DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024
O Prefeito torna público que no dia 03 de maio de 2024 às 9h será realizada
através do site www.portaldecompraspublicas.com.br a sessão pública para o Registro de
Preços visando a aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo split 24.000 BTUS,
custeados com recursos oriundos do FNDE-Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação através dos convênios 946914/2023 e 94615/2023, conforme Edital e Anexos.
Cópias do Edital e anexos poderão ser obtidos no site supracitado e no endereço
http://estrela.rs.gov.br, bem como informações complementares pelo telefone (51)3981-
1025 no horário das 8h às 11h e 30min e 13h e 30min às 17h.
Estrela, 17 de abril de 2024.
ELMAR ANDRÉ SCHNEIDER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024
O Prefeito torna público que no dia 07 de maio de 2024 às 9h será realizada
através do site www.portaldecompraspublicas.com.br a sessão pública para o Registro de
Preços visando a contratação de serviços de pavimentação/capeamento asfáltico, conforme
Edital e Anexos. Cópias do Edital e anexos poderão ser obtidos no site supracitado e no
endereço http://estrela.rs.gov.br, bem como informações complementares pelo telefone
(51)3981-1025 no horário das 8h às 11h e 30min e 13h e 30min às 17h.
Estrela, 17 de abril de 2024.
ELMAR ANDRÉ SCHNEIDER
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGÊNIO DE CASTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024
O
Prefeito
Municipal, torna
público
que
se
encontra aberto
o
edital
Concorrência Presencial nº 01/2024, Contratação de empresa para execução de obra de
revitalização da praça José Dezordi. As propostas serão recebidas e abertas no dia
10/05/2024,
às
09:00,
edital
com
seus
anexos
encontram-se
no
site:
www.eugeniodecastro.rs.gov.br. Informações pelo fone 553335-1022
Eugênio de Castro - RS, 18 de abril de 2024.
JAIME DIONIR ZWEIGLE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA VILANOVA
EXTRATO DE ADESÃO
Espécie: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 04/2023 do Consórcio Público Extremo Sul
- COPES. Pregão Eletrônico nº 04/2023. Objeto: Aquisição de escavadeira hidráulica.
Contratante: Município de Fazenda Vilanova. Contratado: GLX Comércio de Máquinas Ltda,
CNPJ nº 21.155.314/0001-33. Valor: R$ 764.000,00, sendo R$ 573.000,00 com recurso do
Convênio MAPA 943420/2023 e R$ 191.000,00 com recursos próprios. Data: 18/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 30/2024. Contratante: O Município. Contratado: GLX Comércio de Máquinas Ltda,
CNPJ nº 21.155.314/0001-33. Objeto: Aquisição de Escavadeira Hidráulica. Valor: R$ 764.000,00,
sendo R$ 573.000,00 com recurso do Convênio MAPA 943420/2023 e R$ 191.000,00 com
recursos próprios. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025. Assinatura: 18/04/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS VALOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024
Proc. Licit. 18/2024 - Objeto: Obra de ampliação do Salão Costaneira Quilombolas, na
Comunidade Quilombola, localidade Santa Terezinha, sob regime de empreitada integral
(menor preço). Modo disputa: fechado-aberto, com recursos provenientes do Prog.
Estadual de Incentivos p/ Atenção Primária à Saúde. Quantidade e unidade de medida:
ampliação total de 76,18m². Prazo de execução: 06 meses. Abertura: 09/05/2024 às 9h, na
Prefeitura, Rua Rubert, 900. Edital e informações: https://www.pmfv.rs.gov.br/, na
Prefeitura, das 7:30 às 13:30, pmlicita@pmfv.rs.gov.br ou (55) 3328.133 - Ramal 205.
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024
Proc. Licit. 20/2024 - Objeto: Construção da 2ª etapa do Ginásio Municipal, na Rua Rubert,
901, sob regime de empreitada integral (menor preço). Modo disputa: fechado-aberto,
com recursos provenientes do Minist. do Esporte (Convênio 941476/2023). Quantidade e
unidade de medida: área total de ampliação: 425,22m². Prazo de execução: 06 meses.
Abertura: 10/05/2024 às 9h, na Prefeitura, situada à Rua Rubert, 900. Edital e informações:
https://www.pmfv.rs.gov.br/, na Prefeitura, das 7:30 às 13:30, pmlicita@pmfv.rs.gov.br ou
(55) 3328.133 - Ramal 205.
MÁRCIA ROSSATTO FREDI
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2024
O Prefeito Municipal de Guaíba-RS, nos termos do art. 74, inciso V, da Lei
14.133/2021, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
torna pública a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para Locação de imóvel para uso de
demandas do setor de combate as arboviroses e agentes de endemias, localizado na Rua
Daltro Filho, n°30, bairro Alvorada - Município de Guaíba/RS , conforme processo
administrativo nº. 036/2024 e contrato nº. 234/2024, sendo a contratada - HOSS
IMOBILIÁRIA LTDA - Valor total do serviço: R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais).
MARCELO SOARES REINALDO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que está aberta a Licitação na
Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, objeto: execução do projeto das instalações
elétricas da Escola Municipal Inácio de Quadros, localizada na Rua Dona Frutuosa, s/nº,
bairro Coronel Nassuca, Guaíba/RS, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento de propostas até às 09h50min do dia
10/05/2024. Abertura da sessão: às 10 horas do dia 10/05/2024, através do portal
www.portaldecompraspublicas.com.br.
