DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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207
Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
123/06; Decreto Municipal nº 073/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos
no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos:
https://transparencia.feiranova.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81)
3645-1156, no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis.
Feira Nova, 17 de abril de 2024
CLAUDISON VIEIRA DE ALBUQUERQUE
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Itacuruba/PE, torna pública, com base na Lei n.º
14.133/2021, que realizará processo licitatório n.º 006/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º
004/2024, objetivando o sistema de registro de preços para Eventual Contratação de
empresa especializada no fornecimento de material de construção para atender as
demandas do município de Itacuruba/PE. A referida contratação ocorrerá conforme
preceitua a Lei 14.133/2021. As empresas interessadas poderão adquirir o edital e
participar do certame através da plataforma: www.bll.compras.com, o edital estará
disponível para recebimento das propostas a partir de: 18/04/2024 às 7hs até 02/05/2024
às 8hs, a pregoeira comunica que a sessão de julgamento das propostas, lances e
habilitação acontecerá no dia 02/05/2024 às 9hs. O edital poderá ser solicitado ainda via
e-mail: cplitacuruba@hotmail.com no horário de expediente das 07:00 às 13:00hs, ou
presencialmente durante o horário na sede da prefeitura, localizado a Avenida Patriarca
Anibal Alves Cantarelli, S/N - Centro.
Itacuruba/PE. Itacuruba, 17 de abril de 2024.
MIKELLE CAROLINE LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
PROCESSO nº 13/2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: Contratação de
empresa especializada em serviços de assistência à saúde na realização de exames
laboratoriais de média e alta complexidade, compreendendo exames e procedimentos,
bem como o respectivo apoio diagnóstico e terapêutico aos usuários do SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE (SUS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO, conforme Termo de Referência do Edital. Valor global estimado é de R$ R$
1.709.276,90.
Abertura: 
26/04/2024
às
09h.
Aquisição 
disponível
nos
sites
www.portaldecompraspublicas.com.br e http://www.jatoba.pe.gov.br/.
MAYARA OLIVEIRA DA SILVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
PROCESSO Nº 12/2024. Fundo Municipal De Saúde Objeto: Contratação de
Serviço de Hospedagem (Casa de Apoio), para pacientes e acompanhantes do TFD
(Tratamento Fora do Domicílio) na cidade do Recife, capital do Estado de Pernambuco,
para suprir as necessidades do Município de Jatobá - PE, conforme Termo de Referência do
Edital. Valor global estimado é de R$ 167.864,50. Abertura: 03/05/2024 às 09h. Aquisição
disponível
nos 
sites
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
http://www.jatoba.pe.gov.br/.
MAYARA OLIVEIRA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE ITAENGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Processo Nº: AGC. . Serviço de Engenharia. Tipo menor preço. Contratação De
Empresa De Engenharia Profissional Para Execução De Pavimentação De Ruas No Perímetro
Urbano Do Município De Lagoa De Itaenga/Pe, Ministério Das Cidades (Convênio 951619).
Valor: R$441.326,24. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 10 de maio de 2024.
Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.bnc.org.br.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e
outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de
abertura; pelos endereços eletrônicos: comprascpl.itaenga@gmail.com; www.gov.br/pncp
ou através do Fone: (81) 3653-2168, no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis.
Lagoa de Itaenga, 15 de abril de 2024
FÁBIO VIEIRA SANTANA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPARANA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
PROCESSO Nº. 007/2024 - Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de
Registro de Preços objetivando contratações futuras. AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
DIVERSO PARA ATENDER A DEMANDA DE IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ANTENÇÃO
PSICOSSOCIAL - CAPS, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPARANA/PE.
Valor: R$ 52.339,52. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 02 de maiio de 2024. Início
da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/.
