DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO TIGRE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Processo nº 86/2024 - Pregão Eletrônico nº 16/2024.
O Município de Arroio do Tigre R/S, torna público que no dia 09 de maio de
2024, até as 07:59h estará recebendo propostas para o processo de Licitação, modalidade
Pregão Eletrônico: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS QUIMICOS PARA USO DOS PROFISSIONAS DE
COMBATE
AGENTES
DE
ENDEMIAS.
Edital
e
maiores
informações
no
site:
www.arroiodotigre.rs.gov.br, www.bll.org.br ou pelo fone - 51 3747 1122.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Processo nº 97/2024 - Pregão Eletrônico nº 19/2024.
O Município de Arroio do Tigre R/S, torna público que no dia 03 de maio de
2024, até as 07:59h estará recebendo propostas para o processo de Licitação, modalidade
Pregão Eletrônico: AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO E EQUIPAMENTOS PARA A EDUCAÇÃO
INFANTIL - PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS -PAR- TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº
202300100.
Edital
e
maiores
informações
no
site:
www.arroiodotigre.rs.gov.br,
www.bll.org.br ou pelo fone - 51 3747 1122.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Processo nº 100/2024 - Pregão Eletrônico nº 22/2024.
O Município de Arroio do Tigre/RS, torna público que no dia 13 de maio de
2024, até as 07.59 estará recebendo propostas para Aquisição de Patrulha Agricola, Plano
de
Ação
nº
09032023-
035718/2023.Edital
e
maiores
informações
no
site:
www.arroiodotigre.rs.gov.br, www.bll.org.br , ou pelo fone - 51 3747 1122.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Processo nº 101/2024 - Concorrência Eletrônica nº 01/2024.
O Município de Arroio do Tigre/RS, torna público que no dia 14 de maio de
2024, até as 07.59 estará recebendo propostas para Contratação de empresa para
pavimentação das ruas Lidovino Fanton e Pedro Seitenfus ,Contrato de Repasse nº
944632/2023.Edital
e
maiores
informações
no
site:
www.arroiodotigre.rs.gov.br,
www.bll.org.br , ou pelo fone - 51 3747 1122.
MARCIANO RAVANELLO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARVOREZINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
Edital nº 17/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços
de pavimentação com blocos intervalados de concreto nas Ruas Cristóvão Colombo, Hilário
Ferri, Fernando Ferrari, Argemiro da Silva, Arcangelo Fornari, Colognese Primo, e Don
Pedro I, conforme projetos técnicos, memoriais descritivos, planilhas de quantitativos,
especificações e cronograma físico-financeiro. Empreitada Global. Abertura: dia 28/5/2024,
às 8h, no
Portal de Compras Públicas.
Edital e anexos disponíveis
no site:
www.arvorezinhars.com.br. Informações, fone: (51) 3772-0300.
Arvorezinha-RS, 17 de abril de 2024.
JAIME TALIETTI BORSATTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024 - UASG 200372
Processo: 08430.002906/2023-13.
Espécie: ACORDO
DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA Nº
01/2024. Partícipes: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL - SR/PF/RS - CNPJ 00.394.494/0037-47, e MUNICÍPIO DE BAGÉ CNPJ
88.073.291/0001-99. Objeto: Concessão de autorização de porte de arma de fogo para os
integrantes da guarda municipal do município de Bagé, RS, nos termos do art. 6º, inc. III
e IV e § 3º da Lei nº 10.826, de 2003, c/c Art. 29-A a 29-D do Decreto nº 9.847, de 2019,
conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. Fundamento Legal: Lei nº
14.133/2021. Vigência: 10 (dez) anos a contar da publicação. Data de assinatura:
15/03/2024.
Extrato disponível: www.bage.rs.gov.br
Informações: fone: 53-3240-4316. E-mail: licitações.geplan@bage.rs.gov.br - das 8h às 14h.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO PINHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2024
O Poder Executivo do Balneário Pinhal, por intermédio da Central de Licitações
- CELIC, torna público que está instaurada a licitação na modalidade Concorrência
Eletrônica n° 0007/2024, do tipo menor preço global, tendo como objeto a Reforma e
Construção de Infraestrutura na Praça Valdi Paulo Radde com área total de 4.425,93 m², a
ser executado em regime de empreitada por preço global. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
do dia 19/04/2024 às 08:30 horas até o dia 06/05/2024 às 08:30 horas. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 08:30 horas do dia 06/05/2024. INÍCIO DA DISPUTA: 09:30 horas do dia
06/05/2024.
O
Edital
poderá
ser
retirado
pelos
interessados
no
site
www.pregaoonlinebanrisul.com.br ou www.pregaobanrisul.com.br. Informações fone: (51)
2103 6929 - Ramal 205 ou e-mail: licitacao@balneariopinhal.rs.gov.br.
