DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 97/2024
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024
OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO
ESTÁDIO JOSÉ CAVALCANTE - 2º ETAPA, LOTE 3, REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE Nº
1058030-80.
Data para cadastro de propostas: 19/04/2024 às 09:00 horas;
Data para abertura de propostas: 27/05/2024 às 09:00 horas;
Início da sessão pública de lances: 27/05/2024 às 09:01 horas (horário de Brasília).
O edital está disponível nos sites: https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf;
http://patos.pb.gov.br/governo_e_municipio/avisos_de_licitacao;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/Processos/.
Informações complementares: E- mail: licitacao@patos.pb.gov.br
Telefone: (83) 993849765
Centro Administrativo Municipal Aderbal Martins de Medeiros, Rua Horácio
Nóbrega, S/N, Bairro Belo Horizonte, Patos/PB.
Patos-PB, 16 de abril de 2024.
LEANDRO DE JESUS MENDES BENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de
Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº
00004/2023, que objetiva: Contratação de empresa para Construção e Reforma de
Passagens Molhadas nas Comunidades: Sitio Idalina, Barro, Riacho da Onça, Várzea de
Jurema e Almas na zona rural de Paulista; HOMOLOGO o correspondente procedimento
licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: REMAC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LT DA
- R$ 175.811,80.
Paulista - PB, 11 de abril de 2024.
VALMAR ARRUDA DE OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de
Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº
00006/2023, que objetiva: Contratação de empresa de engenharia para execução de
serviços remanescente de obra de adequação de Estradas Vicinais, na zona rural de
Paulista; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto
a: LORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 242.900,81.
Paulista - PB, 11 de abril de 2024.
VALMAR ARRUDA DE OLIVEIRA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa para Construção e Reforma de Passagens Molhadas nas
Comunidades: Sitio Idalina, Barro, Riacho da Onça, Várzea de Jurema e Almas na zona rural
de Paulista. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2023. DOTAÇÃO: 02.090
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRATURA 15 451 0028 1013 20.760 0 CONST. REF.
PAS. MOLH. M. BURROS E PONTES 15001000 20.760 0 Recursos Livres (Ordinário) 4490.00
Aplicações Diretas 4490.51 99 Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 11/04/2025. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paulista e: CT Nº 00061/2024 - 11.04.24 - REMAC
CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 175.811,80.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços remanescente de
obra de adequação de Estradas Vicinais, na zona rural de Paulista. FUNDAMENTO LEGAL:
Tomada de Preços nº 00006/2023. DOTAÇÃO: CONVENIO Nº 893528/2019 - MAPA 02.090 -
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRATURA 1510 - Exercício Corrente - Outras
Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União 4490.51 - Obras e Instalações.
VIGÊNCIA: até 11/04/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paulista e: CT Nº
00063/2024 - 11.04.24 - LORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 242.900,81.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00014/2024, que objetiva:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA REFRENTE A MÃO
DE OBRA MECÂNICA, DOS VEÍCULOS DA LINHA LEVE PERTENCENTES E AGREGADOS AO
MUNICIPIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponente vencedor: SEVERINO SABINO DE OLIVEIRA NETO 04828440437
- R$ 51.000,00.
Picuí - PB, 17 de abril de 2024.
OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Nos termos do relatório final
apresentado pelo Pregoeiro Oficial e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº
00015/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO E TORNEARIA MECÂNICA AUTOMOTIVA, DOS
VEÍCULOS DA LINHA LEVE PERTENCENTES E AGREGADOS AO MUNICIPIO, CONFORME
TERMO DE REFERÊNCIA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente
vencedor: JULLYS FAGNER SANTOS DO NASCIMENTO 07398711450 - R$ 72.000,00.
Picuí - PB, 17 de abril de 2024.
OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Aquisições parceladas de materiais de expedientes e didáticos, destinados à
manutenção dos programas, ações e atividades de todas as secretarias deste município.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2024. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários,
MDE, FUNDEB; PDDE; QSE; CUSTEIO; FMDCA; SUS, PAB, MAC, FUS, FMS: 3.3.90.30.01
Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. P A R T ES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilões e:
CT Nº 00060/2024 - 08.04.24 - DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - R$ 1.170,00;
CT Nº 00061/2024 - 08.04.24 - MIX VARIEDADES COMERCIO VAREJISTA LTDA - R$ 266.023,25;
CT Nº 00062/2024 - 08.04.24 - LAGUNA ESPORTE LTDA - R$ 4.079,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2024, que objetiva:
Aquisições parceladas de materiais de expedientes e didáticos, destinados à manutenção
dos programas, ações e atividades de todas as secretarias deste município; ADJUDICO o
objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: DIONAL DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS LTDA - R$ 1.170,00; LAGUNA ESPORTE LTDA - R$ 4.079,00; MIX VARIEDA D ES
COMERCIO VAREJISTA LTDA - R$ 266.023,25.
Pilões - PB, 3 de abril de 2024.
MARIA DO SOCORRO SANTOS BRILHANTE
Prefeita
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Objeto: Aquisição de 03 (três) veículos tipo passeio, 0 km, para melhor atendimento da
Secretaria de Saúde, deste Município. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das
09h00min de 19/04/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das
Propostas:
02/05/2024
às
09h01min
(horário
de
Brasília)
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Retirada de Edital: segunda a sexta-
feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Pilões/PB, sito a Fazenda
Santa Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB, Telefone: (083) 35021102. Edital:
http://www.piloes.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de exames de
ultrassonografia, acompanhado de laudo médico no Centro de Saúde deste Município. Tipo:
Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 08h30min de 19/04/2024 no site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 08h31min (horário
de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Retirada de Edital:
segunda a sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Pilões/PB, sito
a Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB, Telefone: (083) 35021102. Edital:
http://www.piloes.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.
Pilões - PB, 18 de abril de 2024.
JULIO CEZAR PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
(Acréscimo de valor)
Espécie: Segundo aditivo ao contrato nº 0090/2023
tomada de preços nº 007/2022
objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra civil pública na
pavimentação com pedra granítica e drenagem, em diversas ruas no município de Pitimbú-pb.
objetivo do aditivo: acréscimo de valo
contratado: Harg Empreendimentos, Construções e Incorporações Ltda.
cnpj: 07.534.377/0001-70
valor do aditivo: r$ 70.944,29 (setenta mil, novecentos e quarenta e quatro reais e vinte
e nove centavos).
valor total do contrato: r$ 367.891,08 (trezentos e sessenta e sete mil, oitocentos e
noventa e um reais e oito centavos) para r$ 438.835,37 (quatrocentos e trinta e oito mil,
oitocentos e trinta e cinco reais e trinta e sete centavos).
dotação orçamentária: conforme termo aditivo
fundamentação legal: art. 65, inciso i, alínea "a", § 1º da lei 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Pitimbu-PB, 3 de abril de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Rua Professor João Rodrigues, 91 - Centro - Pocinhos - PB, por meio do site
www.licitanet.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço,
para: obras de pavimentação asfáltica. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 07
de Maio de 2024. Início da fase de lances: 08:10 horas do dia 07 de Maio de 2024.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone:
(83)
33300554.
E-mail:
licitacaopocinhos@gmail.com.
Edital:
www.pocinhos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp.
Pocinhos - PB, 18 de abril de 2024.
ANA CAROLINA BEZERRA DE MELO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, torna público a suspensão da Sessão da
Concorrência nº 001/2023 para abertura de envelopes de propostas de preços. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços na construção do anexo do Hospital
Laureano, na cidade de Princesa Isabel/PB, conforme planilha em anexo. Motivo do
Adiamento: Analise de Recursos Administrativos. Informa que a Sessão que estava
marcada para às 14:00 horas do dia 04 de abril de 2024, fica suspensa por data
indeterminada
Princesa Isabel, 17 de abril de 2024.
SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO
Presidente da CPL