DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041900223
223
Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA
(RR). Contratada: MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES - LTDA Data de Emissão do
Contrato: 19 de março de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31
de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo.
Processo Administrativo nº 006393/2023-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº
081/2024-SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS QUE FORAM FRACASSADOS NO
PROCESSO Nº 14.484/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 262/2022. Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 097/2023. Valor: R$ 3.008,00 Unidade Orçamentária: 0804, Funcional
Programática: 10.302.0034.2281.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de
Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 908 de
14/03/2024, no valor de R$ 2.820,00. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional
Programática: 10.302.0034.2333.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de
Recursos: Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho
nº 910 de 14/03/2024, no valor de R$ 188,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: M. F. CARNEIRO - LTDA
Data de Emissão do Contrato: 19 de março de 2024. Vigência: O prazo de vigência do
Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo.
Processo Administrativo nº 006393/2023-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº
082/2024-SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS QUE FORAM FRACASSADOS NO
PROCESSO Nº 14.484/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 262/2022. Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 097/2023. Valor: R$ 23.700,00. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional
Programática: 10.302.0034.2281.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de
Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 909 de
14/03/2024, no valor de R$ 23.700,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: UP DISTRIBUIDORA - LTDA Data
de Emissão do Contrato: 19 de março de 2024. Vigência: O prazo de vigência do
Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo.
Processo Administrativo nº 011975/2022-SMSA - Processo Desmembrado nº 026873/2023
- SMSA. Espécie:
Contrato Administrativo nº 083/2024-SMSA
Objeto: EVENTUAL
AQUISIÇÃO
DOS MEDICAMENTOS
QUE COMPÕEM
A
RELAÇÃO MUNICIPAL
DE
MEDICAMENTOS - REMUME, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DAS
UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO
ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO. Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 006/2023. Valor: R$ 11.000,00. Unidade Orçamentária: 0805,
Funcional Programática: 10.303.0035.2103.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09,
Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 888 de
13/03/2024, no valor de R$ 11.000,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratante:
MUNICÍPIO
DE
BOA
VISTA
(RR).
Contratada:
ESPÍRITO
SANTO
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES - LTDA Data de Emissão do Contrato: 20 de
março de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do
exercício financeiro da assinatura do respectivo.
Processo
Administrativo
nº
003332/2023-SMSA
-
Processo
Desmembrado
nº
032846/2023-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 084/2024-SMSA Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO - CATETER CENTRAL DE INSERÇÃO PERIFÉRICA (PICC)
DUPLO LUMEN EM POLIURETANO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 064/2023. Valor: R$
24.045,00. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000,
Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido
emitida a Nota de Empenho nº 928, de 15/03/2024, no valor de R$ 24.045,00.
Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA
(RR). Contratada: CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR - LTDA Data de Emissão do Contrato:
20 de março de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de
dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo.
Processo
Desmembrado
nº
034887/2023-SMSA
-
Processo
Administrativo
nº:
006023/2023 - SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 085/2024-SMSA Objeto:
AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS QUE FORAM DESERTOS NO PROCESSO Nº 14.761/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 305/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 095/2023. Valor:
R$
552.885,00.
Unidade
Orçamentária:
0804,
Funcional
Programática:
10.302.0034.2333.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS
(1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 891, de 13/13/2024, no valor
de R$ 552.885,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante:
MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: DENTAL ALENCAR IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO - LTDA Data de Emissão do Contrato: 20 de
março de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do
exercício financeiro da assinatura do respectivo.
Processo Desmembrado nº 003090/2024 - SMSA - Processo Administrativo nº 022734/2022 -
SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 086/2024/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DOS
INSUMOS ODONTOLÓGICOS, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DAS
UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO
ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 041/2023 Valor: R$
13.500,00. Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2095.0000,
Natureza de Despesa: 3.3.90.30.10, Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida
a Nota de Empenho nº 925, de 214/03/2024, no valor de R$ 13.500,00. Interveniente:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada:
SUPRIMED COMERCIO DE PRODUTOS ODONTO MÉDICO HOSPITALARES - LTDA Data de
Emissão do Contrato: 20 de março de 2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato será
até o dia 31 de dezembro do corrente ano, iniciando a partir da sua assinatura.
