DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 233/2023
O Município de Macaé, torna público a decisão da Autoridade Superior quanto
aos julgamentos do(s) recurso(s) interposto(s) pela(s) empresa(s):
- Empresa: Stryker do Brasil Ltda, conhecendo o recurso formulado, pois
tempestivo, para, no mérito, DAR PROVIMENTO, alterando a decisão proferida na sessão
realizada no dia 01/03/2024.
Sendo assim, fica marcado para o dia 24 de Abril de 2024, às 10:00h, no
sistema Comprasnet, sito endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br, nova sessão
para as demais fases subsequentes do procedimento licitatório.
Macaé-RJ, 12 de Abril de 2024.
AUGUSTO DAMACAENO ALONSO FERROM
Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMUSA
AV I S O
CHAMADA PÚBLICA SEMED Nº 1/2023
O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria
Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público a decisão da
Autoridade Superior quanto aos julgamentos do(s) recurso(s) interposto(s) pelo(s) Grupo
Fo r m a l ( s ) :
- Empresa: Cooperativa dos Produtores da Agricultura Familiar Solidária da
Região de Muriaé, conhecendo o recurso formulado, pois tempestivo, para, no mérito, DAR
PROVIMENTO, alterando e a decisão proferida na sessão realizada no dia 13/12/2023.
Sendo assim, fica marcada para o dia 19 de abril de 2024, a apresentação de
nova amostra, no local definido no instrumento Editalício.
Macaé-RJ, 16 de abril de 2024.
AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM
Coordenador(a) Especial de Licitações
AV I S O
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023
Resultado Final Retificado. - Habilitação
O Presidente da Comissão de Contratação 01 do Município de Macaé/RJ, torna
público, para conhecimento dos interessados, que foi disponibilizado resultado final do
julgamento dos documentos de habilitação nos Chamamentos Públicos nº 006 e 007/2023.
A relação encontra-se disponível para
os interessados no portal de
transparência do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br), assim como na sala da
Comissão de Contratação 01.
Macaé-RJ, 18 de abril de 2024.
LUCAS MARIANO VIEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2023 - SRP
Legislação aplicada: Lei nº 10.520/02
OBJETO: Futura e eventual contratação de empresa para realização de exames
de diagnósticos por imagem, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde deste Município, pelo período de 12 (doze) meses, do tipo menor preço por item.
Data: 06/05/2024, às 09:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena, Praça Cel. Braz,
nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562, 2561-1247 ou 2561-
1237, ramal 222, de 08:00 às 16:00 horas. OBS: caso haja interesse em participar da
referida
licitação,
favor
enviar
solicitação
do
edital
através
do
e-mail
setordecompras@pmsmm.rj.gov.br
CLÁUDIO RIBEIRO PERDOMO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 16/2024
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para
alimentação escolar no ano letivo de 2024, em atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE.
A documentação será recebida até o dia 15 de maio de 2024 às 09h30min.
ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE
Diretora Geral de Gestão Pública e Compras
Governamentais
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.008/2024
OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada em prestação de
serviços funerários.
DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 9 de maio de 2024 às 08h.
Informações Complementares:
Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1
e
no
site
da
Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5.
Outras informações poderão ser obtidas no e-mail licitacao@tresrios.rj.gov.br ou no telefone (24)
2252-2286.
ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE
Diretora Geral de Gestão Pública e Compras
Governamentais
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024/FMS
Processo Administrativo nº: 21482/2023
A Comissão de Pregão Eletronico/FMS comunica aos interessados que a licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 90004/2024, cujo objeto é a aquisição de Geradores de
Energia Eletrica destinados as salas de vacina , foi adiado ¨Sine Die¨, motivada pela necessidade
de alteração do Edital.
Nova data para a abertura da licitação em epígrafe será oportunamente
comunicada, mediante publicação no Diario Oficial da União, Jornal de Grande Circulação
Estadual, Boletim Oficial do Municipio e no Site da PMV.
Valença, 18 de abril de 2024.
ALINE DE OLIVEIRA
Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024 - SRP
Processo Administrativo nº: 20.311/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada
para manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado, higienização com possível
recarga de gás, instalação, incluindo a parte elétrica predial, com fornecimento do material
necessário a ser utilizado na parte elétrica.
A Comissão de Pregão Eletronico/FMS comunica aos interessados que a
licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90001/2024,
encontra-se suspenso.
Nova data para a abertura da licitação em epígrafe será oportunamente
comunicada, mediante publicação no Diario Oficial da União, Jornal de Grande Circulação
Estadual, Boletim Oficial do Municipio e no Site da PMV.
Valença, 18 de abril de 2024.
ALINE DE OLIVEIRA
Pregoeira
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º Termo de Aditamento ao Contrato nº 075/PGM/2022; Data do Termo Aditivo:
15/04/2024; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis; Contratado (a): L. O.
