DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITANDINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 18/2024-PMQ
O Secretario de Administração e Finanças do Município de Quitandinha, Estado
do Paraná, através do presente Edital, torna público, a todos os interessados que
preencherem os requisitos e na forma e prazo previstos na Lei nº 14.133/2021, que até o
dia 03 de maio de 2024 às 09:00h, estará recebendo propostas de pessoa jurídica para
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR PROJETO FUNASA - RESIDUOS SOLIDOS.
Informações e Integra do Edital poderá ser obtido junto à Prefeitura Municipal, no horário
de expediente, ou através do portal da transparência: www.quitandinha.pr.gov.br/licitacoes,
ou ainda pelo email licitacao@quitandinha.pr.gov.br.
Quitandinha, 12 de abril de 2024.
ANTONIO IARGAS
Autoridade Máxima Responsável
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Processo Administrativo Nº 35/2024
Tipo: Menor Preço.
Objeto: AQUISIÇÃO DE CAÇAMBA BASCULANTE 6X4 FABRICAÇÃO/MODELO
2023/2024 (NOVO, ZERO KM), CONFORME TERMO DE PROJETO Nº 27 E TERMO DE
CONVÊNIO Nº 83/2024 QUE CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DE ESTADO DAS CIDADES (SECID), O SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE E O
MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA. Abertura: O MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA torna público que às
09h30min do dia 10 de maio de 2024, na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br)
"acesso identificado no link - licitações", realizará licitação na modalidade PREGÃO, forma
ELETRÔNICA, do tipo menor preço unitário, por meio da utilização de recursos de
tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital.
Edital: O caderno de Instruções para Licitação será entregue aos interessados
pelo Departamento de Compras e Licitações do Município de Ramilândia no horário de
expediente, podendo ser obtido no site: ramilandia.pr.gov.br, ou ainda solicitado no e-mail
licitacoes@ramilandia.pr.gov.br.
Ramilândia, 18 de abril de 2024.
EDSON DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
O Município de Rio Azul-PR torna público que fará realizar, às 08 horas do dia 28
de maio do ano de 2024, na plataforma ComprasGov, CONCORRÊNCIA 01/2024, na forma
Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e
sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto: Bairro Santa Terezinha, Objeto
Pavimentação em CBUQ, Quantidade e unidade de medida: 4862,26 m², Prazo de execução:
210 dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e
anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico
da Prefeitura Rio Azul, de Rio Azul, endereçado em: http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e
na plataforma disponível no Portal de Compras do Governo Federal, no endereço eletrônico
www.gov.br/compras. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão
ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.
Rio Azul, 18 de abril de 2024.
LEANDRO JASINSKI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
O Município de Rio Azul-PR torna público que fará realizar, às 08 horas do dia
27 de maio do ano de 2024, na plataforma ComprasGov, CONCORRÊNCIA 02/2024, na
forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços
fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto: Sede do município, Objeto
Pista de laço, Quantidade e unidade de medida: 5.282,42 m², Prazo de execução: 180 dias.
A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos,
poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da
Prefeitura Rio Azul, de Rio Azul, endereçado em: http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e na
plataforma disponível no Portal de Compras do Governo Federal, no endereço eletrônico
www.gov.br/compras. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento
poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.
Rio Azul, 18 de abril de 2024.
LEANDRO JASINSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
A Secretaria Municipal de Finanças, torna público a licitação conforme OBJETO:
Contratação de empresa especializada para Realizar Pintura Quadra Poliesportiva - Ginásio
De Esportes José Percy Maynardes. Tipo De Licitação: Menor Preço. VALOR MAXIMO: R$
125.034,16. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 13:00 horas, do dia 22/04/2024, até às
08:00 horas do dia 08/05/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 08/05/2024, às 08:30
horas, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 08/05/2024 às 09:00 horas, no
endereço eletrônico: www.bll.org.br - Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. EDITAL: Estará
disponível aos interessados, no site http://www.riobrancodosul.pr.gov.br, no link Portal da
Transparência, do dia 22/04/2024 ao dia 08/05/2024. INFORMAÇÕES: poderão ser obtidas
no site ou pelo telefone: (041) 98881-6632, das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h.
Rio Branco do Sul, 18 de abril de 2024
CRISLEINE DOS SANTOS LEONART
Departamento de Compras e Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
O MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA-ESTADO DO PARANÁ, considerando o disposto
no art.14 da Lei n.º 11.947/2009, com a Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e Resolução nº
02 de 10 de março de 2023 do FNDE, convoca Agricultores e Empreendedores Rurais ou suas
organizações a comparecerem na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, durante o
período de 22/04/2024 a 20/05/2024, com finalidade de apresentarem proposta de habilitação
para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para alimentação escolar
verba FNDE/PNAE (ano letivo 2024). O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados e podem ser adquiridos de 2º a 6º feira, das 08h00mim as 11h00mim e das
13h30mim as 17h00mim, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, sito à Travessa
Eduardo Pereira de Oliveira, n.º 135, centro, bem como através do sitio eletrônico na internet
www.santamonica.pr.gov.br ou obtida as informações através do Fone/Fax (44) 3455-1128.
