DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Termo de Referência - Anexo I." INFORMAÇÕES: O Edital e seus respectivos modelos,
anexos, poderão ser adquiridos no site https://www.altair.sp.gov.br/, solicitado no e-
mail licitacao@altair.sp.gov.br, por telefone (17) 3889-1286 ou retirado na Prefeitura
Municipal situada à Praça Joaquim Carlos Garcia, 384, no horário comercial das
08h00min ás 11h00min e das 12h00min ás 15h00min.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Altair, torna público e aos interessados, do tipo
"MENOR PREÇO", dia 03/05/2024, às 09:30, cujo objeto: "Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de assessoria, consultoria, orientação, suporte
técnico e administrativo para o Município de Altair destinado a captação de recursos
públicos (Federais e Estaduais), manutenção das informações de sistemas públicos
estruturantes (Federais e Estaduais) e ainda assistência para que o município consiga
o Selo Verde-Azul do Estado de São Paulo, conforme as especificações descritas no
Termo de Referência - Anexo I." O edital completo está à disposição para exame ou
aquisição, no Departamento de Licitações da Prefeitura, sito à Praça Joaquim Carlos
Garcia, 384, nesta cidade, fone (017) 3889-1286, onde poderão ser requeridos, por
escrito, informações e esclarecimentos sobre esta licitação.
Altair, 18 de abril de 2024
MARCO ANTONIO FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
PROCESSO Nº 18/2024
Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA, REALIZARÁ
LICITAÇÃO, na MODALIDADE PREGÃO, na FORMA ELETRÔNICA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO
MENOR PREÇO POR LOTE e MODO DE DISPUTA ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133/21
e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no
Edital. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE UNIFORME
ESCOLAR, PARA TODOS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ANGATUBA/SP,
CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Sessão
de disputa de preços: 02 de maio de 2024, às 09:00 horas. LOCAL: Portal Bolsa de
Licitações do Brasil - BLL https://bllcompras.com/. Maiores informações através do
telefone: (15) 3255-9503. O Edital e
seus anexos estão disponíveis no site:
www.angatuba.sp.gov.br e www.bll.org.br e https://pncp.gov.br/.
Angatuba, 18 de abril de 2024
NICOLAS BASILE ROCHEL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Licitatório: N.º 4168/2023, Modalidade: Pregão Eletrônico N.º 147/2023,
CONTRATO: N.º 2463/2024 de 16/04/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
ARARAQUARA, CONTRATADA: SPERTA MOTO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) MOTOCICLETAS, ANO DE FABRICAÇÃO 2024, 160 CILIDRADA S ,
PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA COORDENADORIA EXECUTIVA DE BEM-ESTAR
ANIMAL, conforme especificações contidas no termo de referência. Lote único, valor
unitário do item - R$ 19.000,00 (Dezenove mil reais), valor total do lote único R$ 76.000,00
(setenta e seis mil reais). VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. Araraquara, 16 de abril de
2024. ANTONIO ADRIANO ALTIERI - Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO
Processo N.º 4510/2024, Pregão Presencial N° 033/2023, Contrato: N.º 5935-2024-01PRO
Livro 03. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA. CONTRATADA:
CAMPANELLI GRAMADOS ESPORTIVOS E IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS VERDES LTDA. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para serviços de reforma completa do gramado do
campo de futebol do estádio municipal CÂNDIDO DE BARROS localizado no JARDIM
BOTÂNICO em ARARAQUARA/SP, conforme descrito no termo de referência e demais anexos
que ficam fazendo parte integrante do presente processo. MOTIVO: Fica prorrogada a
vigência e execução por mais 60 dias no período de 31/03/2024 a 29/05/2024.Araraquara, 12
de abril de 2024. MILENA MALHEIROS PAVANELLI- Secretária Municipal de Esportes e Lazer
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
PROCESSO Nº 4656/2024,
TIPO MELHOR TÉCNICA. OBJETO:
Seleção e
classificação de empresas de arquitetura e engenharia para operacionalização da linha de
atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais com recursos do Fundo de
Arrendamento Residencial (FAR) no âmbito do programa minha casa, minha vida.
Homologo o certame licitatório conduzido pela Comissão de Contratação, que considerou
selecionada
a
empresa
BRNPAR 
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS
LTDA
para
OPERACIONALIZAÇÃO
DA LINHA
DE
ATENDIMENTO
DE PROVISÃO
SUBSIDIADA
DE
UNIDADES HABITACIONAIS COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL
(FAR) NO ÂMBITO DO PROGRAMA "MINHA CASA, MINHA VIDA.
Araraquara, 18 de abril de 2024.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário de Planejamento e Finanças
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 24/2023
Processo Lic. Nº 5250/2023, Processo Administrativo: 31.203/2023. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA
E ADEQUAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL CÂNDIDO DE BARROS (ESTÁDIO DO JARDIM
BOTÂNICO), LOCALIZADO NA RUA DR. GENNARO GRANATA- JARDIM BOTÂNICO, NESTA
CIDADE, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXA. Homologo o parecer da Subcomissão de
Licitação da Administração Geral, que considerou vencedora a empresa RAMON
AGUILERA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS - LTDA, pelo valor total de R$
10.215.600,20 (dez milhões e duzentos e quinze mil e seiscentos reais e vinte
centavos), adjudicando-lhe o objeto deste Edital
Araraquara, 18 de abril de 2024.
