DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS. SESSÃO PÚBLICA: 02/05/2024 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível
em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: cplbujarupmb@gmail.com.
MIGUEL BERNARDO DA COSTA JUNUOR
Ordenador
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 - CONC/CCL/PMCA
Abertura:
06/05/2024, às
10h00. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA VILA GURUPÁ, ZONA
RURAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Edital e anexos: PNCP, Portal de Compra públicas,
cachoeiradoarari.pa.gov.br, GEO-OBRAS/TCM-PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-
Feira, das 08:00 às 12:00.
ROSA SUELI DA CONCEIÇÃO AVELAR DE JESUS
Agente de Contratação/CCL/PMCA
EXTRATO DE CONTRATO
DL nº 001/2024 - CPL/PMCA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM NOS RAMAIS DAS LOCALIDADES GURUPÁ, BAC U R I ,
SÃO JOSÉ, SÃO GONÇALO DA SOLEDADE E RETIRO GRANDE, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO
ARARI/PA. Contrato n. 001/2024 SECTOUR/PMCA. Contratada: AG FERREIRA DA SILVA EIRELI, CNPJ
n. 42.272.577/0001-00, com o valor global de R$ 40.000,00. Contratante: Prefeitura Municipal de
Cachoeira do Arari/Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo. Vigência: 60 dias. Data
da Assinatura: 17.01.2024. Antonio Augusto Figueiredo Athar. Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 - PMC/SEMED
Objeto: Construção de Creche Padrão Seduc, Localizado no Bairro Primavera,
Travessa Mocajuba, S/N - Cametá/Pa. O edital completo está à disposição dos interessados
no site www.prefeituradecameta.pa.gov.br; mural de licitações do site do TCM/PA: Geo
Obras www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obras e Portal Nacional de
Contratações
Públicas
-
PNCP:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.Abertura: 06 de
maio
de
2024
às
09h00min
(horário
de
Brasília).
Informações:
pregaoeletronicopmc@gmail.com.
Cametá/PA, 18 de abril de 2024
ENIO DE CARVALHO
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 048/2023- PMC. Objeto: Registro de Preços Para Futura e
Eventual Aquisição de Materiais de Construção em Geral, Para atender as necessidades da
Prefeitura de Cametá e Suas Secretaria Vinculadas, Para Atender As Necessidades da
Prefeitura de Cametá e Suas Secretaria Vinculadas. Fundamento Legal: Lei Federal nº
8.666/93. CONTRATO Nº 6.PE.048/2023-PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de
Cametá/Secretaria Municipal
de Educação/Fundo Municipal
de Educação,
Cnpj nº
18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj Nº
31.480.157/0001-95. Contratada Açaí Atacarejo Comércio Varejista De Mercadorias Eireli,
CNPJ nº
39.524.120/0001-23, Valor
Total R$
363.869,50. Vigência:
25/03/2024 a
25/03/2025. Ordenador: Enio de Carvalho. CONTRATO Nº 7.PE.048/2023-PMC/SMS.
Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Saúde, Cnpj Nº
11.311.333/0001-58. Contratada Açaí Atacarejo Comércio Varejista de Mercadorias Eireli,
Cnpj Nº
39.524.120/0001-23, Valor
Total R$
117.311,90. Vigência:
25/03/2024 a
25/03/2025. Ordenador: Charles Cézar Tocantins de Sousa. CONTRATO Nº 8.PE.048/2023-
PMC/SEMAS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal De
Assistência Social, Cnpj 18.782.228/0001-46. Contratada Açaí Atacarejo Comércio Varejista
de Mercadorias Eireli, CNPJ nº 39.524.120/0001-23, Valor Total R$ 46.312,50. Vigência:
25/03/2024 a 25/03/2025. Ordenador: Elane Pinto Cassiano. CONTRATO Nº 10.PE.048/2023-
PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de
Cametá/Secretaria Municipal de
Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj Nº 18.782.198/0001-78 E Fundo Mun.
Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratada
Trindade Ferro e Aço Ltda, Cnpj Nº 08.683.999/0001-22, Valor Total R$ 866.608,84.
Vigência: 25/03/2024 A 25/03/2025. Ordenador: Enio de Carvalho. CONTRATO Nº
11.PE.048/2023-PMC/SMS. Contratante:
Prefeitura Municipal
de Cametá/
Secretaria
Municipal de Saúde, Cnpj nº 11.311.333/0001-58. Contratada Trindade Ferro e Aço Ltda,
Cnpj nº
08.683.999/0001-22, Valor
Total R$
187.386,35. Vigência:
25/03/2024 a
25/03/2025. Ordenador: Charles Cézar Tocantins de Sousa. CONTRATO Nº 12.PE.048/2023-
PMC/SEMAS.
