DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Este Registro de Preços atenderá a Unidade Orçamentária relacionada a seguir:
ÓRGAO: 02 - PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.007 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO E CULTURA
FUNÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
SUB-FUNÇÃO: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
SUB-FUNÇÃO: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA: 0007 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
PROJ./ATIV: 2030 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
E D U C AÇ ÃO
PROJ./ATIV: 2033 - MANUTENCAO DASATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
PROJ./ATIV: 2035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30%
PROJ./ATIV: 2022 - MANUTENCAO DASATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
FONTE......: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino
FONTE......: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de
Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
PROJ./ATIV: 2031 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
FONTE......: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
FONTE......: 15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
VIGÊNCIA DO CONTRATO: VALIDADE 12 MESES - INICIO NA DATA DA ASSINATURA.
GERENCIADOR: JOÃO BATISTA DA CUNHA NETO - CPF Nº 737.***.***-04.
DETENTOR: Kleyber Tinôco de Andrade, CPF nº 000.***.***-09
Afonso Bezerra-RN, em 09 de Abril de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
COMPRASNET Nº 90001/2024
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Currais Novos - RN, instituída
pela Portaria nº 537 de 03 de abril de 2024, torna público aos interessados que realizará
Processo Licitatório na Modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de
Empreitada por Preço Global, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, PARA A CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO
ESPORTIVO DE LAZER (ARENINHA) NO BAIRRO DR. JOSÉ BEZERRA, nos termo da Lei
14.133/2021 e decreto federal n° 11.462/23 e suas alterações, obedecendo ao disposto no ato
convocatório e seus anexos. A sessão se dará às 09:00 horas (horário local) do dia 08 de maio
de 2024, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br.
SÔNIA MARIA MEDEIROS DE PONTES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇÚ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN torna público para
conhecimento dos interessados que realizará às 09:01min do dia 08/05/2024, licitação na
modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de borracharia para
atender as necessidades da frota da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN. Conforme
especificações do Termo de Referência, ETP e DFD. Maiores Informações na Avenida Luiz
Gonzaga, 800 - Centro - Ipanguaçu/RN, de segunda a sexta, das 07h00 ao 13h00min ou
através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN torna público para
conhecimento dos interessados que realizará às 13:01min do dia 06/05/2024, licitação na
modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição
de refeições para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura
Municipal de Ipanguaçu/RN. Conforme especificações do Termo de Referência, ETP e DFD.
Maiores Informações na Avenida Luiz Gonzaga, 800 - Centro - Ipanguaçu/RN, de segunda
a
sexta,
das
07h00
ao
13h00min
ou
através
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Ipanguaçu/RN, de 18 de abril de 2024.
FLUSSIEUR AURELIO VIEIRA GALDINO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN, por
meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência
Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DE TRECHOS NA RUA JOÃO PINHEIRO E
ENCANAMENTO DE ESGOTOS, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE
PIRANHAS-RN. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de maio de 2024. Início
da fase de lances: 09:15 horas do dia 27 de maio de 2024. Referência: horário de Brasília
- DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(84)
34232240.
E-mail:
licitajp@gmail.com.
Edital:
TCE/RN
www.tce.rn.gov.br
licitajp@gmail.com;
www.jardimdepiranhas.rn.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Jardim de Piranhas-RN, 18 de abril de 2024
DARLLEY WELLTON DE ARAÚJO FREIRE
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU COOPERATIVA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO S
COMPLEMENTARES DE EDUCAÇÃO BÁSICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Abertura da sessão
pública: 09:00 horas do dia 06 de maio de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 06
de maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto
Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00
horas dos dias
úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(84) 34232240. E-mail:
licitajp@gmail.com.
