DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE NEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Nº 6/2024-006
A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Nº 6/2024-006 Cujo objeto é a LOCAÇÃO DO
IMÓVEL SITUADO NA RUA DEPUTADO RAYMUNDO CHAVES N° 304, BAIRRO CENTRO, ÓBIDOS
-PA, TENDO COMO FINALIDADE PRECÍPUA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE ENSINO
FUNDAMENTAL FELIPE PATRONI, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETRIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ONDE SE LÊ: CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS MISSIONÁRIAS DO
IMACULADO CORAÇÃO DA MÃE DE DEUS, LEIA-SE: REDE DE EDUCAÇÃO SIMIC
MARIETA MENDONÇA PINHEIRO
Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2024 - SRP
Processo Administrativo: 0381-ADM. Objeto: Sistema Registro de Preço para contratação de
empresa para eventual e futura contratação de Execução de Serviços de natureza frequentes
relativos à Manutenção, Reparação, Adaptação e Instalações Prediais no Corpo Físico de Prédios
Públicos da Prefeitura Municipal de Óbidos. Assinatura da Ata: 16/04/2024. Vigência: 12 (doze)
meses a contar da assinatura. Empresas Adjudicadas e Homologadas: CONSTRUTORA MARIAS
LTDA - CNPJ: 27.869.415/0001-52, com os lotes: 1, no valor total de R$ 14.538.400,36. A Ata de
Registro de Preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no e-mail:
licitaobidos@gmail.com, no horário de 08h às 13h e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-
licitacoes,https://obidos.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO 20220071 - ADITIVO DE VALOR
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022-PMP. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
CONTRATADO: PORTAL DO SOL CONSULTORIA TRIBUTARIA, CNPJ: 17.918.747/0001-26. Aditivo de
até 25% de aumento de valor amparado na disposição contida no art. 65 §1º da Lei Federal nº
8.666/93. VALOR TERMO DE ADITIVO: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) Pacajá/PA, 28/12/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 372/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00049/PMP, MICROTÉCNICA
INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente, objetivando atender as
necessidades da secretaria municipal de educação. Valor global: R$ R$ 86.448,48. Vigência:
08/04/2024 a 31/12/2024. Recurso: FUNDEB. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de
Educação de Paragominas: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 00007.2024.040.01. 2. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 20231044,
antecedida pelo Pregão Eletrônico nº 010-2023-SRP (Processo nº 034-2023-000010),
promovido pela Prefeitura de Rio Maria/PA, CNPJ sob nº 34.671.016/0001-48. 3. Contrato
Administrativo nº 2024084. 4. Contratante: Município de Pau d´arco/PA, CNPJ nº
34.671.016/0001-48. 5. Contratada: Fábrica de Manilhas Bom Preço Ltda (Smar Fábricas de
Manilhas), CNPJ nº 25.032.015/0001-62. 6. Objeto: Compra de 50 manilhas para bueiros
40cm; 250 manilhas para bueiros 60cm; 300 manilhas para bueiros 80cm e 400 manilhas
para bueiros 100cm, visando as atividades de consertos e manutenção de tubulações em
vias urbanas e estradas vicinais. 7. Vigência: Até 31/12/2024, contados da data da
assinatura. 8. Valor: R$ 363.445,00. 9. Data da assinatura: 18/04/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023PMPD
Processo Administrativo n.º 044.2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO PA ARAXÁ NO MUNICÍPIO DE PAU
D'ARCO-PA, EM CUMPRIMENTO AO CONVÊNIO INCRA/DR(27) Nº 107/2021 - PLATAFORMA
MAIS BRASIL Nº 924380/2021, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
CONTIDAS NOS ANEXOS DESTE EDITAL. A autoridade competente, Sr. FREDSON PEREIRA DA
SILVA, prefeito Municipal de Pau D'arco -PA, HOMOLOGA a referida Tomada de Preço em
favor da empresa vencedora FGS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ.
