DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 4º termo aditivo contratual - aditamento de valor Partes: PREFEITURA
MUNICIPAL DE BELÉM/PB e AGRESTE CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA CNPJ Nº
12.072.392/0001-83. Ref. TP 00011/2022. OBJETO: objeto: contratação de empresa do ramo
da construção civil destinada a execução da obra de pavimentação e drenagem em diversas
ruas no município de Belém-PB, conforme contrato de repasse n° 912689/2021/mdr/caixa.
Extrato do 4º. TERMO ADITIVO ao Contrato n.º 0061/2023, com a empresa acima mencionada,
correspondente ao valor de R$ 79.249,49 (setenta e nove mil, duzentos e quarenta e nove
reais e quarenta e nove centavos.) Assinaturas da prorrogação contratual em: 17/04/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM DO BREJO DO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de obra de
construção de mata-burros na zona rural do Município de Belém do Brejo do Cruz/PB.
Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06/05/2024. Referência: horário de Brasília
- DF. Plataforma: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas
as alterações posteriores das referidas normas. Informações deverão ser suscitadas na
plataforma
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Telefone:
(83) 99655-1239.
Edital:
www.belemdobrejodocruz.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Belém do Brejo do Cruz - PB, 18 de abril de 2024.
JOSIANA BRAGA MARTINS.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO BATISTA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 00011/2024
OBJETO: Aquisição
de Patrulha
Mecanizada,
composto de um Caminhão Basculante, destinado ao município de Bernardino Batista,
conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do
Anexo I do Edital.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2024.
DOTAÇÃO: Unidade Orçamentária: 02.090 - SECRETARIA DE AGRICULTURA Função: 20 -
Agricultura Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária Programa: 2003 -
Agricultura Sustentável e Apoio Rural Ação: 1130 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
AGRÍCOLAS Elemento de
Despesa: 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS
E MATERIAL
PERMANENTE Fonte de Recurso: 500 e 700 (Convênio n° 943403/2023).
VIGÊNCIA: até 12/04/2025.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bernardino Batista e:
Contrato n° 00145/2024 - 12.04.24 - JRV INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS LTDA - R$ 440.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - 981975
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras
- PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico,
do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando
contratações futuras, para: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTICIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE
TODA A PREFEITURA DE CAJAZEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 02
de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07;
Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00
as
13:00
horas
dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
E-mail:
cplprefeituracajazeiras@gmail.com.
Edital:
https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php;
www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp.
Cajazeiras - PB, 18 de Abril de 2024
DENYZE GONSALO FURTADO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16516/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16202/2022. Partes: Sms/Pmcg E Sector Pb Cirurgia Toracica
Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De
Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma
Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos,
Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para
Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande.
Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 24/05/2025) E Igual Valor
(R$ 650.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática:
10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000
Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Marilia Carinna De Oliveira Fernandes. Data Da
Assinatura: 16/04/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de material de expediente, para atender todas as secretarias deste
Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 6/2024. DOTAÇÃO: Recursos
Ordinários: FPM/FMS/FMAS/FUNDEB e Outros; 04.122.0002.2002 - Manut. do Gabinete
do Prefeito; 04.122.0003.2003 - Manut. da Sec. Municipal de Administração;
04.121.0038.2269 - Manut. da Sec. Munic. De Planejamento e Gestão; 12.361.0011.2013
- Manut. do Ensino Fundamental; 12.365.0008.2219 - Manut. da Educ. Infantil Creche -
Rec. Próprios; 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil Pré-Escolar - Rec. Próprios;
12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - Fundeb 30%; 12.361.0041.2290 -
Manut. dos Rec. Do VAAT - Ens. Fund.- Fundeb 30%; 12.365.0008.2218 - Manut. da
Educ. Infantil Creche - Fundeb 30%; 12.365.0008.2221 - Manut. da Educ. Infantil Pré-
Escolar - Fundeb 30%; 12.365.0041.2306 - Manut. da Educ. Infantil Creche - Fundeb 30%
-
VAAT;10.302.0017.2040 -
Manut. dos
Serviços
de Saúde;10.122.0017.2095
-
Manutenção do FMS; 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS; 10.301.0017.2126 -
Manutenção do CER II; 10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família;
10.302.0016.2097 - Manutenção do SAMU; 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC ;
08.244.0020.2054 - Manut. dos Serviços de Assist. Social;08.243.0026.2236 - Manut. do
Cons. Tutelar/Arte de Viver e Outros; 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS;
08.122.0020.2106 - Manut. do BL da Prot. Social Esp. e Media Compl - CREAS;
08.122.0020.2108 - Manut. do BL da Prot. Social Básica; 08.244.0020.2092 - Manut do
BL da Gestão Prog. Bolsa Família - IGDBF; 08.244.0020.2241 - Manut. do BL da Gestão
SUAS - IGD SUAS; 08.244.0020.2309 - Manut. do BL Gestão Prog. Aux, Brasil e Cad.
Único - IGDPAB;08.244.0020.2312 - Manut. do Prog. Aprimoramento do Gestão do SUAS;
13.392.0013.2029
-
Manutenção
das
Atividades
Culturais;
27.812.0012.2028
-
Manutenção das Atividades Esportivas e de lazer; 15.452.0034.2069 -Manut. da Sec. de
Obras e Infraestrutura; 20.606.0007.2007 - Manut. da Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos,
Ind. e Comércio; 26.782.0042.2343 - Manut. das Atividades da Sec. Transporte e Mob.
Urbana; 339030.00 - Material de Consumo; 339030.99 - Outros Materiais de Consumo.
