DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041900194
194
Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo do Pregão Presencial SRP n° 23/2022. Objeto: prorrogação do
prazo do Contrato administrativo 2909001/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de
Santa Luzia do Pará. Contratado: Distribuidora de Material Esportivo Carvalho Eireli, CNPJ:
40.840.601/0001-27.Período: 29.09.2022 a 29.09.2023 para 29.09.2023 a 29.09.2024 -
conforme data de assinatura. Data do Aditivo: 29.09.2023. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de
21.06.1993. art. 57, inciso II.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo do Pregão Presencial SRP n° 23/2022. Objeto: prorrogação do
prazo do Contrato administrativo 2909002/2022. Contratante: Fundo Municipal de
Educação de Santa Luzia do Pará. Contratado Distribuidora de Material Esportivo Carvalho
Eireli, CNPJ: 40.840.601/0001-27. Período: 29.09.2022 a 29.09.2023 para 29.09.2023 a
29.09.2024 - conforme data de assinatura. Data do Aditivo: 29.09.2023. Amparo Legal: Lei
nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo do Pregão Presencial SRP n° 23/2022. Objeto: prorrogação do
prazo do Contrato administrativo 2909003/2022.Contratante: Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação e Valorização dos Profissionais de Educação - FUNDEB.
Contratado Distribuidora de Material Esportivo Carvalho Eireli, CNPJ: 40.840.601/0001-27.
Período: 29.09.2022 a 29.09.2023 para 29.09.2023 a 29.09.2024 - conforme data de
assinatura. Data do Aditivo: 29.09.2023. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57,
inciso II.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo do Pregão Presencial SRP n° 23/2022. Objeto: prorrogação do
prazo do Contrato administrativo 2909004/2022.Contratante: Fundo Municipal de Saúde de
Santa Luzia do Pará. Contratado: Distribuidora de Material Esportivo Carvalho Eireli, CNPJ:
40.840.601/0001-27. Período: 29.09.2022 a 29.09.2023 para 29.09.2023 a 29.09.2024-
conforme data de assinatura. Data do Aditivo: 29.09.2023. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de
21.06.1993. art. 57, inciso II.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo do Pregão Presencial SRP n° 23/2022. Objeto: prorrogação do
prazo
do Contrato
administrativo
2909005/2022.Contratante:
Fundo Municipal de
Assistência Social de Santa Luzia do Pará. Contratado: Distribuidora de Material Esportivo
Carvalho Eireli, CNPJ: 40.840.601/0001-27. Período: 29.09.2022 a 29.09.2023 para
29.09.2023 a 29.09.2024 - conforme data de assinatura. Data do Aditivo: 29.09.2023.
Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo do Pregão Presencial SRP n° 23/2022. Objeto: prorrogação do
prazo do Contrato administrativo 2909006/2022.Contratante: Fundo Municipal de Meio
Ambiente de Santa Luzia do Pará. Contratado: Distribuidora de Material Esportivo Carvalho
Eireli, CNPJ: 40.840.601/0001-27. Período: 29.09.2022 a 29.09.2023 para 29.09.2023 a
29.09.2024 - conforme data de assinatura. Data do Aditivo: 29.09.2023. Amparo Legal: Lei
nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo do Pregão Presencial SRP n° 23/2022. Objeto: prorrogação do
prazo do Contrato administrativo 2909007/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de
Santa Luzia do Pará. Contratado: Pedro Cleber Queiroz Costa, CNPJ: 83.337.220/0001-
32.Período: 29.09.2022 a 29.09.2023 para 29.09.2023 a 29.09.2024- conforme data de
assinatura. Data do Aditivo: 29.09.2023. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57,
inciso II.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo do Pregão Presencial SRP n° 23/2022. Objeto: prorrogação do
prazo do Contrato administrativo 2909008/2022. Contratante: Fundo Municipal de
Educação de Santa Luzia do Pará. Contratado Pedro Cleber Queiroz Costa, CNPJ:
83.337.220/0001-32. Período: 29.09.2022 a 29.09.2023 para 29.09.2023 a 29.09.2024-
conforme data de assinatura. Data do Aditivo: 29.09.2023. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de
21.06.1993. art. 57, inciso II.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo do Pregão Presencial SRP n° 23/2022. Objeto: prorrogação do
prazo do Contrato administrativo 2909009/2022.Contratante: Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação e Valorização dos Profissionais de Educação - FUNDEB.
