licitação divulgada através do edital do PREG ÃO
ELETRÔNICO Nº 3/2024, tendo por objeto o registro de preços para a eventual aquisição
de materiais médicos hospitalares diversos para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/PA, devido à decisão da equipe de planejamento
em revisar novamente o Estudo Técnico Preliminar-ETP, para verificar as descrições e
quantitativo necessário para o atendimento nas unidades de saúde deste município. Assim
sendo, será publicado novo edital oportunamente divulgado através do Diário Oficial da
União
e
nos
sites:
http://augustocorrea.pa.gov.br/;
http://tcm.pa.gov.br
,
https://www.licitanet.com.br/ e https://pncp.gov.br/
Augusto Corrêa/Pa, 18 de abril de 2024
FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Contrato n° 20225732. Origem: Tomada de Preços n° 9/2022. Contratante:
Município de Augusto Corrêa. Contratada: G. C. N. Construtora Ltda. Objeto: 3º Termo
Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 120 dias, nos termos do
Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Período de 18/01/2024 a 17/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240475. Origem: Pregão Eletrônico nº 79/2023. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde. Contratada: C&E Gestão Ambiental Ltda. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos de
saúde, da rede pública hospitalar e ambulatorial do município de Augusto Corrêa/Pa. Valor
Total: R$ 170.275,00. Vigência: 16/04/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 16/04/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO
EXTRATOS DE RESCISÃO
UNILATERAL AO CONTRATO Nº. 20230024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº003/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aveiro/PA .
CONTRATADO: J O DA SILVA MENESES ME. CNPJ nº 17.092.281/0001-52. OBJETO: Registro
de preço para aquisição de gás GLP (vasilhames e recargas) para atender as necessidades
das secretarias e fundos do município de Aveiro/Pa. FUNDAMENTO LEGAL Art. 79, inciso I,
da Lei Federal nº. 8.666/93, mediante as disposições expressas nas cláusulas contidas no
distrato acima citado.
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº. 20230102
PREGÃO ELETRÔNICO Nº010/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aveiro/PA .
CONTRATADO: J O DA SILVA MENESES ME. CNPJ nº 17.092.281/0001-52. OBJETO: Registro
de preço para aquisição de gás GLP (vasilhames e recargas) para atender as necessidades
das secretarias e fundos do município de Aveiro/Pa. FUNDAMENTO LEGAL Art. 79, inciso I,
da Lei Federal nº. 8.666/93, mediante as disposições expressas nas cláusulas contidas no
distrato acima citado.
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGAVEL AO CONTRATO Nº. 20220083
TOMADA DE PREÇO Nº006/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aveiro/PA .
CONTRATADO: I. S. EMPREITEIRA & PAVIMENTAÇÃO LTDA. CNPJ nº 29.851.423/0001-05.
OBJETO: Construção de um trapiche na localidade de Brasília legal no município de
Aveiro/PA, conforme convênio n° 037/2022/SEDOP. FUNDAMENTO LEGAL Art. 79, inciso II,
da Lei Federal nº. 8.666/93, mediante as disposições expressas nas cláusulas contidas no
distrato acima citado. Vilson Gonçalves Ordenador de Despesa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 99008/2024.
Objeto: Aquisição de Material de Limpeza e Higienização e Lavanderia
Hospitalar Destinados a atender as Secretarias do Município de Barcarena, Estado do Pará.
Data de abertura: 03/05/2024 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição
dos interessados a partir do dia 19/04/2024 no Portal Nacional de Compras Públicas
(PNCP), nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425), Mural de licitações do TCM/PA:
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/
e
www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na
Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro
Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA.
ALEX DOS SANTOS GONÇALVES
Agente de Contratação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 93004/2024.
Objeto: execução da obra de construção/recuperação/complementação de
estradas vicinais padrão alimentadora, na ilha Trambioca. Abertura: 07/05/2024 as 09:00h.
O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, a partir do dia 19 de abril de
2024,
no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP:(https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1),
nos
sítios
www.gov.br/compras
(UASG
980425),
no
Geo-Obras
do
TCM-PA
(https://www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obras) e no portal da
transparência da PMB (https://portal.cr2.co/licitacoes_contratos/licita%C3%A7%C3%B5es-
contratos-conv%C3%AAnios-transfer%C3%AAncias-volunt%C3%A1rias-e-obras-
105?entidade=barcarena&modulo=Licita%C3%A7%C3%B5es); bem como no Departamento
de Licitações e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, na rua Cronge da
Silveira, nº 438, bairro Comercial, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA.
Barcarena/Pa, 18 de abril de 2024
WALDEMAR CARDOSO NERY JÚNIOR
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99007/2024
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios a fim de suprir as necessidades de
alimentação escolar de alunos, de acordo com o censo escolar, referente aos programas
executados pela Secretaria Municipal de Educação, do Municipal de Barcarena, estado do
Pará. Data de abertura: 03/05/2024 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição
dos interessados a partir do dia 19/04/2024 no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP),
nos sítios www.gov.br/compras
(UASG 980425), Mural de
licitações do TCM/PA:
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao;
e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na
Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA .
Barcarena/PA, 18 de abril de 2024
CRISSIA MARIA BALIEIRO LOPES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
O Município de Benevides - Secretaria Municipal de Saúde, torna pública a
homologação do resultado da Tomada de Preço n.º 006/2023. Objeto: reforma e
adequação da USF Piçarreira no Município de Benevides/PA. Licitante Vencedor: TEXAS
CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA CNPJ nº 04.884.383/0001-69. Valor do Vencedor: R$
976.334,92 (novecentos e setenta e seis mil trezentos e trinta e quatro reais e noventa e
dois centavos). Data da Homologação: 01/04/2024.