Edital:
TCE/RN
www.tce.rn.gov.br
licitajp@gmail.com;
www.jardimdepiranhas.rn.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Jardim de Piranhas-RN, 18 de abril de 2024
DARLLEY WELLTON DE ARAÚJO FREIRE
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ
EXTRATO DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 27/2024 CONCORRÊNCIA N° 001/2024 - PROC. ADMIN. MJS/RN N° 131.012/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal, inscrito no
CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; CONTRATADA: M. A. EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 18.917.544/0001-88; OBJETO: Contratação de
empresa para construção de quadra Society com grama sintética, alambrados e rede,
vestiários com banheiros, acessos pavimentados e torres de iluminação para atendimento
da demanda esportiva do Município de Jardim do Seridó; DATA DA ASSINATURA: 16 de
abril de 2024; VIGÊNCIA: 16 de abril de 2024 e termo final em 16 de abril de 2025;
MODALIDADE
LICITATÓRIA:
Concorrência
Eletrônica;
VALOR
DO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO: R$ 281.272,20 (Duzentos e oitenta e um mil, duzentos e setenta e dois
reais e vinte centavos); SUBSCRITORES: Sr. Gabriel de Souza Santos, inscrito no CPF/MF sob
o n° 100.***.***-95- pelo Contratante e Sra. Eduarda Elaise de Souza Silva, portadora do
CPF/MF nº 106.***.***-85- pela Contratada. Jardim do Seridó/RN, em 16 de abril de 2024.
Gabriel de Souza Santos. Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRTUAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
OBJETO:
Registro
de preços
para
futura
Contratação
da prestação
de
serviços
complementares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do
Município José da Penha/RN, pregão eletrônico Nº 001/2024, ADJUDICA o mesmo em favor
de: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO DO ESTADO DO RN -
COOPEDU - CNPJ: 35.537.126/0001-84, com o valor total de R$ 3.132.796,20, LOTE: ÚNICO.
Jose da Penha-RN, <10/04/2024. RAIMUNDO NONATO FERNANDES. Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
OBJETO: Registro de preços para futura Contratação da prestação de serviços
complementares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do
Município José da Penha/RN, pregão eletrônico Nº 001/2024, HOMOLOGA o mesmo em favor
de: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO DO ESTADO DO RN -
COOPEDU - CNPJ: 35.537.126/0001-84, com o valor total de R$ 3.132.796,20, LOTE: ÚNICO.
Jose da Penha-RN, 10 de abril de 2024
RAIMUNDO NONATO FERNANDES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O Governo do Município de José da Penha-RN, através da Prefeitura Municipal,
torna público que às 08:00 do dia 07/05/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 004/2024, tipo Menor preço, para Registro de preços para futura Aquisição
de artigos de bazar para atender as necessidades das Secretarias do Município de José da
Penha/RN.
Informações:
https://compras.m2atecnologia.com.br/https://josedapenha.rn.gov.br/licitacaolista.php; ou
no endereço: RUA PREFEITO FRANCISCO FONTES,22, CENTRO, JOSÉ DA PENHA - RN.
JOSÉ DA PENHA/RN, 18 de abril de 2024.
FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMADA PÚBLICA N° 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 567/2024
OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar
rural
em
atendimento ao
programa
nacional
de
alimentação escolar
-
PNAE.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA, COM SEDE AV. DR. SILVIO
BEZERRA DE MELO, 363, CENTRO, LAGOA NOVA/RN, CEP: 59.390-000, CNPJ/MF:
08.182.313/0001-10. CONTRATADOS: 1) Alexsandro Raquel (CPF xxx.xxx.xxx-22) - Endereço:
Assentamento Santa Clara, Vila "A", nº 35 A, Cerro Corá - RN, CEP 59.395-000. Com o valor
global de R$ 6.669,50 (seis mil seiscentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos);
2) Associação Comunitária dos Agricultores e Familiares de Umarizeiro e Barro Branco
