DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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209
Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - PMAB/PI
Republicação
OBJETO: Aquisição de oxigênio medicinal para atender às demandas da
Secretaria de Saúde e do Hospital Municipal Dirceu Mendes Arcoverde. FR: Tesouro
Municipal/Recursos Próprios. Valor estimado: R$ 337.350,00. Abertura das Propostas: 02
de maio de 2024, a partir das 15h00min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL -
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro:
Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: cpl.pmaguabranca@gmail.com.
Água Branca-PI, 16 de abril de 2024.
ANDRÉ LUCAS ANDRADE PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico Nº 13/2024 Processo: Nº 32/2024 Objeto: Contratação de empresa para
a fornecimento de material de limpeza e descartáveis, destinados a Prefeitura e Secretarias
no município de Belém do Piauí. Contratante: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí, CNPJ
sob o n° 01.612.560/0001-60. Contratado: GERALDA MARIA DE CARVALHO E SILVA LTDA ,
CNPJ sob o nº 63.328.181/0001-08.Valor Global: R$ 500.113,50 (Quinhentos mil e cento e
treze reais e cinquenta centavos). Fonte de Recursos: FPM, FMS, FMAS, ICMS, PNAE, PEAT,
FUNDEB, FME, e Recurso Próprios do Município/Orçamento Geral e Outros. Data da
Assinatura: 17 de abril de 2024.Base Legal: Lei nº 14.133, de 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
SEGUNDO TERMO ADITIVO
Contrato nº 102/2022, Tomada de Preços nº. 009/2022 - PMBP, Processo Administrativo
Nº 024/2024, OBJETO: prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato original,
Contratante: O Município De Betânia Do Piauí-Pi, Inscrito No Cnpj Sob O N.º
01.612.622/0001-33, Contratada: A Empresa Vanessa Sousa Coelho Damasceno LTDA - EPP,
Inscrita No CNPJ Sob O Nº 29.355.528/0001-65, Vigência: 15/04/2024 A 31/12/2024, Data
Do Aditivo: 12/04/2024, Fundamento Legal Do Aditivo: INCISO I C/C §1º, INCISO III E §2º,
AMBOS DO ART. 57, DA LEI 8.666/1993.
Contrato Nº 103/2022, Tomada De Preços Nº. 010/2022 - Pmbp, Processo Administrativo
Nº 025/2024, Objeto: Prorrogação Do Prazo De Vigência E Execução Do Contrato Original,
Contratante: O Município De Betânia Do Piauí-Pi, Inscrito No Cnpj Sob O N.º
01.612.622/0001-33, Contratada: A Empresa Vanessa Sousa Coelho Damasceno Ltda - Epp,
Inscrita No Cnpj Sob O Nº 29.355.528/0001-65, Vigência: 15/04/2024 A 31/12/2024, Data
Do Aditivo: 12/04/2023, Fundamento Legal Do Aditivo: Inciso I C/C §1º, Inciso Iii E §2º,
Ambos Do Art. 57, Da Lei 8.666/1993.
Contrato Nº 104/2022, Tomada De Preços Nº. 011/2022 - Pmbp, Processo Administrativo
Nº 026/2024, Objeto: Prorrogação Do Prazo De Vigência E Execução Do Contrato Original,
Contratante: O Município De Betânia Do Piauí-Pi, Inscrito No Cnpj Sob O N.º
01.612.622/0001-33, Contratada: A Empresa I. Coelho Damasceno - Me, Inscrita No Cnpj
Sob O Nº 08.157.969/0001-82, Vigência: 15/04/2024 A 31/12/2024, Data Do Aditivo:
12/04/2024, Fundamento Legal Do Aditivo: Inciso I C/C §1º, Inciso Iii E §2º, Ambos Do Art.
57, Da Lei 8.666/1993.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Objeto: Aquisição de Medicamentos Controlados. A PM de Castelo do Piauí,
realizará licitação dia 02/05/24 às 08:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: sede da
prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, FNS, FMS, ISS e outras
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Objeto: Prestação de serviços de locação de transportes (caminhões) para
realização de coleta de entulhos e lixos. A PM de Castelo do Piauí, realizará licitação dia
02/05/24 às 10:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: sede da prefeitura e site do
TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, ISS e outras
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos. A PM de Castelo do Piauí,
realizará licitação dia 02/05/24 às 14:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: sede da
prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, FNS, FMS, FMAS, FME, ISS e outras
Castelo do Piauí/PI, 17 de abril de 2024
DANÚZIO MENDES DE AMORIM
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIVARAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 011/2024. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 005/2024 - SRP. Processo
Administrativo nº 012/2024 - PMC/PI. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2023, Decreto
Federal nº 11.462/2023 e alterações posteriores. Objeto: Registro de preço para aquisição futura
e parcelada de material hospitalar para atender a demanda da secretaria de saúde do Município
de Coivaras - PI. Contratante: MUNICÍPIO DE COIVARAS - PI, CNPJ nº 41.522.335/0001-57.
