DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMARUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PMI Nº 1/2024
O Município de Imaruí comunica aos interessados que se encontra aberto o edital
de Pregão Eletrônico PMI nº 001/2024, para o REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE
COMBUSTÍVEL - GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM, DIESEL S-10 E ARLA 32 PARA VEÍCULO S ,
EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE IMARUÍ/SC. Local: Portal de Compras
Públicas através do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de recebimento
das propostas e documentação no sistema: até o dia 30/04/2024 às 09h00min. Data de início
da sessão pública online: 30/04/2024 às 09h01min. O edital por ser obtido no site
www.imarui.sc.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Dúvidas e informações
podem ser obtidas junto ao Setor de licitação da Prefeitura de Imaruí, através do fone 48
36430213, ou e-mail: licitacao@imarui.sc.gov.br.
Imaruí, 17 de abril de 2024.
PATRICK CORRÊA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 25/2024
O Município de Irineópolis, torna público para conhecimento dos interessados
que realizará no dia 10 de maIo de 2024, às 09:00 horas, Processo Licitatório na
Modalidade Pregão Eletrônico, com critério de adjudicação MAIOR DESCONTO de acordo
com a Lei n.º 14.133/2021, visando a "CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL
MATRICULADO NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - JUCESC, COM
SITUAÇÃO REGULAR, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL
DE BENS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS - SC". O Edital de Licitação
encontra-se a disposição dos interessados, no Departamento de Licitações, no horário das
08:30 às 11:30 e das 13:00 as 17:00, sita a Rua Paraná, n.º 200, Centro - Irineópolis - SC,
Fone (47) 3625-1111, e no site irineopolis.atende.net e portaldecompraspublicas.com.br.
CÓDIGO TCE Nº 0628E1D6071FDB13D95A33611FC7E40EFAC4A490.
Irineópolis, 18 de abril de 2024.
LADEMIR FERNANDO ARCARI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 06/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2024.
O Município de Jaguaruna/SC, torna público que realizará Processo Licitatório
na modalidade Concorrência Pública, cujo critério de julgamento é o de MENOR PREÇO
GLOBAL, no dia 19 de Abril de 2024 às 08:30 horas, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURÍDICA POR EMPREITADA PELO MENOR PREÇO GLOBAL PARA FORNECIMENTO
DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
- UBS CAMPO BOM. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS
NESTE INSTRUMENTO E NOS DEMAIS ANEXOS.
O edital e seus anexos na íntegra encontram-se a disposição para consultar ou obter
através do endereço Av. Duque de Caxias, 290 Centro, Jaguaruna/SC, ou diretamente pelo site
www.jaguaruna.atende.net. Horário das 07:00 horas às 12:00 horas e das 13:00 horas ás 16:00 horas.
Jaguaruna (SC), 18 de abril de 2024
LAERTE SILVA DOS SANTOS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/2024 - MULTIENTIDADES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024.
O Município de Jaguaruna/SC, torna público que realizará Processo Licitatório
na modalidade Pregão Eletrônico com Registro de Preço, cujo critério de julgamento é o de
MENOR PREÇO LOTE, no dia 06 de Maio de 2024 às 08:30 horas, tendo como objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ATRAVÉS DE PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE
PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇO PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E
PREVENTIVA DOS VEÍCULOS PESADOS, PARA ATENDER AS NCESSIDADES DAS SECRETARIAS,
FUNDOS MUNICIPAIS E AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARUNA. AS QUANTIDADES,
DESCRIÇÃO E VALORES MÁXIMOS ESTÃO NO ANEXO I DO EDITAL. O edital e seus anexos na
íntegra encontram-se a disposição para consultar ou obter através do endereço Av. Duque
de Caxias, 290 Centro, Jaguaruna/SC, ou diretamente pelo site www.jaguaruna.atende.net.
Horário das 07:00 horas às 12:00 horas e das 13:00 horas ás 16:00 horas.
Jaguaruna (SC), 17 de abril de 2024
LAERTE SILVA DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL
AV I S O
CREDENCIAMENTO Nº 7/2023
AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Diante da solicitação e exposições acima, declaro como inexigível o Processo n.º
27/2024, objeto: Credenciar instituições ou empresas de educação para prestação de
serviços de Educação Infantil para atender as necessidades desta Secretaria, regularmente
constituídas, localizadas no Município de Jaraguá do Sul e que tenham interesse em firmar
com esta Administração Municipal Termo de Credenciamento para atendimento de vagas,
da Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, nas condições e prazos
estipulados no Edital de Credenciamento nº 007/2023, com fundamento no art. 25 da Lei
Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, com os seguintes valores:
TABELA DE PREÇO - PERÍODO INTEGRAL
Etapa de Atendimento: Educação Infantil, primeira etapa da Educação
Vagas 100
Valor unitário por vaga R$ 1.140,40
Valor total mensal R$ 114.040,00
Valor total anual R$ 1.368.480,00
TABELA DE PREÇO - PERÍODO PARCIAL
Etapa de Atendimento: Educação Infantil, primeira etapa da Educação
Vagas 400
Valor unitário por vaga R$ 754,48
Valor total mensal R$ 301.792,00
Valor total anual R$3.621.504,00
AUTORIZANDO e HOMOLOGANDO o credenciamento do CENTRO EDUCACIONAL
SEU LOBATO, CNPJ/MF sob nº 49.251.056/0001-08 e autorizo empenhar a despesa
conforme tabela mencionada acima e recomendo a observância das demais providências
legais pertinentes.
