DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 - PMBP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 47/2024 - PMBP
O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei nº 14.133/2021,
torna público que fará realizar CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR
PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação dos
serviços de obras de pavimentação asfáltica e sinalização viária da Rua Jerri J. M. Martini
(Rua 5010), localizada no bairro Nossa Senhora da Paz, Balneário Piçarras/SC. O valor para
a execução total do objeto a que se refere o presente Edital será de R$ 660.392,63
(seiscentos e sessenta mil trezentos e noventa e dois reais e sessenta e três centavos).
Data/horário de abertura da sessão pública: 08h30min do dia 27 de maio de 2024. Local:
Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na
íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site balneariopicarras.atende.net.
Registrado no TCE com a chave: A8B1224A29F719AC06613B717EEFE58AF95AE6F8.
Balneário Piçarras/SC, 18 de abril de 2024.
ORLI CARLOS FERREIRA JUNIOR
Secretário Municipal de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO TOLDO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 - MULTI
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 021/2024 - MULTI
O Município de Bela Vista do Toldo, torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar licitação, na modalidade de DISPENSA ELETRÔNICA, onde o
objeto é AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER A FROTA MUNICIPAL
PELO PRAZO MÁXIMO DE 15 (QUINZE) DIAS, DESTINADAS AS SECRETARIAS E FUNDO
MUNICIPAL DE SÁUDE DO MUNICIPIO DE BELA VISTA DO TOLDO/SC.
Informações poderão ser solicitadas pelo e-mail compras.licitacao@pmbvt.sc.gov.br.
Bela Vista do Toldo, 12 de abril de 2024.
VALDECIR KRAUSS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 - FMS
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 004/2024 - FMS
REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Bela Vista do Toldo, através do Fundo Municipal de Saúde torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO, onde o objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM
RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA OU OUTRO ESTABELECIMENTO SIMILAR PARA TRATAMENTO DE
LONGA PERMANÊNCIA DE PACIENTES DE AMBOS OS SEXOS ENTRE 18 ANOS A 60 ANOS OU
MAIS COM TRANSTORNOS PSIQUIÁTRICOS DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 30/04/2024 às 09h05min,
Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br
Informações poderão ser solicitadas pelo e-mail compras.licitacao@pmbvt.sc.gov.br.
Bela Vista do Toldo, 17 de abril de 2024.
VALDECIR KRAUSS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - PREF
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 020/2024 - PREF
O Município
de Bela
Vista do
Toldo, através
do torna
público para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO
ELETRÔNICO, onde o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
CONSTRUÇÃO DE FOSSA SÉPTICA E FILTRO ANAERÓBIO PARA A ESCOLA MUNICIPAL
TEREZINHA CORRÊA AGOSTINHO E NÚCLEO ESCOLAR MUNICIPAL JOÃO PEDRO ALBERTI.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 07/05/2024 às 09h05min,
Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br
Informações poderão ser solicitadas pelo e-mail compras.licitacao@pmbvt.sc.gov.br.
Bela Vista do Toldo, 19 de abril de 2024.
VALDECIR KRAUSS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - PREF
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 019/2024 - PREF
O Município
de Bela
Vista do
Toldo, através
do torna
público para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO
ELETRÔNICO, onde o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
CONSTRUÇÃO DE CERCAMENTO DA CRECHE RAIOS DE SOL, PARA MELHOR GARANTIR A
SEGURANÇA DE TODOS OS ALUNOS NESTE AMBIENTE ESCOLAR
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 06/05/2024 às 09h05min,
Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br
Informações poderão ser solicitadas pelo e-mail compras.licitacao@pmbvt.sc.gov.br.
Bela Vista do Toldo, 18 de abril de 2024.
VALDECIR KRAUSS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
nº007/2024.
Contratante:
FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE
REGIONAL
DE
BLUMENAU.