21.058.147/0001-02, com o Valor Global de R$ 217.630,18 (Duzentos e dezessete mil,
Seiscentos e trinta reais e dezoito centavos).
Pau D'arco - PA, 16 de abril de 2024.
FREDSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
PROC. ADMINISTRATIVO 01704001/24.
A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço
objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços mecânicos e elétricos de manutenção nas lanchas e ubsf (ferry-boat), destinados
a suprir as necessidades básicas das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a
Prefeitura Municipal de Portel/PA. Abertura: 03/05/2024, às 10:00hrs. A retirada do edital
e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br).
Informações: E-mail: licitaportel2021@gmail.com.
MAYCON SERRÃO MARTINS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.128/0001-81.
CO N T R AT A DA :
J.M.F AGUIAR-ME. CPF sob o nº 03.951.294/0001-25. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
062/2023. Processo Licitatório nº 007/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários, com
fornecimento de urnas, serviços de translado e conservação de corpos, serviços de velório
e afins, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência e desenvolvimento social de
Redenção-PA. Assinatura: 12/03/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 062/2023, por igual período,
iniciando em 31/03/2024 e término em 31/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL -
Fundo Municipal de Assistência Social de Redenção-PA, CNPJ: 15.495.243/0001-15.
CO N T R AT A DA S :
Processo Licitatório nº 100/2023
Pregão Eletrônico nº 040/2023
NORTE FRIOS LTDA CNPJ Nº 34.257.492/0001-17. CONTRATO Nº 076/2024. Objeto:
contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, perecíveis e não
perecíveis, em atendimento a secretaria municipal de assistência social e ao fundo
municipal do direito da criança e do adolescente. Assinatura: 29/02/2024. Vigência: O
prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, iniciando em 29/02/2024 e término
em 01/03/2025. O valor total do presente contrato está previsto e estimado em R$
324.256,30 (Trezentos e vinte quatro mil Duzentos e cinquenta e seis reais e trinta
centavos).
COMERCIAL NOVA ERA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS LTDA CNPJ Nº
33.190.948/0001-06. CONTRATO Nº 078/2024. Objeto: contratação de empresa para
fornecimento de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, em atendimento a
secretaria municipal de assistência social e ao fundo municipal do direito da criança e do
adolescente. Assinatura: 29/02/2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12
(doze) meses, iniciando em 29/02/2024 e término em 01/03/2025. O valor total do
presente contrato está previsto e estimado em R$ 622.142,60(Seiscentos e vinte dois mil
cento e quarenta e dois reais).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 11.190.128/0001-81.
CO N T R AT A DA :
Processo Licitatório nº 095/2023
Pregão Eletrônico nº 037/2023
ASSISTECDONTO LTDA, CNPJ sob o nº 02.841.416/0001-68. CONTRATO Nº 105/2024.
Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Serviços De Manutenção De
Equipamentos Odontológicos, Incluindo O Fornecimento De Peças, Em Atendimento As
Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde De Redenção - Pa. Assinatura: 26/03/2024.
Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses consecutivos e
ininterruptos, contados a partir da data da assinatura, com início em 26/03/2024 e término
em 26/03/2025. O valor total dos fornecimentos, objeto deste CONTRATO, está previsto e
estimado em R$ 554.594,96 (Quinhentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e noventa
e quatro reais e noventa e seis centavos).
PONTUAL ASSISTENCIA TECNICA ODONTOLOGICA LTDA, CNPJ sob o nº 02.648.280/0001-74.
CONTRATO Nº 106/2024. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Serviços De
Manutenção De Equipamentos Odontológicos, Incluindo O Fornecimento De Peças, Em
Atendimento As Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde De Redenção - Pa.
Assinatura: 26/03/2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses
consecutivos e ininterruptos, contados a partir da data da assinatura, com início em
26/03/2024 e término em 26/03/2025. O valor total dos fornecimentos, objeto deste
CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 287.661,61 (Duzentos e oitenta e sete mil,
seiscentos e sessenta e um reais e sessenta e um centavos).
