DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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201
Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
A Pregoeira Oficial comunica que no Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº
00009/2024, onde se lê: "26 de abril de 2024"; leia-se: "30 de abril de 2024". Informações:
das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São
João Rio do Peixe - PB. Telefone: (083) 996906886. E-mail: cplpmsjrp@gmail.com.
Site: www.portaldecompraspublicas.com.br
São João do Rio do Peixe - PB, 17 de abril de 2024.
HALISSON BATISTA RODRIGUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
O Prefeito do MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, no uso de suas atribuições, com
fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, ADJUDICAR
o objeto do Pregão Eletrônico nº 00012/2024, para Aquisição de material de construção e
hidráulico para diversas secretarias e Fundo Municipal de Assistência Social e Saúde do
município de São José do Bonfim/PB a empresa: - HEITOR COMERCIO DE TINTAS LTDA, CNPJ Nº
44.110.164/0001-47 -, VALOR: R$ R$ 66.612,00; -IVALDO ANTONIO PEREIRA LOPES, CNPJ Nº
03.442.101/0001-00, VALOR: R$ 1.410.176,90; - VDA SANEAMENTO LTDA, CNPJ Nº
43.486.840/0001-19, VALOR: R$ R$ 1.333,50; VALOR TOTAL DO PROCESSO: R$ 1.478.122,40.
São José do Bonfim-PB, 15 de abril de 2024.
ESAÚ RAUEL ARAÚJO DA SILVA NOBREGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Av. Dep. Alvaro Gaudêncio, 60 - Centro - Serra Branca - PB, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica,
do tipo menor preço, para: SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DA VIA: RUA MANOEL CALIXTO
DA SILVA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 07 de Maio de 2024. Início da
fase de lances: 08:01 horas do dia 07 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3354-1225. E-
mail: 
cplserrabranca@gmail.com. 
Edital: 
http://www.serrabranca.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Serra Branca - PB, 18 de abril de 2024.
HYAGO CÉSAR LIMA FEITOSA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Av. Dep. Alvaro Gaudêncio, 60 - Centro - Serra Branca - PB, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica,
do tipo menor preço, para: SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DA VIA: RUA VALDEMAR TORREÃO
MACIEL. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 07 de Maio de 2024. Início da fase
de lances: 10:01 horas do dia 07 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3354-1225. E-
mail: 
cplserrabranca@gmail.com. 
Edital: 
http://www.serrabranca.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Serra Branca - PB, 18 de abril de 2024.
HYAGO CÉSAR LIMA FEITOSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRARIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de implantação de
pavimentação
no 
perímetro
urbano 
deste
município. 
FUNDAMENTO
LEGAL:
Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Recursos CONTRATO DE REPASSE Nº
939890/2022/MDR/CAIXA
E
COM
RECURSOS 
PRÓPRIOS:
08.01
SECRETARIA
DE
INFRAESTRURA 
E 
SERVIÇOS 
MUNICIPAIS
15.451.0575.1020 
Construir 
e 
Repor
Calçamentos, Meio Fio e Galerias; 4490.5199 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até o
final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Serraria e: CT Nº 00056/2024 - 12.04.24 - ARRUDA PROJETOS LTDA - R$
331.500,00.
OBJETO: Aquisição Parcelada de Material de Limpeza e Higiene, destinados a todas as
Secretarias, Órgãos
e Programas
desta edilidade.
FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão
Eletrônico nº 00007/2024. DOTAÇÃO: Recursos ORDINÁRIOS, MDE, FUNDEB; QSE,
FUNDEB - VAAF, IGD SUAS, PDDE, BLC CUSTEIO, FUS, MAC, FMDCA, FNAS, CRIANÇA
FELIZ E OUTROS: 3.3.90.30.01 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício
financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serraria e: CT Nº
00051/2024 -
03.04.24 - INDUSTRIA E
COMERCIO DE PRODUTOS
DE LIMPEZA
CAMPINENSE LTDA - R$ 13.250,00; CT Nº 00052/2024 - 03.04.24 - J L DE O CALADO
- R$ 89.939,30; CT Nº 00053/2024 - 03.04.24 - PAULO PONTES DA SILVA - R$
1.400,00.
OBJETO: Aquisição de um veículo tipo Van para transporte de passageiros, para a Secretaria
de Desenvolvimento Social do Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
00008/2024. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários:/Emenda: GND 3 251590620230001/2023 LEI
Nº 653, de 16 de fevereiro de 2024 05.02 FUNDO M. DE ASSIST. E DES. SOCIAL
08.244.0468.1033 Adquirir veículo para os Serviços Sociais 4.4.90.52.01 Equipamentos e
Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serraria e: CT Nº 00049/2024 - 02.04.24 -
CAMMINARE MÁQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 279.900,00.
