DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041900195
195
Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATO Nº 20240157, ORIGEM: PREGÃO Nº 003-2024-PE, CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): DELTA DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, OBJETO:
Aquisição de Materiais Permanentes, Novos e Sem Uso, de Acordo Com A Proposta do
Ministério da Saúde nº 11416878000123011, Para Atender As Necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Soure/PA. VALOR TOTAL R$ 4.147,00 (quatro mil,
cento e quarenta e sete reais), VIGÊNCIA: 16 de Abril de 2024 a 28 de Junho de 2024,
DATA DA ASSINATURA: 16 de Abril de 2024.
CONTRATO Nº 20240160, ORIGEM: PREGÃO Nº 003-2024-PE, CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): L F COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA, OBJETO:
Aquisição de Materiais Permanentes, Novos e Sem Uso, de Acordo Com A Proposta do
Ministério da Saúde nº 11416878000123011, Para Atender As Necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Soure/PA. VALOR TOTAL R$ 1.752,00 (um mil,
setecentos e cinquenta e dois reais), VIGÊNCIA: 16 de Abril de 2024 a 28 de Junho de
2024, DATA DA ASSINATURA: 16 de Abril de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-CC-PMTA
A Prefeitura Municipal de Terra Alta, no uso de suas atribuições legais, torna
público que no dia 10 de maio de 2024, às 10h00, fará licitação na modalidade CO N CO R R Ê N C I A
ELETRÔNICA Nº 1/2024. OBJETO: Reforma e Ampliação da EEEFM Augusto Ramos Pinheiro,
conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. O
procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021. LOCAL DE
REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br, Os interessados poderão retirar o Edital,
no 
Portal 
da 
Transparência 
do
Municipio, 
Geo 
Obras 
(TCM/PA),
www.portaldecompraspublicas.com.br e terraaltalicitacao@gmail.com, e também poderá ser
consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da
Prefeitura de segunda a quinta feira no horário de 08:00hs às 12:00hs.
Terra Alta, 18 de abril de 2024
JOSIANE SANTANA PINHEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 9/2023-00039-SRP-PMT, tipo menor preço, que tem como objeto a
contratação de Empresa Especializada em Aquisição de Gêneros Alimentícios para
Alimentação Escolar com o Propósito de Suprir as necessidades do Programa Nacional de
Alimentação Escolar. Empresa: HNC SILVA COMERCIO LTDA, CNPJ: 47.400.231/0001-56.
Contrato nº 2024041501-FME. Valor R$ 52.000,00 (Cinquenta e Dois Mil Reais). Vigência:
15/04 a 31/12/2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
Pregão Eletrônico nº 9.2024-00001-SRP-PMT. Onde se lê "Dia 30/05/2024, às 10:00hs". Lê-
se "Dia 03/05/2024, às 09:00hs". Publicado no Diário Oficial da União em: 18/04/2024,
Edição: 75, Seção: 3, Página: 211. Informações: E-mail: cpl2023@tracuateua.pa.gov.br.
Edital: 
https://www.tcm.pa.gov.br, 
https://tracuateua.pa.gov.br 
e
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 20240078 Contratante: PMU Contratada: NORTE SUL TENDAS E
EQUIPAMENTOS
LTDA 
CNPJ:
08.871.801/0001/34
Obj:
Contratação 
de
empresa
especializada para a aquisição de tendas piramidal para atender as necessidades da
secretaria municipal de agricultura de Ulianópolis/PA. Origem: Dispensa de Licitação Nº
01/2024-DL/PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/2021 Vig.: 05/04/2024 a 31/12/2024, Valor: R$
11.700,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230384. Contratante: FMAS Contratada: DOM ELISEU
COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS EIRELI, CNPJ: 42.722.591/0003-12 Objeto: Termo Aditivo de
PRAZO. Origem: PREGÃO Nº 008/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de
Vigência: 31/07/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ
AVISO LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024-001-SEMED
R E P U B L I C AÇ ÃO
A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, torna Público a Concorrência
eletrônica nº. 5/2024-001-SEMED, com abertura às 10:00 horas do dia 09/05/2024, tipo
Menor Preço Global por lote, Cujo objeto: contratação de empresa especializada na
execução de serviços de Reforma da EMEF Ester Nunes Bibas, Reforma da EMEI Creche
Sagrada Família e a Reforma e Ampliação da EMEI Novo Horizonte, zona urbana, no
município de Vigia de Nazaré/PA. Os interessados poderão retirar o Edital, no site
licitacaovigia@gmail.com, Geo-Obras TCM-PA de segunda a quinta feira no horário de
08:00hs às 12:00hs.
PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO PINHEIRO
Presidente da CC.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VIGIA DE NAZARE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo ao Contrato N° 20230504-004-SEMSA. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada no Fornecimento de Medicamentos da Farmácia Básica em geral, Injetáveis,
Psicotropicos e Demanda Judicial para atender as necessidades do Hospital Municipal e
Unidades de Saúde, pertencentes à Secretaria de Saúde do Município de Vigia de
Nazaré/PA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA- CNPJ: 11.672.396/0001-
30. 