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da
sessão
de
abertura; 
pelos
endereços
eletrônicos:
cplmacaparanape@gmail.com;
www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 36391156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos
dias úteis.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
PROCESSO Nº. 008/2024 - Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de
Registro de Preços objetivando contratações futuras. AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS
ESPECIAIS DIVERSAS, DESTINADAS A CRIANÇAS E ADULTOS QUE DEPENDEM DE TAL
ALIMENTAÇÃO ESPECÍFICA,
ASSISTIDOS PELO FUNDO
MUNICIPAL DE
SAÚDE DE
MACAPARANA/PE. Valor: R$ 762.909,50. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 02 de
maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site
https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço 
eletrônico
da 
sessão 
de
abertura; 
pelos
endereços 
eletrônicos:
cplmacaparanape@gmail.com; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 36391156, no
horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
PROCESSO Nº. 009/2024 - Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de
Registro de Preços objetivando contratações futuras. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO,
VIDRARIAS, REAGENTES E MATERIAL PENSO DIVERSO, PARA O LABORATÓRIO DA UNIDADE
MISTA JOAQUIM FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NO MUNICÍPIO DE MACAPARANA/PE.
Valor: R$ 454.380,50. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 03 de maio de 2024. Início
da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/.
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da
sessão
de
abertura; 
pelos
endereços
eletrônicos:
cplmacaparanape@gmail.com;
www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 36391156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos
dias úteis.
Macaparana, 18 de abril de 2024.
RHAFAEL AZEVEDO DA CUNHA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Espécie: DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2021.
PROCESSO LICITATÓRIO - 035/2021. TOMADA DE PREÇOS - 006/2021. Décimo Primeiro
Termo Aditivo ao Contrato Nº 032/2021. CPL. Prorrogação do prazo de execução, referente
Contratação de empresa de engenharia para Construção de pavimentação de diversas vias
no município de Nazaré da Mata/PE. Convênio nº 884693/2019- Contrato de repasse nº
1065438-24/2019. Contratado: Empresa VASCONCELOS & MAGALHÃES EMPREENDIMENTOS
LTDA- ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 04.393.361/0001-04. Prorrogação prazo de
execução 90 (Noventa) dias, dias a partir de 18/12/2023 a 17/03/2024. Nazaré da Mata, 18
de Março de 2024. Inácio Manoel do Nascimento - Prefeito.
Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato Nº 030/2021. Processo Licitatório nº 009/2021
RDC Eletrônico n 002/2021. Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 030/2021. CPL. Prorrogação
do prazo de vigência contratual, referente contratação da empresa de engenharia para
execução de serviços de construção de 1(uma) academia da saúde, sertãozinho, no município de
Nazaré da Mata/PE. Contratado: Empresa VASCONCELOS & MAGALHÃES EMPREENDIMENTOS
LTDA- ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 04.393.361/0001-04. Prorrogação prazo Vigência 365 (
Trezentos e sessenta e cinco) dias a partir 23/06/2023 á 23/06/2024. Nazaré da Mata, 18 Abril
2024. Vera Lúcia da Silva. Gestora do Fundo Municipal de Saúde.
Espécie: NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2021. PROCESSO LICITATÓRIO - 011/2021.
RDC ELETRÔNICO - 006/2021. Nono Termo Aditivo ao Contrato Nº 017/2021. CPL. Prorrogação do
prazo de execução contratual, referente a Contratação de empresa de engenharia para execução
dos serviços de pavimentação de ruas no município de Nazaré da Mata, conforme convênio nº
879050/2018 - contrato de repasse nº 1061758-74/2018. Contratado: Empresa PEDROZA
VASCONCELOS EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 11.717.420/0001-
00. O prazo de execução pelo período de 150 (Cento e cinquenta ) dias a partir de 28/11/2023 a
26/04/2024. Nazaré da Mata, 18 de Abril de 2024. Inácio Manoel do Nascimento - Prefeito.
Espécie: DÉCIMO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2021. PROCESSO LICITATÓRIO -
020/2021. RDC ELETRÔNICO - 010/2021. Décimo Terceiro Aditivo ao Contrato Nº 024/2021. CPL.