Contratado: MAIS SAÚDE LTDA, CNPJ nº 10.436.813/0001-82. Valor Global: R$ 336.134,96.
Assinatura: 18/04/2024. Vigência: 12 meses. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/
FPM/ Recursos Próprios/ FUS/ FMS/ PAB/ SUAS/ ICMS/ Impostos e Outros.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contrato nº 002/2024/PRG. Pregão Eletrônico nº 002/2024. Contratante: P. M. de
Conceição do Canindé. Contratada: E Vilanova De Sousa Ltda. CNPJ nº 30.890.492/0001-07.
Objeto: Aquisição de Material de Construção, Hidráulico e Elétrico. Fonte do recurso:
Orçamento Geral do Município no exercício 2024; Valor Estimado: 475.703,06. Vigência: 12
meses. Assinatura: 16/04/2024.
Extrato de Contrato nº 002/2024/PRG. Pregão Eletrônico nº 002/2024. Contratante: P. M. de
Conceição do Canindé. Contratada: André De Barros Moura Ltda. CNPJ nº 40.796.279/0001-86.
Objeto: Aquisição de Material de Construção, Hidráulico e Elétrico fonte do recurso:
Orçamento Geral do Município no exercício 2024; valor estimado: 665.187,82. Vigência: 12
meses. Assinatura: 16/04/2024.
Extrato de Contrato nº 002/2024/PRG. Pregão Eletrônico nº 002/2024. Contratante: P. M. de
Conceição do Canindé. Contratada: Globexx do Brasil Importação & Exportação. CNPJ nº
20.164.580/0001-60. Objeto: Aquisição de Material de Construção, Hidráulico e Elétrico. Fonte
do recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2024; valor estimado: 9.000,00.
Vigência: 12 meses. Assinatura: 16/04/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO N° 1/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALANDIA DO PIAUI / PI torna público que
realizará, na forma da Lei nº. 14.133/2021 e do Decreto nº. 21.981/32, Licitação na
modalidade LEILÃO PRESENCIAL E ONLINE, do tipo MAIOR LANCE, objetivando a alienação
de bens inservíveis. Os Lances poderão ser registrados on-line a partir do dia 19/04/2024
e finalizado os lances dos lotes do Leilão no dia 09/05/2024, as 10:00 horas, através do site
www.snleiloes.com.br. Segue a relação dos lotes abaixo:
.
LOT E
D ES C R I Ç ÃO
LANCE INICIAL R$
.
01
FIAT UNO MILE WAY PLACA NIR-0389 2009/2010
R$ 6.000,00
.
02
GM S10 LS DS4 PLACA PIC-4806 2013/2014 DIESEL
R$ 25.000,00
.
03
ONUBUS IVECO CIT CLASS 70 C 17 SUCATA 2012/2013
R$ 10.000,00
.
04
FIAT UNO MILE WAY PLACA NIO-6652 2009/2010 PRATA
R$ 5.000,00
.
05
TRATOR NEW HOLLAND TL75E
R$ 10.000,00
.
06
TRATOR
MASSEY FERGUNSON
4283 COM
LEVANTE
FRONTAL E CONCHA 2012/2013
R$ 35.000,00
.
07
MOTOR ESTACIONÁRIO 95- COM DEFEITO
R$ 400,00
.
08
MOTOR ESTACIONÁRIO 95- COM DEFEITO
R$ 400,00
.
09
MOTOR ESTACIONÁRIO 95- COM DEFEITO
R$ 400,00
.
10
GERADOR SINCRONOMO BAMBOZZI TRIFASICO
R$ 300,00
.
11
SUCATA TRATOR
R$ 5.000,00
Poderão ser visitados a partir do dia 19/04/2024 até o dia 09/05/2024. Os lotes
encontram-se no Pátio da Prefeitura Municipal De CRISTALANDIA DO PIAUI. Av. Luís Cunha
Nogueira, S/N, Centro, Cristalândia do Piauí. Agendar a visita com Sílvio Paulo. Telefone:
89-981248999. Os Editais estarão disponíveis no local ou através do Leiloeiro Público Sergio
Roberto Nogueira Lima, Telefone: (86) 99981- 1030. Site: www.snleiloes.com.br
Cristalândia do Piauí (PI), 17 de abril de 2024.