OBJETO: Contratação de serviços de confecção de próteses dentárias suprindo assim a
demanda de reabilitação protética dos pacientes da rede pública de Serraria/PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2024. DOTAÇÃO: Recursos BLC C U S T E I O,
FUS, MAC: 04.02 FUNDO MUN DE SAUDE; 10.301.0428.2017 Manter as Ações e Serviços
Públicos de Saúde - FUS; 339039 99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA:
até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Serraria e: CT Nº 00054/2024 - 03.04.24 - VICTHOR MAGALHAES NEVES - R$ 156.750,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo Contrato Nº 00070/2023. Objeto: acréscimo de R$
141.015,51 (cento e quarenta e um mil, quinze reais e cinquenta e um centavos); ao valor
original do contrato, de R$ 582.023,95 (quinhentos e oitenta e dois mil vinte e três reais
e noventa e cinco centavos), passa a ser de R$ 723.038,96 (setecentos e vinte e três mil,
trinta e oito reais e noventa e seis centavos), o que representa um percentual de 24,23%
(vinte e quatro vírgula vinte e três por cento). Contratante: Prefeitura Municipal de Serraria
- Petrônio de Freitas Silva - Prefeito. Contratado: ANCORA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº
44.459.047/0001-93, neste ato representado por Theofilo Gabriel Nunes de Araujo.
Justificativa: acréscimo de quantitativos de serviços e itens, conforme Parecer Técnico
fornecido pela Engenheira Fiscalizadora desta Prefeitura, e ainda, Parecer Jurídico.
Regimento: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data Termo Aditivo: 16/04/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que
objetiva: Contratação de empresa para execução de serviços de implantação de
pavimentação no perímetro urbano deste município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponente vencedor: ARRUDA PROJETOS LTDA - R$ 331.500,00.
Serraria - PB, 11 de abril de 2024.
PETRÔNIO DE FREITAS SILVA
Prefeito
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2024, que objetiva:
Aquisição Parcelada de Material de Limpeza e Higiene, destinados a todas as Secretarias,
Órgãos e Programas desta edilidade; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com
base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponentes vencedores:
INDUSTRIA E COMERCIO
DE PRODUTOS
DE LIMPEZA
CAMPINENSE LTDA - R$ 13.250,00; J L DE O CALADO - R$ 89.939,30; PAULO PONTES DA
SILVA - R$ 1.400,00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2024, que objetiva:
Contratação de serviços de confecção de próteses dentárias suprindo assim a demanda de
reabilitação protética dos pacientes da rede pública de Serraria/PB; ADJUDICO o objeto e
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os
quais apontam como proponente vencedor: VICTHOR MAGALHAES NEVES - R$ 156.750,00.
Serraria - PB, 2 de abril de 2024.
PETRÔNIO DE FREITAS SILVA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2024, que objetiva:
Aquisição de um veículo tipo Van para transporte de passageiros, para a Secretaria de
Desenvolvimento Social do Município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base
nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente
vencedor: CAMMINARE MÁQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 279.900,00.
Serraria - PB, 1º de abril de 2024.
PETRÔNIO DE FREITAS SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Objeto: Aquisição Parcelada de Material Odontológico, para suprir as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde deste Município. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas:
a partir das 08h30min de 19/04/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Abertura
das Propostas:
02/05/2024 às
08h31min
(horário de
Brasília) no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Retirada de Edital: segunda a sexta-
feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Serraria/PB, sito a Praça
Antônio Bento, 93
- Centro - Serraria
- PB, Telefone: (083)
3275-1040. Edital:
http://www.serraria.pb.gov.br/ ou www.tce.pb.gov.br.
Serraria - PB, 18 de abril de 2024.
MARICELIO DOS SANTOS BATISTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Repetição
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada
na 
Av
1 
de
abril, 
379 
-
Centro 
-
Sumé 
- 
PB,
por 
meio
do 
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: Contratação de Empresa para Execução de Pavimentação em
Paralelepípedo em Diversas Ruas do Município de Sumé. Abertura da sessão pública:
08:30 horas do dia 06 de maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa
mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas
as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas
dos 
dias 
úteis, 
no 
endereço 
supracitado. 
Telefone: 
(83) 
3353-2274. 
E-mail:
licitacao@sumepb.com.br. 
Edital: 
https://www.sume.pb.gov.br/; 
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Sumé - PB, 11 de abril de 2024.
DIMITRIUS LAURENT FERREIRA DA SILVA
Presidente da Comissão