DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE PNEUS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA
FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL. Abertura da sessão
pública: 09:00 horas do dia 03 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do
dia 03 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias 
úteis,
no 
endereço 
supracitado.
Telefone: 
(083)
33641631. 
E-mail:
LICITACOESREMIGIO@GMAIL.COM. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Remígio - PB, 18 de abril de 2024.
ALEXANDRE GONÇALVES DIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
00011/2024. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024: Recursos Próprios do Município de
Riachão/PB. 02.080 - Secretaria Municipal de Assistência Social/FMAS: 08.244.2014.2037.
Elemento de Despesa: 33.90.32.00 - Material de Distribuição Gratuita. Fonte de Recursos:
15001000 Recursos Livres (Ordinário). VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de
2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00058/2024 -
17/04/2024 - DISTRIBUIDORA TRIUNFO EIRELI - R$ 139.972,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: contração de empresa para aquisição de kit de materiais didáticos para atender a
secretaria de educação para rede municipal de ensino infantil deste município. Fundamento
Legal: Pregão Eletrônico nº 00002/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: lei
municipal 730/2023 08.00
sec. de educação 12.122.1002.2010
500 4.4.90.52.01
3.3.90.32.01 3.3.90.30.01 569 542 541 12.361.2001.2017 12.365.2001.2019. Vigência: até o
final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado
de São Felix e: CT Nº 00029/2024 - 16.04.24 - Editora Lunna Ltda. - R$ 409.013,92
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2024, que objetiva:
contração de empresa para aquisição de kit de materiais didáticos para atender a secretaria
de educação para rede municipal de ensino infantil deste município; Adjudico o objeto e
Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os
quais apontam como proponente vencedor: Editora Lunna Ltda. - R$ 409.013,92.
Salgado de São Félix - PB, 16 de abril de 2024.
JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
AVISO DE CANCELAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Inês - PB, torna público o Cancelamento da
Credenciamento nº 00001/2024, para: Contratação de empresa(s) para prestação de
serviços médicos nas especialidades clínico geral, e psiquiatria, para realizar atendimentos,
em forma de plantões, na Unidade Básica de Saúde do Município de Santa Inês-PB, que
estava prevista o Recebimento dos Documentos para até o dia 30 de abril de 2024 às
10:00 hs/min. Motivo: Razões de Interesse Público. Outros esclarecimentos poderão ser
fornecidos na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na
Av. 29 de abril, 96, Centro, Santa Inês - PB.
Santa Inês - PB, 17 de abril de 2024.
RAIMUNDO PEREIRA SOBRINHO JÚNIOR
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 00073/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00014/2024 - Lei nº
14.133/2021. OBJETO: Contratação do Cantor "NUZIO MEDEIROS", para apresentação de
show musical no dia 22 de junho com duração de 01:40h em comemoração à tradicional
festividade de São João do ano 2024 do município de Santa Luzia/PB. PARTES: Prefeitura
Municipal de Santa Luzia-PB, CNPJ nº 09.090.689/0001-67, e a empresa AUGE MUSIC
PROMOCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 29.175.186/0001-00. VALOR: R$
80.000,00 (oitenta mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 11/04/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos
referentes ao Pregão Eletrônico nº 00011/2024, que tem como objeto: Contratação de
empresa para executar serviços de oficina, parte elétrica, alinhamento e balanceamento,
funilaria, lanternagem, pintura, consertos de bancos e tapeçaria, manutenção de ar
condicionado, consertos e troca de peças de motos, destinados à frota de veículos e
máquinas a serviço do município de Santa Luzia/PB, adjudico a(s) empresa(s) vencedora(s)
conforme indicado abaixo: DANILO JOSE MARTINS DA SILVA COMERCIO DE AUTO PECAS E
PNEUS LTDA, CNPJ: 49.223.588/0001-31, Lote(s): 01, 02 - Valor: R$ 349.681,60; GRANPECAS
- COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PECAS, RETIFICA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 04.906.156/0001-
97, Item(s): 05, 06, 07 - Valor: 239.240,00; RETIFICA DE MOTORES GIPAGEL LTDA, CNPJ:
40.983.728/0001-03, Lote(s): 04 - Valor: R$ 130.084,00; SERIDÓ TRATORES COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 02.620.622/0001-48, Lote(s): 03 - Valor: R$ 436.200,00; TOP PEÇAS
LTDA, CNPJ: 01.184.984/0001-70, Lote(s): 08, 09 - Valor: R$ 22.890,00.
Santa Luzia - PB, 9 de abril de 2024.
JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
O Prefeito do MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão
Eletrônico nº 00011/2024, que objetiva: Contratação de empresa para executar serviços de
oficina, parte elétrica, alinhamento e balanceamento, funilaria, lanternagem, pintura,
consertos de bancos e tapeçaria, manutenção de ar condicionado, consertos e troca de
peças de motos, destinados à frota de veículos e máquinas a serviço do município de Santa
Luzia/PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponente(s) vencedor(es): DANILO JOSE MARTINS DA SILVA COMERCIO
DE AUTO PECAS E PNEUS LTDA, CNPJ: 49.223.588/0001-31, Lote(s): 01, 02 - Valor: R$
349.681,60; GRANPECAS - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PECAS, RETIFICA E SERVICO S
LTDA, CNPJ: 04.906.156/0001-97, Item(s): 05, 06, 07 - Valor: 239.240,00; RETIFICA DE
MOTORES GIPAGEL LTDA, CNPJ: 40.983.728/0001-03, Lote(s): 04 - Valor: R$ 130.084,00;
SERIDÓ TRATORES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 02.620.622/0001-48, Lote(s): 03 -
Valor: R$ 436.200,00; TOP PEÇAS LTDA, CNPJ: 01.184.984/0001-70, Lote(s): 08, 09 - Valor:
R$ 22.890,00. Publique-se e cumpra-se.
