DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO
B E LO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - FMEDUCA
Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR LOTE
Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Contratação de empresa para confecção de
uniformes para os alunos da Rede Municipal de Ensino de Porto Belo, adequado para os
exercícios de 2024 e 2025. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do
dia 02/05/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na integra e todos os
seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site
www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro
Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura
Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026.
Porto Belo, 18 de abril de 2024.
JOEL ORLANDO LUCINDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2024 - FAS
Partes: Município de Porto União e Elio Twardowski Construção.
Objeto: a Contratação de empresa para Execução de Obras de Reforma do Centro de Referência
de Assistência Social - CRAS, localizada no bairro Vice King, incluindo material e mão de obra.
Vigência: até 30 de dezembro de 2024.
Valor: R$ 197.350,00 (cento e noventa e sete mil, trezentos e cinquenta reais).
Base legal: Concorrência Eletrônica 001/2024 - FAS, Lei 14.133/2021.
Código registro TCE: 0E9DC326964D8616F9E21F07C8ED918324D53153
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
Processo Licitatório 036/2024 - MULTIENTIDADE
Revoga-se o aludido processo licitatório com base na lei 14.133/2021.
Código registro TCE: 15EF62F8B1ECBA593D1D793B2D8E0288AD2AC9F8
Porto União - SC, 18 de abril de 2024.
ELISEU MIBACH
Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA N° 221/2023
Partes: Município de Porto União e DAVOS LTDA.
Concede-se reequilíbrio financeiro ao item:
340 Papel Toalha para banheiro - Fardo contendo 1.000 folhas - und - passando do valor
de R$ 6,4500 para R$ 9,5100.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas da ATA que a este deu origem.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA N° 123/2023
Partes:
Município de
Porto
União
e NOELI
VIEIRA
DISTRIBUIDORA
DE SOROS
E
EQUIPAMENTOS MEDICOS EIRELI.
Concede-se reequilíbrio financeiro ao item:
13 - ÁLCOOL 70%: hidratado na concentração de 70º INPM (70%) - FRA - passando do valor
de R$ 5,1900 para R$ 5,5300.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas da ATA que a este deu origem.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
PROCESSO LICITATÓRIO 022/2024
O Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, Nereu Eclair
Vieira Pires, torna público aos interessados, que realizará Licitação Pública, na modalidade
de Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada para a execução dos
serviços e o fornecimento dos materiais e equipamentos necessários para terraplenagem,
pavimentação asfáltica com C.B.U.Q, drenagem pluvial, sinalização viária e demais serviços
complementares para Avenida Orlando Scariot - Condomínio Industrial "Dagoberto Liebl",
trecho entre a Rua Miguel Goetten Sobrinho e entrada da empresa ABB Brazil Wood,
conforme
relação, quantitativos
e especificações
constantes
no edital.
Melhores
informações e cópia do presente edital na integra, poderão ser obtidas junto ao
departamento de licitações da Prefeitura Municipal de Santa Cecília das 08h30 min as
11h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelo Telefone (49) 3244-2032.
E-mail: licitacoes@santacecilia.sc.gov.br, site: www.santacecilia.sc.gov.br.
Forma da Concorrência: Eletrônica
Critério de Julgamento: Menor Preço Global
Modo de Disputa: Aberto e Fechado
Recebimento das Propostas: Das 08h00min do dia 19/04/2024 até as 08h30min
do dia 28/05/2024 no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br
Abertura das Propostas: dia 28/05/2024 às 08h35min.
Referência de Tempo: Horário de Brasília-DF.
Cód. de Registro TCE: 1CCCE0333F2CC9F0A74CFE0119925BFAB7CBAF4A
Santa Cecília, 18 de abril 2024.
NEREU ECLAIR VIEIRA PIRES
Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SCHROEDER
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - FAS
R E P U B L I C AÇ ÃO
PROCESSO LICITATORIO Nº. 06/2024-FAS -TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a Contratação de prestação de serviço
com formação em direito, portador de diploma/certificado de conclusão do curso superior e a
carteira de registro no respectivo Órgão fiscalizador do exercício profissional, conhecimento
específico em direitos difusos e coletivos e experiência profissional na área, para o CREAS.
Abertura do Processo: 28 de maio de 2024 às 09h (horário de Brasília).
Local: https://www.gov.br/compras/pt-br
A íntegra do Edital, bem como mais informações poderão ser obtidas no site do
Município de Schroeder (www.schroeder.sc.gov.br) ou junto ao setor de licitações pelo e-
mail: licitacao@schroeder.sc.gov.br.
Schroeder, 15 de abril de 2024.
LAURO TOMCZAK
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
TECNICA E PREÇO
"AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - TECNICA E PREÇO".
Procedimento Licitatório nº. 81/2024 - Edital Concorrencia Eletronica nº. 81/2024.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS - SC torna público para conhecimento
dos interessados, que sob a regência da Lei Federal 14.133/2021, Lei Complementar Federal nº
123/2006 e Decreto Municipal nº. 5.143/2023, e subsidiariamente a Instrução Normativa
SEGES nº 21 de 07 de fevereiro de 2023, receberá até as 08 h e 00 min. do dia 13 de junho de
2024, Propostas para CONTRATAÇÃO SEMI INTEGRADA DE EMPRESA DE ENGENHARIA
ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
NO MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS - SC, conforme especificações e condições dispostas no edital
e seus anexos.
