DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS
EDITAL Nº 5/2024 - FMC
Lei Complementar 195/2022 de 08 DE Julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo)
Fomento Cultural - Edital de projeto sobre o livro cultural do município de Jose de Freitas-
PI. Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé).
José de Freitas (PI), 18 de Abril de 2024
JARDELINA MARIA OLIVEIRA PIRES DE MELO
Secretária Municipal de Cultura - PMJF/PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO
EXTRATO DE CONTRATO N° 74/2024
REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico N° 56/2023, OBJETO: contratação de empresa para aquisição
de medicamentos, material penso, material injetável, material odontológico, para atender as
necessidades do fundo municipal de saúde deste município de Morro Cabeça no Tempo/PI,
CONTRATADA: RC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 48.722.366/0001-09,
Valor: R$ 650.123,60 (seiscentos e cinquenta mil cento e vinte e três reais e sessenta
centavos); Vigência: 31/12/2024, Data da Assinatura: 11/04/2024, Fundamento Legal: Leis
Federais 8.666/1993 e 10.520/2002, Fonte pagadora: 1500;1600;621;602
EXTRATO DE CONTRATO N° 75/2024
REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico N° 56/2023,OBJETO: contratação de empresa para aquisição
de medicamentos, material penso, material injetável, material odontológico, para atender as
necessidades do fundo municipal de saúde deste município de Morro Cabeça no Tempo/PI,
CONTRATADA: REMAC MAIS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 26.113.505/0001-56,Valor: R$
419.549,59 (quatrocentos e dezenove mil quinhentos e quarenta e nove reais e cinquenta e
nove centavos), Vigência: 31/12/2024, Data da Assinatura: 11/04/2024, Fundamento Legal:
Leis Federais 8.666/1993 e 10.520/2002, Fonte pagadora: 1500;1600;1621;1602
EXTRATO DE CONTRATO N° 76/2024
REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico N° 56/2023, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO, MATERIAL INJETÁVEL, MATERIAL
ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DESTE MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO/PI,CONTRATADA: MDC MEDICAL LTDA,
CNPJ: 45.768.089/0001-79
Valor: R$ 192.125,66 (cento e noventa e dois mil cento e vinte e cinco reais e sessenta e
seis centavos), Vigência: 31/12/2024
Data da Assinatura: 11/04/2024, Fundamento Legal: Leis Federais 8.666/1993 e
10.520/2002, Fonte pagadora: 1500;1600;1621;602
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024
REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico SRP N° 01/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A
PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE SOM, PALCO,ILUMINAÇÃO, TENDAS E ESTRUTURAS
COMPLEMENTARES A SEREM UTILIZADOS EM EVENETOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA
MUNICIPAL PARA O ANO DE 2024, CONTRATADA: DELIO LUCIO RODRIGUES DA SILVA, CNPJ:
34.474.118/0001-73, Valor: R$ 209.416,00 (duzentos e nove mil quatrocentos e dezesseis
reais), Vigência: 31/12/2024, Data da Assinatura: 11/04/2024, Fundamento Legal: Lei
Federal 14.133/21, Fonte Pagadora: 500,701,706
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NLL Nº 3/2024
CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR MEIO DE
A Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo torna público que realizará
a abertura de Chamada Pública para Dispensa de Licitação, abaixo citada, na conformidade
da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como se coloca à disposição dos interessados para
prestar quaisquer esclarecimentos a respeito da contratação.
Poderão
ofertar
proposta
os fornecedores
que
tiverem
especialidade
correspondente ao objeto de contratação.
Dispensa de Licitação NLL: 03/2024,Processo Administrativo: 26/2024, Objeto:
Contratação Direta por meio de Dispensa de Licitação para CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A
ESPECIALIZADA NA REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL, DISPONIBILIZANDO INFRAESTRUTURA
LOGÍSTICA EM BRASÍLIA/DF, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA
ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS TÉCNICOS VISANDO A CAPTAÇÃO DE
RECURSOS POR MEIO DE PROGRAMAS PÚBLICOS DO GOVERNO FEDERAL PARA O
MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, Suporte legal: Art. 75, II da Lei no
14.133/2021
Fonte de Recurso: 1.500.00-999 000; 1.706.00-999 000, Valor estimado - R$
56.850,03 (cinquenta e seis mil, oitocentos e cinquenta reais, três centavos), Recebimento
das propostas: até 26 de abril de 2024, Abertura da Sessão: 08h00min do dia 26 de abril
de 2024, Período de lances: 6 horas, Local: Bolsa Nacional de Compras, Retirada do Termo
de Referência: Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo - Setor de Licitação - Rua
Izídio Batista Figueiredo, s/n, Cidade Nova, Morro Cabeça no Tempo - PI, Portal da
Transparência.