FERREIRA EIRELI (Casa de apoio bem estar); Objeto: prorrogação do prazo de execução e
vigência do contrato até 15/07/2024; Fundamento Legal: Art. 57, inc. II, da Lei 8.666/1993;
Processo: 927/SEMUSA/2022; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo
Contratado, Lucimeire Oliveira Ferreira.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/CPL/2024
Excelentíssimo Prefeito do Município de Alto Alegre dos Parecis o Senhor
Denair Pedro da Silva, no uso de suas atribuições legais, baseado nos valores
ADJUDICADOS, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR a Licitação na modalidade de
CONCORRÊNCIA PÚBLICA,
destinada a Contratação
de empresa
especializada em
Pavimentação Asfáltica de 9.381,33 m² em vias urbanas, destinadas a atender as
necessidades do município
de Alto Alegre dos Parecis-RO.
Contrato de Repasse
932174/2022 - Operação 1083491-54. Foi ADJUDICADA, com base no Art. 4º Inciso XXI da
Lei Federal nº. 10.520 de 17 de julho de 2002. No valor total de R$ 1.902.755,49 (um
milhão novecentos e dois mil setecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e nove
centavos)
em favor
da empresa
HEWGTECH
CONSTRUCAO DE
EDIFICIOS LTDA
-
36.379.627/0001-42. Por ser a proposta que apresentou critérios mais vantajosos para esta
Administração Pública.
Alto Alegre dos Parecis-RO, 17 de abril de 2024.
DENAIR PEDRO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA D'OESTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/CPL/2023
Processo De Licitação Nº 1314.07.08-2023/SEMOURB.
O Prefeito do Município de Alvorada d'Oeste, Estado de Rondônia, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, baseados nos valores cotados
e mediante o Parecer Jurídico e Parecer da Controladoria, resolve: ADJUDICAR E
HOMOLOGAR nos termos do Art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores
alterações e Art. 4º, Inciso XXI da Lei Federal nº 10.520/2002, a presente Licitação nestes
termos: De Acordo Com O Parecer Da Comissão Permanente De Licitação, Parecer Da
Procuradoria E Parecer Da Controladoria, Adjudico E Homologo A Tomada De Preços Nº
009/Cpl/2023, Referente Ao Processo De Nº 1314.07.08-2023/Semourb, Que Tem Por
Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Construção De Praça Pública No
Município De Alvorada D'oeste - Ro, Com Área De Construção De 3.883,69m². Localizada
Na Av. Juscelino Kubitschek, S/N, S.1, Q.64, L.01, Bairro São Francisco, No Município De
Alvorada
D'oeste-Ro,
Conforme
Termo
De
Convênio
Plataforma
+
Brasil
Nº
916530/Dpcn/2021 E Demais Documentos Inclusos Nos Autos Do Processo Administrativo
Nº 1314.07.08-2023/Semourb. A Favor Do(S) Licitante(S): M G M Construtora Ltda - Me,
Cnpj 45.139.055/0001-15, No Valor Total De 467.972,42 (Quatrocentos E Sessenta E Sete
Mil, Novecentos E Setenta E Dois Reais E Quarenta E Dois Centavos). Publica-Se Nos
Mesmos Meios Que Foram Publicados O Aviso De Licitação.
Alvorada D'oeste-RO, 18 de abril de 2024.
VANDERLEI TECCHIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2023/PREGÃO/SML/PMA
PROCESSO ADM. Nº 14.465/2023/SEMPOG
MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522
LICITAÇÃO ABERTA, COM AMPLA PARTICIPAÇÃO
Contratação de empresa qualificada para fornecimento de solução de
Gestão Administrativa, Tributária, Orçamentária e Financeira para o Município de
Ariquemes, poder Executivo, Legislativo, Fundos, Fundações e Autarquias - Licença de
uso e manutenções corretivas, evolutivas e adaptativas, assim como serviço de
assessoria à Administração Municipal nas áreas de tecnologia da informação, recursos
humanos, gestão tributária, contábil, tesouraria e orçamentária, para atender as
necessidades da Administração Pública Municipal através da Secretaria Municipal de
Planejamento Orçamento e Gestão. Com o valor total estimado em R$ 1.436.799,96
(um milhão quatrocentos e trinta e seis mil, setecentos e noventa e nove reais e
noventa e seis centavos).
A Prefeitura de Ariquemes/RO, através do Pregoeiro designado pelo Decreto
nº. 20.615 de 16 de janeiro de 2024, torna público, para o conhecimento dos
interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na
modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº 162/2023 do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo
assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Ariquemes. Envio das propostas
poderá ser feito das 09h00min do dia 25/04/2024 até às 09h00min do dia 13/05/2024.
Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 13/05/2024 (Horário de
Brasília).
A retirada
do edital
está
disponível no
site www.gov.br/compras
e
www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site
www.gov.br/compras (Comprasnet). Informações na Sala da Superintendência Municipal
de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes, de segunda a sexta-feira
das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais informações, através do telefone (69)
3516-2020/2021 ou pelo e-mail pregaopma@hotmail.com
Ariquemes-RO, 16 de abril de 2024.
JONHISON JOSE ANDRADE
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