DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024.
Tipo Menor Preço por Item. Proc. Lic. Nº 03/2024. Modo de Disputa: Aberto.
Objeto: Contratação de empresa especializada em realizar serviços de mamografia bilateral
para rastreamento e mamografia unilateral diagnóstica, visando atender às necessidades
dos Municípios que compõem a xª Regional de Saúde. Valor máximo a ser contratado: R$
284.760,00.
Sessão
Pública:
02/05/2024
às
09h
(horário
de
Brasília).
Local:
www.licitanet.com.br. Edital e informações no endereço da sessão, fone: (87) 3838.1575,
das 08h às 13h ou e-mail: licitacaofmsafogados@hotmail.com.
ALEXANDRE HÉLIO GOMES DE QUEIROZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024.
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO N°. 018/2024. DISPENSA ELETRÔNICA Nº.
008/2024. Que tem como o objeto a Aquisição de Ar-Condicionado, Ventilador de Parede
e Kit Instalação Ar-Condicionado Split 7.000 a 12.000 Btus, com as especificações e
quantidades contidas na planilha - item 3, para atender as necessidades emergenciais da
Escola Municipal Leonila de Sousa Ribeiro, que atua no Ensino Fundamental I e II, do
município de Agrestina/PE. No Lote 01, pelo Valor unitário de R$ 1.876,96 em favor da
Empresa: GO VENDAS ELETRONICAS EIRELI, Inscrita no CNPJ sob o nº 36.521.392/0001-81,
no Lote 03, pelo Valor unitário de R$ 189,00, em favor da Empresa: DANTAS
ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Inscrita no CNPJ sob o nº 49.140.067/0001-10.
Informações na sede do centro administrativo municipal, localizada na Rua: Marechal
Rondon, 100, Centro, Agrestina-PE, ou pelo e-mail: cpl@agrestina.pe.gov.br.
Agrestina, 15 de março de 2024.
JOSUÉ MENDES DA SILVA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 002/2024, modalidade CHAMADA PÚBLICA 001/2024
OBJETO NAT.: Aquisição HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2024 que
tem como OBJETO a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE. ADJUDICAÇÃO de seu objeto em favor dos agricultores: JOSÉ JOÃO DE ALMEIDA
com o valor total de: R$ 39.999,96; DAVI CICERO DE MORAES com o valor total de: R$ 39.999,96;
JOSE CARLOS DA SILVA FILHO com o valor total de: R$ 39.999,92; SEVERINO ANTÔNIO DE LIRA
com o valor total de: R$ 39.999,90; ADRIANA SEVERINA DA SILVA com o valor total de: R$
39.999,30; IRACILDA MARIA DA SILVA com o valor total de: R$ 39.999,96 e da COOPERATIVA DE
DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DE PERNAMBUCO (COOPEAFA)
com o valor total de: R$ 416.592,20. As razões que motivaram estes julgamentos encontram-se
a disposição de qualquer interessado, na sala da CPL, sita a Marechal Rondon, 100, Centro,
Agrestina/PE, das 8:00 às 13:00 horas ou pelo e-mail: cpl@agrestina.pe.gov.br.
Agrestina-PE, 15 de abril de 2024.
JOSUÉ MENDES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N° 029/2024
O Município de Aliança e o Pregoeiro tornam público, para conhecimento dos
interessados, que realizarão licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, com
critério de julgamento Menor Preço global, nos termos da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, do
Decreto nº 07 de 26/01/2024, bem como pela Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006 e
suas alterações, objetivando a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição do objeto
descrito no item 01, e condições constantes no Termo de Referência. Pregão Eletrônico Nº
003/2024. Processo Licitatório N° 029/2024. Aquisição de uma Retroescavadeira Nova, Zero
Hora de Uso, sobre rodas, traçada (4x4), com recursos oriundos do Convênio SUDENE Nº
953471/2023. Valor Estimado R$ 448.805,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil
oitocentos
e cinquenta
reais).
Data da
abertura
da
sessão pública:
03/05/2024.
www.bnc.org.br. Horário da abertura do recebimento das propostas: 12h (horário de
Brasília) do 19/04/2024. www.bnc.org.br. Referência de Tempo: horário oficial de Brasília
(DF). Horário de encerramento de recebimento das propostas: 9:00h do dia 03/05/2024.
www.bnc.org.br. Horário da disputa: 9h:30min (nove e trinta - horário de Brasília) do dia
03/05/2024. www.bnc.org.br. Tempo da disputa: Definido pelo Pregoeiro no ato do
certame. Endereço eletrônico para formalização de consulta: aliancacpl2022@gmail.com.
Aliança, 18 de Abril de 2024.
DANILO BRAZ DA CUNHA E SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DO BONITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
PROCESSO 016/2024
Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR, DESTINADOS AO USO DOS ESTUDANTES
NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, conforme especificações e quantitativos
constantes no Anexo I deste Edital. O preço máximo de R$ 768.874,96 (Setecentos e sessenta
e oito mil, oitocentos e setenta e quatro reais e noventa e seis centavos), considerando os
orçamentos mercadológicos obtidos. Recebimento das Propostas a partir do dia: 01/04/2024,
às 09h00min, até o dia 26/04/2024 às 08h00min. Abertura das Propostas: 26/04/2024, às
08h30min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 26/04/2024 às 15h15min. ESTA LICITAÇÃO
É EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, DE ACORDO COM A LEI
COMPLEMENTAR Nº 123/2006, REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014.
Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC ou na sala da CPL sito na Rua Frei
Caneca, nº 91, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto
integral do Edital, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do
e-mail:pregao@bonitope.com, acessando o Portal da Transparência, através do site
http://www.bonito.pe.gov.br/transparencia/ ou ainda no sitio www.bnc.org.br.
Bonito - PE, 15 de abril de 2024.
JOSEFA MIRELI DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALUMBI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2024
A pregoeira do município de Calumbi-PE, Sra. Andréia de Carvalho Brito,
comunica aos interessados que realizará: Pregão ELETRÔNICO n.º 012/2024, que tem como
objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
(MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIOS DIVERSOS E ELETRODOMÉSTCOS), PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE CALUMBI, ESTADO DE PERNAMBUCO.. Valor Máximo Aceitável R$ 372.115,73. Data:
06/05/2024 às 09:00 horas. Licitação não Diferenciada. Endereço, à Pátio Vereador Silvino
Cordeiro, s/n.º, centro -Calumbi - PE. Edital e informações, no local, nos dias úteis, das 08:00
às 14:00 horas ou através dos sites: www.bllcompras.org.br e www.calumbi.pe.gov.br.
ANDRÉIA DE CARVALHO BRITO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
PROC Nº 12/2024. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para
execução de requalificação e reforma da Creche Municipal Professor José Lourenço de
Lima do Município de Camocim de São Félix Valor máximo aceitável: R$ 992.774,95. Data
para cadastro de proposta: a partir das 08:00hs do dia 19.04.2024. Encerramento do
acolhimento e abertura das propostas: 06.05.2024 às 08:00h Abertura da sessão de lances:
06.05.2024, às 09:00h, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site:
www.bnc.org.br, no site Oficial do Munícipio www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na aba
quadro de avisos e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Outras informações
através do e-mail: cpl.camocimsfelix@gmail.com.
Camocim de São Félix, 18 de Abril de 2024.
SÉRGIO LUIZ VIEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024.
O Fundo Municipal de Educação de Canhotinho, através da Comissão de
Contratação, faz saber que realizará 1ª Chamada Pública, para aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar, no âmbito do PNAE. Informação e Edital de segunda a
sexta-feira das 08h às 12h na Secretaria Municipal de Educação ou na Comissão de
Contratação, através do telefone (81) 4042.9479 - E-mail: cplcanhotinho2020@gmail.com ou
licitacao@canhotinho.pe.gov.br,
interessados
deverão
enviar
os
documentos
de
habilitação/propostas no período de 19/04/2024 a 09/05/2024, até às 12h. Análise e
julgamento pela Comissão de contratação até 02 (dois) dias úteis, contados a partir da data do
protocolo de entrega da documentação ou até o prazo final 14 de maio de 2024 às 13 horas.
Canhotinho-PE, 18 de abril de 2024
GILVÂNIA DO NASCIMENTO MOURA
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Processo Licitatório nº 008/2024 - Pregão Eletrônico nº: 003/2024 - Aquisição -
Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícola provenientes do Convênio n°
033706/2023 firmado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária e o Município de
Capoeiras-PE. A Prefeitura de Capoeiras/PE torna público através do presente aviso, que
realizará a Licitação para o objeto supramencionado no valor estimado: R$ 197.398,50
(cento e noventa e sete mil trezentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos), A sessão
pública de processamento do Pregão acontecerá, conforme abaixo especificado: Local: site
www.bnc.org.br; Início do acolhimento das propostas: a partir do dia: 19/04/2024; Limite
para acolhimento das propostas: às 09:00hrs do dia 03/05/2024; Início da sessão de
disputa: às 10:00hrs do dia 03/05/2024; Modo de Disputa: Aberto; Referência de tempo:
horário de Brasília; LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O edital completo
será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: www.bnc.org.br e ou no
site www.capoeiras.pe.gov.br.. Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede
da CPL/Pregão, situado na Av. 31 de Março, 87, Centro - Capoeiras-PE de 08h às 12h.
Capoeiras-PE, 16 de abril de 2024.
MARIA LUCIA TEIXEIRA DA COSTA
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - SRP
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - SRP
003/2024 - UC-P. OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE
TUBOS GALVANIZADOS, em atendimento as necessidades da Autarquia de Mobilidade, Trânsito
e Transportes de Caruaru - AMTTC. Valor total estimado R$ 180.465,00. Data e hora de
abertura: 03 (três) de maio de 2024 às 10h00min (horário de Brasília).Informações: Os
interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites:
www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 -
(www.caruaru.pe.gov.br através do link:
http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/P, situada no CENTRO
ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro
Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às
14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8384- 6453 ou através do E-mail: ucp.caruaru@gmail.com.
Caruaru/PE, 18 de abril de 2024.
ALISON PEREIRA DE LIMA
Agente de Contratação/pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
PROCESSO Nº: 00018/2024. PRG. . Compra. Tipo menor preço. Restrita à
participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados. Contratação
de empresa para o fornecimento integral de livros didáticos da coleção Acerta Brasil -
Português e Matemática (5º e 9º ano), para atender as necessidades da rede de ensino do
município de Feira Nova - PE. Valor: R$266.604,30. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 09:00
HORAS DO DIA 02 DE MAIO DE 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma
sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº