DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041900190
190
Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no
endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da
Prefeitura, Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, deste
Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente
das 08:00hs às 13:00hs. Informações: licita.pmde@gmail.com.
Em 18 de abril de 2024
FELIPE GABRIEL CORREA BARROS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº: 20240230, Origem: Pregão Nº 9.2024-003 PMEC, Contratante: Prefeitura
Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: A DA SILVA OLIVIERA LTDA, Objeto: Sistema de
registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada em prestação
de serviços para manutenções diversas, para atender a frota de máquinas e veículos pesados,
máquinas agrícolas, implementos e ônibus escolares do município de Eldorado do Carajás/PA.
Valor Total: R$ 858.250,00 (oitocentos e cinquenta e oito mil, duzentos e cinquenta reais)
Vigência: 18 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 18 de abril de
2024.
Contrato Nº: 20240231, Origem: Pregão Nº 9.2024-003 PMEC, Contratante: Fundo Municipal
de Educação. Contratada: A DA SILVA OLIVIERA LTDA, Objeto: Sistema de registro de preço
para eventual e futura contratação de empresa especializada em prestação de serviços para
manutenções diversas, para atender a frota de máquinas e veículos pesados, máquinas
agrícolas, implementos e ônibus escolares do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor
Total: R$ 589.100,00 (quinhentos e oitenta e nove mil, cem reais). Vigência: 18 de abril de
2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 18 de abril de 2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-010 PMEC
O Município de Eldorado do Carajás, por intermédio da Prefeitura Municipal de
Eldorado do Carajás, e diversas Secretarias e Fundos torna pública a licitação com critério
de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº14.133 de 1º primeiro de abril
de 2021, decreto Nº 11.462, de 31 de março de 2023, art. 78, caput, inciso IV, e § 1º, e
as exigências estabelecidas neste Edital. Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais
legislação Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-010 PMEC. Objeto: Sistema de registro de preço
para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
locação de máquinas e veículos pesados, micro-ônibus entre outros para atender diversas
secretarias do município de Eldorado do Carajás/PA. Abertura 06/05/2024 08hs00min. O
mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura
municipal de Eldorado do Carajás https://www.eldoradodocarajas.pa.gov.br/portal-da-
transparencia,
https://pncp.gov.br/app/editais
será
realizado
através
do
portal
www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-011 FMS
O Município de Eldorado dos Carajás, por intermédio da Prefeitura Municipal de
Eldorado do Carajás, e Fundo Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde torna pública a
licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº14.133 de 1º
primeiro de abril de 2021, decreto Nº 11.462, de 31 de março de 2023, art. 78, caput, inciso IV, e §
1º, e as exigências estabelecidas neste edital. Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais
legislação Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-011 FMS. Objeto: Sistema de registro de preço para
eventual e futura contratação de empresa para Aquisição de materiais técnicos e permanentes
hospitalares para atender diversas unidades do município de Eldorado do Carajás/PA. Abertura
06/05/2024 14hs00min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da
Transparência
e
Prefeitura
municipal
de
Eldorado
do
Carajás
https://www.eldoradodocarajas.pa.gov.br/portal-da-transparencia, https://pncp.gov.br/app/editais
será realizado através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br.
TIAGO PEREIRA COSTA
Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico 9/2024/003. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20240229. Empresas
vencedoras A. DA SILVA OLIVEIRA EIRELI, CNPJ: 39.310.264/0001-87, Valor Global: R$
2.676.100,00 (dois milhões, seiscentos e setenta e eis mil, e cem reais). Objeto da Licitação:
Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada em
prestação de serviços para manutenções diversas, para atender a frota de máquinas e
veículos pesados, máquinas agrícolas, implementos e ônibus escolares do município de
Eldorado do Carajás/PA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 16 de abril de 2024
a 16 de abril de 2025. Data de assinatura: 16 de abril de 2024. Iara Braga Miranda. Prefeita.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo de Prazo da Execução da obra e vigência do Contrato nº
004.1/2023-PMI-SEMED-TP, oriundo da TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023-PMI-SEMED-TP,
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO
INFANTIL PROFESSORA GRAÇA DE FATIMA QUARESMA AMARAL; Contratada: PLASMIRI
SERVIÇOS, COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA, CNPJ n°21.614.539/0001-00. Contratante:
Secretaria Municipal de Educação. Vigência da execução da obra: 06/04/2024 até 05/08/2024
e vigência do contrato: 03/06/2024 até 30/09/2024. Ordenador: Janilson Oliveira Fonseca.
