DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024/PMPII/PI
Pregão Eletrônico N° 009/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 696/2024
OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de material de consumo duráveis e não
duráveis (medicamentos e outros) para atender as necessidades da secretaria municipal de
saúde e Hospital. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro,
Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra.
Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício. CONTRATADO: WA DISTRIBUIDORA DE
SAÚDE, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 37.014.105/0001-00, com sede na Rua 31
de março, n 2680 - Bairro: Planalto Ininga, Teresina - PI, representado neste ato por
Abyhelles Soares Viana. SUPORTE LEGAL: Lei 14.133/21. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$
6.384,00 (Seis mil trezentos e oitenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PROJ. ATIVIDADE
ELET.
DE
D ES P ES A
FO N T E
R EC U R S O
.
10.301.0011.2032.0000
2032
33.90.30
500
.
10.301.0011.2034.0000
2034
33.90.30
600
.
10.301.0011.2039.0000
2039
33.90.30
600
.
10.301.0011.2046.0000
2046
33.90.30
621
.
10.301.0011.2123.0000
2123
33.90.30
600
.
10.301.0011.2124.0000
2124
33.90.30
621
.
10.302.0011.2041.0000
2041
33.90.30
621
.
10.302.0011.2047.0000
2047
33.90.30
600
.
10.301.0011.2030.0000
2030
33.90.30
500
.
10.301.0011.2104.0000
2104
33.90.30
602
.
10.303.0011.2033.0000
2033
33.90.30
600
.
10.302.0011.2042.0000
2042
33.90.30
600
.
10.302.0011.2043.0000
2043
33.90.30
600
.
10.302.0011.2187.0000
2187
33.90.30
621
.
10.302.0011.2059.0000
2059
33.90.30
621
.
10.302.0011.2096.0000
2096
33.90.30
500
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, CNPJ Nº.
11.694.167/0001-16. Contratado: WA DISTRIBUIDORA DE SAÚDE, CNJP/MF sob o nº
37.014.105/0001-00. Data Assinatura: 17/04/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 46/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023
Espécie: Contrato para serviços, CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, através
do seu FUNDO MUNICIPAL, CNPJ SOB Nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: MELO &
IBIAPINA LTDA.(PROLIFE), inscrita no CNPJ: 19.511.285/0002-53. OBJETO: Pelo presente
termo de aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato 46/2023 por igual período (12
meses), a partir do dia 15/04/2024 a 15/04/2025, DATA DA ASSINATURA: 15/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 47/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023
Espécie: Contrato para serviços, CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, através
do seu FUNDO MUNICIPAL, CNPJ SOB Nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: CLEBER
CASEMIRO
DA
SILVA
(LABORATÓRIO
CLINICO
DE
PIRIPIRI),
inscrita
no
CNPJ:
06.982.342/0001-30 OBJETO: Pelo presente termo de aditivo, fica prorrogada a vigência do
Contrato 47/2023 por igual período (12 meses), a partir do dia 15/04/2024 a 15/04/2025,
DATA DA ASSINATURA: 15/04/2024. Poena Livia Bonfim Silva Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 48/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023
Espécie: Contrato para serviços, CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, através
do seu FUNDO MUNICIPAL, CNPJ SOB Nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: INSTITUTO
PIRIPIRIENSE DE ANALISES CLINICAS, inscrita no CNPJ: 05.117.059/0001-88. OBJETO: Pelo
presente termo de aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato 48/2023 por igual período
(12 meses), a partir do dia 15/04/2024 a 15/04/2025, DATA DA ASSINATURA: 15/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 442/2022 DISPENSA Nº 25/2022
Espécie: Contrato para serviços, CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, através
do seu FUNDO MUNICIPAL, CNPJ SOB Nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: JULIMAR
DIAS DO NASCIMENTO 37241966368 (SISTEMA NETLAB) com inscrição no CNPJ sob nº.
20.872.425/0001-06 OBJETO: Pelo presente termo de aditivo, fica prorrogada a vigência do
Contrato 442/2022 por 12 meses, a partir do dia 12/04/2024 a 12/04/2025, DATA DA
ASSINATURA: 12/04/2024. Poena Livia Bonfim Silva Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO N° 492024 - CC
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 010/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30.
CONTRATADO: MARCUS JULIÃO & ALMEIDA ENTRETENIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA - EPP, CNPJ
Nº 35.083.288/0001-90.
REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
OBJETO: Contratação de Atração Regional para o Festival de Quadrilhas do Município de Porto
Alegre do Piauí - PI.
VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
VIGÊNCIA: 02 meses.
FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS E TESOURO MUNICIPAL.
DATA: 16 de abril de 2024.
MÁRCIO NEIVA MARTINS.
Prefeito Municipal
MARCUS VINICIUS JULIÃO DE SOUSA.
Pela Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO BARROS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024
GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Sebastião Barros-PI (UASG 980396).
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024.
DATA: 27/05/2024, às 8 horas. PLATAFORMA: COMPRAS.GOV. CRITÉRIO DE JULGAMENTO:
Menor preço. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. MODO DE DISPUTA:
Aberto e fechado. OBJETO: Serviços de engenharia de reforma e cobertura de quadra
poliesportiva no município de Sebastião Barros-PI, conforme projeto Básico (Anexo I do
Edital). EDITAL: Sede da Prefeitura, no Portal Nacional de Contratações Públicas e TCE-PI.
INFORMAÇÕES: cplsebastiãobarrospi20212024@gmail.com.