Jaraguá do Sul (SC), 17 de abril de 2024.
JOSÉ JAIR FRANZNER
Prefeito Municipal
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores.
ORIGEM: CREDENCIAMENTO 007/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL
CONTRATADA: CENTRO EDUCACIONAL SEU LOBATO
OBJETO: Credenciar instituições ou empresas de educação para prestação de
serviços de Educação Infantil para atender as necessidades desta Secretaria, regularmente
constituídas, localizadas no Município de Jaraguá do Sul e que tenham interesse em firmar
com esta Administração Municipal Termo de Credenciamento para atendimento de vagas,
da Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, nas condições e prazos
estipulados no Edital de Credenciamento nº 007/2023.
PAGAMENTO: O pagamento será efetuado pelo Município, em até 30 (trinta)
dias, por meio de depósito em conta corrente da instituição, após o recebimento da Nota
Fiscal com base na real (efetiva) quantidade de atendimentos efetuados no mês, que será
comprovada por meio das "Fichas Frequências" e do "Relatório de Atendimento por
Período e Faixa Etária" juntamente com a apresentação de cópia das guias de recolhimento
do FGTS e do INSS, bem como da quitação da Folha de Pagamento dos empregados
envolvidos na execução do objeto contratual, devidamente aprovado pelo MUNICÍPIO
(Secretaria Municipal de Educação), assim como pelo representante da INSTI T U I Ç ÃO
CREDENCIADA .
DO PRAZO: O prazo de execução do Termo de Credenciamento, objeto deste,
será até 20/02/2028, a contar de 23/04/2024 e o prazo de vigência será igual ao prazo de
execução acrescido de 60 (sessenta) dias.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para encargos decorrentes do
presente Credenciamento correrão por conta da dotação orçamentária do exercício de 2024.
Jaraguá do Sul (SC), 17 de abril de 2024.
JOSÉ JAIR FRANZNER
Prefeito
NATALIE JANINE PETRY
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE OTACÍLIO COSTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
5 2 9 5 2 2 D F 5 9 A 8 3 0 F E 7 F 7 7 7 6 6 9 F E E 5 2 FC 4 4 6 FC F 2 D F
O MUNICÍPIO DE OTACÍLIO COSTA, pessoa jurídica de direito público, CNPJ n°
75.326.066/0001-75, com sede na Av. Vidal Ramos Junior, 228, na cidade de Otacílio Costa
- SC, que por meio do Agente de Contratação, Sra. Roveni de Lurdes Hamann e sua equipe
de apoio comunicam aos interessados que farão realizar licitação, na modalidade
CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, cujo objeto é a "Contratação de empresa
especializada no fornecimento de materiais e mão de obra e tudo que se fizer necessário
para execução de Pavimentação e lajota sextavada, rede de drenagem e passeios da Rua
Antônio Marçal, em conformidade com os Projetos em Anexo, arquivos e características
nele descritas." A sessão de disputa ocorrerá no dia 08/05/2024. A presente licitação será
do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Meio de utilização de recursos de tecnologia da
informação - INTERNET, no endereço eletrônico: www.bll.org.br "Acesso Identificado",
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO. A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital,
poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 18 de abril de 2024,
nos endereços eletrônicos: http://www.bll.org.br e http://www.otaciliocosta.sc.gov.br.
Otacílio Costa/SC, 17 de abril de 2024.
FABIANO BALDESSAR DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHOÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 77/2024/PMP
O Município de torna público que fará realizar a abertura da CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 77/2024/PMP no dia 02 de maio de 2024, às 13h30min, através da
plataforma do Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/).
O Processo Licitatório tem como objeto A Contratação de empresa especializada na execução
de Drenagem, Pavimentação/Repavimentação em Paver e Sinalização Viária da Rua Valdir
Guthia no Bairro Aririú, Palhoça/Sc, incluindo fornecimento de material e mão de obra. O
edital que está embasado na lei de licitações serão disponibilizados somente em mídia digital
a serem retirados no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, bem
como na página da Prefeitura Municipal de Palhoça www.palhoca.atende.net.
Palhoça, 16 de abril de 2024.
EDUARDO FRECCIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCARIA BRAVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024FMAS
Processo Licitatório n° 03/2024FMAS.
Aviso de Abertura de Licitação. O Município de Pescaria Brava/SC, por meio
de seu Prefeito Municipal, Sr. Lourival de Oliveira Izidoro, informa que realizará
licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo "menor preço por item" visando
"aquisição de materiais para artesanato, para uso nas atividades desenvolvidas no
grupo de mulheres em movimento atendendo assim às necessidades da Secretaria de
Assistência Social do Município de Pescaria Brava/SC."Data e Horário de abertura:
06/05/2024
às 
09h00min.O
Edital
encontra-se
publicado 
no
site:
www.pescariabrava.sc.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do telefone
(048) 9 2001 9148 - Setor de Licitações, do e-mail: licitacao@pescariabrava.sc.gov.br ou
diretamente na sede da Secretaria de Administração e Finanças situada à Rodovia SC
437, Km 248, bairro Santiago, Pescaria Brava/SC.
Pescaria Brava/SC, 18 de abril de 2024.
LOURIVAL DE OLIVEIRA IZIDORO
Prefeito