SC COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA EM APARELHOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA,
CNPJ sob o nº 17.116.852/0001-41. CONTRATO Nº 107/2024. Objeto: Contratação De
Empresa Especializada Para Serviços De Manutenção De Equipamentos Odontológicos,
Incluindo O Fornecimento De Peças, Em Atendimento As Demandas Da Secretaria
Municipal De Saúde De Redenção - Pa. Assinatura: 26/03/2024. Vigência: O prazo de
vigência do contrato é de 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir
da data da assinatura, com início em 26/03/2024 e término em 26/03/2025. O valor total
dos fornecimentos, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 28.565,00
(Vinte e oito mil, quinhentos e sessenta e cinco reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168/0001-21.
CO N T R AT A DA :
R E R EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 01.195.098/0001-42. 2º Termo
Aditivo ao Contrato nº 199/2022. Processo Licitatório nº 055/2022 - Modalidade Pregão
Presencial - SRP nº 010/2022. Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviço
Contínuos De Coleta De Lixo Urbano, Remoção, Transporte E Destinação Final De Todos Os
Resíduos Sólidos Domésticos, Comercial E Industrial, Serviço De Varrição, Carpina, Roçada
Mecanizada, Pinturas De Meio Fio, Cortes E Podas De Arvores, Coleta De Galhadas Serviços
De Operações Especiais De Limpeza, Limpeza Manual De Boca De Lobo E Carregamento De
Entulhos, Tendo Como Principal Objetivo O Atendimento Regular E Ininterrupto Das
Demandas Da Prefeitura Municipal De Redenção-Pa. Data de assinatura do Termo Aditivo:
04/04/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do
prazo de vigência por 12 (doze) meses do contrato nº 199/2022, a partir de 27/04/2024 e
término em 26/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168/0001-21.
CO N T R AT A DA :
AUTO POSTO SANTA FÉ LTDA. CNPJ sob o nº 83.322.412/0001-75. 4º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 129/2023. Processo Licitatório nº 028/2023, na modalidade Pregão
Presencial nº 005/2023. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de
combustível tipo Gasolina Comum, Diesel Comum e Diesel S-10, para atender às
necessidades da Prefeitura Municipal de Redenção/PA. Data de Assinatura do Termo:
08/04/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do
prazo de vigência do Contrato nº 129/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de
13/05/2024 e término em 12/05/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 9/2023-064 PMRP, publicado em 17 de abril
de 2024, Seção 3, edição nº 74.
Objeto: Onde se lê: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará. Leia-se: Prefeitura
Municipal de Rondon do Pará.
Onde se lê: Ata de Registro de Preço Nº 20230144. Leia-se: Ata de Registro de Preço Nº
20240144
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará
Ata de Registro de Preço Nº 20240171
Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 9/2023-070 FME
Objeto: Registro de preços visando futura aquisição de gêneros alimentícios para o Programa
Nacional de Alimentação Escolar-PNAE e o Programa Estadual de Alimentação E s c o l a r - P EA E
durante o ano letivo 2024, através do Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará
conforme especificações do anexo I do Termo de Referência.
A RODRIGUES SUPERMERCADO LTDA, CNPJ Nº 10.681.272/0001-58, valor de R$ 316.304,80
(trezentos e dezesseis mil, trezentos e quatro reais e oitenta centavos); GAMELEIRA COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 03.687.304/0001-67, valor de R$ 604.458,00 (seiscentos e quatro
mil, quatrocentos cinquenta e oito reais); L B DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ Nº 41.126.148/0001-
54, valor de R$ 1.144.534,00 (Um milhão cento e quarenta e quatro mil, quinhentos e trinta e
quatro reais); L P SILVA EIRELI, CNPJ Nº 18.741.429/0001-03, valor de R$ 200.700,00 (duzentos
mil e setecentos reais). Data de assinatura da Ata: 16 de Abril de 2024. Data de vigência da Ata:
12 (doze) meses a partir da data de publicação

                            

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