Sebastião Barros-PI, 16 de abril de 2024
PAULO ROBERTO PINHEIRO DA SILVA
Presidente da Comissão de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP
Prefeitura Municipal de Sebastião Barros-PI - UASG 980396. Adiamento do
Pregão Eletrônico 03/2024, SRP. Proc. Adm. 007/2024. Aberto e Fechado. Menor preço,
global, para 06/05/2024, às 8 horas. OBJETO: Registro de preços para futura contratação
de empresa especializada em execução de cursos para treinamento e capacitação a serem
realizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, conf. Termo de Referência
(ANEXO I). COMPRAS.GOV. EDITAL: www.gov.br/pncp, TCE-PI.
Em 17 de abril de 2024
PAULO ROBERTO PINHEIRO DA SILVA
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Referência: Contrato nº 04/2024-SEMPLAN.Processo Licitatório: Concorrência Pública nº
88/2023 - SEMA. Processo Administrativo nº 00046.1014 / 2023 - 47 - SEMPLAN.
Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação- SEMPLAN, CNPJ
06.554.869/0002-45.
Contratada:
Padrão
Engenharia
e
Construções
Ltda.
CNPJ
00.394.772/0001-55. Objeto: Contratação de Empresa para Execução da Conclusão das
Obras de Drenagem e Urbanização da Lagoa do São Joaquim e Etapa da Lagoa da Piçarreira,
localizada na zona norte da cidade de Teresina - PI. Valor: R$ 7.498.786,10 (sete milhões,
quatrocentos e noventa e oito mil, setecentos e oitenta e seis reais e dez centavos).
Recursos: Classificação Orçamentária: 06006. 15451 0018 2. 998 (Infraestrutura Urbano-
Rural e Social); Elemento de Despesa: 44.90.51 (Obras e Instalações); Fonte de Recursos:
1754614 - Recursos de Operações de Crédito - PDUI - Teresina Sustentável - CAF e 1500614
- Recursos não Vinculados de Impostos - PDUI - Teresina Sustentável - CAF. Vigência: 555
(quinhentos e cinquenta e cinco) dias. Data da Assinatura: 01/04/2024. Assinam: Pela
Contratante - João Henrique de Almeida Sousa. Pela Contratada-Josivan de Carvalho Rêgo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE WALL FERRAZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 26/2024
Proc. Adm. nº 058/2024; A Prefeitura Municipal de Wall Ferraz, Estado do Piauí,
comunica aos interessados que irá realizar o seguinte procedimento licitatório:
Procedimento: Pregão nº 026/2024, Processo Administrativo nº 058/2024. Objeto:
Aquisição de implementos agrícolas para o município de Wall Ferraz - PI, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Forma:
Eletrônica; Modo de Disputa: Aberto; Critério de Julgamento: Menor Preço; Adjudicação:
Por Item; Valor Previsto: R$ 87.451,16 (oitenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e um
reais e dezesseis centavos); Início de acolhimento de propostas: 19/04/2024 às 08h am;
Limite para recebimento das propostas: 03/05/2024 às 08:59h am; Início da Sessão
Eletrônica: 03/05/2024 às 09h am; Início da Disputa de Preços: 03/05/2024 às 09:01h am.
Formalização de Consultas: até 29/04/2024 às 13h am. Endereço para Retirada do Edital:
Prefeitura Municipal de Wall Ferraz, Praça da Liberdade, 257 - Centro, Sala de Licitações,
Wall Ferraz-PI. Do Edital e Esclarecimentos: o Edital encontra-se à disposição dos
interessados
nos
sites:
www.tce.pi.gov.br,
www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.wall ferraz.pi.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal de Wall Ferraz com a Comissão
de Contratação, das 08h às 13h, de segunda à sexta-feira. Fone: (89) 3452-0045, e-mail:
cpl@wallferraz.pi.gov.br; Fonte de Recursos: 500 (Recursos não vinculados de Impostos) e
700 (Convênios da União, Convênio 939769/2022; Proposta: 030592/2022 MAPA).
Programa de Trabalho: 20.122.0011.1019.0000. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00. E-mail
ou dúvidas sobre o site "Portal de Compras Públicas": Capitais e Regiões Metropolitanas:
Tel.: 3003-5455, Demais Localidades: Tel.: (048) 3771-4672 e (051) 3103-9615.
Wall Ferraz - PI, 18 de abril de 2024.
IELTON DE SOUSA VITORIANO
Pregoeiro
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE ADESÃO Nº 03/2024
TERMO DE CONTRATO Nº 22/2024
ADESÃO/CARONA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
1/2024, GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS/RN.
PROCESSO Nº 596/2024
ÕRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS/RN.
ÓRGÃO CARONA: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.294.688/0001-71, sede da prefeitura praça cívica
09 de junho, nº 37, Centro, CEP nº 59.510-000.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA fornecimento de Material Escolar, destinados a
entrega de "Kits Escolar", para atender aos alunos e professores da rede municipal de ensino,
do município de Afonso Bezerra/RN, através da Secretaria Municipal de Educação, ano letivo
2024.
VALOR TOTAL DA ARP: R$ 650.447,70 (Seiscentos e cinquenta mil, quatrocentos e quarenta e
sete reais e setenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO
FEDERAL - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE, previstos no
Orçamento Geral do Município de Afonso Bezerra/RN e serão certificados por ocasião de cada
contratação. Registro de preço independe previsão orçamentária. Isso porque não há
obrigatoriedade da contratação, conforme Decreto Federal nº 7.892, de 23 janeiro 2013, Art.
7º, § 2. Elementos de Despesa: orçamentários "3.3.90.30.00 - Material de Consumo".
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