Processo Administrativo nº 001850/2023-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº
087/2024/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE DESINFECÇÃO PARA SUPRIR A
NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS
DO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, UNIDADE DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE ZOONOSES
(UVCZ). Modalidade: Pregão Eletrônico nº 131/2023 Valor: R$ 23.416,90. Unidade
Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza da
Despesa: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota
de Empenho nº 929, de
15/03/2024, no valor de R$
23.416,90. Interveniente:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR).
Contratada: RIO BRANCO COMERCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - LTDA Data de
Emissão do Contrato: 21 de março de 2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato
será até o dia 31 de dezembro do corrente ano, iniciando a partir da sua assinatura.
Processo Desmembrado nº 025719/2023-SMSA - Processo Administrativo nº 024406/2022
- SMSA. Espécie:
Contrato Administrativo nº 088/2024/SMSA
Objeto: EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS OPERACIONAIS PARA
ATENDER O
SERVIÇO DE
ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU/BV-RR. Modalidade: Pregão Eletrônico nº
069/2023. Valor: R$ 64.000,00. Unidade Orçamentária: 0802; Funcional Programática:
10.122.0032.2091.0000, Natureza da Despesa: 4.4.90.52.08, Fontes de Recursos: SUS
(2.601.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 989, de 20/03/2024, no valor
de R$ 64.000,00.
Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE. Contratante:
MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: COSTA & SOUZA COMÉRCIO HOSPITALAR -
LTDA Data de Emissão do Contrato: 22 de março de 2024. Vigência: O prazo de vigência
do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do
respectivo.
Processo Desmembrado nº 034886/2023 - Processo Administrativo nº 006023/2023 -
SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 089/2024/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DOS
MEDICAMENTOS QUE FORAM DESERTOS NO PROCESSO Nº 14.761/2022 PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 305/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 95/2023 Valor: R$ 16.050,00.
Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2333.0000, Natureza de
Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de
Empenho nº 1000, de 20/03/2024, no valor de R$ 16.050,00. Interveniente: SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: CO M E R C I O
E REPRESENTAÇÕES PRADO - LTDA Data de Emissão do Contrato: 22 de março de 2024.
Vigência: O prazo de vigência do contrato será até o dia 31 de dezembro do corrente ano,
conforme caput do art. 57 da Lei 8.666/93, iniciando a partir da sua assinatura
Processo Administrativo nº 025871/2022 - SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº
090/2024/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - ALMOTOLIA,
PARA ATENDIMENTO ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS
DO ATENDIMENTO BÁSICO E ESPECIALIZADO Modalidade: Pregão Eletrônico nº 046/2023.
Valor:
R$
123.840,00.
Unidade
Orçamentária:
0804,
Funcional
Programática:
10.302.0034.2333.0000, Natureza
da Despesa:
3.3.90.30.36, Fontes
de Recursos:
1.600.0000, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1001, de 20/03/2024, no valor de
R$ 123.840,00.
Interveniente: SECRETARIA
MUNICIPAL DE
SAÚDE. Contratante:
MUNICÍPIO
DE
BOA
VISTA
(RR).
Contratada:
DENTAL
ALENCAR
IMPORTAÇÃO,
EXPORTAÇÃO, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO - LTDA Data de Emissão do Contrato: 25 de
março de 2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato será até o dia 31 de dezembro
do corrente ano, conforme caput do art. 57 da Lei 8.666/93, iniciando a partir da sua
assinatura.
Processo Desmembrado nº 034888/2023 - Processo Administrativo nº 006023/2023 -
SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 091/2024/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DOS
MEDICAMENTOS QUE FORAM DESERTOS NO PROCESSO Nº 14.761/2022 PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 305/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 95/2023 Valor: R$ 585,00.
Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2333.0000, Natureza
de Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a
Nota de Empenho nº 1004, de 22/03/2024, no valor de R$ 585,00. Interveniente:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR).
Contratada: UNI HOSPITALAR - LTDA Data de Emissão do Contrato: 26 de março de 2024.
Vigência: O prazo de vigência do contrato será até o dia 31 de dezembro do corrente
ano, conforme caput do art. 57 da Lei 8.666/93, iniciando a partir da sua assinatura.
Processo
Administrativo
nº
011975/2022-SMSA
-
Processo
Desmembrado
nº
026890/2023-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 092/2024-SMSA Objeto:
EVENTUAL AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS QUE COMPÕEM A RELAÇÃO MUNICIPAL DE
MEDICAMENTOS - REMUME, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DAS
UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO
ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO. Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 006/2023. Valor: R$ 21.997,80 Unidade Orçamentária: 0805,
Funcional Programática: 10.303.0035.2103.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09,
Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1007
de 25/03/2024, no valor de R$ 21.997,80. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: SBS BRASIL - LTDA Data
de Emissão do Contrato: 26 de março de 2024. Vigência: O prazo de vigência do
Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Processo nº: 018439/2020-SMSA
Espécie: Termo Aditivo. Objeto: O Presente termo aditivo tem por objeto a renovação de
prazo do Contrato Administrativo n.º 079/2022/SMSA, por 12 (doze) meses, vigendo a
partir de 25 de abril de 2024. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática:
10.302.0034.2098.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: SUS
(1.600.0000) Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO
DE BOA VISTA. Contratada: CERTIFIQUE SOLUÇÕES INTEGRADAS EIRELI - EPP Data de
Assinatura: 17 de abril de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024
A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio do presidente da CPL,
atendendo a Lei e Licitações no. 14.133/21, comunica aos interessados que a empresa:
ORION PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 27.480.254/0001-00, foi a vencedora do Pregão
Presencial nº 007/2024, Processo nº 011/2024, cujo objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviço de limpeza, manutenção, carga de gás e instalação de centrais de ar-
condicionado para atender as necessidades das secretarias municipais do município de
Iracema RR.
Iracema - RR, 1º de abril de 2024.
BETINA SILVA E SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024
A Prefeitura de São João da Baliza, através da Secretaria Municipal de
Licitações, Convênios e contratos , por meio do seu Agente de Contração, informa a quem
for interessados que ADJUDICA o Pregão Presencial nº 002/2024, oriundo do Processo
Administrativo 417/2023, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOT O R ES
PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA,
vencedor: RIO BRANCO COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ
05.665.702/0001-08, que apresentou a melhor proposta global no valor R$ 348.550,00
(trezentos e quarenta e oito mil e quinhentos e cinco reais). conforme os autos do
processo e fundamentado na Lei Federal 14.133/21.
São João da Baliza-RR, 13 de março de 2024.
DAVI ALEXANDRE FERREIRA DOS REIS
Agente de Contratação
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABELARDO LUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023
O Município de Abelardo Luz - SC, TORNA PÚBLICO que no dia 14 de
dezembro de 2023 fará realizar Licitação na modalidade Tomada de Preços, para
Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de alargamento da
Ponte Alta localizada no interior do Município de Abelardo Luz, conforme memorial
descritivo, projetos, planilhas, orçamento, cronograma e demais especificações contidas
no Edital e seus anexos. Os envelopes deverão ser entregues até o dia 14/12/2023, às
10:45 horas, no Setor de Licitações. A íntegra do edital poderá ser obtida no site oficial
www.abelardoluz.sc.gov.br, ou junto à Prefeitura Municipal de Abelardo Luz, sita na Av.
Pe. João Smedt, n. 1.605, Centro. Demais informações fone (49) 3445-4322, Ramal
1013.
Abelardo Luz - SC, 29 de novembro de 2023.
NERCI SANTIN
Prefeito
Fechar