Santa Luzia - PB, 9 de abril de 2024.
JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
OBJETO: Confecção de próteses dentárias com entrega no município para atender as
atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Luzia - PB.
TIPO: MENOR PREÇO.
DATA DA ABERTURA: 07/05/2024 - HORÁRIO: 08:30 HORAS.
Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias.
LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.
Modo de Disputa: Aberto.
Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de
Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00h, no endereço
Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa
Luzia/PB
- 
CEP
nº
58.600-000, 
ou
pelo
Fone:
(83) 
3461-2299.
E-mail:
licitacao@santaluzia.pb.gov.br.
Santa Luzia-PB, 18 de abril de 2024.
CECILIANA MEDEIROS VANDERLEI DE CHUMACERO
Secretária de Saúde
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2024
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 00014/2024 - LEI 14.133/21
O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e
constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei
14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00014/2024, que tem
como objeto: Contratação do Cantor "NUZIO MEDEIROS", para apresentação de show
musical no dia 22 de junho com duração de 01:40h em comemoração à tradicional
festividade de São João do ano 2024 do município de Santa Luzia/PB, em favor de: AUGE
MUSIC PROMOCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 29.175.186/0001-00, Valor Total:
R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21.
Santa Luzia-PB, 10 de abril de 2024.
JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através do Pregoeiro Oficial, torna
público para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº
00011/2024, que tem como objeto: Contratação de empresa para executar serviços de
oficina, parte elétrica, alinhamento e balanceamento, funilaria, lanternagem, pintura,
consertos de bancos e tapeçaria, manutenção de ar condicionado, consertos e troca de
peças de motos, destinados à frota de veículos e máquinas a serviço do município de Santa
Luzia/PB. Licitantes declarados vencedores e respectivos valores totais das contratações:
DANILO JOSE MARTINS DA SILVA COMERCIO DE AUTO PECAS E PNEUS LTDA, CNPJ:
49.223.588/0001-31, Lote(s): 01, 02 - Valor: R$ 349.681,60; GRANPECAS - COMERCIO E
DISTRIBUICAO DE PECAS, RETIFICA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 04.906.156/0001-97, Item(s):
05,
06, 07
-
Valor: 239.240,00;
RETIFICA DE
MOTORES
GIPAGEL LTDA,
CNPJ:
40.983.728/0001-03, Lote(s): 04 - Valor: R$ 130.084,00; SERIDÓ TRATORES COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 02.620.622/0001-48, Lote(s): 03 - Valor: R$ 436.200,00; TOP PEÇAS
LTDA, CNPJ: 01.184.984/0001-70, Lote(s): 08, 09 - Valor: R$ 22.890,00.
Santa Luzia - PB, 8 de abril de 2024.
JONAS PEREIRA DE ANDRADE
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Santa Luzia/PB, torna
público para conhecimento dos licitantes participantes do Processo na modalidade Tomada
de Preços nº 00006/2023, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada
para construção de Farmácia Básica no Município de Santa Luzia/PB, que o recurso
impetrado pela empresa E C A DE MELO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº
29.107.599/0001-49, foi NEGADO PROVIMENTO, mantendo a decisão inicial de classificação
da empresa CONSTRUTORA BARBOSA E FERREIRA LTDA - CNPJ: 42.726.666/0001-71 para o
certame licitatório iniciado pela Tomada de Preço nº 00006/2023. Maiores Informações, na
Sala da Comissão de Licitação situada no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das
08:00 às 12:00hs, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de
Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3461-2299. E-
mail: licitacao@santaluzia.pb.gov.br.
Santa Luzia-PB, 18 de abril de 2024.
EVERALDO MARTINS DE OLIVEIRA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
O Pregoeiro do Município de Santa Luzia/PB, no uso de suas atribuições
informa aos interessados o Julgamento da Impugnação do Edital do Pregão Eletrônico
Nº 00014/2024, que tem como objeto aquisição parcelada de material de construção
para atender as necessidades das Secretarias mantidas pela Prefeitura Municipal de
Santa Luzia/PB, sendo o pedido de Impugnação da empresa ATENAS DISTRIBUIDORA DE
PNEUMÁTICOS E TINTAS LTDA, CNPJ sob nº 51.890.698/0001-07, INDEFERIDO nos
termos do julgamento da impugnação, mantendo a data de realização do certame
assim como todos os itens do edital. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos no
setor de licitação com sede na Praça Estanislau de Medeiros, s/n, Bairro Antônio Bento
de Morais, nesta cidade de Santa Luzia - PB - CEP N° 58.600-000.
Santa Luzia-PB, 18 de abril de 2024.
JONAS PEREIRA DE ANDRADE