DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
EXTRATO DE CONTRATOS
Origem: Pregão
Eletrônico n°
202401030003 - PE/CCL/PMM.
CA n°
013/2024 -
SEMOURB/PMM.
Objeto: Aquisição
de
Pá Carregadeira
e
Trator
de Esteira
Para
Atendimento das Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Valor Global
R$ 1.239.000,00 (um milhão, duzentos e trinta e nove mil reais), Contratante: Prefeitura
Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Contratada:
BAMAQ S/A Bandeirantes Máquinas e Equipamentos - CNPJ n° 18.209.965/0013-98.
Vigência: 12 (doze) meses; CA N° 014/2024-SEMOURB/PMM. Objeto: Aquisição de Pá
Carregadeira e Trator de Esteira Para Atendimento das Atividades da Secretaria Municipal
de Obras e Urbanismo. Valor Global R$ 697.000,00 (Seiscentos e noventa e sete mil reais),
Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Obras e
Urbanismo. Contratada: Revemar Comércio de Máquinas Industriais Ltda - CNPJ n°
17.449.881/0001-25. Vigência: 12 (doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2023-FMS, PE 003/2023-SEMGA, Partes:
Secretaria Municipal de Saúde e Aguiar e Schmidt Ltda, tem por objeto: Registro de Preço Para
Futura e Eventual Aquisição de Gás Glp P-13kg, Combustível e Óleos Lubrificantes Para Atender
as Demandas da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Secretarias a Ela Vinculadas,
Secretaria Municipal de Infraestrutura Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria
Municipal de Saúde, Tem por finalidade aumentar o quantitativo de combustível previsto no
contrato, em 25%. Com base no art. 65, I, b, § 1° da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Extrato do 2° Termo Aditivo n° 008/2022 - SEMED, circulada
no D.O.U seção 3 pág. 174 em 04/03/2024. ONDE SE LÊ: "Tem por finalidade prorrogação
de prazo de 12 (doze) dias". LEIA-SE: "Tem por finalidade prorrogação de prazo de 12
(doze) meses". Demais informações continuam inalteradas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo de Valor ao Contrato nº 424/2022. Origem Concorrência Pública n°
03/2022. Objeto. OBJETO: Construção e Restauração da Orla do Rio Mocajatuba, no
Município de Muaná, Neste Estado, Conforme o Convênio nº 251/2022/SEDOP. Contratada:
ENGEKROM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob nº 63.810.097/0001-18. Valor Aditado R$
1.156.924,84. Assinatura: 16/04/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-SRP
O Município de Nova Esperança do Piriá /PA, torna pública a realização do
Pregão Eletrônico n.º 006/2024-SRP, cujo objeto é Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores da
Frota Municipal de Nova Esperança do Piriá/PA. Data da abertura: 02/05/2024. Hora:
08h:00min. Edital disponível: PNCP / TCM-PA.
ALCINEIA DO SOCORRO CARMO DOS SANTOS
Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato, PE n.º 004/2023. Objeto: Aquisição de Materiais Elétricos, a fim de
atender as demandas da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Nova Esperança do
Piriá/PA. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: Constrular Serviços e Construções
Ltda. Contrato n.º 047.2024.01.10.003, Valor Global: R$ 387.829,24; Contratante: Fundo
Municipal de Educação/Fundeb. Contratado: Constrular Serviços e Construções Ltda. Contrato
n.º 048.2024.07.10.003, Valor Global: R$ 237.517,11; Contratante: Fundo Municipal de Saúde.
Contratado: Constrular Serviços e Construções Ltda. Contrato n.º 049.2024.03.10.003, Valor
Global: R$ 115.954,18; Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratado:
Constrular Serviços e Construções Ltda. Contrato n.º 050.2024.04.10.003, Valor Global: R$
23.530,09; Vigência dos Contratos: 06/03/2024 a 06/03/2025. Data da assinatura:
06/03/2024. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos. Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Origem: Processo nº 060/2022. Espécie: 1º Termo Aditivo de Acréscimo de Valor. Contrato
nº 060/2022 Pmnt. Adesão 003/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Nova Timboteua-Pa,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.149.125/0001-00 e a empresa M & W Pinhieroasfalto Ltda
Epp, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.818.905/0001-31. Objeto: Acréscimo de Valor do valor
inicial do contrato firmado entre as partes, a partir de 07/11/2022. Fica aditado o contrato
de nº 060/2022-PMNT, atendendo aos limites prescritos pelo artigo 65, I, b, da Lei 8.666/93,
em 25% (vinte e cinco por cento) no valor de R$ 1.360.000,00 (um milhão, trezentos e
sessenta mil reais) para R$ 1.700.000,00 (um milhão, setecentos mil reais), totalizando o
presente aditivo o valor de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais). Data de
Assinatura: 04/04/2024. Fundamentação legal: Art. 65, inc. II, "d" da Lei nº 8.666/93.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO Nº 014/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 033/2024. Pregão Eletrônico nº 011/2023.
