DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SELBACH
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Selbach/RS torna público que estará realizando o
seguinte processo licitatório: Concorrência Eletrônica 01/2024 - Pavimentação com paver
de concreto intertravado nas ruas Rosina Alexius, Iraci Terezinha Hammes e I - Abertura dia
07/05/2024 às 08h00min. O edital na íntegra poderá ser obtido através dos sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.selbach.rs.gov.br. Mais informações junto a
Prefeitura Municipal de Selbach/RS, com endereço no Largo Adolfo Albino Werlang, nº 14,
pelo fone/fax (54) 3387-1144, ou pelo e-mail licitacao@selbach.rs.gov.br.
MICHAEL KUHN
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O MUNICÍPIO DE SELBACH, RS, através da Prefeitura Municipal, comunica a
HOMOLOGAÇÃO do Processo de Licitação Modalidade Pregão Eletrônico PE 06/2024, tendo
por objeto o Aquisição de Veículo através do Convênio nº 940811/2023, com Recursos
Oriundos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, tendo ADJUDICADO e
HOMOLOGADO
a Empresa
MANUPA
COMERCIO
EXPORTACAO IMPORTACAO
DE
EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.093.776/0014-
06, o direito de contratar com a Municipalidade. Gabinete do Prefeito Municipal.
MICHAEL KUHN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO Nº 25/2024
Armando Mayerhofer, Prefeito Municipal de Sobradinho, Estado do Rio Grande
do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal nº
2.183/2001, e nos termos da Lei Municipal nº 2.287/2022, torna público que às 09 horas
do dia 07 de maio de 2024, no Parque de Máquinas da Prefeitura Municipal, sito à Rua
Jarbas Flores Lazzari, 110, Bairro Maieron, neste Munícipio, procederá ao leilão público
para a alienação de 02 (dois) animais equinos, conforme especificação e avaliação
constantes no Edital nº 25/2024. Edital completo e maiores informações podem ser obtidas
a partir de 22 de abril de 2024, na segunda-feira, junto à Secretaria Municipal de
Administração, no mural de publicações do saguão do Centro Administrativo Municipal,
sito à Rua General Osório, 200, e site do Município.
Sobradinho/RS, 18 de abril de 2024
DILAMAR DA SILVA
Secretário da Administração
ARMANDO MAYERHOFER
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 17/2024
O Município de Sobradinho, RS, torna público, para conhecimento dos
interessados, a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO do Pregão Eletrônico RP nº 17/2024,na
data de 03/04/2024, cuja empresa vencedora N.B JUNIOR MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS-
ME,
CNPJ
sob
nº44.103.363/0001-28.OBJETO
aquisição
de
três
unidades
de
retroescavadeira, nova(2024), com peso operacional de no mínimo 7.700kg, motor com
potênciade no mínimo 90hp de 4.4 cilindradas, no mínimo tier-iii, tração 4x4, cabine fechada
com ar condicionado, com duas portas de acesso à cabine, proteção rops/fops da cabine,
rádio am/fm/mp3,transmissão com no mínimo de 4 marchas à frente e no mínimo 4
marchas a ré, chassi monobloco,tanque de combustível de no mínimo 130 lt, caçamba
frontal com no mínimo 1 m³ e caçamba da retroescavadeira com no mínimo 0,20 m³,
distância do solo de no mínimo 320 mm, freios a disco banhados em óleo, profundidade de
escavação da retroescavadeira de no mínimo 4.400mm, alcance a partir do pivô de giro de
no mínimo 5.400 mm, força de escavação da caçamba dianteira 3.500 kgf, pneus standard do
fabricante com no mínimo 12 lonas, faróis para trabalhoas noturnos, com no mínimo 2
revisões. marca: liugong modelo: 766a , fabricante: liugong latin america maquinas para
construção ltda, cnpj nº 11.260.925/0003-50. No valor de R$ 380.000,00(trezentos e oitenta
mil reais), por máquina, num total de R$ 1.140.000,00 (um milhão cento e quarenta mil
reais), conforme a proposta vencedora da licitação, Recursos : FINANCIAMENTO BANRISUL.
Sobradinho/RS, 3 de abril de 2024
ARMANDO MAYERHOFER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Objeto: Contratação de
empresa, pelo regime de
empreitada global
(fornecimento de material e mão de obra), para execução de obra de pavimentação
asfáltica de trecho da estrada TQ 030, neste município, conforme termo de referência,
memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, cronograma PLE e
projetos anexos ao edital e que constituem parte integrante do mesmo. Recurso: Contrato
de Repasse nº 941363/2023/MAPA/CAIXA. Data: 09 de maio de 2024, às 09h. Edital e
maiores informações, pelo telefone (51) 3653-6200, R.6247/6246, no horário das 08h às
12h e das 13h30min às 16h30min, pelo e-mail: dep.licitacoes@taquari.rs.gov.br ou pelos
sites: www.taquari.rs.gov.br e/ou www.portaldecompraspublicas.com.br.
Taquari, 16 de abril de 2024.
