DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1438/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA
(PEDREIRO, SERVENTE E CALCETEIRO), conforme termo de referência. Recebimento das
Propostas até o dia 02/05/2024, às 11h29min e início da disputa de preços às 11h30min
(Horário de Brasília-DF). Informações pelo e-mail: cplsantanadomatos@gmail.com, no
horário de 07h00min às 13h00min. Disponibilização do Edital, a partir do dia 19/04/2024
nos
endereços:
www.gov.br/pncp/pt-br,
www.portaldecompraspublicas.com.br
ou
http://www.santanadomatos.rn.gov.br.
Em 16 de abril de 2024.
MARIA DAS NEVES DE SOUZA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4935/2023
REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À VISANDO AQUISIÇÃO EVENTUAL E
PARCELADA DE
INSUMOS MÉDICO-HOSPITALAR,
conforme termo
de referência.
Recebimento das Propostas até o dia 09/05/2024, às 08h29min e início da disputa de
preços
às
08h30min
(Horário
de
Brasília-DF).
Informações
pelo
e-mail:
cplsantanadomatos@gmail.com, no horário de 07h00min às 13h00min. Disponibilização do
Edital,
a
partir
do
dia
26/04/2024
nos
endereços:
www.gov.br/pncp/pt-br,
www.portaldecompraspublicas.com.br ou http://www.santanadomatos.rn.gov.br,
Em 17 de abril de 2024.
MARIA DAS NEVES DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2024
Contratação
De Empresa
Especializada
Para
Execução Dos
Serviços
De
Construção De 5 (Cinco), Mini Arenas Esportivas - Em Diversos Bairros, (Tipo Mini - Campo
Society), No Município De São Gonçalo Do Amarante. Emenda 09032023-3-042523 e
09032023-2-042081, à LICITANTE VENCEDORA, a saber: à A. C. CONSULTORIA E GESTÃO DE
CONTRATOS EIRELI, CNPJ: 41.350.610/0001-00, VALOR GLOBAL: R$ 393.597,63, bem como
HOMOLOGO O CERTAME constante do Processo Licitatório supracitado, nos termos da Lei
14.133/2021, em favor da empresa citada alhures, para que produza seu jurídicos e efeitos
legais - Data Assinatura: 17/04/2024 - MICAEL MOREIRA DA SILVA.
Em 17 de abril de 2024
MICAEL MOREIRA DA SILVA
Secretária Municipal de Junventude, Esporte e Lazer
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-SRP
Município de Taboleiro Grande/RN, por intermédio do Pregoeiro, torna público
que às 09:00 horas, horário de Brasília/DF, do dia 02 de maio de 2024, realizará licitação
na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024, do tipo "menor preço" para o Sistema de
Registro de Preços que versa sobre aquisição de material de limpeza e higiene para
atender as necessidades das Secretarias Municipais de Administração, Educação, Cultura,
Turismo e Juventude, Esporte e Lazer, Obra e Urbanismo, Saúde e Saneamento e
Assistência Social e Habitação, conforme especificações e quantitativos constantes no
Termo de Referência, anexo I do Edital, de acordo com o que determina as normas legais
vigente. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, do Decreto Municipal nº 007/2023, de 16 de março de 2023, Lei Complementar
nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislação aplicável. O
Edital e seus Anexos se encontram à disposição dos interessados na sede da PMTG, sito a
Avenida Alexandre Soares, nº 96, Centro, Taboleiro Grande/RN, no horário de 7h30 min às
13h00min
e
na
internet
nos
endereços:
http://www.taboleirogrande.rn.gov.br/
ttps://www.portaldecompraspublicas.com.br http://licitafacil.tce.rn.gov.br/.
Taboleiro Grande/RN, 19 de abril de 2024.
SUÊLDO MAIA PINHEIRO
Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 180401/FMS
A Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN, em atendimento ao §3º do art.
75 da Lei nº. 14.133/2021 e ao Decreto Municipal nº 007/2023, torna público para
conhecimento dos interessados, o presente Aviso de Contratação Direta nº 180401/2024,
visando a aquisição de Materiais Permanente para atender as necessidades do Centro de
Saúde Francisco de Queiroz Porto e da Unidade de Saúde Raimunda Maia Sales, vinculada
a emenda nº 10277.035000/1210-07, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.
O Edital e seus Anexos se encontram à disposição dos interessados nos sites:
www.taboleirogrande.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br
Taboleiro Grande/RN, 18 de abril de 2024.