Contratado:
DISTRIBEN 
DISTRIBUIDORA 
DE 
PRODUTOS
FARMACEUTICOS 
E
HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 04.234.179/0001-00. Valor Total: R$ 128.328,00 (cento e vinte
e oito mil, trezentos e vinte e oito reais). Vigência: 27/03/2024 à 27/03/2025. Data de
Assinatura: 27 de março de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023-SRP
O Município de Viseu torna público a Homologação do Pregão Eletrônico 046/2023.
Contratação de Empresa para o Fornecimento de Material de Higiene e Limpeza, objetivando
atender as necessidades da Prefeitura/Secretarias e Fundos que compõem a esfera
administrativa de Viseu/PA, pelo período de 12 (doze) meses. Vencedores, VS Delgado
Comércio de Artigos de Escritório Ltda, Cnpj 12.665.218/0001-44, Valor R$ 3.008.986,22; Meio
a Meio Viseu Ltda, Cnpj 26.862.636/0001-36, valor R$ 2.129.403,45 e JSL Comércio de Material
de Expediente Ltda, Cnpj 37.358.317/0001-04, valor R$ 462.874,00. Valor global R$
5.601.263,67. Ass. 15 de abril de 2024. Sobre a égide do decreto 10.024/2019.
Viseu/PA, 18 de abril de 2024
CRISTIANO DUTRA VALE
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇO Nº 301/2024/CPL. Pregão Eletrônico 046/2023-SRP, que objetiva
Contratação de Empresa para o Fornecimento de Material de Higiene e Limpeza,
objetivando atender as necessidades da Prefeitura/Secretarias e Fundos que compõem a
esfera administrativa de Viseu/PA, pelo período de 12 (doze) meses. Vencedores, VS
Delgado Comércio de Artigos de Escritório Ltda, Cnpj 12.665.218/0001-44, Valor R$
3.008.986,22; Meio a Meio Viseu Ltda, Cnpj 26.862.636/0001-36, valor R$ 2.129.403,45 e
JSL Comércio de Material de Expediente Ltda, Cnpj 37.358.317/0001-04, valor R$
462.874,00. Valor Global estimado da Ata-ARP R$ 5.601.263,67. Ass. 18 de abril de 2024.
Vigência 12 meses.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023. Objeto - o Fornecimento de Material de Higiene e
Limpeza, objetivando atender as necessidades da Prefeitura/Secretaria Municipal de
Administração que compõem a esfera administrativa de Viseu/PA, pelo período de 12
(doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, Cnpj 04.873.618/0001-
17. Termo de Contrato 302/2024/CPL. VS Delgado Comércio de Artigos de Escritório Ltda,
Cnpj 12.665.218/0001-44, Valor R$ 676.945,00. Vigência 18/04/2024 à 18/04/2025. Termo
de Contrato 309/2024/CPL. Meio a Meio Viseu Ltda, Cnpj 26.862.636/0001-36, valor R$
477.381,80, Vigência 18/04/2024 à 18/04/2025. Termo de Contrato 316/2024/CPL. JSL
Comércio de Material de Expediente Ltda, Cnpj 37.358.317/0001-04, valor R$ 164.700,00,
vigência 18/04/2024 à 18/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023, Objeto - o Fornecimento de Material de Higiene e
Limpeza, objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde que compõe
a esfera administrativa de Viseu/PA, pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde CNPJ 11.984.819/0001-57. Termo de Contrato 305/2024/CPL. VS
Delgado Comércio de Artigos de Escritório Ltda, Cnpj 12.665.218/0001-44, Valor R$
678.985,50. Vigência 18/04/2024 à 18/04/2025. Termo de Contrato 312/2024/CPL. Meio a
Meio Viseu Ltda, Cnpj 26.862.636/0001-36, R$ 533.082,00, Vigência 18/04/2024 à
18/04/2025. Termo de Contrato 319/2024/CPL. JSL Comércio de Material de Expediente
Ltda, Cnpj 37.358.317/0001-04, valor R$ 96.650,00, vigência 18/04/2024 à 18/04/2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023, Objeto - o Fornecimento de Material de Higiene e
Limpeza, objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência social
que compõe a esfera administrativa de Viseu/PA, pelo período de 12 (doze) meses.
