DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRESENCIAL SEINFRA Nº 11.001/2024, para a sessão pública a ser realizada às 10h do
dia 18/04/2024, na sala dessa Comissão, na Av. Rio Grande do Sul, n.º 721, Bairro dos
Estados, na Cidade de João Pessoa, PB, para entrega do memorial descritivo, conforme
previsto no item 11.2.1.
Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a
Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 12.462/2011, com
esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1,
que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21.
João Pessoa, 16 de abril de 2024.
PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA
Presidente da Comissão e Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.020/2024
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NA
IMPLEMENTAÇÃO/EXECUÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES VOLTADOS PARA OS
MORADORES DA COMUNIDADE MARIA DE NAZARÉ
POR MEIO DO PROJETO DE
URBANIZAÇÃO, REGULARIZAÇÃO
E INTEGRAÇÃO
DE ASSENTAMENTOS
PRECÁRIOS,
CONTRATO N° 030154219/09, EM CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDES,
CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.882/2022.
Data da sessão: 02/05/2024
Horário da Abertura das Propostas:09hs00min (HORÁRIO LOCAL).
Local da Disputa: https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br
Edital:
https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br
e
www.transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes.
Com Fundamento no art. 191 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto
Municipal nº 10.265/2023, formaliza-se a opção por licitar o objeto do presente processo
utilizando o regramento jurídico da Lei nº 10.520/2002.
João Pessoa, 16 de abril de 2024.
DALPES SILVEIRA DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO - Prazo. Processo licitatório: 003/2023
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA UBS (PADRÃO 1) NO MUNICÍPIO DE LUCENA-PB
Objeto do aditivo: Aditivo de prazo
Contrato nº: 0050/2023
Empresa vencedora: JGM CONSTRUTORA LTDA
CNPJ nº 28.697.127/0001-20
Vigência do aditivo: Até 02/10/2024
Fundamentação: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
Desconsiderar publicações anteriores
Lucena - PB, 2 de abril de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARI, torna público para conhecimento dos
interessados nos termos da LEI Nº 14.133/2021, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 e
alterações e Decreto Municipal nº 034/2024, bem como toda legislação correlata, que
realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço. Objeto Aquisição de
uma Retroescavadeira Agrícola nova, conforme descrito e especificado no edital e seus anexos.
Endereço eletrônico onde será realizado o pregão: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Abertura das propostas e sessão pública: 03/05/2024 às 14h01mim.
O edital
e seus
anexos poderão ser
obtidos nos
seguintes endereços:
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
http://www.mari.pb.gov.br/licitacoes/.
Demais
informações pelo e-mail; cpl.mari.2017@gmail.com, ou na CPL no endereço, Rua Antônio de Luna
Freire, 249 - Centro - Mari-Pb, no horário de expediente normal de 08h00min as 12h00min.
Mari, 17 de abril de 2024.
ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA BORGES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2024, que objetiva:
Aquisição de Trator Agrícola, destinando as atividades da secretaria de desenvolvimento
econômico do município de Marizópolis; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base
nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente
vencedor: KTR BRASIL IMPORTACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 180.000,00.
Marizpolis - PB, 3 de abril de 2024.
LUCAS GONÇALVES BRAGA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletronico nº 011/2024. Objeto: Aquisição de Trator Agrícola, destinando as atividades da
secretaria de desenvolvimento econômico do município de Marizópolis. FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº 00011/2024. DOTAÇÃO: 02.100 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO 20 606 0200 1112 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA APOIO A PRODUCAO
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 4490.52
99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE convênio nº 925064/2021 - MINISTERIO DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. VIGÊNCIA: até 04/04/2025. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Marizópolis e: CT Nº 00045/2024 - 04.04.24 - KTR
BRASIL IMPORTACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 180.000,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua João Vicente de Almeida, SN - Edilson Alves - Marizopolis - PB, por meio do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras,
para: Aquisição de Maquinas e Equipamentos "Trator Agrícola" para o Município de
Marizópolis/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 03 de Maio de 2024. Início da
fase de lances: 09:01 horas do dia 03 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 001/24; Decreto Municipal nº 007/24; e
legislação
pertinente, consideradas
as alterações
posteriores
das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
licitacaomz@gmail.com.
Edital:
http://www.marizopolis.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Marizópolis - PB, 18 de abril de 2024.
CINARA EMANUELLA ALVES ROCHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua João Vicente de Almeida, SN - Edilson Alves - Marizópolis - PB, por meio
do
site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação
modalidade
Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando
contratações futuras, para: Aquisição de Maquinas e Equipamentos "Retroescavadeira"
para o Município de Marizópolis/PB. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 03 de
Maio de 2024. Início da fase de lances: 10:31 horas do dia 03 de Maio de 2024. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 001/24; Decreto
Municipal nº 007/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. E-mail: licitacaomz@gmail.com. Edital: http://www.marizopolis.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Marizópolis - PB, 18 de abril de 2024.
CINARA EMANUELLA ALVES ROCHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do
Pregão Eletrônico nº 00007/2024, que objetiva a contratação de empresa para aquisição
de ar-condicionado para atender as demandas das diversas secretarias deste município,
para o dia 02 de Maio de 2024 às 08:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 02
de Maio de 2024 às 08:01 horas. Considerando ajustes no instrumento convocatório, no
tocante ao seu prazo de entrega. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro
-
PB.
E-mail:
licitacaomogeiro@uol.com.br/compras.cotacoes@outlook.com.
Site:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Mogeiro - PB, 17 de abril de 2024.
FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão
Eletrônico nº 00012/2024, que objetiva a contratação de empresa para o serviço de transporte
escolar para atender as demandas deste município, para o dia 03 de Maio de 2024 às 08:00 horas;
e do início da fase de lances para o dia 03 de Maio de 2024 às 08:01 horas. Referência: horário de
Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Av. Presidente João Pessoa,
47 - Centro - Mogeiro - PB. E-mail: licitacaomogeiro@uol.com.br/compras.cotacoes@outlook.com.
Site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Mogeiro - PB, 17 de abril de 2024.
FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Jose Verissimo de Souza, 106 - Centro - Montadas - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTS/MATERIAL PERMANENTE DESTINADA A
UNIDADE ASSISTIDA: CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS - DO FMS DE
MONTADAS/PB. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 26 de abril de 2024. Início
da fase de lances: 14:05 horas do dia 26 de abril de 2024. Referência: horário de Brasília
- DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 12:00 às 18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(83)
33811004.Edital:
www.montadas.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Montadas - PB, 16 de abril de 2024.
SAIONARA LUCENA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.037/2024 - 982095
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site
www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados,
visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MADEIRA (TABUAS,
LINHA, CAIBRO, RIPA E OUTROS), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão
pública: 09:00 horas do dia 03 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa
mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 2.229/2024/24; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail:
licitacaopmmonteiro@gmail.com.
Edital:
https://www.monteiro.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.
Monteiro - PB, 18 de abril de 2024.
ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua João Pessoa, 182 - Centro - Mulungu - PB, por meio do site https://bll.org.br/,
licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de
carnes, frango, frios e outros, destinados ao atendimento de diversas secretarias e Fundo
Municipal de Saúde no exercício 2024. Abertura da sessão pública: 13h00min do dia 29 de Abril
de 2024. Início da fase de lances: 13h10min horas do dia 29 de Abril de 2024. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22;
e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: de 08h00min. as 12h00min. dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
licitamulungupb@gmail.com.
Edital:
https://mulungu.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br;
https://bll.org.br/; www.gov.br/pncp.
Mulungu - PB, 15 de abril de 2024.
GETULIO COSTA DE ARAÚJO