O Edital está disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e
guaiba.atende.net. Maiores informações pelo fone (51) 3480-7000 ou pelo e-mail
fernanda.kubiak@guaiba.rs.gov.br.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES I
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMIGRANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 70/24 - Origem: P.A 28.299/2024 - Edital nº 010/2024 - Concorrência
Presencial nº 002/2024 - Lei Federal nº 14.133/2021 - Decreto Municipal 2.130/2023.
Contratado: PAVICEDRO
PAVIMENTAÇÕES LTDA.
CNPJ 43.649.396/0001-05.
Objeto:
Contratação de empresa para execução da obra de Pavimentação com PVS na Linha Rechts
- Extensão 1.140,00m - com recursos do FINISA/CEF - Contrato nº 0609.623-36/2023. Valor
Total contratado: R$990.761,71 Data da assinatura do Contrato: 17/04/2024 - Prazo de
vigência do contrato: 17/04/2024 a 16/10/2024. Germano Stevens - Prefeito Municipal
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024
O Prefeito Municipal de Imigrante,
torna público a ADJUDICAÇÃO e
HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Presencial nº 002/2024, em favor da empresa PAVICEDRO
PAVIMENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.649.396/0001-05, no valor total de R$
990.761,71 (novecentos e noventa mil, setecentos e sessenta e um reais e setenta e um
centavos considerando R$ 870.494,20 (oitocentos e setenta mil, quatrocentos e noventa e
quatro reais e vinte centavos) para material e R$ 120.267,51 (cento e vinte mil, duzentos
e sessenta e sete reais e cinquenta e um centavos) para mão de obra. O BDI adotado é de
19,73% e os encargos sociais sobre a mão de obra é de 46,12%, tendo como objeto a
contratação de empresa para execução da obra de pavimentação com PVS da Linha Rechts,
com recursos do FINISA/CEF - Contrato nº 0609.623-36/2023. Homologação: 16/04/2024.
GERMANO STEVENS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Objeto: Registro de Preços p/ contratação de empresa p/ serviços de pavimentação de ruas
e passeios c/ blocos intertravados de concreto e afins (menor preço por item). Propostas:
19/04/2024 as 14h. Disputa 03/05/2024 as 14h. Edital/inf.: www.itati.rs.gov.br, (51) 3628-
5104 ou 3628-5239.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Objeto: Registro de Preços p/ fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não
perecíveis (menor preço por item). Propostas: 19/04/2024 as 9h. Disputa 08/05/2024 as
9h. Edital/inf.: www.itati.rs.gov.br, (51) 3628-5104 ou 3628-5239.
FLORI WERB
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NÃO-ME-TOQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
O MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS, torna público o Edital de Concorrência
Eletrônica nº 04/2024 referente ao Fechamento da quadra de esportes da Escola Cívica
Municipal de Ensino Fundamental Professor Iraldo Ângelo Borghetti do Município de Não-Me-
Toque, em telha metálica. Abertura das Propostas às 08h30min do dia 29 de maio de 2024.
Não-Me-Toque, 18 de abril de 2024
GILSON DOS SANTOS
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2024
O MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS, torna público a Retificação do Edital de
Pregão Presencial nº 23/2024 referente ao Registro de preços para aquisições de
uniformes e tênis escolar para os alunos das Escolas Municipais de Não-Me-Toque/RS.
Abertura das Propostas às 09h do dia 07 de maio de 2024.
Não-Me-Toque, 18 de abril de 2024
GILSON DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BASSANO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Município de Nova Bassano/RS comunica aos interessados que realizará
processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 01/2024 para fins de
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDO NA ESTRADA DA LINHA BENJAMIN CONSTANT - CAPELA SÃO PELEGRINO
- PLANO DE AÇÃO Nº 090322023-035460 EMENDA PARLAMENTAR 202328730002 (ITEM
01), NA RUA FELIPE GABRIEL - BAIRRO CRISTO REDENTOR (ITEM 02) E NA ESTRADA DA
LINHA SENADOR
RAMIRO - CAPELA
N. SRA.
MARIA GORETTE (ITEM
03) COM
FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA.
Data de abertura: 31/05/2024, às 08h30min.
Edital e anexos estarão disponíveis no site www.novabassano.rs.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo fone (54) 3273-1649 opção 1/4, e
pelos e-mails roberta@novabassano.rs.gov.br e fernanda@novabassano.rs.gov.br.
IVALDO DALLA COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024.
HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 06.249.471/0001-14
Pregão eletrônico para renovação de licenças do sistema fortianalyzer e dos
dois equipamentos firewall fortigate 500E para Município de Novo Hamburgo. Segue em
favor de:
INTEGRASUL SOLUÇÕES
EM INFORMÁTICA
LTDA-EPP, primeira
colocada.
Empenho: N° 7947/2024. Item: 1. Valor total: 185.000,00.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, dia 19 (dezenove) de abril de 2024.
FAUSTON GUSTAVO SARAIVA
Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO
Solicitação N° 1913/2024 - SDS. CNPJ: 72.521.412/0002-69
Termo de Colaboração para execução do Serviço de Acolhimento na modalidade casa lar.
Em favor de: ASSOCIAÇÃO CRISTÃ LAR COLMEIA. Valor total: R$ 29.112,15.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, dia 19 (dezenove) de abril de 2024.
Fauston Gustavo Saraiva Secretário Municipal de Administração