Partes: Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.149.125/0001-00 e a
empresa Grafica Rapida Ltda - Me, inscrita no CNPJ sob o nº 35.644.124/0001-94. Objeto:
Aquisição de Material Gráfico. Valor Total: R$ 41.730,00 (quarenta e um mil e setecentos
e trinta reais). Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Data de Assinatura: 20/03/2024.
Fundamento: Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes.
PROCESSO Nº 014/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 034/2024. Pregão Eletrônico nº 011/2023.
Partes: Fundo Municipal de Educação de Nova Timboteua, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
18.742.354/0001-77 e a empresa: Grafica Rapida Ltda - Me, inscrita no CNPJ sob o nº
35.644.124/0001-94. Objeto: Aquisição de Material Gráfico. Valor Total R$ 18.200,00
(dezoito mil e duzentos reais). Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Data de Assinatura:
20/03/2024. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes.
PROCESSO Nº 014/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 035/2024. Pregão Eletrônico nº 011/2023.
Partes: Fundo Nacional da Educação Básica - FUNDEB, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº
30.642.440/0001-03 e a empresa GRAFICA RAPIDA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº
35.644.124/0001-94. Objeto: Aquisição de Material Gráfico. Valor Total R$ 14.560,00
(quatorze mil e quinhentos e sessenta reais). Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Data de
Assinatura: 20/03/2024. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes.
PROCESSO Nº 014/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 036/2024. Pregão Eletrônico nº 011/2023.
Partes: Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 11.790.338/0001-00 e a
empresa Grafica Rapida Ltda - Me, inscrita no CNPJ sob o nº 35.644.124/0001-94. Objeto:
Aquisição de Material Gráfico. Valor Total R$ 63.483,65 (sessenta e três mil e quatrocentos
e oitenta e três reais e sessenta e cinco centavos). Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025.
Data de Assinatura: 20/03/2024. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e nas demais normas
vigentes.
PROCESSO Nº 014/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 037/2023. Pregão Eletrônico nº 011/2023.
Partes: Secretaria Municipal de Trabalho E Promoção Social, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº
18.291.263/0001-62 e a empresa Grafica Rapida Ltda - Me, inscrita no CNPJ sob o nº
35.644.124/0001-94. Objeto: Aquisição de Material Gráfico, inscrita no CNPJ sob o nº
35.644.124/0001-94. Objeto: Aquisição de Material Gráfico Valor Total R$ 19.236,00
(Dezenove Mil e Duzentos e Trinta e Seis Reais). Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Data
de Assinatura: 20/03/2024. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes.
PROCESSO Nº 014/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 038/2024. Pregão Eletrônico nº 011/2023.
Partes: Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.149.125/0001-00 e a
empresa Pinheiro Comercio e Servicos Graficos Ltda - Epp, inscrita no CNPJ sob o
nº40.414.461/0001-25. Objeto: Aquisição de Material Gráfico. Valor Total: R$ 28.735,20
(vinte e oito mil setecentos e trinta e cinco reais e vinte centavos). Vigência: 20/03/2024
a 20/03/2025. Data de Assinatura: 20/03/2024. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e nas demais
normas vigentes.
PROCESSO Nº 014/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 039/2024. Pregão Eletrônico nº 011/2023.
Partes: Fundo Municipal de Educação de Nova Timboteua, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
18.742.354/0001-77 e a empresa Pinheiro Comercio E Servicos Graficos Ltda - Epp, inscrita
no CNPJ sob o nº40.414.461/0001-25. Objeto: Aquisição de Material Gráfico. Valor Total R$
8.637,40 (oito mil seiscentos e trinta e sete reais e quarenta centavos). Vigência:
20/03/2024 a 20/03/2025. Data de Assinatura: 20/03/2024. Fundamento: Lei nº 8.666/93
e nas demais normas vigentes.
PROCESSO Nº 014/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 040/2024. Pregão Eletrônico nº 011/2023.
Partes: Fundo Nacional da Educação Básica - FUNDEB, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº
30.642.440/0001-03 e a empresa Pinheiro Comercio e Servicos Graficos Ltda - Epp, inscrita
no CNPJ sob o nº40.414.461/0001-25. Objeto: Aquisição de Material Gráfico, Valor Total R$
8.637,40 (oito mil e seiscentos e trinta e sete reais e quarenta centavos). Vigência:
20/03/2024 a 20/03/2025. Data de Assinatura: 20/03/2024. Fundamento: Lei nº 8.666/93
e nas demais normas vigentes.
PROCESSO Nº 014/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 041/2024. Pregão Eletrônico nº 011/2023.
