DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
recursos do fnde referentes ao programa nacional de alimentação escolar (pnae) fonte
15000000 - recursos não vinculados de impostos. Atividade 2081 - manutenção do
programa nacional de alimentação escolar - pnae quilombola; natureza da despesa
3.3.90.30 - material de consumo fonte de recurso 15520000 - transferências de recursos do
fnde referentes ao programa nacional de alimentação escolar (pnae) fonte 15000000 -
recursos não vinculados de impostos. BASE LEGAL: Art. 14, da Lei Federal nº 11.947/2009,
resoluções do FNDE relativas ao PNAE, subsidiariamente com a Lei Federal nº 14.133/2021.
Lagoa Nova/RN, 17 de abril de 2024. LUCIANO SILVA SANTOS. Contratante
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
AVISO DE LICITAÇÃ
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024 - PML/RN
Processo administrativo nº 083/2024. Licitação nº 045/2024.
A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público
que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO
POR LOTE, objetivando ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS COM FORNECIMENTO DE
REFEIÇÕES REFERENTE A 12 MESES: CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTAR (QUENTINHA)
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES COTIDIANAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E
COMPONENTES DA MÁQUINA PÚBLICA DE LAJES/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E
CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. Data e horário
do recebimento das propostas: até às 08h59min do dia 06/05/2024. Data e horário do
início da disputa: 09h00min do dia 06 de maio de 2024, através do Portal de Compras
Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto
Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 011/2023. Outros esclarecimentos
necessários deverão se dirigir na Sede da PML, no horário das 08h00min às 12h00min, em
dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem
como através do telefone/fax (84) 3532-2627. A Retirada do Edital e seus anexos deverá
ser através Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do
Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do
site institucional www.lajes.rn.gov.br.
Lajes/RN, 17 de abril de 2024.
RUDSON PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Objeto: Registro de preços para aquisição de material odontológico destinado a
suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde (atendimento a estratégia saúde
bucal e demais ações da atenção básica, localizadas na zona urbana e zona rural), e Centro
de
Especialidades
Odontológicas,
as
09h00min
do
dia
02/05/2024.
Local:
www.novobbmnet.com.br.
Lucrécia/RN, 18 de abril de 2024.
KLEBERSON ALVES DOS SANTOS
Pregoeiro/Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos permanentes para
melhoria do funcionamento no galpão de costura, as 09h00min do dia 06/05/2024. Local:
www.novobbmnet.com.br.
Lucrécia/RN, 18 de abril de 2024.
KLEBERSON ALVES DOS SANTOS
Pregoeiro/Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 96/2023
A Autoridade Competente da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, no uso
de suas atribuições legais, com fundamentação no Artigo 49, da Lei Federal nº 8.666/93,
comunica a Revogação do Pregão Eletrônico n° 096/2023, cujo objeto é: FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA SUPRIR AS NECESSIDAD ES
DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ALUÍZIO ALVES, em vista da superveniência
de razões de interesse Público. Os anexos estarão disponíveis através dos sites:
www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes,
endereço
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Macaíba/RN, 17 de abril de 2024
SÓCRATES BRASILEIRO GARCIA DE MACEDO
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 01/2024. Processo Administrativo n° 271/2023. Inexigibilidade n° 01/2024 -
SMS. Objeto: Contratação da empresa Comunidade de Saúde de Mossoró, inscrita sob
CNPJ nº 08.261.349/0001-99, para realização de exames de Endoscopia e Colonoscopia.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada:
Comunidade de Saúde de Mossoró - CNPJ: 08.261.349/0001-99. Valor: R$ 423.295,68
(quatrocentos e vinte e três mil, duzentos e noventa e cinco reais e sessenta e oito
centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 11/04/2024 a 11/04/2025. Data
da assinatura do contrato: 11/04/2024.
Contrato nº 13/2024. Processo Administrativo n° 143/2023. Concorrência n° 15/2023-
SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de reabilitação e
alargamento de 2 (duas) obras de arte especial (OAE) em concreto armado, uma com
extensão de 30 metros e a outra com extensão de 51 metros, ambas localizadas na Av.
Presidente Dutra, bairro Alto de São Manoel, Município de Mossoró/RN. Contratante:
Secretaria Municipal
de Infraestrutura
- CNPJ:
44.647.481/0001-05. Contratada:
Construtora Luiz Costa LTDA - CNPJ: 00.779.059/0001-20. Valor: R$ 11.942.746,96 (onze
milhões, novecentos e quarenta e dois mil, setecentos e quarenta e seis reais e noventa e
seis centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 11/04/2024 a 11/04/2025.