Contratado Pedro Cleber Queiroz Costa, CNPJ: 83.337.220/0001-32. Período: 29.09.2022 a
29.09.2023 para 29.09.2023 a 29.09.2024- conforme data de assinatura. Data do Aditivo:
29.09.2023. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo do Pregão Presencial SRP n° 23/2022. Objeto: prorrogação do
prazo do Contrato administrativo 2909010/2022.Contratante: Fundo Municipal de Saúde de
Santa Luzia do Pará. Contratado: Pedro Cleber Queiroz Costa, CNPJ: 83.337.220/0001-32.
Período: 29.09.2022 a 29.09.2023 para 29.09.2023 a 29.09.2024- conforme data de
assinatura. Data do Aditivo: 29.09.2023. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57,
inciso II.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo do Pregão Presencial SRP n° 23/2022. Objeto: prorrogação do
prazo
do Contrato
administrativo
2909011/2022.Contratante:
Fundo Municipal de
Assistência Social de Santa Luzia do Pará. Contratado: Pedro Cleber Queiroz Costa, CNPJ:
83.337.220/0001-32. Período: 29.09.2022 a 29.09.2023 para 29.09.2023 a 29.09.2024-
conforme data de assinatura. Data do Aditivo: 29.09.2023. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de
21.06.1993. art. 57, inciso II.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo do Pregão Presencial SRP n° 23/2022. Objeto: prorrogação do
prazo do Contrato administrativo 2909012/2022.Contratante: Fundo Municipal de Meio
Ambiente de Santa Luzia do Pará. Contratado: Pedro Cleber Queiroz Costa, CNPJ:
83.337.220/0001-32. Período: 29.09.2022 a 29.09.2023 para 29.09.2023 a 29.09.2024-
conforme data de assinatura. Data do Aditivo: 29.09.2023. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de
21.06.1993. art. 57, inciso II.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2023-SEMAP. Partes: Secretaria Municipal
de Agricultura e Pesca e Locadora de Veículos Nova Ltda. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 005/2023-SEMAP, por mais 12
(doze) meses, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993, e alterações posteriores. Vigência do aditivo: 19/04/2024 a 19/04/2025. Data da
assinatura: 05/04/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2023. Tomada de Preço n° 008/2022.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Execução e Instalação da Rede de
Gases Medicinais no Hospital Municipal de Santarém/Pa. Objeto: Prorroga o prazo de vigência
do contrato do dia 08/03/2024 até o dia 08/09/2024. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, §
2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 07/03/2024.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 162/2023. Dispensa de Licitação n° 038/2023.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: A Sousa se Almeida Cursos -
Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Bombeiro Civil e
Capacitação de Brigadistas de Incêndio, Visando os Serviços de Prevenção e Combate a
Incêndio, Com o Fornecimento dos Respectivos Equipamentos de Proteção Individual,
Equipamento de Proteção Coletivo e de Material de Primeiros Socorros, Para Atuação Nas
Dependências do Hospital Municipal de Santarém - HMS. Objeto: Prorrogação contratual por 3
meses, do dia 22/02/2024 com término para 22/05/2024. Fundamento Legal: artigo 57, inciso
II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 21/02/2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 - SEMG
A Secretaria Municipal de Governo torna público o Resultado do Pregão
Eletrônico SRP nº 001/2024 - SEMG. Objeto: registro de preço para contratação de
empresa para prestação de serviço de publicação de atos da administração pública e de
interesse público no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E JORNAL DE
GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ para atender às necessidades das SECRETARIA
MUNICIPAL DE CULTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA e órgãos
a ela vinculados, no município de Santarém - PA. Tendo como vencedora do certame a
empresa: F. LOPES PUBLICIDADE LTDA CNPJ: 05.702.124/0001-32, vencedor do lote 1.
EMIR MACHADO DE AGUIAR
Secretário Municipal de Governo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato 20240162 Concorrência nº 3/2022-01/SEMED. Objeto: Contratação de
empresa para construção do muro na escola municipal E.M.E.F EDSON DA BRAHMA,
localizada na Vila Cristal - Zona Rural de São Domingos do Araguaia-PA. Contratante: Fundo
Municipal de Educação de São Domingos do Araguaia CNPJ 06.103.021/0001-19.
