DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024
LICITACAO Nº 60-2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico, Registro de Preços -
Menor preço por ITEM - Abertura as 9 horas do dia 03-05-2024. OBJETO: Aquisição de
Cuias de Porongo personalizadas dos dois lados (tradicional), com pé em resina com
gravação e de enfeite de chimarrão personalizado referente a eventos. Conforme edital.
O
Edital
completo
está
à
disposição
dos
interessados,
no
site:
palmeiradasmissoes.atende.net
/
Consulta
Licitações. Informações,
em
horário de
expediente, pelo fone (55) 3742-7276.
Palmeira das Missões/RS, 17 de abril de 2024.
EVANDRO LUIS MASSING
Prefeito
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 42/2024
LICITACAO Nº 42-2024 - Modalidade: PREGÃO ELETRONICO - MENOR PREÇO
POR ITEM - Processo Administrativo Nº 2176/2024 - Abertura no dia 26/04/2024 - TORNA
SEM EFEITO, conforme justificativa na Plataforma BLL, OBJETO: Contratação de empresa
especializada para prestar serviço de produtor/gestão de eventos.
O
Edital
completo
está
à
disposição
dos
interessados,
no
site:
palmeiradasmissoes.atende.net
/
Consulta
Licitações. Informações,
em
horário de
expediente, pelo fone (55) 3742-7276.
Palmeira das Missões/RS, 17 de abril de 2024.
EVANDRO LUIS MASSING
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90003/2024.
ALTERAÇÃO EDITAL Nº 022/2024. Concorrência Eletrônica n° 90003/2024.
Julgamento
dia
25
de
abril
de
2024,
às
08:30
horas
Portal:
www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de coleta de resíduos sólidos urbanos e transporte até o aterro sanitário indicado pelo
Município. FICA ALTERADO A INDICAÇÃO DE REFERÊNCIA DE CLÁUSULAS, JUNTAMENTE COM O
VALOR GLOBAL MENSAL DA LICITAÇÃO. Informações do edital pelo fone nº (055)-3278 1135,
ramal 211, pelo e-mail: licita@pinhalgrande.rs.gov.br site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br .
Pinhal Grande/RS, 18 de abril de 2024
LUCAS MICHELON
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATINI
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, no uso de suas atribuições legais e de
conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar 123/06 torna público que
a
partir
das
09h00min
do
dia
23/04/2024
através
do
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, realizar-se-á Pregão Eletrônico nº 13/2024,
do tipo MENOR PREÇO POR ITEM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UMA
AMBULÂNCIA, ZERO KM, TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGÃO OU PICK-UP PARA O
MUNICÍPIO DE PIRATINI/RS, conforme condições e especificações contidas no TR que é
parte integrante e inseparável do processo.
Maiores informações serão prestadas pelo fone 53 99902-9836 ou pelo e-mail
contrato.piratini@gmail.com
MÁRCIO MANETTI PORTO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, no uso de suas atribuições legais e de
conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar 123/06 torna público que a
partir
das
09h00min
do
dia
24/04/2024
através
do
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, realizar-se-á Pregão Eletrônico nº 15/2024,
do tipo MENOR PREÇO POR ITEM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS)
NOVOS TRATORES AGRÍCOLAS, 85CV, 4X4, PARA O MUNICÍPIO DE PIRATINI/RS, conforme
condições e especificações contidas no TR que é parte integrante e inseparável do processo.
Maiores informações serão prestadas pelo fone 53 99902-9836 ou pelo e-mail
contrato.piratini@gmail.com
MÁRCIO MANETTI PORTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
R E T I F I C AÇ ÃO
No AVISO DE LICITAÇÃO, publicado no DOU de 18/4/2024, Seção 3, página 237,
onde se lê: AVISO DE LICITALÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024, leia-se: AVISO DE
LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024.
(P/ Codou)
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARAÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O MUNICÍPIO DE QUARAÍ torna público para conhecimento dos interessados
que estará realizando as seguintes licitações:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024: Constitui objeto da presente
licitação a contratação de empresa para a execução de obra de ampliação e reforma
da Estratégia da Saúde da Família- ESF vila Olimpo, localizada na Rua La Hire da Luz,
nº 717, bairro Vila Olimpo, na cidade de Quaraí/RS. Emendas Parlamentares Especiais
nº 36610002 e 19840004- Ministério da Saúde. INÍCIO DA DISPUTA: às 09h 00min do
dia 29/05/2024.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para a
execução de obra de ampliação da cobertura e melhorias na Feira do Produtor,
localizada na Praça General Osório, frente à Rua João Batista de Castilhos, na cidade
de Quaraí/RS. Emenda Parlamentar Especial nº 202328730002 - Ministério da Fa z e n d a .