Valor
estimado da
contratação:
R$
16.737.848,66 (dezesseis
milhões,
setecentos e trinta e sete mil, oitocentos e quarenta e oito reais e sessenta e seis
centavos).
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08 h. e 00 min. do dia 13 de junho de 2024.
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 08:01 horas do dia 13 de
junho de 2024.
LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br, Acesso Identificado"
Informações e cópias do Edital poderão ser obtidas na Coordenadoria de Licitações,
na Avenida Santa Catarina, nº. 616 - Centro - Fone/Fax: 47 3623-0121 - Três Barras - SC ou no
site:
http://tresbarras.sc.gov.br
ícone
"LICITAÇÕES
ABERTAS"
e
ainda
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Cristian Roberto Todt - Agente de Contratação
Três Barras - SC, 15 de abril de 2023.
ANA CLAUDIA DA SILVEIRA QUEGE
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº CONTRATO Nº 55/2024
PROCESSO Nº 41/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023
Homologação 05/07/2023
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33
Contratada: JOVINO EXTRACAO DE AREIA LTDA - CNPJ nº 05.833.346/0001-94
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresas para eventual
fornecimento de insumos AREIA MÉDIA para utilização das demandas advinda do Município de
Tubarão no que tange pavimentação, manutenção e conservação de vias públicas e tubulações
de drenagem.
Despesa: 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 / 2.754.0000.1026
Valor: R$9.900,95
Vigência: 15/04/2024 até 15/04/2025
Data da Assinatura: 15/04/2024
TCE/SC 0758096FC24E9EF89193CFE93BA932B7A5292B32
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023
Fica ANULADO o processo licitatório 90/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº
26/2023, que refere-se à Licitação Pública, visando à contratação de serviços para destinação
final de resíduos sólidos não recicláveis urbanos produzidos no Município de Tubarão, com
fulcro no Art. 53 da Lei Federal n.º 8.784/99, na Súmula 473 do STF, conforme fundamentos que
integram os respectivos autos.
TCE 11E0E9100616DA3C1B8BE973EC9234FEB5E6E812
Tubarão (SC), 15 de abril de 2024.
JAIRO DOS PASSOS CASCAES
Prefeito
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE
ADOLFO-SP-CNPJ/MF 45.140.431/0001-91.
CONTRATADA: APRABUS - OFICINA E REFORMADORA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA,
CNPJ: 06.045.250/0001-24. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e
suas alterações. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de funilaria,
elétrica, mecânica e pintura no veículo MICRO ONIUS VOLARE, placa FOE-5668, de propriedade
da Prefeitura Municipal de Adolfo/SP. Assinatura: 15/03/2024. Vigência: 15/03/2025. Valor
Unitário: R$ 78.942,80 (Setenta e Oito Mil, Novecentos e Quarenta e Dois Reais e Oitenta
Centavos). Pagamento: 30 dias após emissão da nota fiscal. Prefeitura Municipal de Adolfo, 15
de março de 2024. IZAEL ANTONIO FERNANDES- Prefeito.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024
PROCESSO Nº 008/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para
serviços de funilaria, elétrica, mecânica e pintura no veículo MICRO ONIUS VOLARE, placa
FOE-5668, de propriedade da Prefeitura Municipal de Adolfo/SP. A Comissão Permanente de
Licitações comunica aos interessados que o digníssimo Prefeito Municipal Izael Antonio
Fernandes, adjudicou e homologou os itens Pregão 002/2024, Processo 008/2024, a
empresa APRABUS - OFICINA E REFORMADORA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA, CNPJ:
06.045.250/0001-24, pelo valor global de R$ 78.942,80 (Setenta e Oito Mil, Novecentos e
Quarenta e Dois Reais e Oitenta Centavos).
Adolfo/SP, 18 de abril de 2024
IZAEL ANTONIO FERNANDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAIR
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Altair, torna público e aos interessados, do tipo
"MENOR PREÇO POR ITEM", dia 02/05/2024, às 09:30, cujo objeto: "Aquisição de
pneus, destinados a
manutenção de veículos da frota
municipal, conforme as
especificações descritas no Termo de Referência". O edital completo está à disposição
para exame ou aquisição, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, sito
à Praça Joaquim Carlos Garcia, 384, nesta cidade, fone (017) 3889-1286, onde poderão
ser requeridos, por escrito, informações e esclarecimentos sobre esta licitação.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024
O Município de Altair/SP, comunica aos interessados, que fará realizar
Licitação - Tipo Menor Preço, com Data de Abertura 02/05/2024 às 13:30hrs.
Objetivando a "Aquisição de gêneros alimentícios de panificadora e confeitaria, com
fornecimento diário de acordo com as necessidades do município, destinados a
administração pública e seus setores, conforme condições e especificações descritas no