(CNPJ N° xx.xxx.xxx/xxxx-20) - Endereço: Sítio Umarizeiro, S/N, Lagoa Nova/RN, CEP 59.390-
000. Com o valor global de R$ 11.215,00 (onze mil duzentos e quinze reais); 3) Cooperativa
Mista dos Agricultores Familiares do Seridó - COAFS (CNPJ N° xx.xxx.xxx/xxxx-64) -
Endereço: Rua Manoel Leandro de Araujo, n° 101, Bairro Belo Horizonte, São João do
Sabugi - RN, CEP 59.310-000. Com o valor global de R$ 61.144,00 (sessenta e um mil cento
e quarenta e quatro reais); 4) Davi Camilo da Silva (CPF xxx.xxx.xxx-14) - Endereço: Sítio
Baixa da Floresta, zona rural, S/N, Cerro Corá/RN, CEP 59.395-000. Com o valor global de
R$ 1.706,00 (mil setecentos e seis reais); 5) Francisco Edson da Costa Medeiros (CPF
xxx.xxx.xxx-61) - Endereço: Sítio Baixa Verde, n° 36, zona rural, Lagoa Nova/RN, CEP
59.390-000. Com o valor global de R$ 17.081,97 (dezessete mil e oitenta e um reais e
noventa e sete centavos); 6) Hiago Lourenço Nóbrega Gurgel (CPF xxx.xxx.xxx-35) -
Endereço: Rua do Sul, n° 256, Bairro Centro, Janduís/RN, CEP 59.690-000. Com o valor
global de R$ 9.508,60 (nove mil quinhentos e oito reais e sessenta centavos).7) João Paulo
Francisco da Silva (CPF xxx.xxx.xxx-30) - Endereço: Sitio do Meio, n° 07, zona rural, Lagoa
Nova/RN, CEP 59.390-000. Com o valor global de R$ 13.118,79 (treze mil cento e dezoito
reais e setenta e nove centavos); 8) José Franciélio Costa Medeiros (CPF xxx.xxx.xxx-33) -
Endereço: Sítio Baixa Verde, n° 29, Zona Rural, Lagoa Nova/RN, CEP 59.390-000. Com o
valor global de R$ 15.715,75 (quinze mil setecentos e quinze reais e setenta e cinco
centavos); 9) Josefa Erineide Olimpio Davi (CPF xxx.xxx.xxx-93) - Endereço: Sítio Novo, n°
98, zona rural, Cerro Corá - RN, CEP 59.395-000. Com o valor global de R$ 14.434,40
(catorze mil quatrocentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos); 10) Maria Aline
Carvalho dos Santos (CPF xxx.xxx.xxx-66) - Endereço: Sítio Baixa Verde, S/N, zona rural,
Lagoa Nova/RN, CEP 59.390-000. Com o valor global de R$ 9.302,15 (nove mil trezentos e
dois reais e quinze centavos); 11) Núcleo de Produtores Cooperados da Comunidade
Cajueiro (CNPJ N° xx.xxx.xxx/xxxx-00) - Endereço: Sítio Cajueiro, n° 699, zona rural,
Florânia/RN, CEP 59.335-000. Com o valor global de R$ 12.155,70 (doze mil cento e
cinquenta e cinco reais e setenta centavos); 12) Raimundo Pereira da Silva (CPF xxx.xxx.xxx-
68) - Endereço: Rua Luiz Galdino de França, n° 747, Bairro Jesus Menino, Lagoa Nova/RN,
CEP 59.390-000. Com o valor global de R$ 3.646,20 (três mil seiscentos e quarenta e seis
reais e vinte centavos); 13) Severino Pedro de Medeiros Neto (CPF xxx.xxx.xxx-74) -
Endereço: Sítio Baixa Verde, n° 7059, zona rural, Cerro Corá/RN, CEP 59.395-000. Com o
valor global de R$ 1.813,90 (mil oitocentos e treze reais e noventa centavos). VIGÊNCIA DO
CONTRATO: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses e poderá ser
prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. UNIDA D E
ORÇAMENTÁRIA: unidade orçamentaria 08.001 - secretaria municipal de educação;
atividade 2050 - manutenção do programa nacional de alimentação escolar - pnae
fundamental natureza da despesa 3.3.90.30 - material de consumo fonte de recurso
15520000 - transferências de recursos do fnde referentes ao programa nacional de
alimentação escolar (pnae) fonte 15000000 - recursos não vinculados de impostos.
Atividade 2078 - manutenção do programa nacional de alimentação escolar - pnae
préescola natureza da despesa 3.3.90.30 - material de consumo fonte de recurso 15520000
- transferências de recursos do fnde referentes ao programa nacional de alimentação
escolar (pnae) fonte 15000000 - recursos não vinculados de impostos. Atividade 2080 -
manutenção do programa nacional de alimentação escolar - pnae creche natureza da
despesa 3.3.90.30 - material de consumo fonte de recurso 15520000 - transferências de
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