Santa Mônica-PR, 17 de abril de 2024.
LUAN GUSTAVO FRAZATTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 - SERMALI
COMUNICADO DE RETOMADA
OBJETO: Contratação de Agência de Publicidade para prestação de serviços
técnicos de publicidade para elaboração de projetos e campanhas do Município de São
José dos Pinhais.
O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS vem através da SECRETARIA
MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES, comunicar que a Concorrência Pública
n.º 003/2024 - SERMALI foi RETOMADA, tendo sua ABERTURA remarcada para o dia 06 de
junho de 2024 às 08h30min.
O Edital com alterações encontra-se à disposição dos interessados no endereço
eletrônico 
http://www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp.
Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de
São José dos Pinhais, sita a Rua Passos de Oliveira n.º 1101 - Centro, no horário
compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos
telefones (41) 3381-6634 e/ou 3381-6670.
São José dos Pinhais, 10 de abril de 2024.
RAFAEL RUEDA MUHLMANN
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-0011/2024 - PMS - UASG 988461
OBJETO: Registro de preços para possível aquisição de pneus, câmaras e válvulas
para a frota de veículos da Prefeitura do Município de Sarandi/PR. Abertura: 02 de maio de
2024 
às 
09:00 
h. 
Informações 
e 
edital: 
www.sarandi.pr.gov.br,
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp, e-mail: pregoeiro2@sarandi.pr.gov.br
Sarandi, 15 de abril de 2024.
RENATO MACEDO FERREIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-0016/2024 - PMS - UASG 988461
OBJETO: Registro de preços para aquisições de doces e sorvetes, destinados as
Secretarias do Município de Sarandi/PR. Abertura: 13 de maio de 2024 às 09:00 h. Informações
e edital: www.sarandi.pr.gov.br, www.compras.gov.br, e-mail: pregoeiro4@sarandi.pr.gov.br
Sarandi, 18 de abril de 2024.
MARIA LUIZA SOUZA CARVALHO MATTOS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-0017/2024 - PMS - UASG 988461
OBJETO: Registro de Preços para Aquisições de Combustíveis (ETANOL, GASOLINA
COMUM, DIESEL COMUM E DIESEL S10), para atender à demanda do Município de Sarandi/PR.
Abertura: 06 de maio de 2024 às 09:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br,
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp, e-mail: pregoeiro3@sarandi.pr.gov.br
Sarandi, 18 de abril de 2024.
DANIEL DE OLIVEIRA LEITE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
O Município de Sulina-PR, torna público, que no dia 21/05/2024, às 09h, estará
realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço POR ITEM, que tem
por objeto a "registro de preços para contratação de empresa visando a prestação de
serviços de lavagem de veículos, consertos e montagens de pneus da frota municipal".
Início de recebimento das propostas: a partir do dia 19/04/2024 até dia 21/05/2024 às
08h30min. Abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 21/05/2024, às
09h. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as referências de tempo será
observado o horário
oficial de Brasília. O edital estará
disponível nos sites:
www.comprasgovernamentais.gov.br/ e www.sulina.pr.gov.br. Informações: R. Tupinambá,
nº 68, Centro, Sulina/PR, na Secretaria da Comissão de Licitação. Fone/Fax: (46) 3244-8000,
e-mail: licitasulinapr@hotmail.com.
Sulina, 18 de abril de 2024.
PAULO HORN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
O MUNICÍPIO DE TURVO (PR), pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ
sob o nº 78.279.973/0001-07 e com sede localizada na Avenida 12 de Maio, 353, Centro,
CEP 85.150-000, Turvo (PR), neste ato representado pelo Prefeito Municipal, nos termos do
inciso IV do art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando a regularidade do
procedimento executado, a adequação das propostas de preço e dos documentos relativos
à habilitação das empresas melhores classificadas face às descrições e exigências previstas
pelo instrumento convocatório, e, ainda, o conteúdo do Parecer Contábil e Parecer Jurídico
conforme anexo do Proc. Adm. n° 6922/2024 (1Doc), ADJUDICA e HOMOLOGA o processo
licitatório desenvolvido na modalidade Pregão Eletrônico nº 31/2024, do tipo menor preço,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de veículo 0km por
meio da adesão ao Programa Estratégico da Secretaria de Estado da Saúde - qualificação de
atenção primária à saúde, em favor da empresa SAFIRA VEICULOS E PECAS LTDA (CNPJ N°
50.238.039/0001-10) pelo valor global R$ R$ 137.200,00 (cento e trinta e sete mil, e
duzentos reais); Tudo em conformidade com a Ata de Abertura, Habilitação e Julgamento
lavrada pela pregoeira do Município de Turvo (PR) (Decreto nº 113/2023). Encaminhe-se os
autos para a celebração de contrato ou emissão instrumento competente.
Turvo (PR), 9 de abril de 2024.
JERONIMO GADENS DO ROSARIO
Prefeito