Contratante: Prefeitura
Municipal
de
Cametá/Secretaria Municipal de
Assistência Social, Cnpj 18.782.228/0001-46. Contratada Trindade Ferro e Aço Ltda, Cnpj nº
08.683.999/0001-22, Valor Total R$ 66.398,58. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025.
Ordenador: Elane Pinto Cassiano. CONTRATO Nº 18.PE.048/2023-PMC/SEMED. Contratante:
Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de
Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist.
Fundeb Cametá, Cnpj Nº 31.480.157/0001-95. Contratada L. Do O. Brito Ltda, Cnpj nº
44.217.408/0001-95, Valor Total R$ 452.588,66. Vigência: 25/03/2024 A 25/03/2025.
Ordenador: Enio de Carvalho. CONTRATO Nº 19.PE.048/2023-PMC/SMS. Contratante:
Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Saúde, Cnpj nº 11.311.333/0001-
58. Contratada L. do O. Brito Ltda, Cnpj nº 44.217.408/0001-95, Valor Total R$ 104.703,33.
Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. Ordenador: Charles Cézar Tocantins de Sousa.
CONTRATO
Nº 20.PE.048/2023-PMC/SEMAS.
Contratante:
Prefeitura Municipal de
Cametá/Secretaria Municipal de Assistência Social, Cnpj 18.782.228/0001-46. Contratada L.
do O. Brito Ltda, Cnpj nº 44.217.408/0001-95, Valor Total R$ 52.755,41. Vigência:
25/03/2024 a 25/03/2025. Ordenador: Elane Pinto Cassiano. CONTRATO Nº 22.PE.048/2023-
PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de
Cametá/Secretaria Municipal de
Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun.
Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratada R.
Lopes
Barra, Cnpj
Nº
63.885.768/0001-00, Valor
Total
R$ 1.117.074,30.
Vigência:
25/03/2024 a 25/03/2025. Ordenador: Enio de Carvalho. CONTRATO Nº 23.PE.048/2023-
PMC/SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Saúde,
Cnpj nº 11.311.333/0001-58. Contratada R. Lopes Barra, Cnpj nº 63.885.768/0001-00, Valor
Total R$ 238.670,89. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. Ordenador: Charles Cézar
Tocantins de Sousa. CONTRATO Nº 24.PE.048/2023-PMC/SEMAS. Contratante: Prefeitura
Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Assistência Social, Cnpj 18.782.228/0001-46.
Contratada R. Lopes Barra, Cnpj nº 63.885.768/0001-00, Valor Total R$ 87.754,92. Vigência:
25/03/2024 a 25/03/2025. Ordenador: Elane Pinto Cassiano.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Extrato de Contrato nº 15.Pe.048/2023-Pmc/Sms Do Pregão
Eletrônico SRP Nº 048/2023- PMC: publicado no dia 28/03/2024, no DOU, Seção 3, Nº 61,
pág. 242, no IOEPA nº 35.762, página nº 82 e no Diário do Pará, Cadernos Economia,
página B13: ONDE SE LÊ: "Valor Total R$ 98.221,65"; LEIA-SE: "Valor Total R$ 97.516,65".
Demais informações permanecem inalteradas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-PMC
Objeto: O Registro de Preços Para Eventual e Futura Contratação de Empresa
Especializada Para Prestar Serviços de Locação de Veículos Automotores (Leves, Pesados e
Máquinas), Visando Atender aos Múltiplos Serviços Demandados Pelas Diversas Secretarias
Que Compõem a Estrutura Administrativa do Município de Capanema/Pa Sessão Pública:
02/05/2024
às
09H,
horário
de
Brasília.
Edital
disponível
em:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Capanema/PA, 18 de abril de 2024
FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO
Prefeito
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2607001-2023 do Convite nº 003-2023.
Objeto: Execução dos serviços de reconstrução de muros de segurança da Creche Municipal
Fernando Costa e EMEIF Inácio Ferreira, no município de Capanema/PA. Contratado: F1
Construtora Construções e Serviços Ltda, CNPJ nº 18.237.762/0001-71. Vigência: 03 (três)
meses. Fund. Legal: Art. 57, §1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 25/01/2024.
ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1708001-2021 do Convite nº 001-2021.
