DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Objeto: Aquisição de equipamentos de informática. Início do Recebimento das
Propostas: das 10h do dia 19/4/2024 às 8h59 do dia 2/5/2024. Abertura e julgamento: das
9h às 9h29 do dia 2/5/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 9h30 do dia
2/5/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal BLL: www.bll.org.br.
Edital com ônus na Prefeitura, Avenida 17 de Abril, nº 503, ou sem ônus no site:
www.santamargaridadosul.rs.gov.br.
Santa Margarida do Sul/RS, 19 de abril de 2024.
OLMIRO RICARDO SALDANHA TEIXEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº1/2024
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os
interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es): CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2024
Objeto: Credenciamento de empresas do ramo da construção civil, com qualificação técnica
e capacidade operacional, para elaboração de Projetos de Arquitetura e de Engenharia e
posterior construção de unidades habitacionais de interesse social em empreendimentos
configurados como condomínios com unidades multifamiliares, em lotes de domínio
público do Município de Santa Rosa, enquadradas na linha de atendimento de provisão
subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas, com recursos do Fundo de
Arrendamento Residencial, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida, conforme
Portaria 1.482, de 21 de novembro de 2023, do Ministério das Cidades.
Data de início de recebimento das propostas: 15/05/2024 - 8h.
Data fim de recebimento de propostas: 14/05/2025 - 17:00h
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na SEXTA-FEIRA (19/04/2024), no Portal
de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e no site do Município de
Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br).
Santa Rosa, 18 de abril de 2024.
ROGÉRIO SILVA DOS SANTOS
Coordenador da Unidade Central de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato Concorrência Nº 7/2023 CONTRATO: Quarto Aditivo ao Contrato de Prestação de
Serviços e Fornecimento de Materiais nº. 100/2023. OBJETO: Contratação de empresa para
a prestação de serviços e fornecimento de materiais destinados à obra de pavimentação
asfáltica do Trecho 4 da Av. Cel. Victor Villa Verde (ERS-030), com extensão de 400m, com
recurso FINISA, contrato nº 0602.815-01 - Caixa Econômica Federal CONTRATA DA :
Construtora e Pavimentadora Pavicon LTDA- RS 030 - Trecho 04. CNPJ: 88.256.979/0001-04.
CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica alterada a Cláusula Primeira do contrato original para, dentre os
serviços contratados ACRESCENTAR escavações com o respectivo transporte e reaterro para
retirada das drenagens pluviais antigas; escavações, sub-base em pedra rachão e macadame
com os respectivos transportes para a substituição de solos inadequados; imprimação,
pintura de ligação e pavimento em concreto asfáltico com o respectivo transporte e
serviços relativos à Execução de Ponte com estruturas pré-moldadas de concreto armado,
conforme solicitação
e justificativas
contidas no
Memorando 259/2024-SEPDE, de
12/03/2024 e planilhas orçamentárias e projetos a ele anexados. CLÁUSULA SEGUNDA- Fica
alterada a Cláusula Quinta do Contrato original para acrescentar a importância de R$
544.336,03 (Quinhentos e quarenta e quatro mil, trezentos e trinta e seis reais e três
centavos), decorrente do acréscimo de serviços descritos na Cláusula Primeira e solicitação
e justificativas contidas no Memorando 259/2024-SEPDE, de 12/03/2024, Pedido de Compra
2024/971, de 19/03/2024 e planilhas orçamentárias e projetos a ele anexados.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Prefeito Municipal de Santo Expedito do Sul comunica aos interessados que
às 08h30min horas do dia 09 de maio de 2024, será realizada a sessão pública de P R EG ÃO
ELETRÔNICO Nº 001/2024, cujo objeto é Contratação de Empresa para pavimentação de
8.072,99m² no perímetro urbano do município de Santo Expedito do Sul/RS. A sessão
pública será
realizada no
site www.bllcompras.com.br,
na data
e horário
acima
estabelecidos. Informações pelo e-mail: licitacoes@santoexpeditodosul.rs.gov.br. Edital
disponível no site www.santoexpeditodosul.rs.gov.br - link licitações.