Data da assinatura do contrato: 11/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo nº 02/2024 - Contrato nº 11/2022, oriundo Dispensa nº 02/2022. Objeto: Promover
a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de
Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Ecivaldo Soares do Couto - CPF:
423.xxx.xxx-04. Valor: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Vigência: 25/03/2024 a
25/03/2025. Data da assinatura: 25/03/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE NISIA FLORESTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 3/2024
OBJETO: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores com alinhamento e
balanceamento, para a manutenção dos veículos e máquinas pertencentes à Prefeitura
Municipal. O pregoeiro da PMNF, torna público que realizará no dia 02 de maio de 2024,
às 09:00hrs, licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônico, para o objeto acima
especificado. O Edital com seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Site
da Prefeitura http://nisiafloresta.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Nísia Floresta/RN, 17 de abril de 2024
HILDEBERTO DIAS DOS SANTOS GURGEL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DO BORGES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 3/2024-SRP
O Município de Olho D'água do Borges/RN, através da Secretaria Municipal de
Saúde, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 11:00 horas do dia 03 de maio
de 2024, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO
POR ITEM, destinado a Registro de preço para futura e eventual aquisição parcelada de
material odontológico, destinados as unidades de saúde do município de Olho D'água do
Borges - RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Comissão de Licitação, na Rua Etelvino Sales, SN - Centro, no endereço eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br,
podendo
ser
solicitado
através
do
e-mail:
licitacaopmodb@outlook.com, a partir da publicação deste Aviso, nos dias uteis no horário
das 08:00 às 12:00 e das 14 às 18:00horas.
Olho D'água do Borges - RN, 17 de abril de 2024
JOSE RONALDO DE LIMA
Pregoeiro Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 4/2024-SRP
O Município de Olho D'água do Borges/RN, através da Secretaria Municipal de
Saúde, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09:00 horas do dia 03 de maio
de 2024, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO
POR ITEM, destinado a registro de preço para futura e eventual aquisição de
medicamentos termolábeis (insulinas), para atender as necessidades da secretaria
municipal de saúde de olho d'água do borges/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à
disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Etelvino Sales, SN -
Centro, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, podendo ser
solicitado através do e-mail: licitacaopmodb@outlook.com, a partir da publicação deste
Aviso, nos dias uteis no horário das 08:00 às 12:00 e das 14 às 18:00horas.
Olho D'água do Borges - RN, 17 de abril de 2024
JOSE RONALDO DE LIMA
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo N° 1100823011/Ata N° 043/2024; Origem: Pregão Presencial N°
6/2023-0062; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; CONTRATADA: NSN
Instrumentos Musicais EIRELI/CNPJ: 24.039.865/0001-20; OBJETO: o registro de preços para
a eventual aquisição de instrumentos musicais para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação - SEDUC. VALOR TOTAL: R$ 7.778,58 (sete mil setecentos e setenta
e oito reais e cinquenta e oito centavos); VIGÊNCIA: 09 de abril de 2024 a 09 de abril de
2025; Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante
Legal Da Contratada: Junio De Souza Simões
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024-0007
O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Pregoeiro da Prefeitura
Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 14/05/2024, fará realizar licitação na
modalidade Pregão Eletrônico N° 6/2024-0007, tipo menor preço, que tem como objeto
Aquisição de veículo do tipo Hatch, OKM, com capacidade para 5 passageiros, que será
adquirido através de recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 55901240940202301,
destinado a atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,
deste Município, conforme condições, de acordo com o que determina a legislação vigente.
O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br pelo pregoeiro David Jhenison Soares Fernandes. O
procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo Municipal nº
471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis e,
ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O Edital e seus anexos
encontram-se
à
disposição
dos
interessados
no
site
http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá
ser solicitado através do e-mail: licitapmpf@gmail.com.
Pau dos Ferros - RN, 16 de abril de 2024.
DAVID JHENISON SOARES FERNANDES
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
Contrato TP Nº 2/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Riacho de Santana-RN
Contratada: M H F DE FREITAS EIRELI - CNPJ: 14.148.901/0001-30 - Objeto: Prorroga por
mais 180 (cento e oitenta) dias a vigência do contrato original de Prestação de Serviços na
Execução da reforma e ampliação da Unidade de Saúde Antônio Gabriel neste Município
de Riacho de Santana-RN. base Legal: Lei 8.666/93.
Riacho de Santana/RN, 15 de março de 2024. Davi Cássio Fernandes da Silva - Pela
Contratante e Maria Helena Ferreira de Freitas - Pela Contratada
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
ao Contrato N.º 002/2023 - IPR
Contratante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE
RIACHUELO - IPR. Contratado (a): AW CONSULTORIA CONTABIL LTDA - ME, inscrito(a) no
CNPJ/MF sob o nº 41.295.284/0001-78. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual,
no período compreendido entre 22 de março de 2024 a 22 de março de 2025. Vigência:
22/03/2024 à 22/03/2025 RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: ÓRGÃO: 10- INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DE RIACHUELO PROJ/ATIV: 09.271.0011.2106.0000 - Manut. do Instituto de Prev.
de Riachuelo/IPR. CATEGORIA: 3.3.90.35.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA. FR.: (Orçamento
Geral do IPR). Licitação: Inexigibilidade de Licitação nº 003/2023 Base Legal: artigos 106 e 107
da Lei n° 14.133, de 2021 e suas alterações posteriores. Riachuelo/RN, 22 de março de 2024.
CLARA KÉSIA CANDIDO DE MEDEIROS. Diretora Presidente do IPR