Contratada:
Questel
Orbit
Incorporated,
representada
por
Axonal
Consultoria Tecnológica Ltda. Objeto: contratação de software de acesso ao banco de
dados nacional e internacional de patentes, Sistema Questel Orbit, para utilização em
projeto de pesquisa. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº 112/2023 e o Contrato
Padrão da empresa Questel, firmado em 08 de abril de 2024. PREÇO: Pelo objeto
contratado, a CONTRATANTE pagará o preço de R$ 58.520,04, de acordo com a
proposta apresentada pela CONTRATADA. PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência do presente
contrato será de 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir de 12 de abril de
2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 7/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 07/2024
O Prefeito Municipal de Braço do Norte/SC, Sr. ROBERTO KUERTEN MARCELINO,
torna
público
que
realizou
Processo
Licitatório
nº
07/2024,
na
modalidade
CREDENCIAMENTO nº 07/2024, ABERTO DO DIA 22 DE ABRIL DE 2024 Á 22 DE ABRIL DE
2029, objeto: "CREDENCIAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA, DE ACOLHIMENTO NAS
MODALIDADES DE SERVIÇO DE
ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (I.L.P.I) E DE
SERVIÇO DE ACOLHIMENTO NA
Modalidade de Residência Inclusiva (R.I) PARA JOVENS E ADULTOS."."
Braço do Norte, 9 de abril de 2024.
ROBERTO KUERTEN MARCELINO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N. 0063/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da
obra de Pavimentação Asfáltica em CAUQ na Rua José Zortéa, no Município de Capinzal/SC.
ABERTURA DA SESSÃO: 29/05/2024
TIPO: Menor Preço Global
INFORMAÇÕES
DO
EDITAL
No
sítio:
www.capinzal.sc.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br
Capinzal, 17 de abril de 2024.
PAULO RODRIGO RIBEIRO
Secretario (A)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PORÃ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 16/2024
Processo Licitatório n° 031/2024.
Objeto: Chamamento Público
para aquisição de produtos
de gêneros
alimentícios diretamente da agricultura familiar para merenda escolar fornecida aos alunos
da rede municipal de ensino no ano de 2024, em atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE. Os envelopes serão recebidos no período de 22 de abril de
2024 até o dia 06 de maio de 2024,e serão abertos às 08hs do dia 07 de maio de 2024,
na Prefeitura Mun. de Cunha Porã. Informações e edital na íntegra podem ser retirados no
Departamento de Compras e Licitações do Município de Cunha Porã, sito à Rua Moura
Brasil - 1639, Centro, Cunha Porã/SC, das 07:30 às 11:30, e das 13:30 às 17:30, ou pelo site
www.cunhapora.atende.net.
Cunha Porã/SC, 18 de abril de 2024.
LUZIA ILIANE VACARIN
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO-PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Processo de Licitação n° 20/2024.
Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de materiais para artesanato
e corte costura para Secretaria de Desenvolvimento Social de Grão-Pará durante o
exercício de 2024. Data e Horário de Abertura: 02/05/2024, às 14:00h. Local: Portal de
Compras
Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Demais informações pelo
telefone (48) 3652-1177, com a Pregoeira.
Grão-Pará/SC, 18 de abril de 2024.
HELIO ALBERTON JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUABIRUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 020/2024
REGISTRO TCE: CDBF592081E8EF110924D6959DF42CCAFFA7807E
O MUNICÍPIO DE GUABIRUBA torna público que se encontra aberto o Processo
Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2024, Objeto: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO DE APOIO À PRODUÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE GUABIRUBA/SC, POR MEIO
DA
AQUISIÇÃO
DE
RETROESCAVADEIRA,
COM
RECURSOS
ORIUNDOS
DE
CONVÊNIO/MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL Nº
941719/2023,
SOB PROPOSTA
TRANSFEREGOV Nº
20615/2023 E
CONTRAPARTIDA
MUNICIPAL, O QUAL SERÁ ARMAZENADO NA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO.
Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: Até às 08:25h do dia
02/05/2024. Abertura da sessão: dia 02/05/2024 às 08:30 horas, no endereço eletrônico
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e informações no departamento de
compras e
licitações no
mesmo endereço,
fone fax
(47) 3308-3100,
e-mail
licitacao@guabiruba.sc.gov.br e site www.guabiruba.sc.gov.br
VALMIR ZIRKE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 01 AO CONTRATO Nº. 006/FMS/2023
OBJETO: Fica estabelecida por acordo entre as partes a PRORROGACAO DO PRAZO DE
VIGÊNCIA do Contrato nº. 006/FMS/2023, que prevê o término em 02/05/2024 e passa a ser
em 02/05/2025, baseado nos fatos elencados na justificativa da Secretaria Municipal de
Saúde, Parecer Jurídico da Procuradoria-Geral do Município, com base no inciso II do art. 57,
da Lei n.8.666/93. CONTRATADA: FUFA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. Valor: 229.800,00
(duzentos e vinte e nove mil e oitocentos reais). Dotação orçamentária: 2.061 33.90 (78).