SUÊLDO MAIA PINHEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Processo Administrativo Nº 706/2024 - Objeto: Registro de preços para eventual e
futura aquisição de material de limpeza, descartáveis e higiene pessoal, destinados as
necessidades das diversas secretarias do município de Touros/RN. Maiores informações pelo
Fone:
84
3263-2203,
ou
através
do
correio
eletrônico
licita@touros.rn.gov.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br
ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das
Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 09h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Touros, 17 de abril de 2024
GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 721/2024
Objeto: A Prefeitura Municipal de Upanema/RN, através do seu Agente de
Contratação (Pregoeiro), nomeado pela Portaria Nº 0151, de 18 de Abril de 2023, torna
público a quem interessar, que estará realizando Pregão Eletrônico SRP nº 009/2024, do
tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, dia 06/05/2024 às 09:00h,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de suplementos
alimentares para pacientes das unidades de saúde do município de Upanema/RN. O Edital
com
seus
anexos
encontram-se
a
disposição
dos
interessados
no
site:
https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/RN/Prefeitura-Municipal-de-Upanema-
3330/PE-009-2024-2024-294708 ou através do E-mail: pregoes.upanema@gmail.com ou
ainda junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sediada na Rua João Francisco,
S/N, Centro, Upanema/RN. Informações: nos horários das 08h00min às 12h00min em dias
úteis, no endereço supracitado.
Upanema - RN, 17 de abril de 2024.
CARLOS HENRIQUE BEZERRA DE ANDRADE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA-VER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL 04/2024 PE
OBJETO registro de preços para aquisição de forma fracionada e contínua de
materiais de construção para atender a demanda das secretárias solicitantes, PREGÃO, na
forma ELETRÔNICA TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. A sessão pública se dará a partir das
08h30min (horário de Brasília-DF) do dia 06 de maio de 2024, através do site
www.bbmnetlicitacoes.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei
Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, decreto Municipal nº 002, de 18 de janeiro de
2024 e as exigências estabelecidas neste edital, O Edital e seus anexos encontram-se à
disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua José Bernardo de
Aquino, 53, Centro, Venha-Ver/RN, CEP: 59.925-000, a partir da publicação deste Aviso, no
horário das 08h00mim às 14h00mim, como também no site http://venhaver.rn.gov.br/.
Maiores informações pelo e-mail: licitacao@venhaver.rn.gov.br.
Venha Ver/RN, 18 de abril de 2024.
SANDRO PESSOA DE CARVALHO
Pregoeiro
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AJURICABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o
Edital n° 051/2024 - Pregão n° 19/2024 - Eletrônico, tendo por objeto Aquisição de tintas,
solventes e placas de trânsito. Abertura das propostas: 06 de maio de 2024, às 08 horas
e 20 minutos.
O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br.
Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: compras@ajuricaba.rs.gov.br;
ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente.
Ajuricaba-RS, 18 de abril de 2024.
IVAN CHAGAS
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público a
retificação do Edital n° 44/2024 - Pregão n° 17 - Eletrônico, em decorrência de alterações
editalícias, passando a sua abertura a ser realizada na data de 07 de maio de 2024, nos
mesmos
horários.
Maiores
informações
pelo
fone
(55)
3387-0607;
e-mail:
compras@ajuricaba.rs.gov.br; site: ajuricaba.rs.gov.br, pregaobanrisul.com.br; ou diretamente
no Setor de Compras junto a sede da Prefeitura durante o horário de expediente.
Ajuricaba-RS, 18 de abril de 2024.
IVAN CHAGAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Edital de Licitação nº 21/2024. Tipo: Menor valor global. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de obra da Rua Coberta, localizada na Rua Ricieri Morgan do
Município de Alto Alegre/RS Tipo de licitação: Menor valor global. Data e horário da
sessão: 07.05.2024 às 09:00 horas. Íntegra do edital no site www.altoalegre.rs.gov.br e/ou
www.pregaoonlinebanrisul.com.br.
Alto Alegre-RS, 18 de abril de 2024.
AVELINO SALVADORI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Edital de Licitação nº 22/2024. Tipo: Menor valor por item. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de Oficinas (dança, coral, Banda Marcial, costura e
artesanato) para atender demanda das Secretarias Municipais. Tipo de licitação: Menor
valor por item. Data e horário da sessão: 06.05.2024 às 09:00 horas. Íntegra do edital no
site www.altoalegre.rs.gov.br e/ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br.
Alto Alegre-RS, 18 de abril de 2024.
AVELINO SALVADORI
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 6/2024. Contrato nº 80/2022 - Tomada de Preço nº 6/2022.
Objeto: contratação de empresa para obra de engenharia (fornecimento de material e
mão de obra) para execução em pavimentação asfáltica, recursos Contrato de Repasse
nº 918620/2021 Ministério do Desenvolvimento Regional e próprios do Município.
Contratante: Município de Alto Alegre/RS - CNPJ: 92.406.057/0001-03. Contratada:
Construtora Del Rijo S.A., CNPJ sob nº 04.853.691/0001-27. Vigência prorrogada de
11/04/2024 a 10/07/2024. Avelino Salvadori/Prefeito