Morro Cabeça no Tempo-PI, 18 de abril de 2024.
ALEX NUNES ROCHA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DO PIAUÍ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 - SMS/PMNP-PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2024. O MUNICÍPIO DE NAZARÉ DO PIAUÍ
- PI, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ: 06.554.141/0001-32 com sede na
praça Dr. Sebastião Martins, n°478, Centro, através da Portaria nº 02, de 03/01/2024,
torna público, para conhecimento dos interessados em geral, que realizará o chamamento
público para CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTARIA, PARA
PRESTAÇÃODE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS SOB
MEDIDA,CONFORME OS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS,
conforme segue: LOCAL DO EVENTO E RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo estará à
disposição dos interessados no Sítio Oficial Eletrônico do município. Sítio do Tribunal de
Contas do Estado do Piauí. bem como no Departamento de Licitações e Contratos da
Secretaria de Saúde do Município, localizado na praça Dr. Sebastião Martins, n°478, Centro,
sendo que os interessados deverão comparecer munidos de pen drive ou outra mídia
móvel, sendo possível também a solicitação pelo E-mail:licitanazaredopiaui@gmail.com. DO
PEDIDO DE CREDENCIAMENTO: O credenciamento será realizado pela Comissão de
Contratação, que receberá os envelopes contendo os documentos no Departamento de
Licitações e Contratos, a partir do dia a partir do dia 22 de abril de 2024 até 24 de abril
de 2024, das 8h às 13h; permanecendo aberto pelo prazo de 12 (doze) meses para novos
interessados, contados da publicação deste Edital; OBSERVAÇÃO: Mais informações pelo E-
mail: licitanazaredopiaui@gmail.comou pelo telefone (89) 99409-8394.
Nazaré do Piauí-PI, 18 de abril de 2024
FRANCISCO ADRIANO DE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO
DE APOSTILAMENTO
N° 3
AO
CONTRATO N°
480/2019.
Retificamos
a publicação
referente
ao Extrato
de
Termo Apostilamento
ao
Contrato nº 480/2019, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, Nº 57, de
23/03/2023, ONDE SE LÊ: Objeto: Reajustamento de preços, o qual deverá ser
aplicado o índice de 0,3291%, para ser aplicado nos reajustes a partir do dia 03
de junho de 2022, conforme Despacho de lavra da Controladoria Geral do
Município - CONGER/2023, Processo administrativo nº 8242/2023 e Parecer
Jurídico, com solicitação e justificativa constante no Ofício nº 70/2023/SEIHRF, de
interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Regularização
Fundiária - SEINFRA, LEIA-SE: reajustamento de preços, o qual deverá ser aplicado
o índice de 32,91%, para ser aplicado nos reajustes a partir do dia 03 de junho
de 2022, conforme Despacho de lavra da Controladoria Geral do Município-
CONGER/2023, processo administrativo nº 8242/2023 e Parecer Jurídico, com
solicitação e justificativa constante no Ofício nº 70/2023/SEIHRF, de interesse da
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária -
SEINFRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024
CONTRATO Nº 481/2019
Referência: Termo de Apostilamento 03 ao Contrato nº 481/2019 - PMP-PI, que
tem por objeto a Execução de obras de recapeamento e pavimentação asfáltica
em avenidas e ruas dos bairros do município de Parnaíba-PI (Lote II - Convênio
nº 863936/2017); Contratante: Município de Parnaíba - PI; Contratada: Maxiglobal
Serviços Pavimentações e Construções LTDA - EPP ME; CNPJ: 17.410.079/0001-21;
Objeto: O reajustamento de preços, o qual deverá ser aplicado o índice de
40,09%, para ser aplicado nos reajustes a partir do dia 03 de junho de 2023,
conforme Despacho de lavra da Controladoria Geral do Município - CONGER/2023,
Processos administrativo nº19948/2023 e nº31074/2023, Parecer Jurídico, com
solicitação e justificativa constante no Ofício nº 223/2023/SEIHRF, de interesse da
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária -
SEINFRA; Licitação: Concorrência nº 02/2019, conforme a Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores; Data da assinatura: 03/06/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 42024
CONTRATO Nº 480/2019
Referência: Termo de Apostilamento 04 ao Contrato nº 480/2019 -
PMP-PI,
que
tem
por
objeto
a execução
de
obras
de
