DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Prefeito do Município de Biritiba Mirim, no uso de suas atribuições, torna
público para conhecimento de todos, que a licitação na modalidade Concorrência
Eletrônica nº 01/24, realizada no dia 03/04/2024, com sessão aberta às 09h00m, via
plataforma eletrônica BLL Compras, que cuida da contratação de empresa especializada
para execução de base de letreiro, confecção e instalação de conjuntos de letra caixa
alta self point, fabricado em ACM, restou FRACASSADA.
Biritiba Mirim/SP, 17 de abril de 2024.
CARLOS ALBERTO TAINO JUNIOR.
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Reabertura
PROCESSO Nº: 5358/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE BASE DE LETREIRO, CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE CONJUNTOS DE LETRA
CAIXA ALTA SELF POINT, FABRICADO EM ACM
O Município de Biritiba Mirim/SP torna público a REABERTURA do pregão
eletrônico supracitado.
O acolhimento das propostas estará disponível entre os dias 18/04/24 às
10h00 - 07/05/24 às 08h59, sendo a abertura prevista para o mesmo dia, às
09h00.
O certame será realizado por meio do sistema BLL (www.bll.org.br), estando
o
edital
disponível
no
endereço
https://pmbiritibamirim.geosiap.net.br/portal-
transparencia/licitacoes/licitacoes.Contato: compras@biritibamirim.sp.gov.br, fone: (11)
4692-6271 - ramal 212
Biritiba Mirim/SP, 17 de abril de 2024.
CARLOS ALBERTO TAINO JUNIOR.
Prefeito
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO N.º 44/2022
Contratado: Ação Construção & Serviços de Reformas Eireli.
Objeto: Acréscimo complementar de R$ 103.817,36 (cento e três mil oitocentos e
dezessete reais e trinta e seis centavos) ao contrato original.
Data: 26/03/24
Modalidade: Tomada de Preços nº 11/22
Processo nº 0500/2024
TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 01/24
Contratado: Daniel Depieri Alves Martins-ME.
Objeto: Prorrogação de prazo por 60 (sessenta) dias, ou seja, até 25/06/2024.
Data: 16/04/24
Modalidade: Tomada de Preços nº 07/2023
Processo n.º 1175/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024-SEHAB
Processo Administrativo: PMC.2024.00026891-73
Interessado: Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB
Objeto: Seleção de pessoa jurídica do ramo da construção civil com capacidade
técnica para apresentar proposta junto à Caixa Econômica Federal para elaboração de
projetos básicos e executivos, execução de obras e o devido registro imobiliário para a
implantação de empreendimentos habitacionais de interesse social, selecionados no
âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) - FAR.
Data e Hora Limite para Entrega dos Documentos: dia 06/05/2024 até às 23:59:59.
Disponibilidade do Edital e seus Anexos: a partir de 19/04/2024, no portal eletrônico:
https://campinas.sp.gov.br/secretaria/habitacao/pagina/chamamento-publico-n-
01-2024-sehab
Esclarecimentos adicionais com a Comissão de Seleção através dos telefones
(19) 3119-9632 ou (19) 3119-9644, conforme Portaria SEHAB nº 01/2024, publicada no
Diário Oficial do Município no dia 17/04/2024.
COMISSÃO DE SELEÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Repetição
Processo Administrativo nº. 529/2024. Objeto: "Aquisição de Minicarregadeira
para os Departamentos de Obras e Serviços do Município de Campos Novos Paulista - SP,
CONFORME CONVÊNIO Nº. 941965 ORIUNDO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL'', conforme constante no anexo I parte integrante do
processo. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO DO ITEM. DATA DA ABERTURA: 06 DE MAIO
2024.LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL: na integra a disposição dos
interessados
nos
endereços
eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
www.camposnovospaulista.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista
no endereço acima indicado.
Campos Novos Paulista, 18 de abril de 2024.
FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
PROCESSO
1236/2024.
Contratação
de
empresa
especializada
para
Fornecimento e Instalação de Aparelhos Condicionadores de Ar, para atendimento as
Secretarias Municipais de Saúde, Secretaria Municipal de Agropecuária, Obras e Meio
Ambiente e Secretaria Municipal de Administração e Finanças, conforme especificações
contidas no Edital e seus anexos. Abertura dia 07/05/2024, as 14h00min. O Edital na
íntegra
poderá
ser
obtido
ou
consultado
através
do
site
www.licitacao.capaobonito.sp.gov.br e o Eletrônico www.bnc.org.br "Acesso Identificado",
objetivando o credenciamento ao sistema.
Capão Bonito, 18 de abril de 2024.