Contratante: Fundo Municipal de Assistência social, Cnpj 18.200.226/0001-00. Termo de
Contrato 306/2024/CPL. VS Delgado Comércio de Artigos de Escritório Ltda, Cnpj
12.665.218/0001-44, Valor R$ 103.686,20. Vigência 18/04/2024 à 18/04/2025. Termo de
Contrato 313/2024/CPL. Meio a Meio Viseu Ltda, Cnpj 26.862.636/0001-36, R$ 65.799,70,
Vigência 18/04/2024 à 18/04/2025. Termo de Contrato 320/2024/CPL. JSL Comércio de
Material de Expediente Ltda, Cnpj 37.358.317/0001-04, valor R$ 18.240,00, vigência
18/04/2024 à 18/04/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023, Objeto - o Fornecimento de Material de Higiene e
Limpeza, objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal dos Direitos da Criança
e do Adolescente que compõe a esfera administrativa de Viseu/PA, pelo período de 12
(doze) meses. Contratante: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cnpj
30.387.225/0001-03. Termo de Contrato 307/2024/CPL. VS Delgado Comércio de Artigos de
Escritório Ltda, Cnpj 12.665.218/0001-44, Valor R$ 15.381,20. Vigência 18/04/2024 à
18/04/2025.
Termo
de
Contrato
314/2024/CPL. Meio
a
Meio
Viseu
Ltda,
Cnpj
26.862.636/0001-36, R$ 11.919,35, Vigência 18/04/2024 à 18/04/2025. Termo de Contrato
321/2024/CPL. JSL Comércio de Material de Expediente Ltda, Cnpj 37.358.317/0001-04,
valor R$ 3.344,00, vigência 18/04/2024 à 18/04/2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023, Objeto - o Fornecimento de Material de Higiene e
Limpeza, objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação que
compõe a esfera administrativa de Viseu/PA, pelo período de 12 (doze) meses.
Contratante: Fundo Municipal de Educação, Cnpj 21.036.567/0001-98. Termo de Contrato
303/2024/CPL. VS Delgado Comércio de Artigos de Escritório Ltda, Cnpj 12.665.218/0001-
44, Valor R$ 283.804,50. Vigência 18/04/2024 à 18/04/2025. Termo de Contrato
310/2024/CPL. Meio a Meio Viseu Ltda, Cnpj 26.862.636/0001-36, valor R$ 164.557,60,
Vigência 18/04/2024 à 18/04/2025. Termo de Contrato 317/2024/CPL. JSL Comércio de
Material de Expediente Ltda, Cnpj 37.358.317/0001-04, valor R$ 35.790,00, vigência
18/04/2024 à 18/04/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023, Objeto - o Fornecimento de Material de Higiene e
Limpeza, 
objetivando 
atender 
as 
necessidades 
do 
Fundo 
de 
Manutenção 
e
Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu
- FUNDEB que compõe a esfera administrativa de Viseu/PA, pelo período de 12 (doze)
meses. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, Cnpj 30.879.826/0001-33.
Termo de Contrato 304/2024/CPL. VS Delgado Comércio de Artigos de Escritório Ltda, Cnpj
12.665.218/0001-44, Valor R$ 1.317.977,50. Vigência 18/04/2024 à 18/04/2025. Termo de
Contrato 311/2024/CPL. Meio a Meio Viseu Ltda, Cnpj 26.862.636/0001-36, valor R$
851.036,00, Vigência 18/04/2024 à 18/04/2025. Termo de Contrato 318/2024/CPL. JSL
Comércio de Material de Expediente Ltda, Cnpj 37.358.317/0001-04, valor R$ 128.640,00,
vigência 18/04/2024 à 18/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023, Objeto - o Fornecimento de Material de Higiene e
Limpeza, objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal de meio ambiente
que compõe a esfera administrativa de Viseu/PA, pelo período de 12 (doze) meses.
Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ nº 32.215.300/0001-84. Termo
de Contrato 308/2024/CPL. VS Delgado Comércio de Artigos de Escritório Ltda, Cnpj
12.665.218/0001-44, Valor R$ 49.206,32. Vigência 18/04/2024 à 18/04/2025. Termo de
Contrato 315/2024/CPL. Meio a Meio Viseu Ltda, Cnpj 26.862.636/0001-36, R$
25.627,00, Vigência 18/04/2024 à 18/04/2025. Termo de Contrato 322/2024/CPL. JSL
Comércio de Material de Expediente Ltda, Cnpj 37.358.317/0001-04, valor R$
15.510,00, vigência 18/04/2024 à 18/04/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO DE SUPRESSÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
22/2023,
REFERENTE A CONCORRÊNCIA PÚBLICA: Nº001/2023/PMX-SRP.
O presente termo terá por finalidade a RENEGOCIAÇÃO DOS VALORES UNITÁRIOS da
presente
ata
de
registro
de
preços,
onde o
valor
perfazia
um
total
de
R$
73.267.982,18(Setenta e três milhões, duzentos e sessenta e sete mil, novecentos e oitenta e
dois reais e dezoito centavos) Sendo assim o valor total da Ata de Registro de Preço, passará
a ser R$ 67.912.514,38 (Sessenta e sete milhões, novecentos e doze mil, quinhentos e
quatorze reais e trinta e oito centavos). Com as devidas justificativas indicando a supressão
do valor total, passa a viger pelos itens relacionados. Órgão: MUNICÍPIO DE XINGUARA - PA,

                            

Fechar