ADAIR ALBERTO OLIVEIRA DE SOUZA
Secretário Municipal da Fazenda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA, através de seu Prefeito Municipal, torna
público, que realizará através da plataforma eletrônica www.bllcompras.org.br (Bolsa de
Licitações do Brasil - BLL) certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº
004/2024, Processo Administrativo nº 2273/2024, cujo objeto consiste no Registro de
Preços para a aquisição de medicamentos para atender as Unidades Básicas de Saúde,
Pronto Atendimento e Farmácia Municipal de Terra de Areia/RS, para o período de 12
meses, conforme especificações junto ao Edital convocatório e seus anexos, declara aberta
o acolhimento das propostas comerciais até às 08 horas do dia 02/05/2024, início da
sessão na mesma data a partir das 09h30min. Maiores informações e entrega de editais no
endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br com
Sede em Terra de Areia, sito Rua Tancredo Neves, nº 500, fone (51) 3666-1110.
ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
REABERTURA E ALTERAÇÃO
O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos
interessados, que houve a reabertura e alteração do edital em epígrafe, que tem por
objeto a construção de 52 unidades habitacionais. Assim sendo a sessão de abertura das
propostas fica agendada para as 09 horas do dia 08/05/2024. Cópia da reabertura e
maiores
informações
poderão
ser
obtidas
através
da
Internet,
no
sítio
www.venancioaires.rs.gov.br, ou pelo fone (51) 2183-0299.
Em 18 de abril de 2024
JARBAS DANIEL DA ROSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2024
O Prefeito Municipal de Vila Maria-RS, comunica a todos os interessados que
no dia 07 de maio de 2024 às 08h00min estará recebendo propostas para aquisição de
brita do tipo nº 01, de acordo com o Pregão Presencial 009/2024 Registro de Preços 003.
Cópia do Edital no site www.vilamaria.rs.gov.br.
Vila Maria-RS, 18 de abril de 2024.
MAICO SERAFINI BETTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 02/2024
Objeto: O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICA, a alteração da data
da sessão pública da Concorrência Pública nº 02/2024, ficando designada para 06 de Maio
de 2024, às 09h00. O edital retificado encontra-se disponível no Departamento de
Licitações da Prefeitura e no endereço www.pmvistaalegre.com.br. Informações 55 3730
1020, e-mail: licitacaovistalegre@gmail.com.
Vista Alegre, 18 de Abril de 2024.
ZAIRO RIBOLI
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 33/2023
O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria
Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, considerando as ausências de
representantes de empresas habilitadas, torna público, para fins do disposto no artigo 109,
da Lei Federal nº 8.666/93, o resultado da análise das propostas comerciais da
CONCORRÊNCIA PÚBLICA - SEMINF Nº 033/2023, conforme ordem de classificação abaixo:
- 1ª - Consórcio Novo Jardim Franco;
- 2ª - União Norte Fluminense Engenharia E Comércio Ltda;
- 3ª - Construtora Metropolitana S.A.;
- 4ª - Oriente Construção Civil Ltda;
- 5ª - Cofranza Construtora Ltda;
- 6ª - Consórcio Urbanização Parque União.
A ata referente à sessão pública de 11/04/2024 encontra-se disponível para os
licitantes no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br) assim como na sala da
Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, situada na Av.
Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, de segunda a sexta-feira, no horário de
09 às 17 horas, tel. contato (22) 2757-6028.
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso e caso
haja recurso fica aberto o prazo de mais 05 (cinco) dias úteis para interposição de
contrarrecurso, contado a partir desta publicação. O recurso e contrarrecurso deverão ser
efetivados
junto
ao
protocolo
Online,
através
do
link
https://protocolo.macae.rj.gov.br/requisicao/login
ou
nos
emails:
licitacao.seminf@macae.rj.gov.br e licitacao.seminf@gmail.com.
Macaé-RJ, 11 de Abril de 2024.
AUGUSTO DAMACAENO ALONSO FERROM
Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMUSA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023
O Município de Macaé, torna público a decisão da Autoridade Superior quanto
aos julgamentos do(s) recurso(s) interposto(s) pela(s) empresa(s):
- Empresa(s): MMKM Comercio de Informática Ltda, conhecendo o recurso
formulado, pois tempestivo, para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo
incólume a decisão proferida na sessão realizada no dia 27/02/2024.
Macaé-RJ, 12 de abril de 2024.
AUGUSTO DAMACAENO ALONSO FERROM
Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMUSA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 - SRP
Exclusivo para Empreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte e Ampla Participação
O Município de Macaé, torna público, que considerando manifestação do
Ordenador de Despesas do Órgão Solicitante no Processo Administrativo nº 28.063/2023, ficam
convocadas as empresas remanescentes dos itens: 31 e 76, para revalidação das propostas
nestes itens, conforme subitem 10.2.4 do Edital, via email (licitacao.seminf@macae.rj.gov.br ou
licitacao.seminf@gmail.com) até o dia 19 de Abril de 2024, sob pena de desclassificação. Em
ato continuo, fica marcada para o dia 24 de Abril de 2024, às 15:00hs (horário de Brasília) no
sistema Comprasnet, sessão para as demais fases do procedimento licitatório. Outras
informações na Coordenadoria Especial de Licitações, situada na Av. Camilo Nogueira da Gama,
n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2757-6028.
Macaé-RJ, 12 de Abril de 2024.
AUGUSTO DAMACAENO ALONSO FERROM
Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMUSA
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