DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041900196
196
Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
com personalidade jurídica de direito público, com sede na PRAÇA VITÓRIA RÉGIA, S/Nº,
CENTRO, na cidade de XINGUARA - PARÁ, inscrita no CNPJ nº 04.144.150/0001-20.
FORNECEDOR REGISTRADO - Consórcio WMS E MS PROJECT E WHITE TRATORES, inscrita com
o CNPJ: 53.856.148/0001-99, localizado na Rua 137, S/N° QUADRA 49, CEP: 68.515-000, Fone:
(94)99174-8266, e-mail: , representada pelo Sr. JORGE HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS,
endereço eletrônico: consorciowmsjcwhite@gmail.com, Xinguara - PA, 16 de abril de 2024.
MOACIR PIRES DE FARIA
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 039/2024/PMX
INEXIGIBILIDADE - Nº 007/2024/SEMEC
CONTRATO - 061/2024/PMX
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO (LIVROS), DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS PARA
O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, DESTINADOS À EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHES) DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO SUBORDINADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
CULTURA DO MUNICÍPIO DE XINGUARA-PA. contratada - bm comercio e serviços ltda,
inscrita no cnpj sob o nº. 34.044.898/0001-11, com sede na estrada geral de linha santo
isidoro, s/n, interior, muçum-rs - cep - 95.970-000, por seu sócio proprietário sr. edison
bernardo
marsango,
brasileiro,
solteiro, empresário.
valor
global:
r$
511.438,00
(quinhentos e onze mil, Quatrocentos E Trinta E Oito Reais).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 039/2024/PMX
INEXIGIBILIDADE - Nº 007/2024/SEMEC
CONTRATO - 061/2024/PMX
OBJETO: AQUISIÇÃO
DE MATERIAL
DIDÁTICO (LIVROS),
DE ATIVIDADES
PEDAGÓGICAS PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, DESTINADOS À EDUCAÇÃO
INFANTIL (CRECHES) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO SUBORDINADAS À SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE XINGUARA-PA. Considerando as
manifestações carreadas, a fundamentação jurídica apresentada e a instrução do presente
processo, ratifico a contratação por Inexigibilidade de licitação em tela, encaminhando-se
os autos para as providências de estilo.
GENIVAL FERNANDES DA SILVA
Secretário de Educação e Cultura
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Aguiar, através de sua Agente de Contratação, torna
público para conhecimento dos interessados, vem convocar as empresas: CONSTRUSOL
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - ME, cadastrada no CNPJ nº 41.284.989/0001-90,
CL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP, cadastrada no CNPJ nº 09.335.002/0001-06, DEL
ENGENHARIA LTDA - ME, cadastrada no CNPJ nº 17.415.942/0001-33, JRD CONSTRUTORA
LTDA
- EPP,
cadastrada no
CNPJ
nº 44.135.727/0001-51,
MENDES &
FERREIRA
CONSTRUÇÕES LTDA - ME, cadastrada no CNPJ nº 26.781.189/0001-90, J. ANDRADE LTDA,
cadastrada no CNPJ nº 17.440.286/0001-29 e COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ,
cadastrada no CNPJ nº 11.170.603/0001-58, para abertura dos envelopes de propostas de
preços, oferta de lances verbais e abertura dos envelopes de habilitação, que fará realizar,
referente a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 00001/2024. Cuja abertura será no
dia 07.05.2024 às 09:00 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Irineu
Lacerda, s/nº, Centro - Aguiar - PB. Demais informações no horário das 08:00 às 12:00
horas. Os envelopes serão abertos com a presença de todos ou de parte dos licitantes,
ainda não comparecendo nenhum licitante, a agente de contratação abrirá os envelopes,
entendendo pela renúncia dos lances..
Aguiar-PB, 18 de Abril de 2024.
ADRIANA APARECIDA DE ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Vereador Cicero Soares, S/N - Centro - Amparo - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O LABORATORIO MUNICIPAL
DESTE MUNICIPIO. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 03 de Maio de 2024.
Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 03 de Maio de 2024. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(83)
33050036.Edital:
portaldecompraspublicas.com.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Amparo - PB, 17 de Abril de 2024
JOSEILDO PEREIRA DE VASCONCELOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Vereador Cicero Soares, S/N - Centro - Amparo - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DIVERSOS PARA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONFORME TERMO DE REFERENCIAS. Abertura da sessão
pública: 10:30 horas do dia 07 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 11:00 horas do dia
07 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (83) 33050036.Edital: portaldecompraspublicas.com.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Amparo - PB, 17 de Abril de 2024
JOSEILDO PEREIRA DE VASCONCELOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no exercício de 2024 através da Secretária
Municipal de Educação. FUNDAMENTO LEGAL: Chamada Pública nº 00001/2024. DOT AÇ ÃO :
Conforme QDD e LOA do exercício 2024. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de
2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Assunção e: CT 082 SIMONE
ASSUNÇÃO LIMA XAVIER - R$ 27.152,00.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
Processo Administrativo n.° 240416DV00018)
A Prefeitura Municipal de Assunção através do setor de contratações manifesta
o interesse em obter propostas para contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei
14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e
Equiparados, que objetiva: Aquisição de materiais, equipamentos e insumos odontológicos
para atender a demanda da secretaria de Saúde, que visa executar o Serviço de
Especialidades em Saúde Bucal - SEBS, através da Portaria GM/MS Nº 2.565 DE
20/12/2023. Local: Portal de Compras Publica - Data da sessão: 24/04/2024 as 09:00
Horário da Fase de Lances: 09:01 às 12:00 O interessado poderá obter o respectivo edital
com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua
Tereza Balduino
da Nobrega,
S/N -
Centro -
Assunção -
PB, ou
acessando:
www.assuncao.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br
e
no
endereço
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br. O referido órgão de contratação estará recebendo
as propostas até 09:00 o dia 24 de Abril de 2024.
Assunção - PB, 18 de Abril de 2024.
JOÃO PAULO SOUZA GALDINO
Agente de Contratação.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2024, que objetiva:
Aquisição de Equipamentos Mobiliários para atender a demanda da secretaria de
Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social de Assunção-PB, conforme
descriminações constantes no Termo de Referência; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponentes vencedores: ALEXANDRE R BARBOSA DA SILVA - R$ 21.410,00;
BRINK BEM BRINQUEDOS E MOVEIS DO NORDESTE LTDA - R$ 35.070,00; DANTAS
ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 3.840,00; GM COMERCIO E SERVICO LTDA - R$
7.080,00; K J DE M ANDRADE LTDA - R$ 7.256,00; SUPERAR EIRELI - R$ 32.999,85.
Assunção - PB, 18 de Abril de 2024.
LUIZ WALDVOGEL DE OLIVEIRA SANTOS
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA
ROSA - PB CONFORME CT 1080733-74. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº
00006/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais (Cr Nº 1080733-74) 07.00 Sec. De
Obras
15.451.2007.1018
Pavimentação
(Polímero/Asfáltica)
E
Urbanização
(Praças/Parques/Calçada 26.782.2007.1029
Const/Rec De
Estradas Vicinais, Bueiros
Passagens Molhadas 4490.51 Obras E Instalações. VIGÊNCIA: até 08/07/2024. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00035/2024 -
08.04.24 - DEA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - R$ 201.320,27.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio
do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA, CONFORME CONVÊNIO Nº
940045/2022 DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Abertura da sessão pública:
08:00 horas do dia 02 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma
sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(083)
3376-1040.
E-mail:
pmbsr.pb2017@gmail.com. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Barra de Santa Rosa - PB, 18 de Abril de 2024
JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio
do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE
MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 02 de Maio de 2024. Início da
fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília -
DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21;
Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040.
E-mail:
pmbsr.pb2017@gmail.com.
Edital:
www.barradesantarosa.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Barra de Santa Rosa - PB, 18 de Abril de 2024
JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA
Pregoeiro