Contratada: UBÁ CONSTRUTORA EIRELI CNPJ nº 36.580.998/0001-98. Valor total R$
203.999,99(Duzentos e três mil, novecentos e noventa e nove mil e noventa e nove
centavos). Vigência 19/04/2024 a 19/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 2106001-2023.Origem: Tomada de Preços n°
2/2023-007. Contratante: Fundo Municipal de Educação de São Sebastião da Boa Vista,
CNPJ nº 13.304.304/0001-94. Contratado: Riol Serviços de Construções Ltda, CNPJ nº
09.335.585/0001-75. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação dos prazos
de vigência e execução do Contrato nº 2106001-2023 até o dia 15 de junho de 2024
adequação, nos termos do art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da
Assinatura: 16/04/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº:
20240061;
ORIGEM:
PREGÃO
ELETRÔNICO
SRP
Nº
008/2023;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: D P AGUIAR EIRELI; OBJETO:
Aquisição de materiais odontológicos para atender o Fundo Municipal de Saúde; VALOR
TOTAL:
R$
88.366,15;
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
Exercício
2024
Atividade
1202.103010150.2.057, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.10;
VIGÊNCIA: 05 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 05 de
março de 2024
CONTRATO Nº: 20240087; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-001PMSJP; CONTR AT A N T E :
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A; OBJETO: Contratação de serviço de energia elétrica, mediante Equatorial para
Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio e Secretarias Jurisdicionadas; VALOR TOTAL:
R$
176.453,73;
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
Exercício
2024
Atividade
1202.101220208.2.048, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.99;
VIGÊNCIA: 18 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 18 de
março de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20240152, ORIGEM: PREGÃO Nº 003-2024-PE, CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): R. PRADO SILVA GOLD SERVICE COMERC. EM
GERAL, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, NOVOS E SEM USO, DE
ACORDO COM A PROPOSTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 11416878000123011, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
SOURE/PÁ. VALOR TOTAL R$ 11.653,02 (onze mil, seiscentos e cinquenta e três reais e dois
centavos), VIGÊNCIA: 16 de Abril de 2024 a 28 de Junho de 2024, DATA DA ASSINATURA:
16 de Abril de 2024.
CONTRATO Nº 20240163, ORIGEM: PREGÃO Nº 003-2024-PE,CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): NOVAMED PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI,
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, NOVOS E SEM USO, DE ACORDO COM
A PROPOSTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 11416878000123011, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOURE/PÁ. VALO R
TOTAL: R$ 28.678,00 (vinte e oito mil, seiscentos e setenta e oito reais), VIGÊNCIA: 16 de
Abril de 2024 a 28 de Junho de 2024, DATA DA ASSINATURA: 16 de Abril de 2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20240153, ORIGEM: PREGÃO Nº 003-2024-PE, CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): 3S SECURITY TECNOLOGIA SEGURANCA E
SERVICOS LTDA, OBJETO: Aquisição de Materiais Permanentes, Novos e Sem Uso, de
Acordo Com A Proposta do Ministério da Saúde nº 11416878000123011, Para Atender As
Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Soure/PA. VALOR TOTAL
R$ 14.032,00 (quatorze mil, trinta e dois reais), VIGÊNCIA: 16 de Abril de 2024 a 28 de
Junho de 2024, DATA DA ASSINATURA: 16 de Abril de 2024.
CONTRATO Nº 20240154, ORIGEM: PREGÃO Nº 003-2024-PE, CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): ALEXON DE J F MAGALHAES LTDA, OBJETO:
Aquisição de Materiais Permanentes, Novos e Sem Uso, de Acordo Com A Proposta do
Ministério da Saúde nº 11416878000123011, Para Atender As Necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Soure/PA. VALOR TOTAL R$ 902,00 (novecentos e dois
reais), VIGÊNCIA: 16 de Abril de 2024 a 28 de Junho de 2024, DATA DA ASSINATURA: 16 de
Abril de 2024.
CONTRATO Nº 20240156, ORIGEM: PREGÃO Nº 003-2024-PE, CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): CAMILIO EMPREENDIMENTOS LTDA, OBJETO:
Aquisição de Materiais Permanentes, Novos e Sem Uso, de Acordo Com A Proposta do
Ministério da Saúde nº 11416878000123011, Para Atender As Necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Soure/PA. VALOR TOTAL: R$ 22.600,00 (vinte e dois
mil, seiscentos reais), VIGÊNCIA: 16 de Abril de 2024 a 28 de Junho de 2024, DATA DA
ASSINATURA: 16 de Abril de 2024.
Fechar