Prorrogação do prazo de execução, referente a Contratação de empresa de engenharia para execução
dos serviços de pavimentação em diversas ruas do município de Nazaré da Mata - PE, conforme
Convênio Nº 892542/2019 - Contrato de Repasse Nº 1067832-02/2019. Contratado: Empresa
VASCONCELOS & MAGALHÃES EMPREENDIMENTOS LTDA- ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
04.393.361/0001-04. Prorrogação do prazo de execução por 90 (Noventa) dias, a partir de 15/01/2024
a 14/04/2024. Nazaré da Mata, 18 de Abril de 2024. Inácio Manoel do Nascimento - Prefeito.
Espécie: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2021. PROCESSO LICITATÍRIO -
012/2021. RDC ELETRÔNICO - 007/2021. Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Nº 014/2021.
CPL. Prorrogação do prazo de execução, referente a contratação de empresa de engenharia
para execução dos serviços de pavimentação de ruas no Município de Nazaré da Mata,
Convênio nº 866563/2018 - Contrato de Repasse nº 1053567-25/2018. Contratado: Empresa
PEDROZA VASCONCELOS EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
11.717.420/0001-00. Prorrogação do Prazo 180 (Cento e oitenta) dias partir de 18/11/2023
á 16/05/2024. Nazaré da Mata, 18 Abril 2024. Inácio Manoel do Nascimento - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Processo Licitatório nº 007/2024 - Objeto: Contratação de empresa do ramo
para serviços de transporte de pacientes em Tratamento Fora do Domicílio - TFD, com
origem no Município de Parnamirim/PE e destino a Casa de Apoio do Município na Cidade
de Recife/PE, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Projeto. Tipo: Menor
preço. Valor estimado R$ 449.679,36. Data e Local da Sessão: 06/04/2024 às 09:00h - Sede
da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, nº 22 - Centro - Parnamirim - PE. Informações adicionais:
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no site através do site:
www.portalcompraspublicas.com.br - Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos através do fone (87) 3883-1295, no horário de 08:00h às
13:00h, de segunda a sexta.
Em 18 de abril de 2024
PAULO CÉSAR G. CORDEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024/FME
Processo
nº
12/2024/FME;
FUNDO MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO.
Objeto:
aquisição de Veículos, tipo passeio, com 7 lugares, para a equipe pedagógica, destinado a
execução das atividades do Fundo Municipal de Educação do Munícipio. Local e Data da
Sessão de Abertura: Sala de Reuniões da Comissão de Pregão, localizada na Avenida Carlos
de Brito, S/N, Prado, Pesqueira - PE, CEP 55.200-000; Início do acolhimento das propostas:
dia 23/04/2024 até ás 08:30h do dia 03/05/2024. Abertura das Propostas: às 08h do dia
03/05/2024. Início da Sessão de disputa: às 10hs, do dia 03/05/2024. Sistema Eletrônico
Utilizado: https://licitar.digital/ Informações adicionais: Edital e seus anexos podem ser
obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (87) 3835- 8708,
e-mail cpl.sepe@pesqueira.pe.gov.br, de 08h às 13h, nos dias úteis.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024/FME
Processo nº 13/2024/FME. Objeto: aquisição parcelada de gás de cozinha para
atender as demandas das escolas da rede municipal de ensino e do Fundo Municipal De
Educação. Local e Data da Sessão de Abertura: Sala de Reuniões da Comissão de Pregão,
localizada na Avenida Carlos de Brito, S/N, Prado, Pesqueira - PE, CEP 55.200-000; Início do
acolhimento das propostas: dia 22/04/2024 até ás 08:30h do dia 03/05/2024. Abertura das
Propostas: às 08h do dia 03/05/2024. Início da Sessão de disputa: às 12h, do dia
03/05/2024. Sistema Eletrônico Utilizado: https://licitar.digital/. Edital e seus anexos
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (87)
3835- 8708, e-mail cpl.sepe@pesqueira.pe.gov.br, no horário de 08h às 13h, nos dias
úteis.

                            

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