Partes: Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 11.790.338/0001-00 e a
empresa Pinheiro Comercio E Servicos Graficos Ltda - Epp, inscrita no CNPJ sob o
nº40.414.461/0001-25. Objeto: Aquisição de Material Gráfico. Valor Total R$ 27.940,00
(vinte e sete mil e novecentos e quarenta reais). Valor R$ 27.940,00 (vinte e sete mil e
novecentos e quarenta reais). Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Data de Assinatura:
20/03/2024. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes.
PROCESSO Nº 014/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 042/2023. Pregão Eletrônico nº 011/2023.
Partes: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº
18.291.263/0001-62 e a empresa Pinheiro Comercio e Servicos Graficos Ltda - Epp, inscrita
no CNPJ sob o nº40.414.461/0001-25. Objeto: Aquisição de Material Gráfico, inscrita no
CNPJ sob o nº 35.644.124/0001-94. Objeto: Aquisição de Material Gráfico, Valor Total R$
6.580,00 (seis mil e quinhentos e oitenta reais). Valor r$ 6.580,00 (seis mil e quinhentos e
oitenta reais). Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Data de Assinatura: 20/03/2024.
Fundamento: Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO REPARTIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2024-002FMS
O Município de Novo Repartimento - PA, através da Prefeitura Municipal de
Novo Repartimento, por intermédio do Agente de Contratação, torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade Concorrência, na
forma Eletrônica, tipo Menor Preço, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 09h (horário
de Brasília-DF) do dia 06/05/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Objeto: Contratação de empresa especializada para adaptação e ampliação da lavanderia
hospitalar no Hospital Municipal São Francisco no município de Novo Repartimento-PA. O
procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de
2021, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Novo Repartimento,
GEO-OBRAS do TCM/PA, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal Nacional de
Contrações 
Públicas 
- 
PNCP, 
e 
através 
de 
solicitação 
pelo 
e-mail:
cplnovorepartimento2021@gmail.com.
Novo Repartimento - PA, 18 de abril de 2024.
AILZA DE JESUS COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-003
Objeto LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA JUSTO CHERMONT N°1385, BAIRRO SANTA
TEREZINHA, ÓBIDOS PARA - CEP 68.250-000 (ZONA URBANA), PARA FUNCIONAMENTO DO
NÚCLEO IV - NÚCLEO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO DO CRAS l. Com
a pessoa Física LETÍCIA PAIVA DO AMARAL. Contrato n° 001/2024/INEX/SEMDES, Valor
Global: R$ 36.000,00 Vigência: 12 MESES à contar da assinatura. DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 10/04/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual por mais 120 (cento e vinte) dias ao
Contrato Administrativo nº 001/2022/SEMED, proveniente da Tomada de Preço nº
012/2022/PMO/SEMED, Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para
realização de serviços de reparos, manutenção e pinturas das Escolas Municipais: Lote II -
Escola Municipais Inglês de Sousa, José Tostes, Dom Floriano, Madalena Printes; LOTE III
Escolas Municipais São Francisco, Guilherme Lopes de Barros e CMEIPS. Contratada: I B
COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP - CNPJ sob o nº: 13.109.110/0001-38.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-005
A Prefeitura de Óbidos/PA Faz publicar o extrato do Processo de Inexigibilidade
de Licitação Nº
6/2024-005, cujo o Objeto
é a LOCAÇÃO DO
IMOVEL, PARA
FUNCIONAMENTO DA SEDE DO CONSELHO MUNICPAL DE EDUCAÇÃO (CME), CONSELHO DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) E FUNDO DE MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO (FUNDEB), NO EXERCÍCIO DE 2024, Com a pessoa Física Maria do Carmo Batista
Imbelloni, com Base na Fundamentação Legal do art. 74, Inciso V, da Lei Federal
n°14.133/2021 e Decreto Municipal nº 234/23
MARIA ZILDA BENTES SOUSA
Secretaria Municipal de Educação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2024-004
Base Legal: Art. 75, II, da Lei Federal N°14.133/2021. O Município de Óbidos torna
público a ratificação da Dispensa de Licitação N°007/2024-004. Contratado: 47.703.998
NAYARA CRUZ DOS SANTOS - inscrito no CNPJ Nº 47.703.998/0001-54 Objeto: CONT R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FOTOS E FILMAGENS COM
FORNECIMENTO DE PROFISSIONAL DA ÁREA E SEUS EQUIPAMENTOS (CÂMERAS CANON T5
COM LENTE 15-55 MM, CANON 60D COM LENTE 18-200MM, CANON 70D COM LENTE 18-
135MM, E CANON 90D COM LENTE 18-135), DESTINADO AOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS. Ratificação: 18/04/2024
JAIME BARBOSA DA SILVA
Prefeito

                            

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