JULIO FERNANDO GALVÃO DIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAPIVARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
CNPJ nº 50.062.751/0001-00 - PREGÃO ELETRÔNICO 011/2024 - EDITAL
011/2024: OBJETO: Contratação de empresa especializada em elaboração e execução do
projeto básico do barramento santa cruz. Informações poderão ser obtidas através do e-
mail: licitacao3@saaecapivari.com.br. O edital em sua íntegra poderá ser retirado através
de download a ser realizado diretamente do sítio eletrônico do Serviço Autônomo de Água
e Esgoto de Capivari: https://www.saaecapivari.com.br/, no ícone ''TRANSPARÊNCIA'' e
depois ''LICITAÇÕES'', ou mesmo através do site: www.bll.org.br. Recebimento das
propostas: 22/04/2024, às 08h. Abertura das propostas: 07/05/2024, ás 08:30h. Início da
Fase de lances: 07/05/2024, ás 09h. PREGÃO ELETRÔNICO 012/2024 - EDITAL 012/2024:
OBJETO: Contratação de empresa especializada na Elaboração do Plano Municipal de
Saneamento Rural do Município de Capivari. Informações poderão ser obtidas através do
e-mail: licitacao3@saaecapivari.com.br. O edital em sua íntegra poderá ser retirado através
de download a ser realizado diretamente do sítio eletrônico do Serviço Autônomo de Água
e Esgoto de Capivari: https://www.saaecapivari.com.br/, no ícone ''TRANSPARÊNCIA'' e
depois ''LICITAÇÕES'', ou mesmo através do site: www.bll.org.br. Recebimento das
propostas: 22/04/2024, às 08h. Abertura das propostas: 07/05/2024, ás 10:30h. Início da
Fase de lances: 07/05/2024, ás 11h. PREGÃO ELETRÔNICO 013/2024 - EDITAL 013/2024:
OBJETO: Contratação de empresa especializada em elaboração e execução da Revisão do
Plano Diretor de Combate as Perdas no Sistema de Abastecimento Público de Água no
Município
de
Capivari.
Informações
poderão
ser
obtidas
através
do
e-mail:
licitacao3@saaecapivari.com.br. O edital em sua íntegra poderá ser retirado através de
download a ser realizado diretamente do sítio eletrônico do Serviço Autônomo de Água e
Esgoto de Capivari: https://www.saaecapivari.com.br/, no ícone ''TRANSPARÊNCIA'' e
depois ''LICITAÇÕES'', ou mesmo através do site: www.bll.org.br. Recebimento das
propostas: 22/04/2024, às 08h. Abertura das propostas: 07/05/2024, ás 14:30h. Início da
Fase de lances: 07/05/2024, ás 15h.
Capivari, 18 de abril de 2024
GUILHERME PEREIRA REGO
Superintendente
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 15/2024
PROCESSO Nº 2857/24. Objeto: Contratação de empresa para construção do
novo prédio administrativo no município de Carapicuíba.Recebimento e abertura dos
envelopes dia 14/05/24 às 09:00 horas.
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 16/2024
PROCESSO Nº 8837/24. Objeto: Contratação de empresa para reforma de
galpões, vestiário e construção de pista de caminhada do complexo INAC neste município.
Recebimento e abertura dos envelopes dia 15/05/24 às 09:00 horas.
Edital disponível no site: www.carapicuiba.sp.gov.br e no depto. de Licitações e
Compras, p/retirada com mídia de CD gravável. Informações: (11) 4164-5500 ramal 5442,
e no portal www.carapicuiba.sp.gov.br.
Carapicuíba, 18 de abril de 2024.
MARCO AURÉLIO DOS SANTOS NEVES
Prefeito
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 13/24
No Aviso de Licitação/ Concorrência Presencial nº 13/24, publicado no Diário
Oficial da União de 17/04/2023, Seção 3, Pág. 74, Onde-se lê: Concorrência Presencial nº
13/24 Processo nº 10346/24 - Leia-se: Concorrência Presencial nº 13/24 Processo nº
9495/24.
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 14/24
No Aviso de Licitação/ Concorrência Presencial nº 14/24, publicado no Diário
Oficial da União de 17/04/2023, Seção 3, Pág. 74 - Onde-se lê: Concorrência Presencial nº
14/24 Processo nº 9978/24 - Leia-se: Concorrência Presencial nº 10346/24
Carapicuíba, 17 de abril de 2024.
MARCO AURÉLIO DOS SANTOS NEVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUILHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
PROCESSO Nº 1296/2024. Objetivando a aquisição de veículo tipo SUV -
caracterizado como viatura - Convênio nº 905757/2020.
Data final para recebimento das propostas: 03/05/2024 às 08h30min.
Data para abertura e análise das propostas: 03/05/2024 às 08h31min.
Informações pelo fone: (15) 3384-2994 e site: www.cerquilho.sp.gov.br e
www.comprasbr.com.br
JOSÉ ROBERTO PILON
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 184/2024. Objeto: Contratação de serviços de
cercamento para isolamento dos fatores de degradação, necessários para a restauração
ecológica e preservação ambiental em sete propriedades rurais, e a implementação de fossas
sépticas propriedades, localizadas nas sub-bacias dos córregos Água Branca e Boa Vista, em
Charqueada - SP. Adjudico e Homologo a adjudicação proferida pela comissão de licitação na
licitação em referência, dando como vencedora a empresa: Vb Ambiental Consultoria e
Projetos Ltda.
Charqueada, 18 de abril de 2024
RODRIGO DE ARRUDA
Prefeito