MILENA MALHEIROS PAVANELLI
Secretária Municipal de Esportes e Lazer
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 20/2024
Processo Licitatório N.º 6014/2024, Abertura Das Propostas: Às 10:00 horas do
dia 10 de MAIO de 2024. Início Da Sessão De Disputa De Preços: Às 10:00 horas do dia 10
de MAIO de 2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO
DE OBRAS DE MACRODRENAGEM DO RIBEIRÃO DO OURO - Local: CÓRREGO DA SERVIDÃO,
CÓRREGO CAPÃO DO PAIVA E CÓRREGO DO RIBEIRÃO DO OURO - ARARAQUARA/SP,
CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL.
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. RETIRADA DO EDITAL: A informação dos dados para acesso
deve ser feita no link do site: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-
licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas
Araraquara, 18 de ABRIL de 2024
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 10/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 5601/2024.
Vimos, através deste, em atenção ao pedido de esclarecimento quanto à
licitação que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA U.S.F. JD. PARAISO JOSÉ RICARDO DE CARVALHO ANGELIERI,
LOCALIZADO NA AV JOSÉ CARLOS TEMPONI Nº 0 AREA INSTITUCIONAL 1, CJ. HAB. ELIAS
JORGE ABIRACHED FILHO - ARARAQUARA/SP, esclarecer o que segue: A integra dos
esclarecimentos se encontram disponibilizados no site do Município através do link,
https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-
contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas
Araraquara, 18 de abril de 2024.
LUIZ GUSTAVO CAMARANI TOLEDO
Agente de Contratação
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
PROCESSO Nº 5252/2024
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural - grupos formais compostos por associações ou cooperativas, grupos
informais e fornecedores individuais, pelo período de 09 (nove) meses, conforme termo de
referência, para os alunos da educação básica da rede municipal de ensino, no âmbito do
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.
Tendo em vista decurso de prazo sem a interposição de recurso em face da
classificação provisória, bem como a aprovação das amostras pela equipe técnica, segue
abaixo classificação final dos participantes e o valor total do contrato: Jose Angelo Gaino:
R$ 33.017,60; Antonio Aparecido da Silva: R$ 69.402,26; APRAFT Associação dos
Produtores Rurais da Agricultura Familiar de Taquaritinga: R$69.402,26; A A FAG U A
Associação dos Agricultores Familiares do Assentamento Guarani: R$ 71.006,00 APAFFV
Associação dos Produtores da Agricultura Familiar Folha Verde: R$ R$78.080,00; COOPAFI
Cooperativa da Agricultura Familiar Integrada de Realeza R$270.640,00; COAPAR -
Cooperativa de Produção Industrial e Comercialização Agropecuária dos Assentados e
Agricultores Familiares da Região Noroeste do Estado de São Paulo: R$ 174.040,00.
Araraquara, 18 de abril de 2024
SUELEN DOS SANTOS ALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
I-Acolho os pareceres exarados nos autos do Processo de Licitação nº 081/2024
- Pregão Eletrônico nº 006/2024.
II-Nego provimento ao recurso interposto pela empresa AIR LIQUIDE BRASIL
LTDA, mantendo a decisão do Pregoeiro.
III-Homologo todos os trabalhos realizados nos autos do processo de licitação,
cujo objeto foi adjudicado à empresa vencedora:
1- Superarmed Equipamentos Médicos e Hospitalares LTDA - EPP
CNPJ: 23.643.895/0001-88
Endereço: Rua Pola de Rezende, 11, Embu das Artes - SP.
Lotes: 01 e 02.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração do Município de
Araras, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições contidas
na legislação vigente, homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão supra,
cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro à empresa:
1 - Silmara G. Suarez Justino - Troféus
CNPJ: 08.597.680/0001-84.
Endereço: Rua Baptista Baptistella, nº 121, 1º Andar, Jardim Barão de Limeira,
Limeira, SP.Lotes: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14.
Araras, 18 de abril de 2024
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
EXTRATO DE ADITAMENTO
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: MHC Comércio de Produtos
Alimentícios Ltda Epp; OBJETO: 1º aditamento da ata de registro de preços do P.E.R.P nº
078/2023, adita-se o lote 68 - ovos brancos em 40,9850% alterando o valor inicial de R$ 12,59
para R$ 17,75, as demais cláusulas permanecem inalteráveis; LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico de
Registro de Preços nº 078/2023. Bastos/SP, 12.04.2024. Manoel Ironides Rosa- Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
PROCESSO Nº: 1243/2024
OBJETO:
REGISTRO DE
PREÇO
PARA
EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS
EDUCACIONAIS DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO.
ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 18/04/24 às 09h00min - 06/05/24 às 08h59min
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 06/05/24 às 09h00min
ABERTURA DE PROPOSTAS: 06/05/24 às 09h05min
O certame será realizado por meio do sistema BLL (www.bll.org.br), estando
o 
edital 
disponível 
no 
endereço 
https://pmbiritibamirim.geosiap.net.br/portal-
transparencia/licitacoes/licitacoes.Contato: compras@biritibamirim.sp.gov.br, fone: (11)
4692-6271 - ramal 212.
Biritiba Mirim/SP, 17 de abril de 2024.
CARLOS ALBERTO TAINO JUNIOR.
Prefeito