RODRIGO BATISTA BALIEIRO
Secretário Municipal de Saúde de Benevides/Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA 3.2024-002
Objeto: Contratação de empresa especializada para abastecimento de agua com
abertura de poços artesianos e rede de distribuição nas aldeias indígenas. Data da abertura
06/05/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília/DF - Tipo menor preço. Local: A abertura da
sessão será efetuada no site: www.licitanet.gov.br. O edital e informações poderão ser
obtidos no TCM - GE OBRAS.
Bom Jesus do Tocantins- PA, 18 de abril de 2024
EDITO FAUSTO DA CONCEIÇÃO LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-PE
OBJETO: Aquisição de combustível, destinado a atender todos os setores
vinculados a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE/SEMMA DE BRASIL NOVO-PA.
ABERTURA: 03/05/2024, às 09:30 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORM AÇÕ ES
E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil
Novo/PA,
e
nos
sites
www.licitanet.com.br,
https://brasilnovo.pa.gov.br,
https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de licitações e PNCP.
FERNANDO ROCCA DE ARAÚJO
Secretário Municipal de Meio Ambiente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
R E T I F I C AÇÕ ES
Na publicação de 02/04/2024, no D.O.U, Seção 3, página 210, Chamada Pública nº
001/2024, Dispensa de Licitação nº 7/2024-0001. ONDE SE LÊ:"Contrato nº 20240125", LEIA-
SE:: "Contrato nº 20240153" e ONDE SE LÊ:"Valor Total: R$ 19.975,50, LEIA-SE: Valor Total: R$
19.980,00.
Na publicação de 02/04/2024, no D.O.U, Seção 3, página 210, Chamada Pública nº
001/2024, Dispensa de Licitação nº 7/2024-0001. ONDE SE LÊ:"Contrato nº 20240126", LEIA-
SE:: "Contrato nº 20240154" e ONDE SE LÊ:"Valor Total: R$ 144.461,69, LEIA-SE: Valor Total: R$
133.285,06.
Na publicação de 02/04/2024, no D.O.U, Seção 3, página 210, Chamada Pública nº
001/2024, Dispensa de Licitação nº 7/2024-0001. ONDE SE LÊ:"Contrato nº 20240127", LEIA-
SE:: "Contrato nº 20240155".
Na publicação de 02/04/2024, no D.O.U, Seção 3, página 210, Chamada Pública nº
001/2024, Dispensa de Licitação nº 7/2024-0001. ONDE SE LÊ:"Contrato nº 20240128", LEIA-
SE:: "Contrato nº 20240156" e ONDE SE LÊ:"Valor Total: R$ 24.267,54, LEIA-SE: Valor Total: R$
24.269,28.
Na publicação de 02/04/2024, no D.O.U, Seção 3, página 210, Chamada Pública nº
001/2024, Dispensa de Licitação nº 7/2024-0001. ONDE SE LÊ:"Contrato nº 20240129", LEIA-
SE:: "Contrato nº 20240157" e ONDE SE LÊ:"Valor Total: R$ 18.172,70, LEIA-SE: Valor Total: R$
18.174,00.
Na publicação de 02/04/2024, no D.O.U, Seção 3, página 210, Chamada Pública nº
001/2024, Dispensa de Licitação nº 7/2024-0001. ONDE SE LÊ:"Contrato nº 20240130", LEIA-
SE:: "Contrato nº 20240158" e ONDE SE LÊ:"Valor Total: R$ 25.050,37, LEIA-SE: Valor Total: R$
25.052,16.
Na publicação de 02/04/2024, no D.O.U, Seção 3, página 210, Chamada Pública Nº
001/2024, Dispensa de Licitação nº 7/2024-0001. ONDE SE LÊ:"Contrato nº 20240131", LEIA-
SE:: "Contrato nº 20240159" e ONDE SE LÊ:"Valor Total: R$ 16.187,68, LEIA-SE: Valor Total: R$
16.188,84.
Na publicação de 02/04/2024, no D.O.U, Seção 3, página 210, Chamada Pública nº
001/2024, Dispensa de Licitação nº 7/2024-0001. ONDE SE LÊ:"Contrato nº 20240132", LEIA-
SE:: "Contrato nº 20240160" e ONDE SE LÊ:"Valor Total: R$ 16.187,68, LEIA-SE: Valor Total: R$
16.181,50.
Na publicação de 02/04/2024, no D.O.U, Seção 3, página 210, Chamada Pública nº
001/2024, Dispensa de Licitação nº 7/2024-0001. ONDE SE LÊ:"Contrato nº 20240133", LEIA-SE::
"Contrato nº 20240161" e ONDE SE LÊ:"Valor Total: R$ 4.780,82, LEIA-SE: Valor Total: R$ 4.781,16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 13/2023-SEMMA
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU/FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e a
LOCADOR - PRISCILA LIMA DA SILVA. Referente a DISPENSA Nº 13/2023, Objeto: LO C AÇ ÃO
DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA AVENIDA PRINCESA ISABEL, Nº 379, BAIRRO:
CENTRO, NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-SEMMA, DO MUNICIPIO DE BUJARU/PA. O presente Termo
Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula da Vigência do contrato e
alterações, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 1º.
Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 13/2023-SEMMA com a Empresa acima mencionada,
correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 31 de março de 2024, com término
em 31 de dezembro de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 27 de março de
2024.Carlos Diogo de Almeida Martins -Secretário Municipal de Meio Ambiente
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. SESSÃO PÚBLICA: 02/05/2024 às
11:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações e-mail: cplbujarupmb@gmail.com.
MILA CECÍLIA DA SILVA COSTA
Secretária Municipal de Educação
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