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO N° 1/2024
A Prefeitura Municipal de Igarapé Miri, torna público que se encontra aberto a
partir do dia 19 de abril de 2024 o CREDENCIAMENTO DE N° 001/2024, para Prestação dos
SERVIÇOS CARTORARIOS NOTARIAS E REGISTRAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA
PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIAS E FUNDOS.
EDILENE CASTRO MOTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Inhangapi, através do Pregoeiro, TORNA PÚBLICO, para
conhecimento de quantos possam se interessar que fará licitação do tipo menor preço por
item, cujo objeto é o Registro de Preços para a Aquisição de Motoniveladora, 0 km 2024, para
atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Inhangapi/PA. A
data da abertura será no dia 02/05/2024 às 09h00min (horário de Brasília) no sistema
www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital e seus anexos poderão ser retirados na
Prefeitura Municipal de Inhangapi, situada na Av. Hernane Lameira, Nº 925, Inhangapi-Pa, no
horário
comercial,
bem
como
nos
sites
www.inhangapi.pa.gov.br,
www.portaldecompraspublicas.com.br e mural
de licitações do site
do TCM/PA:
www.tcm.pa.gov.br.
Em 18 de abril de 2024
RAPHAEL MOREIRA SABBÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº: 20240227; ORIGEM: PREGÃO Nº 033-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): M & D GRAFICA E SERVIÇOS EIRELI;
OBJETO: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA,OBJETIVANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IPIXUNA DO PARÁ
(SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE); VALOR TOTAL: R$ 23.643,96 (vinte e três
mil, seiscentos e quarenta e três reais e noventa e seis centavos); VIGÊNCIA: 16 de Abril
de 2024 a 16 de Agosto de 2024; DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de 2024.
CONTRATO Nº: 20240228; ORIGEM: PREGÃO Nº 022-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): EVIDENCIA EMPREENDIMENTO LTDA;
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE
MATERIAL GRÁFICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE DE IPIXUNA DO PARÁ/PA; VALOR TOTAL: R$ 2.472,50 (dois mil,
quatrocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: 16 de Abril de 2024
a 16 de Agosto de 2024; DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de 2024.
CONTRATO Nº: 20240183; ORIGEM: PREGÃO Nº 059-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): J M POZZER EIRELLI; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
PARA
FORNECIMENTO
DE
MATERIAIS
DE
LIMPEZA,
HIGIENIZAÇÃO,
CONSERVAÇÃO E DESCARTAVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ/PA (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE); VALOR TOTAL:
R$ 78.445,02 (setenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e dois centavos);
VIGÊNCIA: 16 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 07 de
Fevereiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024-PE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2024
Objeto: Aquisição de peças em geral para veículos e maquinas pesadas, para atender
a demanda da Prefeitura Municipal de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura:
02/05/2024, as 10:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod.
Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA.
RONISON AGUIAR HOLANDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
AVISO DE HOMOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024-001 PMI.
A Prefeitura Municipal de Itupiranga, através de seu gestor torna público que
homologou em 17/04/2024 a Concorrência Pública nº 3.2024-001 PMI. OBJETO: contratação
de empresa de engenharia para revitalização e ampliação da praça Waldemar Barros-Distrito
de Cajazeiras, Município de Itupiranga, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou
judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela
Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal,
HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: J. EUZEBIO DA SILVA SOUSA LTDA, CNPJ
19.803.326/0001-85. Valor Global: R$ 348.599,99.