INÍCIO DA DISPUTA: às 10h 00min do dia 29/05/2024.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para a
execução de obra instalação de alambrado metálico em 03 (três) campos de futebol,
localizados em distintos bairros do município de Quaraí/RS. Emenda Parlamentar
Especial nº 202328610005- Ministério da Fazenda. INÍCIO DA DISPUTA: às 11h 00min
do dia 29/05/2024.
LOCAL: Na internet, no Portal: www.portaldecompraspubicas.com.br. Informações
deverão ser
formalmente solicitadas,
observando o prazo
legal, através
do e-mail:
licitacoes@quarai.rs.gov.br ou pelo telefone (55) 3423-1001 / Ramal 215- Celular (55) 93505-9931.
Em 17 de abril de 2024
JEFERSON DA SILVA PIRES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Registro de preço para aquisição de implementos agrícolas para a secretaria
municipal de agricultura referente convênio mapa nº940773/2023, conforme descritivo do
termo de referência. Sessão:16/05/2024-09h. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/.
O Edital em inteiro teor estará disponível na referida plataforma, na sede da Prefeitura, e
pelo site: https://rolante.atende.net/.
Rolante, 18 de abril de 2024
PEDRO LUIZ RIPPEL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024.
Objeto Pavimentação Asfáltica na Rua Miguel Beux - Estrada de Acesso ao
Loteamento Passo da Entrada, totalizando 9.880,00 m² (1.600 metros), no município de
Ronda Alta/RS, conforme descrito no Termo de Referência (Anexo I), Projeto Básico e seus
anexos. Data: O Agente de Contratações e a Equipe de Apoio receberão os documentos de
habilitação e propostas financeiras das Empresas, até às 08h:30min do dia 22 de maio de
2024, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, sita na Praça Mose Missio, S/N, Centro
Administrativo Dervile Luiz Fachini, bairro Centro do município de Ronda Alta - RS. Após o
horário acima indicado dar–se–á por encerrado o recebimento dos envelopes contendo os
documentos de habilitação e propostas financeiras. No mesmo dia e local, às 08hs:31min
dar–se–á
início
à
sessão
pública
da
Concorrência
Pública.
Edital
no
site:
www.rondaalta.rs.gov.br; e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ronda Alta -
RS. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a quinta-feira das 08:00hs
as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs e nas sextas-feiras das 07:00hs as 13:00hs
Ronda Alta, 19 de abril de 2024.
MARCOS MIGUEL BEUX
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024.
Objeto: Aquisição de Equipamentos e Eletrodomésticos para atender às
necessidades das cozinhas das escolas municipais EMEI Arco Íris, EMEF Prof.ª Alderi Facchi,
EMEF Mem de Sá e EMEI Vó Elmira Guiland para o ano de 2024, conforme especificações
e condições constantes no Projeto Básico/Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.
Data: A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 03 de maio de 2024, às 08h00min,
podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 07h59min, sendo que todas
as
referências
de
tempo
observam
o
horário
de
Brasília.
Edital
no
site:
www.rondaalta.rs.gov.br; e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações
pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a quinta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das
13:30hs as 17:30hs e nas sextas-feiras das 07:00hs as 13:00hs
Ronda Alta, 19 de abril de 2024.
MARCOS MIGUEL BEUX
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDINHA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
O Prefeito Municipal de Rondinha - RS, torna público a RETIFICAÇÃO do EDITAL
DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024, passando sua abertura para o dia 03 de maio de
2024, às 08h00min, referente a aquisição de uma RETROESCAVADEIRA, NOVA, TRAÇ ÃO
4X4, POTÊNCIA MÍNIMA DE 85 HP, CAÇAMBA FRONTAL COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 1,00
M3 E CAÇAMBA DA RETRO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 0,23 M3, em atendimento ao
previsto no CONVÊNIO/MAPA Nº 944213/2023 - TRANSFEREGOV.BR Nº 050155/2023,
celebrado entre a União por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária - MAPA e o
Município de Rondinha - RS. As
alterações encontram-se disponíveis nos sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
http://www.rondinha.rs.gov.br/site/licitacoes.
Maiores informações pelo telefone (54) 3365 1417, em horário de expediente.
Rondinha/RS, 17 de abril de 2024
ALDOMIR LUIZ CANTONI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
Contratação de empresa para construção de quadra poliesportiva para a prática de
esportes no Loteamento Motocross, bairro Arroio Grande, neste Município. DATA: 29/05/24.
Recebimento/abertura das propostas: até as 08h30. Início da disputa: às 08h45. Edital e anexos
no site: www.santacruz.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br Inf.: (51) 3690-4148, e-mail:
licitacao@santacruz.rs.gov.br
Santa Cruz do Sul/RS, 17 de abril de 2024.
HELENA HERMANY
Prefeita