ROGERIO BERETA GOMES CORREA
Secretário de Administração e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO DO SUL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Retificação de edital de licitação pública para contratação de empresa
especializada para o fornecimento e implantação de sistema de sinalização semafórica.
Sessão pública: 02/05/2024 às 10h00, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital disponível no site www.bomretirodosul.rs.gov.br
EDMILSON BUSATTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
O Município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará as seguintes licitações:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Processo 5140/2024, Registro de Preço de pneus. Início da sessão: 08/05/2024 às 9h00min;
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Processo 6056/2024, Registro de Preço de cestas básicas e água mineral.
O
edital
está
disponível
nos
sites
www.cachoeiradosul.rs.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento
de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de expediente.
Cachoeira do Sul, 17 de abril de 2024.
MARIA LUÍSA BONINI
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Processo Administrativo nº 64/2024. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 04/2024 -
Tipo: Menor Preço global. Objeto: Contratação de empresa para Pavimentação Asfáltica do
tipo CBUQ em uma área de 1.444,40m², além de 469,58m2 de passeio, conf. Contrato de
Repasse nº 943346/2023 provinente de recurso do (Min. das Cidades). conforme
especificações constantes no Termo de referência anexo I. Edital: Disponível a partir do dia
19/04/2024. Sessão
de Abertura: dia 06/05/2024,
às 08:30hs. Local:
no site
www.comprasnet.gov.br Informações: compras@camponovo.rs.gov.br,
edital no site:
camponovo.atende.net
PEDRO DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Processo de Licitação nº 197/2024. Tipo: Menor Preço Unitário Global -Objeto: Contratação
de empresa para a construção, EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, tipo menor preço
unitário global, para a execução de Recapeamento Asfáltico da Rua Dom Pedro I, Bairro
Vila Nova no Município de Capela de Santana-RS. Abertura: 24 de maio de 2024 às 08h.
Maiores informações pelo fone 51 3698-1155, site: www.capeladesantana.rs.gov.br e e-
mail: compras@capeladesantana.rs.gov.br.
Capela de Santana, 18 de abril de 2024.
JOSÉ ALFREDO MACHADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024
Objeto: Contratação de empreitada global c/ fornecimento de material e mão de obra p/
pavimentação asfáltica do tipo CBUQ s/ revestimento primário na Localidade de Aula Brasil
e capeamento asfáltico tipo CBUQ sobre pavimentação existente em diversas ruas da
cidade. Abertura: 28/05/2024 às 9h. Edital: Rua Osório Ribeiro Nardes 152, 553336:0000.
https: www.catuipe.rs.gov.br.
JOELSON ANTÕNIO BARONI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Execução da reforma do refeitório da EMEB Carlos Muller, com fornecimento de material
e mão de obra (Emenda Especial 202240400003). Abertura: 07/05/2024 às 8:00hrs. Informações
fone: 0800 000 3904, e-mail: licita@pmcerrobranco.rs.gov.br, sites: www.pmcerrobranco.rs.gov.br
ou www.portaldecompraspublicas.com.br. CerroBranco, 18/04/2024.
EDSON JOEL LAWALL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e
Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna público o resultado do P R EG ÃO
ELETRÔNICO Nº 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0091/2024, para a
contratação de empresa para a aquisição de 02 (dois) veículos, do tipo van, zero km com
acessibilidade
de
01 cadeirante;
capacidade
mínima
de
14 passageiros,
mais 01
acessibilidade para cadeirante e mais motorista. Item 01 - Adjudicado para SIGMA
MAQUINAS E REPRESENTACOES LTDA.
Charqueadas, 18 de abril de 2024.
RICARDO MACHADO VARGAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA DO SUL
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Município de Encruzilhada do Sul/RS, comunica aos interessados que está
procedendo à CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA 02/2024 (Processo Licitatório 791/2024), para
fins de habilitação dos fornecedores e recebimento das propostas de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para alimentação escolar, em conformidade com a Lei nº 11.947/09, Lei
14.660/2023 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Prazo para recebimento de propostas:
de 22-04-2024 até 13-05-2024, até às 23h e 59min, abertura da sessão pública: 09 horas do
dia 14-05-2024, horário de Brasília-DF, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital na Prefeitura, Av. Rio Branco, 261, sites www.encruzilhadadosul.rs.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br e, ainda na Secretaria Municipal da Agropecuária,
Emater e Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Informações fone (51) 3733 1180.
Encruzilhada do Sul, 15 de abril de 2024.
BENITO FONSECA PASCHOAL
Prefeito