MOISES DA CUNHA LEMOS FILHO
Prefeito Municipal de Cristalândia do Piauí-PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024/PME
Objeto: Aquisição de peças para a manutenção na frota de veículos do
município de Esperantina-PI. Tipo: Menor Preço. Edital: Disponibilizados nos portais
eletrônicos: www.bllcompas.com e www.tce.pi.go.br. Acolhimento das propostas até:
06/05/2024 às 09h. Abertura e disputa de lances: 06/05/2024 às 09:30h. Fonte de
Recursos: Recursos Próprios /outros. Informações: CPL da PME - Rua Vereador Ramos, 746
- Centro-Esperantina. Esperantina-PI, 18 de abril de 2024. Marília Aguiar Rodrigues Agente
de Contratação (Pregoeira)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024/PME
Objeto: Aquisição de material permanente (mobiliário) para equipa as UBS do
município de Esperantina-PI. Tipo: Menor Preço. Edital: Disponibilizados nos portais
eletrônicos: www.bllcompas.com e www.tce.pi.go.br. Acolhimento das propostas até:
06/05/2024 às 14h. Abertura e disputa de lances: 06/05/2024 às 14:30h. Fonte de
Recursos: Recursos Próprios /Recursos Federais/ outros. Informações: CPL da PME - Rua
Vereador Ramos, 746 - Centro Esperantina.
Esperantina-PI, 18 de abril de 2024.
MARÍLIA AGUIAR RODRIGUES
Agente de Contratação-Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024
1° Aditivo - Pregão Eletrônico n° 014/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRANCISCO MACEDO - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: DANTAS E BARROS
LTDA (CNPJ n° 23.621.840/0001-77). Objeto: prorrogação por mais 12 meses, bem como o
acréscimo estimado no quantitativo de 24,74% do Lote 02 , a teor do Art. 106 c/c Art. 124,
I, e Art. 125, todos da Lei n° 14.133/2021, com o valor total do Lote 02 atual em R$56.630,00.
Fontes orçamentárias: Orçamento Geral/Outros recursos. Assinatura: 10/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024
1° Aditivo - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) n° 006/2023 PMM-PI. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada:
COMERCIAL H DA SILVA LTDA (CNPJ n° 18.809.382/0001-64). Objeto: prorrogação por mais
12 meses, a teor do Art. 84 c/c Art. 106, da Lei n° 14.133/2021. Fontes orçamentárias:
Orçamento Geral/Outros recursos. Assinatura: 12/04/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
O Município de Isaías Coelho - PI, realizará licitação, Pregão Eletrônico n. 010/2024,
pela Lei 14.133/21 do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto: Aquisição
de medicamentos controlados e permanentes. Data e horário do recebimento das propostas:
até às 08:00 h do dia 08/05/2024. Data e horário do início da disputa: 08:30 h do dia
08/05/2024. Modo de Disputa: Aberto. Valor estimado: R$ 779.638,67. Recurso: Orçamento
Geral.
Edital: 
Sistema-
www.novobbmnet.com.br.
Informações: 
34851120
ou
licitacao@isaiascoelho.pi.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
O Município de Isaías Coelho - PI, realizará licitação, Pregão Eletrônico n. 011/2024,
pela Lei 14.133/21 do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto: Aquisição
de material odontológico. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00 h do dia
09/05/2024. Data e horário do início da disputa: 08:30 h do dia 09/05/2024. Modo de Disputa:
Aberto. 
Valor
estimado: 
R$ 
609.212,66.
Recurso: 
Orçamento
Geral. 
Edital:
www.novobbmnet.com.br. Informações: 34851120 ou licitacao@isaiascoelho.pi.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
O Município de Isaías Coelho - PI, realizará licitação, Pregão Eletrônico n. 012/2024,
pela Lei 14.133/21 do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto: Aquisição
de material hospitalar e laboratório. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00
h do dia 13/05/2024. Data e horário do início da disputa: 08:30 h do dia 13/05/2024. Modo de
Disputa: Aberto. Valor estimado: R$ 912.636,72. Recurso: Orçamento Geral. Edital:
www.novobbmnet.com.br. Informações: 34851120 ou licitacao@isaiascoelho.pi.gov.br.
Isaias Coelho (PI), 18 de abril de 2024.
VALDINEI RODRIGUES MAURIZ
Agente de contratação

                            

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