VIGÊNCIA: até 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do
Rocha e: CT Nº 94/2024 - 17/04/2024 - IVONALDO DE SA CAVALCANTE - R$ 368.086,85.;
CT Nº 95/2024 - 17/04/2024 - NIVALDO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR - R$
90.017,50.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024
A Prefeitura Municipal de Igaracy PB, através da comissão Permanente de
Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Presencial Nº
0007/2024 previsto para o Dia 01/05/2024 às 08;00 fica ADIADO para o dia 03/05/2024 às
08:00. Demais informações encontram-se a disposição dos interessados, no horário das
08:00 as 13:00 horas, E-mail: cpl@igaracy.pb.gov.br
Igaracy - PB, 18 de Abril de 2024
GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES
Pregoeiro
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de Igaracy, através de seu pregoeiro, vem por meio
deste tornar público para conhecimento dos interessados, aviso de resultado de
CREDENCIAMENTO do PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2024, com o seu objeto
encarregados de atuar nos procedimentos relativos à licitação acima indicada, que objetiva:
aquisição de material de construção para todas as secretarias, fundo de assistência social
e o fundo municipal de saúde do município de Igaracy/pb. conforme especificação do
edital. foi considerada credenciadas as empresas: Canaã materiais para construção Ltda -
CNPJ: 14.244.855/0001-72; Central atacado ltda - CNPJ: 46.556.275/0001-07; Irmãos Miguel
Ltda - CNPJ: 02.261.838/0001-64. Que fica marcado para o dia 24/04/2024 as 13:00 horas
para dar continuidade ao processo com abertura dos envelopes de proposta de preço e
posterior lances, com ou sem o representante no dia e local marcado. Informações em
horário comercial de 08: às 13 horas e pelo E-mail: cpl@igaracy.pb.gov.br
Igaracy - PB 18 de abril de 2024.
GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES
Pregoeiro
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Igaracy, através de seu pregoeiro, vem por meio
deste tornar público para conhecimento dos interessados, aviso de resultado de
CREDENCIAMENTO do PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2024, com o seu objeto
encarregados de atuar nos procedimentos relativos à licitação acima indicada, que objetiva:
Aquisição de material didático, expediente e escolar, destinados a diversas secretárias da
prefeitura, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e ao
PDDE durante o exercício de 2024. conforme especificação do edital. foi considerada
credenciadas as empresas:
Francisco Ermano Virginio de souza -
me - CNPJ:
08.953.354/0001-62; Ingrid Dantas da costa vieira 71332130445 - CNPJ: 38.074.528/0001-
88; Lucieudo maria da silva - me - CNPJ: 09.028.744/0001-99; p e b Martins - CNPJ:
45.231.243/0001-79; papelaria cajazeiras Ltda - CNPJ: 41.883.167/0001-2. Que fica
marcado para o dia 24/04/2024 as 17:00 horas para dar continuidade ao processo com
abertura dos envelopes de proposta de preço e posterior lances, com ou sem o
representante no dia e local marcado. Informações em horário comercial de 08: às 13
horas e pelo E-mail: cpl@igaracy.pb.gov.br
Igaracy - PB 18 de abril de 2024.
GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES
PREGOEIRO OFICIAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de
Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Chamada Pública nº
00001/2024, que objetiva: O presente contrato tem por objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios para Agricultura Familiar, destinados a Secretaria de educação, demais
secretarias e o Fundo Municipal de saúde do município de Igaracy-PB, Fundo Municipal de
Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, por conta do Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e
ADJUDICO o seu objeto a: EVA TOMAZ PEREIRA - Valor: R$ 39.000,00; JOSE ELDO CARNEIRO
DOS SANTOS - valor; 26.212,50; ITAMAR DUARTE DE ALMEIDA CAETANO - valor 24.704,00
Igaracy - PB, 8 de ABRIL de 2023
JOSÉ CARNEIRO ALMEIDA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
AV I S O
JULGAMENTO DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO RDC Nº 11.001/2024
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 32.831/2023 CHAVE CGM:ZPWK-5I1W-2W0F-XM1U
A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de
Licitação (CSL), devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de
setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados que houve
interposição de recurso na referida licitação pelo CONSÓRCIO NOVATEC - PDCA
(CONSTITUÍDO PELAS EMPRESAS NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA,
CNPJ/MF
Nº
00.338.885/0001-33,
E
PDCA
ENGENHARIA
PLANEJAMENTO
DESENVOLVIMENTO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - EPP, CNPJ: 11.019.554/0001-57)
contra a
decisão da CSL
que classificou
o CONSÓRCIO PARQUE
DA CIDADE
(CONSTITUÍDO PELAS EMPRESAS AAHBRANT ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ
23.837.456/0001-06;
VIGENT
CONSTRUÇÕES
LTDA,
CNPJ
15.320.722/0001-09;
E
HYDRAGEO ENGENHARIA, CNPJ 30.934.399/0001-49). O recurso foi conhecido pela CSL
como tempestivo, e no mérito lhe foi dado provimento, ficando a recorrida inabilitada
para prosseguimento no certame.
Em função da inabilitação do CONSÓRCIO PARQUE DA CIDADE, a CSL
convoca o CONSÓRCIO GS/ GCR/ CERTARE (CONSTRUTORA GURGEL SOARES LTDA, CNPJ
05.052.764/0001-44; GCR CONSTRUÇÕES S/A, CNPJ 35.538.939/0001-99; E CERTARE
ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 14.582.607/0001-31), participante do RDC
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