Objeto: Contratação de empresas especializada para realizar a adequação e reforma de um
prédio destinado ao Centro de Educação, do município de Capanema/Pa. Contratado: NTP
Engenharia Gerenciameto, Consultoria e Serviços - Eireli, CNPJ nº 33.131.887/0001-06. Vigência:
02 (dois) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 29/02/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO
EXTRATO DE CONTRATOS
DECORRENTES DO PREGÃO Nº 007/2023 - PMCP - PE - SRP, conforme saldo da Ata de
Registro de Preço nº 140401/2023. Objeto dos contratos: Registro de preços para eventual e,
futura contratação de empresa especializada para a contratação de horas de serviços
mecânicos elétricos, lanternagem, torno e solda para veículos leves e pesados (gasolina e
diesel). CONTRATO Nº 2024120401. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço.
Contratado: A R Moreira Ltda CNPJ: 08.248.778/0001-26. Valor global R$ 529.775,00
(quinhentos e vinte e nove mil, setecentos e setenta e cinco reais). Vigência 12/04/2024 a
12/04/2025; CONTRATO Nº 2024120402. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social.
Contratado: A R Moreira Ltda CNPJ: 08.248.778/0001-26. Valor global R$ 42.570,00 (quarenta
e dois mil e quinhentos e setenta reais). Vigência 12/04/2024 a 12/04/2025; CONTRATO Nº
2024120403. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: A R Moreira Ltda CNPJ:
08.248.778/0001-26.Valor global R$ 211.795,00 (duzentos e onze mil e setecentos e noventa
e cinco reais). Vigência 12/04/2024 a 12/04/2025; CONTRATO Nº 2024120404. Contratante:
Fundo Municipal de Educação. Contratado: A R Moreira Ltda CNPJ: 08.248.778/0001-26.
Valor global R$ 198.320,00 (cento e noventa e oito mil e trezentos e vinte reais). Vigência
12/04/2024 a 12/04/2025; CONTRATO Nº 2024120405. Contratante: FUNDEB. Contratado: A
R Moreira Ltda S CNPJ. 08.248.778/0001-26. Valor global R$ 198.320,00 (cento e noventa e
oito mil e trezentos e vinte reais). Vigência 12/04/2024 a 12/04/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 - UASG: 98045
. OBJETO: Registro de preço para eventual e futura aquisição de mobiliário
escolar a fim de atender a necessidade das escolas do município de Colares/PA, no
Município
de
Colares.
Abertura:
02/05/2024,
as
09:30hs,
Local:
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Aquisição
do
Edital:
Site
do
Compras
Governamentais, Tcm/Pa e Portal da Transparência.
Colares/PA, 18 de abril de 2024
MARIA LUCIMAR BARATA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-SEMED/PMC
Processo Nº. 003/2024-SEMED/PMC
O Município de Curuçá, através da Prefeitura Municipal de Curuçá, com sede na
Praça Coronel Horácio n°. 70, Bairro Centro, através da Comissão Permanente de Licitação,
TORNAM PÚBLICO que, conforme autorização do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
fará a Abertura da Concorrência Eletrônica N°. 001/2024-SEMED/PMC nos termos da lei nº
14.133/2021 e conforme informações abaixo: OBJETO: Contratação de empresa para as
REFORMAS E AMPLIAÇÕES DE escolas municipais de educação infantil, no município de
Curuçá, Estado do Pará. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. REGIME DE
EXECUÇÃO: Empreitada. ABERTURA: 06 de maio de 2024. HORÁRIO: 09horas 00minutos.
LOCAL:
https://
www.portaldecompraspublicas.gov.br.
Informações:
cplcuruca2013@yahoo.com.br
Curuçá/PA, 18 de abril de 2024.
RUI GUILHERME A. SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024-FME-
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 1204001/24/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-170401
O Município de Dom Eliseu, através do Fundo Municipal de Educação, por
intermédio do Agente de contratação designado, torna público a que às 10:00h do dia
06/05/2024, realizará licitação, Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por item, para a
CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE APARELHAMENTO COM
MONTAGEM
E
DESMONTAGEM
DE
PALCOS,
SOM,
ILUMINAÇÃO,
TENDAS,
ARQUIBANCADAS,
CAMAROTES,
TELÕES, SANITÁRIOS
QUÍMICOS,
ORNAMENTAÇÃO,
PESSOAL DE APOIO, SEGURANÇAS, GERADORES DE ENERGIA E AFINS, VISANDO ATENDER
AS NECESSIDADES DAS FESTIVIDADES TRADICIONAIS QUE CONSTAM NO CALENDÁRIO DO
MUNICÍPIO. ESTES EVENTOS SERÃO REALIZADOS POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA
MUNICIPAL, COM A ORGANIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM
ANEXO I DA MINUTA DO EDITAL., O procedimento a realizar-se na no endereço eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na
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