Santo Expedito do Sul, 18 de abril de 2024.
VANTUIR DUTRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação
com blocos de concreto de 3(três) trechos pertencentes às Ruas Daltro Filho, Getúlio Vargas e
Benjamim Cioqueta, nos termos constantes no edital. Tipo de julgamento: Menor preço global.
O encaminhamento das propostas poderá ocorrer até às 08h29min do dia 8/5/2024 no site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Dia da sessão: 8/5/2024 às 08h30min. Edital nos sites
https://www.portaldecompraspublicas.com.br
e
www.saofranciscodeassis.rs.gov.br
link:
Licitações e informações pelo e-mail licitacoes@saofranciscodeassis.rs.gov.br das 08h00min às
14h00min.
ANCELMO OLIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO HERVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A Administração Municipal de São José do Herval/RS, torna público, aos
interessados, o aviso de Edital de Concorrência Eletrônica nº. 01/2024, referente à
aquisição de contratação de empreiteira por preço global, para execução de serviços
de pavimentação em paralelepípedo de basalto, colocação de meio fio de concreto pré-
moldado e drenagem pluvial na estrada da linha SÃO CRISTÓVÃO "ETAPA V", sendo
3.360 m², e 2.640 m² para a estrada da linha SANTO ANTÔNIO. será dividido em lote
01-item 01 para pavimentação da estrada da linha SÃO CRISTÓVÃO, e lote 02-tem 02
para
pavimentação da
estrada
da
linha SANTO
ANTÔNIO.
O
Edital, Termo
de
Referência, Mapa de Localização, Memorial Descritivo, Demonstrativo dos Encargos
Sociais, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico- Financeiro e Quadro de Composição
do
BDI,
consta
no
site
do
Porta
de
Compras
Públicas:
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
na
Página
do
Município:
www.saojosedoherval.gov.br, estando também à disposição, na sede da Prefeitura
Municipal.
Informações
através
do
telefone
(54)
33252-1180
ou
e-mail:
compras.sjh@gmail.com . A abertura está marcada para o dia 28/05/2024, às 09:00
horas. São José do Herval, 18 de abril de 2024. JOVANI BOZETTI, PREFEITO
MUNICIPAL.
Pregão Eletrônico Nº 03/2024 A Administração Municipal de São José do
Herval/RS, torna público, aos interessados, o aviso de Edital de Pregão Eletrônico nº.
03/2024, referente à aquisição de Aquisição de sementes aveia preta (sacos de 40 kg) e
sementes de azevém (sacos de 25kg), selecionadas e certificadas, para pastagem de inverno,
em apoio e desenvolvimento a bacia leiteira. O edital e Termo de Referência consta no site
do Porta de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br e na Página do
Município: www.saojosedoherval.gov.br , estando também à disposição, na sede da
Prefeitura Municipal. Informações através do telefone (54) 33252-1180 ou e-mail:
compras.sjh@gmail.com . A abertura está marcada para o dia 03/05/2024, às 09:00 horas.
São José do Herval, 18 de abril de 2024
JOVANI BOZETTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO BUTIÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024
PREGÃO PRESENCIAL 11/2024: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE OFICINEIROS DE MÚSICA, REIKI, CORTE E COSTURA PARA ATIVIDADES
DESENVOLVIDAS NA SECRETARIA DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL E CRAS. Sessão: dia
03/05/2024 ÀS 09h, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de São Pedro do Butiá,
localizado na AV. Júlio Schwngber, nº 1645, São Pedro do Butiá-RS. Informações: (55) 3369-
1800 e-mail: comprassaopedrodobutia@gmail.com.
São Pedro do Butiá/RS, 17 de abril de 2024
JOSÉ HENRIQUE HEBERLE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 5º Alt CPS Nº 407/2022-21/03/2024-Reequilíbrio Econômico-Financeiro (Negativo),
no valor de R$ 23.318,73, sendo R$ 4.612,09 no empenho nº 23073/2022 e R$ 18.706,64
no empenho nº 23074/2022, ref. 1.1 - na execução das obras de pavimentação asfáltica
das Ruas Santa Terezinha e Sete Quedas, referente ao Contrato de Repasse nº
922289/2021/MDR/Caixa - Operação 1079.370-35/2021, Construtora e Pavimentadora
Pavicon Ltda-Tomada de Preços nº 034/2022.