ITUPIRANGA - PA, 17 de abril de 2024
BENJAMIN TASCA
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 0104001/2024-PMLA. Origem: Inexigibilidade de Licitação Nº 0104001/2024-
PMLA. Contratante: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru; Contratada: Pinheiro &
Valadares Assessoria e Consultoria Contabil Ltda, CNPJ: 39.723.884/0001-48. Objeto:
Contratação de empresa especializada na área de contabilidade pública para prestar
serviços de assessoria contábil junto a Prefeitura Municipal, Fundo Municipal da Educação
Básica, Fundo Municipal de Educação, Fundo municipal de Saúde, Fundo Municipal de
Assistência Social e Fundo Municipal do Meio Ambiente do Município de Limoeiro do
Ajuru, Valor Global R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Vigência: 12 (doze)
meses a partir da assinatura. Data da Assinatura: 12 de abril de 2024.
CONTRATO Nº 0104002/2024-PMLA. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 0104002/2024-
PMLA. Contratante: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru; Contratada: WR Cunha
Consultoria Ltda - Me, CNPJ: 40.691.764/0001-95. Objeto: Contratação de empresa
especializada na área de licitações para prestar serviços de assessoria e consultoria em
licitação, com análise e acompanhamento de processos licitatórios a serem realizados pela
Prefeitura e Secretarias municipais do Município de Limoeiro do Ajuru. Valor Global: R$
99.000,00 (Noventa e Nove Mil Reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura.
Data da Assinatura: 12/04/2024.
CONTRATO Nº 0104003/2024-PMLA. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 0104003/2024-
PMLA. Contratante: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru; Contratada: Camilo Canto
Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ sob o nº 25.083.628/0001-29. Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestar serviços de consultoria e assessoria jurídica nas
áreas de licitações e contratos, a serem realizados pela Prefeitura e Secretarias do
Município de Limoeiro do Ajuru/Pa. Valor Global R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil
reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura. Data da Assinatura: 12/04/2024.
AVISOS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 0104001/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada na área de contabilidade pública
para prestar serviços de assessoria contábil junto a Prefeitura Municipal, Fundo Municipal da
Educação Básica, Fundo Municipal de Educação, Fundo municipal de Saúde, Fundo Municipal
de Assistência Social e Fundo Municipal do Meio Ambiente do Município de Limoeiro do Ajuru.
Contratada:
Pinheiro &
Valadares Assessoria
e Consultoria
Contabil Ltda,
CNPJ:
39.723.884/0001-48, Valor Global R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), pelo que
ratifico o presento processo de Inexigibilidade.
ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 0104002/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada na área de licitações para prestar
serviços de assessoria e consultoria em licitação, com análise e acompanhamento de processos
licitatórios a serem realizados pela Prefeitura e Secretarias municipais do Município de
Limoeiro do Ajuru/PA. Contratada: WR Cunha Consultoria Ltda - Me, CNPJ: 40.691.764/0001-
95, Valor Global de R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais) pelo que RATIFICO o presento
processo de inexigibilidade.
ORIGEM: inexigibilidade de Licitação nº 0104003/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de consultoria
e assessoria jurídica nas áreas de licitações e contratos, a serem realizados pela Prefeitura e
Secretarias do Município de Limoeiro do Ajuru. Contratada: Camilo Canto Sociedade Individual
de Advocacia, CNPJ sob o nº 25.083.628/0001-29, Valor Global de R$ 135.000,00 (cento e
trinta e cinco mil reais) pelo que RATIFICO o presento processo de inexigibilidade.
Limoeiro do Ajuru/Pa, 18 de abril de 2024
PEDRO COSTA BARRA
Prefeito
Fechar