recapeamento
e
pavimentação asfáltica em avenidas e ruas dos bairros do município de Parnaíba-
PI (Lote I - Convênio nº 863991/2017); Contratante: Município de Parnaíba - PI;
Contratada: Maxiglobal Serviços Pavimentações e Construções LTDA - EPP ME;
CNPJ: 17.410.079/0001-21; Objeto: o reajustamento de preços, o qual deverá ser
aplicado o índice de 40,09%, para ser aplicado nos reajustes a partir do dia 03 de
junho de 2023, conforme Despacho de lavra da Controladoria Geral do Município
- CONGER/2023, Processos administrativo nº 19947/2023 e nº 31076/2023,
Parecer
Jurídico,
com
solicitação
e
justificativa
constante
no
Ofício
nº
222/2023/SEIHRF, de
interesse da Secretaria Municipal
de Infraestrutura,
Habitação
e Regularização
Fundiária
-
SEINFRA; Licitação:
Concorrência
nº
02/2019, conforme a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Data da
assinatura: 03/06/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024
CONTRATO Nº 753/2023
Referência: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 753/2023celebrado entre o
município de Parnaíba (PI) e a empresa EBN Engenharia e Construção EIRELI;
Contratante: Município de Parnaíba (PI) /Secretaria de Educação; Contratada: EBN
Engenharia e Construção EIRELI; CNPJ: 11.695.815/0001-59; Objeto: prorrogação
do prazo de execução do Contrato nº 753/2023, por mais 60 (sessenta) dias, que
irá viger até 25 de maio de 2024, em virtude da dificuldade para aquisições e
entregas de materiais, bem como a escassez de mão de obra especializada,
conforme solicitação e justificativa constante no Ofício Sec. Executiva do Fundo nº
133/2024, Ofício nº 78-b/2024 - SEIHRF e Parecer Jurídico, de interesse da
Secretaria Municipal de Educação; Licitação: Concorrência nº 04/2023, de acordo
com a Lei nº 8.666/93; Data da assinatura: 26/03/2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Objeto:
Registro de
Preços visando
a aquisição
de materiais
e
equipamentos de informática, áudio e vídeo, para o período de 12 (doze) meses,
para ser utilizado conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
conforme Anexo I do Edital. O município de Parnaíba-PI torna público que
conforme decisão da autoridade superior, fica REMARCADO em virtude de
Republicação no diário do Estado, para a data a seguir. A data de abertura:
06/05/2024
às
09:00; Data
da
disputa:
06/05/2024 às
09:30.
Quaisquer
informações
serão
registradas
no
site
www.tce.pi.gov.br;
http://dom.parnaiba.pi.gov.br e, tendo em vista necessidade de acompanhamento
licitatório e imediato de informações complementares, alterações de datas entre
outras. Formalização de Consulta: Rua
Itaúna, n° 1434, Bairro Pindorama,
Parnaíba/PI, CEP 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de
atendimento: segunda à sexta-feira, das 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86)
2221-0050
ramal
252
E-mail:
pregao@parnaiba.pi.gov.br.
Local:
-
www.bnc.org.br.
Parnaíba (PI), 18 de abril de 2024.
PRISCYLLA VAZ
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará Licitação sob
a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do Tipo Menor Preço Por
Item, Adjudicação Por Item, para Registro de Preços objetivando a futura e eventual
contratação de empresa especializada em serviços de hospedagem para atender as
necessidades da Secretaria de Gestão, Superintendência de Cultura e Superintendência de
Turismo do Município de Parnaíba-PI. Conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital,
Início de acolhimento: 22/04/2024. A data de abertura: 08/05/2024 às 09:00; Data da
disputa: 08/05/2024 às 09:30. Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e
obrigatoriamente no site www.bnc.org.br, tendo em vista necessidade de acompanhamento
eletrônico e imediato de informações complementares, tais como resposta esclarecimentos,
impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de consulta: Rua Itaúna, nº
1434, Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão.
Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, das 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86)
2221-0050 ramal 252. E-mail: pregao@parnaiba.pi.gov.br. Local: - www.bnc.org.br.
Parnaíba-PI, 18 de abril de 2024.
ADRIENE ARAÚJO CARDOSO
Agente de contratação-Pregoeira
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