Espécie: 1º Alt CPS Nº 498/2023-13/03/2024- Prorrogação de 16/03/2024 até 15/05/2024,
referente na execução das obras de pavimentação asfáltica nas ruas Archymedes Fortini e
outras, conforme Contrato de Financiamento nº 0623.237-47/2023 - Programa de
Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - Caixa Econômica Federal - FINISA, OCX
Construtora & Projetos Ltda-Concorrência Pública nº 007/2023.
Espécie: 1º Alt CPS Nº 018/2024-06/03/2024- Supressão no valor de R$ 612.345,83, na
execução das obras de calçamento com Pedra Irregular da Rua Rubaldo Emílio Saenger,
Pavimentação Asfáltica de trechos da Av. Presidente Kennedy, e Capeamento Asfáltico das
Ruas Pavões, Elis Regina e Água Dourada, conforme Contrato de Financiamento nº
0623.237-47/2023 - Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - Caixa
Econômica Federal - FINISA-Construtora e Pavimentadora Pavicon Ltda-Concorrência
Pública nº 009/2023.
Todas as demais condições estabelecidas no contrato original permanecem inalteradas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI
EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
ADMINISTRATIVO N°019/2024 PROCESSO PMS/RS nº 003/2024-Lic - DISPENSA ELETRÔNICA
nº 001/2024, COM A EMPRESA PSC PARAMETROS, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, Pessoa
Jurídica de Direito Privado inscrita no CNPJ sob n.º 07.995.824/0001-98, objeto é a
Contratação de empresa de engenharia para execução de galerias pluviais pré-moldada em
concreto armado, conforme projeto executivo, com seção interna de 2,50m x 3,20m e
parede de espessura 0,20m, apoiada sobre uma base formada por radier em concreto
armado de 5,00m de largura, por uma extensão total de 128,00m e uma espessura de
0,30m, ancoradas com grampos de aço em rocha, execução de caixas de inspeção com
chaminé de equilíbrio, além da caixa dissipadora que deverá ser executada no final do
trecho, como determina o projeto executivo, no valor total de R$ 3.370.000,00( três
milhões trezentos e setenta mil reais)
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal, torna público que no
dia 07 de maio de 2024 às 9h, realizar-se-á o Processo licitatório N 27-2024, do tipo menor
preço global, cujo objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para
a execução de Pavimentação Asfáltica nova e capeamento na Rua Dionisio Zanchin, trechos
01 e 02, Bairro Beira Campo, no Município de Sarandi, conforme Contrato de Repasse nº
945495/2023/MCIDADES/CAIXA. A cópia do edital, e seus anexos estão disponíveis no site do
município de Sarandi RS, http://www.sarandi.rs.gov.br, no site: Portal de Compras Públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br e na sede da Prefeitura Municipal, sita na Praça
Presidente Vargas, S N, Centro, Sarandi RS, CEP: 99560 000 Telefone: (54).3361.5637.
Sarandi, 17 de abril de 2024.
NILTON DEBASTIANI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
O Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal, torna público que no
dia 07 de maio de 2024 as 09 horas, realizar-se-á o Processo licitatório N 28-2024, do tipo
menor preço global, cujo objeto da presente licitação é a Contratação de empresa
especializada para a execução de Pavimentação Asfáltica com execução de passeio com
acessibilidade nas Ruas G, J e N do Bairro Vicentinos, conforme Contrato de Repasse nº
943573/2023 MCIDADES/CAIXA. A cópia do edital, e seus anexos estão disponíveis no site do
município de Sarandi RS, http://www.sarandi.rs.gov.br, no site: Portal de Compras Públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br e na sede da Prefeitura Municipal, sita na Praça
Presidente Vargas, S N, Centro, Sarandi RS, CEP: 99560 000 Telefone: (54).3361.5637.
Sarandi, 17 de abril de 2024.
NILTON DEBASTIANI
Prefeito
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